A crise do governo Paz Estensoro e sua perda de legitimidade, permitiu que, em novembro de 1964, o militar René Barrientos (candidato a vice-presidente na chapa de Paz Estensoro) deflagrasse um golpe de Estado a poucas semanas das eleições presidenciais. O golpe buscava deter o fortalecimento do sindicalismo revolucionário nos acampamentos mineiros. Iniciou-se um período de retrocesso do movimento operário, “a sensação de derrota nas minas não foi engendrada unicamente pela repressão, a destruição de seus sindicatos e o assassinato de seus dirigentes, mas, pelo gigantesco corte de seus salários que veio depois, implementado para pôr em prática as fases do Plano Triangular, que seguia em vigor desde 1963”[1].
A forte repressão do regime “barrientista” provocou a morte e o exílio de muitos dirigentes sindicais. No enfrentamento aos mineiros, o governo contou com o apoio da maioria dos camponeses, que haviam conformado uma aliança política com os militares, conhecida como o Pacto Militar-Camponês[2]. Assim, os camponeses se converteram, “[….] no instrumento que o Estado utilizou para aniquilar a classe operária, especialmente aquela que, a partir dos centros mineiros de Cataví e Siglo XX (no departamento de Potosí), estava promovendo sua especificidade ou independência política em relação ao regime do MNR”[3].
O golpe militar de René Barrientos gerou uma enorme confusão entre os setores da esquerda boliviana. No primeiro momento, o PRIN, presidido por Juan Lechín, caracterizou o golpe como uma “insurreição popular, democrática e revolucionária” que marcaria o retorno à primeira etapa da Revolução de 1952. No entanto, a partir de maio de 1965, iniciou-se um processo de perseguição, tortura e assassinatos de dirigentes mineiros, que evidenciou a verdadeira orientação do novo regime militar. Lechín foi preso e exilado no Paraguai. A resposta do movimento operário foi radicalizada, porém a greve geral não prosperou e os principais centros mineiros foram ocupados militarmente.
[…] de fato, imediatamente após o golpe, o PCB e o PRIN se uniram à COB e aos partidos de direita para formar o Comitê Revolucionário do Povo, o mesmo que inicialmente proporcionou um apoio inequívoco ao levantamento […]. Estas medidas foram ratificadas com o Decreto de 23 de setembro, que proibia a existência de toda organização operária, com exceção daquelas controladas pelo governo […]. A FSTMB havia sido cruelmente desorganizada, mas não completamente aniquilada, embora tivessem de passar cinco anos inteiros antes de que recobrassem seus direitos e a autoridade sobre suas bases. Seus dirigentes foram enviados ao exílio ou passaram à clandestinidade […]. Toda uma geração de mineiros estava experimentando a ocupação e o controle militar das minas pela primeira vez, o que fez da reorganização clandestina um lento e doloroso processo que dependia de quadros secundários sem grande experiência ou prestígio[4].
Em julho de 1965, Cesar Lora, o dirigente sindical mais importante do POR, foi assassinado. Lora, havia permanecido no distrito de Siglo XX para reconstruir um sindicato clandestino. Dois meses após seu assassinato, os mineiros de Siglo XX tentaram romper o cerco militar ocupando a estação de polícia de Llallagua e se apropriando do armamento. O conflito entre mineiros e militares resultou em 80 mortes. O exército foi obrigado a retirar-se, mas milhares de militares voltaram a ocupar Llallagua.
As ações de resistência começavam a tornar-se cada vez mais explosivas e muitas vezes voluntaristas. Um dos mais sérios incidentes ocorreu em 18 de setembro de 1965, quando cerca de 200 mineiros atacaram a sede da polícia na cidade de Llallagua com dinamites para pegar armas. O exército se deslocou da cidade próxima de Catavi para reprimi-los. Um outro contingente mineiro atacou o próprio quartel. Esse foi um dos mais sangrentos enfretamentos desse período, quando morreram 82 pessoas e 200 ficaram feridas[5].
