SÍNTESE – 18/01 (Há 3 meses em revolta)
O II Encontro Plurinacional Das que Lutam, realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro na cidade de Santiago, foi um marco histórico que envolveu mais de 3.000 mulheres, lésbicas, trans, travestis, não binárias, bissexuais e pansexuais de todo o país e de outros 28 países do mundo. O Encontro, convocado por mais de 20 organizações, foi um espaço em que o movimento feminista, com independência de todos os partidos políticos da transição, se constituiu, a partir de sua diversidade, como força política de transformação articulada para as lutas deste ano.
Esta edição do Encontro foi convocada pela Coordenadora Feminista do 8M, Rede Chilena Contra Violência contra Mulheres e Meninas, Secretaria de Mulheres Imigrantes, Rede Mapuche para Mulheres, Rede Comunitária de Mulheres Negras, Laboratório Comunitário de Mulheres Negras Negrocêntricas, Crisálida Transfeministas Organizadas, Coordenação 19 de Dezembro, Agrupamento Lésbicas Rompendo o Silêncio, Coordenadora Feminista 8M Valparaíso, Coordenadora Feminista 8M Rancagua, Clandestina Las Violetas Pichidegua, Rengo Feminista, Assembléia Feminista Curicó, Coordenadora de Mulheres Auto-Organizadas Curicó, Coordenadora Não Mais Violência de Gênero Puerto Montt, Coordenadora Feminista do 8M Los Angeles, Rede de Mulheres Em Defesa De Seus Direitos La Ligua, Coletiva Feminista da Quinta de Tilcoco, Coordenadora Feminista 8M San Antonio, Coordenadora Feminista 8M Osorno e Coordenadora Feminista 8M Maule.
O Encontro também foi um momento de construção de uma cultura política feminista, uma tradição que sustentaremos nos próximos anos pelas diferentes cidades do país. Para que isso aconteça, construímos esse encontro como um momento plurinacional, antirracista, transgeracional, dissidente e livre de transfobia, inclusivo, anticárcere e internacionalista. Neste ano, foram realizadas mais de 56 oficinas, dezenas de espetáculos artísticos, fotográficos, de performance e uma abertura pela Orquestra Feminina do Chile. Mais de 150 mulheres de 28 países participaram, projetando esse marco plurinacional e internacionalista.
Com participação plurinacional e intergeracional, com espaços recreativos para participação política de crianças e com participação ativa de várias gerações de feministas, debatemos e construímos posições coletivas em mais de 50 mesas de discussão, nas quais fizemos um balanço coletivo do ano,da revolta popular e do seu estopim feminista. Reafirmamos nosso lugar na linha de frente contra o terrorismo de Estado, construímos juntas nosso programa feminista contra a precarização da vida e organizamos planos para lutar por uma vida digna de ser vivida.
O Encontro construiu um balanço de nossa atuação durante 2019 dentro e fora do país. O movimento feminista é hoje uma força internacionalista que desafia, resiste e cria. Diante do avanço dos privilégios racistas e dos fundamentalismos religiosos, diante dos discursos dos xenófobos, da militarização e violação sistemática dos direitos humanos, diante da violência política sexual, diante da crise da reprodução social, da intensificação do extrativismo nos territórios e as políticas de precarização da vida, a auto-organização das mulheres, as dissidentes de gênero-sexo e as comunidades emergem como uma das principais formas de resistência e organização da reprodução social diante da crise nas diferentes latitudes.
A revolta social no Chile pôs em xeque o modelo neoliberal;nas ruas se dizia que “o neoliberalismo nasce e morre no Chile”. Isso é reconhecido pelas participantes de outros países como um ponto de apoio e de lança das lutas das mulheres, das dissidentes e dos povos em levantes contra o neoliberalismo em outras partes do planeta.
Localmente, o movimento feminista fez um plano de lutas em 2019 com previsões corretas sobre o momento atual. A precarização da vida como eixo transversal que nos permitiu articular um programa responsável sobre as opressões, a violência e as condições de vida, o que coincide hoje com o sentido que milhares e milhões dão às lutas em andamento. Essa perspectiva permitiu que o movimento feminista se tornasse parte da revolta a partir de uma orientação comum, pela qual demos um passo adiante.
O movimento feminista em 2019 restabeleceu a Greve Geral como uma ferramenta política histórica de luta e disputa popular, alegando que só poderia ser uma greve geral se fossem considerados todos os trabalhos, produtivos e reprodutivos. A Greve Feminista Geral no 8 de Março e o programa que defendemos foi um marco que prenunciou o conteúdo da revolta atual, dando ao feminismo um papel catalisador da mobilização, tanto em suas orientações quanto nos novos repertórios de protesto.
