Muito além de um vírus: HIV/AIDS e interseccionalidade

Carolina Iara de Oliveira*
Fernando Frazão | Agência Brasil

Fiquei me perguntando, ao escrever esse texto, de que forma eu poderia contribuir com o debate sobre o entrecruzamento das questões econômicas, étnico-raciais e de gênero que estruturam e constroem nossa sociedade. E decidi falar sobre minha vivência e meus estudos. Num artigo eu chamaria de autoetnografia, fazendo a linha antropóloga, mas quero fazer escrevivência. Como costuma dizer Conceição Evaristo, a escrevivência é o melhor método de se contar histórias e narrativas, agora não mais para ninar os membros da casa-grande, como em outrora nós tivemos de fazer com nossas ancestrais babás, pretas-velhas e senhoras escravizadas… Não. Escreviver é, inclusive, um método de acordar os da Casa-Grande de seus sonos injustos, com bem diz ela.

Começo contando um pouco sobre mim e o que ando estudando na Academia acerca da aids e da interseccionalidade. A pesquisa que desenvolvo agora no mestrado em Ciências Humanas e Sociais, na Universidade Federal do ABC, é sobre a inserção de jovens negras e negros que vivem com HIV/aids. A motivação principal para pesquisar sobre a aids, em primeiro lugar, foi o fato de eu mesma viver com HIV/aids, ser negra, ser uma travesti intersexo, que sofreu com cirurgias na infância e adolescência para adequar meu corpo e genitália ao que se entende como homem, para construir um pênis padronizado. E, em segundo lugar, pelas altas taxas de mortalidade por aids na população negra brasileira, em que pese os avanços tecnológicos no manejo científico da doença.

Há muita dor que envolveu as cirurgias que realizei na infância, ao total 2 cirurgias que tive acesso a prontuário e diagnóstico (uma feita aos 6 anos e outra aos 12 anos) e uma possível cirurgia ao nascer, mal explicada tanto pela família, como pelo hospital que sequer existe mais.

As pessoas intersexo como eu representam 2% da população mundial, mas nós não aparecemos em boletins epidemiológicos, não temos nenhum direito humano garantido nesse país, não podemos nos retificar como terceiro gênero e sofremos intervenções cirúrgicas complexas desde a infância, e uma puberdade e adolescência confusa, no meu caso com sistema endócrino híbrido, e muitas dúvidas e discriminações com relação à minha identidade de gênero. E muitas dessas violências nos afastam dos serviços de saúde, ou nos proporciona experiências traumáticas e desumanizadas com os mesmos.

E falando em adolescência, foi aos 15 anos que tentei “transicionar”, entre aspas mesmo, porque não sabia da minha intersexualidade. Além da última cirurgia aos 12 anos, havia um “medo” dos médicos e da família de que a testosterona no meu corpo não fizesse “o efeito necessário”. E, de fato, o buço tardava a aparecer, a voz que não engrossava, o bico do peito que começava a doer, mesmo que pequeno, os traços andrógenos… E aos 15, como disse, eu decidi ser travesti. Mas fui obrigada a me masculinizar aos 17 anos pra conseguir emprego. Fui jogada com força pra dentro do armário. Emprego pra travesti? Em 2010 isso nem passava na minha cabeça. E foram 9 anos de violência absurda de me vestir, de ser chamada por um nome que eu não queria mais… E foi nesse ínterim, de extrema violência, tristeza, pensamentos suicidas, que eu sou diagnosticada com HIV aos 21 anos, em 2014, bem no ano que finalmente consigo ingressar no funcionalismo público municipal de São Paulo, por via de concurso. Estava empregada, porém infeliz e agora vivendo com HIV.

Fechando esse grande parêntese que eu abri, voltarei para a minha pesquisa acadêmica, aquela sobre aids e empregabilidade negra. A questão do trabalho e emprego veio se somar ao já no desenvolvimento do projeto de pesquisa, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), ao pensar meu próprio lugar de funcionária pública, enquanto que colegas que também vivem com HIV/aids vivem majoritariamente em empregos precários ou no desemprego, o que dificulta seus respectivos tratamentos. Essa minha angústia se confirmou: de acordo com dados da reunião interministerial entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e do Emprego e o da Previdência Social, realizado em 18 de fevereiro de 2016, junto com representantes de ONGs, há a estimativa de que entre 60 e 70% das Pessoas Vivendo com HIV/aids (PVHA) estão fora do mercado formal de trabalho. Mais ainda quando vejo a situação de minhas amigas travestis e mulheres trans, que estão na precariedade do desemprego ou do trabalho sexual sem legalização e sem proteção alguma, estando vulneráveis em cinemões, nas ruas, sem direitos trabalhistas, sem proteção ao frio ou à violência urbana, policial ou de pretensos exploradores do trabalho sexual.