Os números demostram a brutalidade do regime “barrientista” contra os trabalhadores mineiros. A repressão seguiu e, em 1966, o mineiro Federico Escobar, destacado líder sindical e militante do Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML), morreu em misteriosas circunstâncias. Em julho de 1967, foi assassinado Isaac Camacho, outro importante líder sindical do POR. O governo encontrava-se fortalecido pela campanha “contra a subversão da guerrilha e o comunismo”, declarando estado de sítio em todos os acampamentos mineiros. Em 24 de junho, ocorreu o “Massacre de São João” um dos maiores da história do movimento operário boliviano. Utilizando o discurso de combate à guerrilha comandada por Che Guevara, que atuava no departamento de Santa Cruz, Barrientos aumentou a repressão sobre os acampamentos mineiros[6].
Os dirigentes sindicais subestimaram as forças da repressão. Mesmo com o estado de sítio, mantiveram os preparativos para a assembleia da FSTMB, na noite de 24 de junho. O governo conhecia cada detalhe e organizou, de maneira cuidadosa, uma dura repressão. Logo se descobriu que 87 pessoas haviam sido assassinadas, incluindo mulheres e crianças. Aproximadamente 30 mil pessoas assistiram ao enterro dos mortos, em uma clara demonstração de solidariedade e protesto. Como resposta ao massacre, os mineiros declararam greve geral por tempo indeterminado, que foi acatada pela maioria dos centros mineiros de forma disciplinada.
A inesperada morte de Barrientos[7], em abril de 1969, abriu um período de grande instabilidade política[8]. O vice-presidente Luis Adolfo Siles Salinas assumiu a presidência, porém foi deposto por um outro golpe, em setembro de 1969. O militar nacionalista Ovando Candia, comandante-em-chefe das Forças Armadas e principal aliado de Barrientos no combate à guerrilha “guevarista”, assumiu a presidência. O novo presidente pertencia à tradição dos militares nacionalistas que chegaram ao poder por intermédio de golpes de Estado. Segundo Guillermo Lora, “o governo nacionalista de Ovando permitiu às massas uma trégua democrática, que foi aproveitada para a rápida retomada da movimentação das organizações sindicais”[9].
Em outubro de 1970, o país vivia um clima de instabilidade política e crescente polarização social. Os setores conservadores da sociedade boliviana (como os empresários e a classe média da região de Santa Cruz de la Sierra) desconfiavam do general nacionalista, Ovando, e apostavam em uma saída autoritária para resolver a crise política. Aproveitando a instabilidade, o comandante do exército, Rogelio Miranda, tentou um Golpe de Estado. A reação contra o golpe foi imediata e ficou conhecida como as “Jornadas de Outubro de 1970”.
A ASSEMBLEIA POPULAR E A DUALIDADE DE PODERES
A década 70 começou com uma profunda crise do Estado e do Nacionalismo Revolucionário enquanto ideologia hegemônica na sociedade boliviana. No movimento sindical, houve o fortalecimento do sindicalismo revolucionário, cuja máxima expressão foi a rápida, mas intensa experiência da Assembleia Popular[10]. O movimento operário viveu um crescente processo de radicalização com a formação do Comando Político do Povo e da COB [11], organismo que antecedeu a Assembleia Popular. As Jornadas de Outubro de 1970 representaram um fortalecimento organizativo, político e ideológico do movimento operário. A greve geral convocada pela COB, a partir de 7 de outubro, derrotou o golpe de Miranda e permitiu que o militar nacionalista, Juan José Torres, assumisse a presidência. Sua primeira medida foi convidar a COB e a FSTMB para participarem do governo, em reconhecimento ao importante papel que a greve geral teve a favor de sua vitória[12].
Torres estava disposto a aceitar uma aliança ocasional com a classe operária, para impor-se no seio do exército, mas não para constituir um governo revolucionário; para o triunfo da ala nacionalista, mas não para a revolução proletária […]. A fração golpista se viu obrigada a recuar, mas o caráter burguês da instituição acabou alterada por esse fato. Torres por sua vez se viu obrigado a admitir a existência politicamente organizada das massas, sob sua direção operária[13].
Um importante setor do movimento operário, incluindo o PCB, defendeu a participação dos trabalhadores no governo de Torres. Depois de uma intensa polêmica sobre a proposta do co-governo, o Comando Político da COB decidiu rechaçar a proposta alegando que a Tese Socialista “tinha um claro conteúdo contra a anterior experiência do co-governo com o MNR”[14]. A Tese preparou as bases ideológicas e organizativas para o surgimento da Assembleia Popular.
