A nefasta Reforma da Previdência (nome bonito para a retirada de direitos da classe trabalhadora) foi aprovada no Congresso Nacional por uma elite política privilegiada que vive de costas para o povo trabalhador, gozando de seus altos salários e verbas de gabinete. Os grandes empresários e banqueiros comemoraram dizendo que o país vai voltar a crescer e gerar emprego, o mesmo discurso mentiroso que diziam quando aprovaram a reforma trabalhista: e qual o resultado? Continuamos com milhões de desempregados, muitos no desalento e outros trabalhando precariamente de UBER e nos sites de entrega por aplicativo, buscando meios para sobreviver.
Agora, os governadores, a exemplo de Fátima Bezerra (PT), que desde o início pressionaram o Congresso para incluir os estados e municípios na reforma, preparam suas reformas estaduais. No Maranhão e Piauí já foram aprovadas a toque de caixa, sem diálogo com o funcionalismo.
A proposta apresentada pelo governo Fátima Bezerra prevê: um aumento progressivo das alíquotas (cobrando até dos aposentados que recebem a partir de um salário mínimo) aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, diminuição dos valores da pensão por morte e mudança para pior do cálculo da aposentadoria. Sem sombra de dúvida, isso vai significar a diminuição substancial dos valores das aposentadorias e o empobrecimento ainda maior da base do funcionalismo que vive com salários arrochados. O projeto tem a mesma inspiração anti-trabalhador que a reforma de Bolsonaro.
A governadora, seus secretários e a maioria dos deputados estaduais, que vivem com altos salários e mil e uma regalias, têm a covardia de afirmar que a reforma é “necessária”. Mas a verdade é que Fátima Bezerra, a primeira governadora de origem popular do RN, está tramando junto com as velhas raposas da assembleia legislativa para jogar todo o ônus da crise fiscal nas costas do funcionalismo. Porém, existem outras alternativas para aumentar a arrecadação do Estado e economizar o dinheiro público: Por que propor uma reforma da previdência que retira direitos do funcionalismo ao mesmo tempo que isenta os ricaços da elite industrial em milhões de impostos através do PROEDI? Por que não diminuir os altos salários dos políticos e suas regalias, começando pela governadora e seus secretários e também os deputados? Por que não reduzir os cargos comissionados e as terceirizações milionárias? Alternativas existem, mas o governo Fátima parece ter escolhido o lado oposto ao dos trabalhadores.
Nesse sentido, é preciso resistir! Conclamamos os sindicatos, organizações populares, e o conjunto da classe trabalhadora a repudiarem o projeto de mudança previdenciária proposta pelo governo Fátima. Somente com unidade e luta conseguiremos garantir e preservar os nossos poucos direitos. Exigimos que o governo Fátima sente para ouvir as demandas das entidades sindicais e não apresente na ALERN nenhuma mudança previdenciária que retire direitos dos trabalhadores.
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