Na minha vida pessoal eu posso falar da imensidão de vizinhos negros que morreram assassinados pela PM, lá em São Mateus, extremo-leste da cidade de São Paulo. Os amigos de minha irmã mais nova que foram mortos em chacinas. Das travestis e mulheres que conheci que morreram violentamente assassinadas. De um bebê que tive de enterrar em minha família por Sífilis Congênita, devido a erros no pré-natal e racismo institucional do SUS. São narrativas de um extermínio étnico em curso.

Mas tal extermínio não é só por assassinatos. Posso falar também do número absurdo de mortes causadas pela aids, uma doença tratável, com alta eficácia de manejo técnico, com desenvolvimento de novas tecnologias, e que, no entanto, apresentou em 2017 o total de 11.663 mortes, sendo que 6.699 pessoas mortas são negras; em 2018 o total de mortes foi de 10.908, sendo que 6.359 mortes são de negras e negros, ou seja, 59,9% das mortes. Dessas mortes todas, estima-se que ao menos 3.500 pessoas mortas por aids, aproximadamente, sejam pertencentes à comunidade LGBTI+, um número que pode ser 8 vezes maior que os assassinatos LGBTfóbicos.

Agora, no boletim epidemiológico de 2019, que traz dados completos da epidemia de aids em 2018, há uma estimativa, que considero subnotificada e que invisibiliza a população trans, de que 17.137 pessoas gays e bissexuais adquiriram HIV por via sexual. No boletim só quem é do “sexo masculino” leva esses marcadores de diferenciação comportamental, pois quem é “do sexo feminino” aparece somente como heterossexual. Sabemos, no movimento de aids que, ainda hoje, as travestis e as mulheres trans estão nesse bolo de notificações de gays e bissexuais (ou HSH), e homens trans sequer são lembrados ou mencionados. Na esteira da invisibilidade, é necessário pontuar que há pouquíssimos estudos sobre o impacto das intervenções estéticas com silicone industrial na saúde da população trans, ou mesmo as interações do tratamento hormonal e do processo transexualizador, em si, com o tratamento anti-HIV.

Segundo o Projeto Transcender, prevalência do HIV de 31,2% entre travestis e mulheres transexuais do Rio de Janeiro e baixada fluminense (GRINSZTEJN et al., 2017). Já o Projeto Muriel relata uma prevalência de 26% de HIV entre pessoas trans da cidade de São Paulo (VERAS et al., 2015). Além disso, há estudos que apontam que travestis e mulheres trans possuem 49 vezes mais chances de se infectar pelo HIV. Nesse sentido, o estudo conhecido como “Pesquisa Divas” também traz informações importantes, e é exemplo de estudo que precisa crescer e ser encampado pelo próprio Ministério da Saúde, para acabar com a nossa invisibilidade nos boletins epidemiológicos. Realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), o estudo entrevistou 2.846 mulheres trans e travestis em 12 municípios brasileiros, e demonstrou que a prevalência de HIV variou de 19,7% (Curitiba) a 65,3% (Porto Alegre), entre a população de mulheres trans pesquisadas. A sífilis ativa teve maior presença em Porto Alegre, com 35,3%. E há um dado qualitativo importantíssimo: segundo Carolina Coutinho, coordenadora executiva da pesquisa, várias voluntárias participaram da pesquisa porque queriam ter acesso a serviços de saúde, dos quais elas eram excluídas.

A aids, portanto, está inserida dentro de todo um contexto político, econômico, social e cultural, onde as pessoas não-brancas que estão no sul-global, nas regiões que foram colonizadas, são as mais atingidas por esta epidemia, e são as que possuem menos acesso aos avanços inegáveis do tratamento antirretroviral.

Mas o que é interseccionalidade e qual sua relação com a aids? Como uso isso na minha pesquisa?

