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BRASIL

Amazônia sob o governo Bolsonaro: devastação ambiental e ataques aos povos indígenas

Will Mota, de Belém (PA)

Uma das características mais marcantes do primeiro ano de governo Bolsonaro foi a sua política antiambiental, o que ficou evidenciado na imprensa internacional através dos impropérios ditos pelo Presidente da República e por seu ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, em face de muitos escândalos, como o crescimento dos índices de desmatamento e queimadas na floresta amazônica e nos ataques aos povos indígenas, como os diversos episódios de assassinato de lideranças indígenas, a exemplo dos Guajajara (MA) e Waiãpi (AP), o maior índice de assassinatos de indígenas nos últimos 11 anos, com 7 lideranças assassinadas a mando do Capital somente este ano.

O desmatamento e a violência contra os povos indígenas são fenômenos que caminham juntos, pois a extração ilegal de madeira, a grilagem e os garimpos clandestinos se dão em grande medida exatamente a partir da invasão das terras indígenas por parte de empresários criminosos e com o aval do discurso anti-indígena e antiambiental das autoridades, como Salles e Bolsonaro.

Os ataques contra o meio ambiente amazônico e os povos indígenas começaram desde o primeiro dia de governo com a tentativa de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), medida da qual Bolsonaro recuou em função da péssima repercussão. Como não podia simplesmente extinguir o MMA, optou por colocá-lo à disposição dos interesses do latifúndio e do agronegócio. O esvaziamento de quadros técnicos no Ministério e a paralisa nas ações e programas em defesa do meio ambiente refletiu o corte de 24% do orçamento do IBAMA no ano e a redução de 34% nas multas aplicadas pelo órgão contra desmatadores só no primeiro semestre de 2019. Outro exemplo do desprezo desse governo com relação ao aquecimento global foi a desmarcação da COP 25 que seria sediada no Brasil, o maior evento sobre mudança climática do mundo.

Além disso, o governo atacou ao longo do ano o bilionário Fundo Amazônia (Fundo Internacional de combate ao desmatamento), inviabilizando a aplicação dos recursos, e criou órgão regulatório para perdoar e revisar multas ambientais.

Mas o fato que talvez tenha tido maior repercussão internacional com relação aos ataques do atual governo contra a Amazônia tenha sido o brutal aumento dos índices de desmatamentos e a exoneração do ex-presidente do INPE, Ricardo Galvão, acusado pelo Presidente da República de mentir sobre os dados. A floresta amazônica ardeu em chamas entre meados de 2018 e meados de 2019 cerca de 88% a mais que no ano anterior. A ponto de uma cidade como São Paulo sentir os efeitos da fumaça e da baixa umidade decorrente das queimadas.

Essa política de morte e destruição também se refletiu na liberação irresponsável de agrotóxicos por parte do Ministério da Agricultura. Só no primeiro semestre de 2019, foram autorizados pelo governo 239 novos agrotóxicos, incluindo ao menos 14 substâncias proibidas em outros países.

Em relação à questão indígena, merece destaque a postura do governo radicalmente contrária à demarcação das Terras Indígenas e as intenções repetidamente anunciadas ao longo do ano de permitir a exploração mineral nestas terras.

Bolsonaro tentou, mas felizmente foi derrotado duas vezes (uma no STF e outra na Câmara Federal), retirar da FUNAI a atribuição pela demarcação das Terras Indígenas e repassá-la ao Ministério da Agricultura. No entanto, como ele mesmo já disse diversas vezes, em seu governo não haverá um milímetro sequer de terra para os indígenas. Muito pelo contrário, seus asseclas estudam desde o primeiro dia uma forma de diminuir as unidades de conservação e terras protegidas, incluindo as Terras Indígenas, para permitir a exploração econômica, particularmente a atividade mineral, em territórios que são preservados. Se essa medida for de fato encaminhada e aprovada, 215 Terras Indígenas, que ocupam uma área equivalente a 8 milhões de campos de futebol na Amazônia Legal estarão aptas a serem devastadas e a política estatal e para-estatal de genocídio dos povos indígenas pode atingir seu ápice em função da multiplicação de conflitos agrários e socioambientais.

Todos esses ataques visam estabelecer um novo patamar de exploração da natureza, incompatível com a existência dos povos indígenas e com a preservação da floresta, das águas e das terras em um dos mais importantes biomas terrestres. Bolsonaro quer transformar o indígena em empresário e os recursos naturais ainda preservados em mercadoria disponível à predação capitalista. O atual presidente do Brasil é uma ameaça à existência do planeta e precisa ser detido. Urgentemente.

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