Somente depois da grande frustração coletiva que foi a experiência do nacionalismo revolucionário, somente depois da ruptura do isolamento operário a que deu lugar a fase final da dita experiência, se estava em condições de propor um programa socialista que expressara a mobilização socialista […]. Essa foi a Tese da COB cuja validez é sem dúvida incomparavelmente maior à que teve em seu tempo a Tese de Pulacayo323.
O IV Congresso da COB, ocorrido em maio de 1970, foi um dos mais importantes e polêmicos na história da organização. O então secretário executivo da COB, Juan Lechín, apesar de continuar sendo o líder indiscutível dos trabalhadores, foi duramente criticado no congresso por sua posição de apoio aos anteriores governos do MNR. No Congresso Mineiro, realizado em março de 1970, Lechin “teve que sofrer o ultraje de não ser reeleito por aclamação popular”[15]. Seu concorrente, Víctor López, independente, foi apoiado pelo POR e por alguns delegados de base do PRIN. Lechín ganhou por uma diferença muito pequena e teve de escutar as vaias e gritos de muitos delegados que o acusavam de traidor da classe operária[16]. Nas eleições da FSTMB, Simon Reyes (PCB), Filemón Escobar (POR) e o sindicalista independente Víctor López assumiram os cargos mais importantes. Lechin foi novamente eleito secretário executivo da FSTMB. O POR e o PCB saíram fortalecidos do Congresso Mineiro.
Os trabalhadores mineiros assumiram posições cada vez mais radicalizadas. A Tese Socialista defendia a “independência de classe frente ao governo Ovando” e apontava a “estratégia da luta pelo socialismo”.
Nossa posição frente aos processos democráticos dirigidos pela pequena-burguesia não é, outra, senão manter nossa independência de classe, a partir do momento em que ditos processos não resolvem o problema nacional e menos ainda as contradições de nossa sociedade. A tática da classe operária é articulá-los à estratégia final do socialismo. Nosso objetivo é o socialismo e nosso método para alcançar tal finalidade histórica é a revolução social que nos permitirá transformar o processo nacionalista em socialista[17].
Essas posições foram influenciadas pelas orientações trotskistas do POR e a teoria-programa da Revolução Permanente[18], elaborada pelo revolucionário russo, Leon Trotsky. A teoria-programa de Trotsky defendia a articulação e a combinação entre as tarefas democráticas e nacionais de uma revolução com as tarefas propriamente socialistas, como a tomada do poder pela classe operária e a expropriação econômica da burguesia, “a experiência de 1952-1964 ensina-nos que uma revolução, para ser vitoriosa, não deve ser interrompida, mas continuar até o fim, e que o problema decisivo é a questão de saber qual classe controla o poder”[19].
A COB ofereceu seu apoio ao general Torres, sem entrar oficialmente no governo. Essa posição gerou importantes polêmicas no interior da organização. Os setores críticos, influenciados pelo POR e outras organizações de esquerda, como o MIR, defendiam a independência de classe frente ao governo, posição que foi ganhando força nos meses seguintes, “[…] as massas usaram Torres para expressar-se, mas não por isso sentiram-se expressas por Torres e, desta maneira, tendo possibilitado seu triunfo, se dedicaram, no entanto, de imediato, à construção de seu próprio poder independente”[20]. O governo de Juan José Torres encontrava-se pressionado. Por um lado, pelas forças operárias e populares; por outro, pelos militares golpistas.
Em 10 de janeiro de 1971, o coronel Hugo Banzer Suárez, antigo Ministro do Comércio e Indústria do governo Ovando Candia, liderou um pronunciamento contra Torres, em uma nova tentativa de golpe. O Comando Político convocou uma greve geral de grandes proporções, com alta adesão dos trabalhadores[21].