Eu sou uma pesquisadora declaradamente socialista, ativista, flerto com o feminismo negro e o materialismo dialético, e não acredito em nenhuma neutralidade para construção epistemológica do conhecimento. E a interseccionalidade como análise social nasce justamente dessas disputas políticas e sociais, e da inserção de ativistas e de saberes construídos nos movimentos sociais na academia.

Dentro deste entendimento sobre como funciona o sistema capitalista global, para construir uma perspectiva social do HIV/aids utilizo do arcabouço da categoria, ou conceito, da interseccionalidade, que, segundo Helena Hirata (2013), é um termo que vem sendo usado para “designar a interdependência das relações de poder” e opressões/explorações, o qual a autora relata a descrição utilizada pela jurista afro-americana Kimberlé W. Crenshaw em 1989, circunscrita a raça, sexo e classe.

Hirata (2013) aponta o pioneirismo da utilização do termo interseccionalidade nos trabalhos da Crenshaw como uma das pioneiras da interseccionalidade em stricto sensu. No entanto, o conteúdo englobado no termo, que é o da análise combinada do entrecruzamento entre opressões de gênero, raça e classe social, ou da diferenciação social, remonta “[…] ao movimento do final dos anos de 1970 conhecido como Black Feminism […] cuja crítica coletiva se voltou de maneira radical contra o feminismo branco, de classe média, heteronormativo”. E podemos encontrar aqui no Brasil nos trabalhos de Beatriz Nascimento, Heleieth Saffioti, Matilde Ribeiro, Luiza Bairros e outras.

Lélia Gonzalez, por sua vez, falava disso já no fim dos anos 1970, no que diz respeito à situação brasileira, incluindo com mais ênfase o sexo-gênero. Segundo Gonzalez (1979), há no Brasil uma “divisão racial do trabalho”, e também uma divisão de gênero do mesmo. Enquanto que os melhores cargos são ocupados pelos homens brancos, para a população negra é delegada a base piramidal, os trabalhos precários ou o próprio desemprego. As mulheres negras sofrem ainda mais com tal situação, numa tripla opressão. Às travestis e mulheres trans, poderíamos acrescentar a transfobia imposta pela cisgeneridade nesse contexto de exclusão do emprego e estereótipo de prostituta pecadora, e até pensar que sofremos uma opressão de gênero diferenciada e muito mais intensa, e posso citar o trabalho de Jaqueline Gomes de Jesus, Neon Cunha e Magô Tonhon, Sara Wagner Pimenta, Jéssica Milaré e tantas outras ativistas e pesquisadoras para corroborar isso.

Seguindo o próprio caminho apontado por Helena Hirata ao feminismo negro, podemos destacar o trabalho de Angela Davis sobre interseccionalidade, mesmo antes da utilização deste termo. E por que falar de tudo isso, de feminismo negro na questão da aids? Podemos encontrar pistas de tais motivos no livro “Mulheres, cultura e política”, publicado originalmente em 1989, onde Davis (2017), aponta que até a aids teria, nos anos 80, que ser analisada por uma perspectiva que levasse em consideração as questões de gênero, raça e classe social. Angela Davis exigiu um fundo de emergência para a pesquisa sobre a aids (à época ainda com poucos avanços científicos) “uma vez que as mulheres negras e latinas são desproporcionalmente vitimizadas pela aids”. Ao exigir a inclusão desta demanda na agenda do movimento de mulheres negras, ela ainda recomenda a total oposição à quarentena imposta, a testes obrigatórios, “bem como a manipulações homofóbicas da crise da aids” (DAVIS, 2017, p. 23).

As sociólogas Flávia Rios e Regimeire Maciel (2018) apontam a interseccionalidade como algo para além de um conceito teórico ou uma ferramenta de práxis política, sendo, também, “uma categoria que passou a ser usada por agentes sociais para nomear sua apresentação pública”. Não é raro, segundo as autoras, que, além de uma perspectiva de análise da sociedade, a interseccionalidade aparece como nome de coletivos feministas e de movimentos sociais ligados a pautas de raça, gênero e sexualidade.

Nesse mesmo sentido, a socióloga Patricia Hill Collins (2017) aponta a interseccionalidade como uma categoria não só analítica, mas também como de prática política que vise à justiça social, que sirva de instrumento para a emancipação coletiva e individual, criticando o que ela chama de algumas traduções imperfeitas ocorridas na academia, que tentou e ainda tenta pintar a interseccionalidade como algo adaptável ao neoliberalismo ou como uma perspectiva analítica apartada do mundo, contemplativa. Analisar o todo social das opressões, num sistema capitalista, deve servir de algo para a transformação social. Apesar de menos radical que Davis, que é declaradamente socialista, nesse momento Collins se encontra com Angela: interseccionalidade é, essencialmente, análise que sirva para a luta pela liberdade.