A crise por trás da revolta responde ao aprofundamento do sistema capitalista, extrativista e cisheteropatriarcal, cujos sintomas são responsáveis pelo esgotamento dos modos pelos quais a sociedade está atualmente organizada. A precarização geral da vida, a crise da assistência e a crescente crise de representação de um sistema político que dá ouvidos surdos às demandas dos povos deram lugar à eclosão.
A resposta à crise abriu um processo constituinte, um processo que entendemos como um momento político em que, coletivamente, pensamos e imaginamos uma sociedade diferente em uma perspectiva feminista. Um momento que nos permite abrir novos horizontes políticos. Esse processo extrapola o processo constitucional definido pela institucionalidade, que visa limitá-lo a um Acordo Constitucional no qual não somos consideradas, no qual o veto é autorizado a uma minoria, o que impede a participação de líderes secundaristas, de bairro, sindicais e independentes, além deter sido preparado no momento presente de repressão e terrorismo de Estado. Para transcender esse Acordo Constitucional, cuja origem e termos nos são alheios e rejeitamos, nos chamamos a nos mobilizar, a não abandonar as ruas, a avançar em direção à Greve Geral Feminista e a gerar condições políticas mínimas para promover um processo constitucional em nossos termos.
Nós nos reunimos neste Encontro para construir um acordo sobre o que defendemos em todos os nossos territórios, em nossos espaços, nas ruas e onde quer que estejamos. Um acordo pela vida, por uma vida digna, que se opõe ao acordo pela morte. Este acordo delineia as demandas e propostas políticas urgentes que pretendemos gerar para enfrentar o terrorismo de Estado, para que parem de nos matar, mutilar, violar e aprisionar. A partir de uma voz de memória e de presente, nós feministas levantamos novamente, como fizemos historicamente, e desafiamos a impunidade. A negação da violência política sexual que experimentamos em nossos corpos foi denunciada em um grito comum que atravessa nossa história. O mesmo grito que denunciamos nos anos oitenta contra a ditadura de Pinochet, a negação pela qual se deu a transição baseada em nosso sangue, o fio vermelho que nos une em uma história comum. Argumentamos que a violência sexual é política e nos opomos a ela. Nesse contexto de terrorismo de Estado, nos juntamos por isso, por nosso acordo pela vida, por nossas vidas e pelas de nossos povos, exigindo:
1. Responsabilização política e jurídica desse governo criminoso: fora Piñera, fora Ministro Plá, o Ministro Cubillos e todos os responsáveis pela repressão e violência do Estado;
2. Não à impunidade. Fim, reconhecimento e punição pela violência política sexual.
3. Verdade, justiça e reparação pelas violações dos direitos humanos;
4. Reivindicamos todas as formas de luta: fim da criminalização dos protestos
– Liberdade imediata a todas e a todos os presos políticos da revolta.
– Revogação imediata da Lei de Segurança Interna do Estado.
– Retirada da agenda legislativa sobre segurança proposta pelo governo Piñera e outros setores que a defendem.
Da mesma forma, chamamos a nós mesmas a:
1. Nos manifestar e organizar nossa legítima defesa
– Não abandonem, não soltem as ruas. Sustentar o trabalho e a resistência nas praças e em nossos territórios.
– Organizar nossa legítima defesa em diferentes níveis: nas ruas, na saúde e no campo jurídico.
2. Criar uma comissão de verdade, justiça e reparação que emerja dos próprios territórios.
– Denunciar violência política sexual e todo tipo de violência política. Reportar publicamente àqueles que a exercitam e apóiam, de juízes a instituições armadas e civis.
3. Solidariedade e denúncia.
– Aumentar e fortalecer a mídia feminista para disseminar e denunciar a violência política sexual. – Gerar e centralizar registros audiovisuais das violações que ocorrem.
– Organizar o apoio econômico solidário aos territórios para resistir, bem como às pessoas submetidas à violência política que o demandem.
PROGRAMA FEMINISTA CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA VIDA
Como no Primeiro Encontro Plurinacional de Mulheres que Lutam, discutimos o programa de combate à precariedade da vida que aprofundaremos em 2020. Um programa no qual insistimos novamente que o feminismo não é uma agenda específica, mas uma perspectiva transversal de onde nossas vidas se tornam um problema político. Na reunião realizada em 2018, levantamos 10 eixos; desta vez nos aproximamos de 16:
1. Violência patriarcal
2. Educação feminista / não sexista
3. Trabalho e previdência social
4. Direito à cidade e moradia
5. Água, territórios e soberania alimentar
6. Luta pela legalização do aborto, direitos sexuais reprodutivos e não reprodutivos
7. Memória feminista e direitos humanos
8. Migração e abrigo
9. Antirracismo
10. Mulheres indígenas em resistência nos territórios urbanos e rurais
11. Dissidências: lésbicas, bissexuais, trans, travestis, travestis, intersex, não binárias pansexuais, dissidências genéricas de sexo e a luta contra o hetero-cis-patriarcado
12. Internet e tecnologias digitais feministas
13. Arte, cultura e patrimônio
14. Precarização e violência estrutural / institucional contra crianças e jovens
15. Saúde e bem-estar
16. Lutas anti-cárcere
Cada um desses eixos desenvolveu e aprofundou demandas, propostas e iniciativas nos níveis constituinte, geral e urgente; tudo foi discutido sob uma perspectiva antirracista, anti-cárcere e dissidente. O que foi desenvolvido em cada eixo será publicado nas próximas semanas.