Que essa análise e essa luta sirvam tanto para que eu e nós, travestis e pessoas trans e intersexo possamos chegar à velhice de forma digna.

Avante!

REFERÊNCIAS

BAIRROS, Luiza. Nossos feminismos revisitados. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 458, 1995.

BOMFIM, Daiane. População negra é a que mais morre em decorrência da aids em São Paulo, afirmam especialistas. São Paulo: Agência de Notícias da AIDS. 29. out. 2016. Disponível em: <http://agenciaaids.com.br/home/noticias/volta_item/25523>. Acesso em 30 mar. 2018.

BRAGA, Ruy. A Política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo: USP, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012.

BRAGA, Ruy. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

BRASIL. DIAHV – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV-AIDS e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde. O que é aids? Brasília: Portal do DIAHV. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-aids>. Acesso em 06 dez. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.313 de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9313.htm>. Acesso em 31 jan. de 2018.

BRASIL. Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2015. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12984.htm>. Acesso em 02 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/aids e das Hepatites Virais – DIAHV. Boletim epidemiológico HIV/aids de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2017/boletim-epidemiologico-hivaids-2017>. Acesso em 30 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Inserção de pessoas vivendo com HIV é tema de reunião interministerial. Brasília, 18 fev. 2016. Disponível em: <http://www.blog.saude.gov.br/index.php/promocao-da-saude/50686-insercao-de-pessoas-vivendo-com-hiv-aids-no-mercado-de-trabalho-e-tema-de-reuniao-interministerial>

CARDOSO, Francilene. Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no Brasil contemporâneo. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 949-968, 2018.

COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Revista Parágrafo, v. 5., n. 1. p. 6-17, 2017.

DAVIS, Angela. Yvone. (1981) Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela Yvone. (1990) Mulheres, cultura e política. Tradução de Heci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

FERREIRA, Rosana CM; FIGUEIREDO, Marco Antonio C. Reinserção no mercado de trabalho. Barreiras e silêncio no enfrentamento da exclusão por pessoas com HIV/AIDS. Medicina (Ribeirão Preto. Online), v. 39, n. 4, p. 591-600, 2006.

GONZALEZ, Lélia. A juventude negra brasileira e a questão do desemprego. In: Segunda Conferência Anual do African Heritage Studies Assotiation, 26-29. Pittsburgh, 28 de abril de 1979. Dispontvel em: <https://banhodeassento.Àles.wordpress.com/2011/11/MuventBnegraBeBdesemprego.pdf!> Acesso em 10 mar. 2018

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista de Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista crítica de ciências sociais, n. 80, p. 115-147, 2008.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo social, v. 26, n. 1, p. 61-73, 2014.

PERRUSI, Artur; FRANCH, Mônica. Carne com carne: Gestão do risco e HIV/Aids em casais sorodiscordantes no Estado da Paraíba. Política & trabalho, n. 37, 2012.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Base Integrada Paulista de Aids (Bipaids) — Cooperação Técnica Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo e Fundação SEADE, 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Portal do Programa Estadual de DST-AIDS do Estado de São Paulo. Sobre o programa estadual de DST/aids. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/centro-de-referencia-e-treinamento-dstaids-sp/crt/sobre-o-programa-estadual-dstaids. Acesso em 30 mai. de 2018.

WERNECK, J. AIDS: A Vulnerabilidade das Mulheres Negras. In: Jornal da RedeSaude. nº 23. Março de 2001.

 

*Carolina Iara de Oliveira é uma travesti intersexo, negra e que vive com HIV/aids. Membra da Associação Brasileira de Intersexos, da coletiva Loka de Efavirenz, da Rede Nacional de Jovens vivendo com HIV/Aids, e da tendência Resistência/PSOL.

**O texto foi uma fala da Carolina Iara na Mesa “Interseccionaldiades de raça, etnia, geracional e representação social do conhecimento trans na saúde”, na OPAS OMS Brasil, em Brasília, nas atividades da Reunião Técnica sobre saúde, trabalho e inclusão social da população trans – Visibilidade trans 2020.