Os meninos e meninas que participaram do Encontro também tiveram um momento para conversar sobre seu desejo de mudança e imaginar outra vida para as crianças. A seguir, uma síntese desse exercício de imaginação política que eles realizaram:
Queremos:
• Brincar e ser o que quisermos sem sermos desprezados.
• Que nossa opinião seja levada a sério, que não falem por nós, que façamos parte das decisões.
• Que nossos direitos sejam sempre garantidos.
• Que todos vivamos bem, que todos tenham condições financeiras igualmente.
• Não continuem batendo e matando ninguém.
• Que Piñera saia.
• Não queremos que eles levem meninas de suas casas e as levem ao SENAME.
• Não queremos que as pessoas tenham que deixar seus territórios.
PLANO DE LUTA
Greve Geral Feminista 8M
A Greve Geral Feminista é um momento fundamental de continuidade da revolta social, do nosso programa de luta, com ênfase no papel produtivo e reprodutivo, principalmente no trabalho doméstico que procuramos aliviar na greve. Será um 8M implantado transversalmente em todos os cantos, em nível plurinacional e com articulação de todos os setores sociais para fazer greve e desobediência civil. Um 8M enquadrado na memória histórica e atual da luta contra o terrorismo de Estado, contra a violência política sexual e contra a violência patriarcal e racista. Um dos objetivos políticos da Greve Geral Feminista é fazer com que caia Piñera e todos os responsáveis por declarar guerra aos povos, exigindo o fim da repressão, perseguição política e violações de direitos humanos.
A construção do 8M começa a se preparar a partir de hoje através de várias atividades com que concordamos.
Itinerário feminista até 8 de março:
– Segunda-feira 2M: Super-feminista
– Segunda-feira 8M: Dia internacional das mulheres trabalhadoras, dia de protesto e marchas centrais
– Segunda-feira 9M: Greve geral feminista
– Quarta-feira 11M: Dia de mobilização contra o segundo aniversário do governo criminoso de Sebastián Piñera
ASSEMBLEIAS TERRITORIAIS
As assembleias territoriais têm sido espaços de organização para os povos, nas quais nós mulheres e dissidentes enfrentamos práticas machistas e, muitas vezes, rejeição ao feminismo. Para integrar nossos debates, práticas e leituras como resposta, organizamos assembleias separadas e disputas dentro das assembleias mistas. Nos espaços das assembleias e em todos os territórios, pressionamos e continuaremos a pressionar pelas lutas socioambientais e antirracistas, contra o narcotráfico, contra a repressão e a criminalização, pela visibilidade das crianças e pela superação dos limites da participação que as tarefas de cuidado nos impõem.
Como espaços de luta, promovemos nas assembleias territoriais a tomada das ruas e a recuperação dos espaços públicos, a coordenação entre assembleias e, dentro dessas coordenações, geramos articulações feministas para disputar perspectivas feministas de forma transversal, construir redes de suprimento cooperativo, coletivização do cuidado, organização do autocuidado e contenção contra a violência, bem como intervenções pelos direitos humanos. Iremos elevar a palavra de ordem Fora Piñera e, durante janeiro e fevereiro, manteremos uma agenda de articulação em torno da luta anti-repressão e prepararemos a Greve Geral Feminista através de agitação, propaganda, escolas de verão, denúncias públicas à polícia. Em 14 de fevereiro, levantaremos uma jornada contra o amor romântico, faremos a agitação crescente em direção aos 8M e à Greve Geral Feminista dos 9M, projetando juntas um 1º de maio feminista. Finalmente, como tarefas, nos chamamos a elevar e fortalecer a mídia popular, a coordenar com mulheres de diferentes assembleias, a fortalecer a disputa feminista em espaços mistos, a nos articular nos níveis plurinacional, regional e local do 8M, organizar redes e reuniões, promovendo um calendário feminista anual permanente das assembleias territoriais, onde o dia 8 de cada mês é um dia de agitação e mobilização feminista que nos permite defender nosso programa em momentos diferentes e gerar apoio às e aos presos políticos que enfrentam perseguição e criminalização nas lutas sociais.
PROCESSO CONSTITUINTE
Ele é estranho para nós. Rejeitamos esse acordo assinado nos bastidores, sem as pessoas e por trás delas, pelas cúpulas que administraram nossa precariedade. Desafiamos o processo que a institucionalidade nos impõe e, para isso, construímos um programa que a transcende.
Apoiamos a necessidade de uma nova Constituição, mas para que o processo de construção tenha uma chave feminista, é imperativo que haja participação efetiva de todos os setores sociais, que todos os nossos povos façam parte dela e, nesse contexto, que nós, como movimento feminista, também tenhamos um lugar para defender efetivamente nosso programa. Para que esse processo seja realizado neste marco, existem condições mínimas que não podem ser negadas, quais sejam: o fim da impunidade e do terrorismo de Estado, a liberdade de todos os presos políticos e a garantia de espaços para participação de organizações sociais. Além disso, reafirmamos que não pode haver processo constituinte enquanto Piñera permanecer à frente.
O processo constituinte que se abriu em 18 de outubro é um processo dos povos, e apostamos nele que é um processo livre, soberano, antirracista, plurinacional, democrático e feminista, que culmina em uma verdadeira Assembleia Popular Constituinte. Na temporalidade social que é nossa, que construímos organizando em todos os territórios, estamos unidos e essa união é determinada pelo programa transformador que construímos neste Encontro. Esse é o mandato que atribuímos: continuar avançando em um processo popular constituinte e defender nesse processo o programa feminista que construímos, nós, milhares de mulheres e dissidentes genéricos de sexo, de todos os cantos de nossas comunidades.
O itinerário de nosso processo constituinte não termina em abril, o 8M começa com a Greve Geral Feminista e nele defenderemos a necessidade de uma leitura de código feminista desse processo. A temporalidade estabelecida pela instituição estabelece alguns marcos: abril, junho e outubro; mas, para o movimento social, o processo é permanente e pode nos proporcionar outros momentos a médio e longo prazo. O caminho nós construímos em nosso tempo social, viajamos juntos. Esse processo avança na defesa de nosso programa, em direção à Assembleia Constituinte Popular Plurinacional Feminista.
Em relação aos tempos e momentos determinados pelo atual processo constitucional institucional, nossas leituras e apostas são diversas. Enfatizamos a necessidade de construir um poder constituinte feminista que afeta tanto o autônomo quanto o institucional, entendendo que nossos feminismos são plurais, pois somos as milhares de mulheres e dissidentes que nos encontramos hoje, mas o que nos une é a incorporação do feminismo em todos os lugares e o desejo transformador de acabar com a precarização que governa nossas vidas, construindo uma sociedade digna e feminista. Esse é o nosso programa e o defenderemos onde quer que estejamos, tornando nossas ações diversas uma aposta de conteúdo comum.
Não permitiremos um acordo de outros, que tem nos dividido.
LUTAS TRANSFRONTEIRIÇAS
As companheiras transfronteiriças nos transmitem a importância da luta do movimento feminista e da Greve dos 8M no Chile, país onde o neoliberalismo está instalado e onde hoje é contestado pela revolta. A partir daqui, estamos fortalecendo as lutas de diferentes povos e territórios. Também é necessário regionalmente exigir Fora Piñera e denunciar os governos autoritários e ditatoriais de diferentes países da região, especialmente o golpe fundamentalista na Bolívia. Sustentamos a necessidade de nos articularmos para coordenar uma implantação conjunta em direção ao 8M e estabelecemos o objetivo de organizar um encontro internacionalista feminista pós-greve do 8M. Somos coordenados para realizar ações conjuntas para preparar a greve e sua caracterização, bem como para organizar ações diretas que nos permitam avançar na instalação de novas formas de produzir e reproduzir a vida.
Propomos nos articular para exigir a liberdade deles, das e dos presos políticos e dos presos por migrar, enfrentar os fundamentalismos e lutar contra as políticas neoliberais. Estamos juntas na luta pela recuperação de nossos corpos-territórios, pelo aborto e contra a violência política sexual, por uma educação feminista, dissidente e anticolonial, pela defesa da vida contra toda precariedade, por moradia decente, por direito ao trabalho e à seguridade social, contra o endividamento, a coletivização dos cuidados e a proteção das crianças, os genocídios cometidos contra os povos indígenas e afrodescendentes e a ilegalidade do direito de migrar. Nós nos levantamos contra as guerras dos estados-nação que perseguem as pessoas e suas ameaças de armas nucleares. Somos articuladas por uma luta anticolonial e antirracista que torna visíveis as novas formas de colonizar nossos povos e criar alternativas a ele, contra a intensificação do neoliberalismo na América Latina e sua disseminação pelo mundo.
Fonte: https://welcu.com/ii-encuentro-de-las-que-luchan-2020/2epl
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