Mais de 3.000 mineiros vieram de Siglo XX, Catavi, Huanuni e San José, invadem as ruas de La Paz e se dirigem à Praça Murillo, armados com alguns velhos fuzis, mas, sobretudo com dinamites […] É a primeira vez que a centralidade operária se manifesta tão exemplarmente desde a morte de Barrientos […]. Nem bem Torres incitou os participantes [os mineiros] a defender a revolução e o que ele chamou de o governo dos operários, a massa lhe respondeu exigindo peremptoriamente a entrega de armas. À promessa de que o Executivo compraria estas armas no futuro, quando o país se desenvolvesse, se retrucou no sentido de que as armas eram necessárias no momento e que não era preciso comprá-las porque existiam em abundância em poder do exército. Neste momento se escutaram fortes vaias que impediram o Presidente de continuar com seu discurso.[22].
A comemoração do 1º de maio de 1971 deu um novo impulso à conformação da Assembleia Popular. Na cidade de La Paz, as mobilizações alcançaram 50.000 pessoas que desfilaram à margem do cortejo oficial. A convocatória do 1° de maio de 1971, votada por unanimidade, expressava a radicalização do movimento operário:
Em declaração de fevereiro de 1971, o Comando Político do Povo se transformou na Assembleia Popular, não como uma variante do caduco parlamento burguês, mas como órgão de poder da classe operária e das massas bolivianas, dando assim expressão organizativa e política às tendências revolucionárias mais profundas e poderosas que se agitam e se desenvolvem no seio do povo[23]
Juan Lechín Oquendo, máximo dirigente da COB, anunciou a abertura da primeira seção da Assembleia Popular para o dia 22 de junho. Nela, participaram 222 delegados advindos das organizações operárias, camponesas e populares. Para Cajías de la Vega,
[…] a Assembleia Popular de 1971, apesar de todas as suas limitações, foi o ponto máximo de um processo de acumulação histórica que colocou o movimento mineiro, e junto a ele a esquerda boliviana e amplos setores da população, ante à possibilidade de tomar o poder e transformar as estruturas[24].
Os mineiros tiveram um papel central na conformação da Assembleia Popular e nas medidas tomadas por esse organismo, que muitos consideraram um embrião de poder dual – inclusive superior ao poder dual estabelecido pelos operários na Revolução de 1952, por seu caráter ideologicamente proletário[25].
[…] a Assembleia Popular existiu então, de fato, com caráter de soviet e excedeu largamente a experiência de 1952. A defesa exitosa da supremacia operária dentro da aliança de classes que expressava a Assembleia, seu conteúdo ideologicamente proletário desde o princípio, a imposição dos setores mais avançados que se deu em seu seio, demonstram que se tratava de uma experiência mais profunda que a de 1952, ainda que fundada nela. As massas se organizaram facilmente em torno à Assembleia porque tinha em mãos a memória de ter-se organizado em 1952 em torno do poder da COB.[26]
Os delegados da FSTMB, na sessão de abertura da Assembleia Popular, propuseram uma resolução em que exigia do governo Torres “a coparticipação operária majoritária em todas as escalas da produção e do aparato administrativo das minas estatizadas”[27]. Essa proposta contrariava o governo do general Torres, que defendia a “coparticipação operária paritária no seio da Y.P.F.B (Empresa Estatal de Petróleo Boliviana) e da COMIBOL”[28]. O objetivo do decreto de “coparticipação operária paritária”, publicado em 14 de janeiro de 1971, após uma impactante mobilização operária e popular em 11 e 12 de janeiro – é dupla:
Por um lado, o presidente acredita responder à radicalização operária de forma demagógica oferecendo às direções sindicais a possibilidade de intervir no seio do órgão decisivo das duas empresas nacionais com o objetivo de submetê-los às decisões tomadas pelo estado-patrão; […]. Os limites do mal chamado controle operário instaurado a partir de 1952 residiam na extrema burocratização dos delegados operários – com seus mandatos não respondendo ao chamado de nenhuma instância sindical de base – ou seja, no caráter individual e não coletivo do controle, escapando à base e apontando à cooptação das direções sindicais por parte do governo M.N.R.- patrão[29].
O rechaço dos mineiros à proposta de Torres aumentou ainda mais a insatisfação nas fileiras operárias. O governo encontrava-se pressionado, por um lado, pelos mineiros; por outro, pelos militares. Amplos setores da classe trabalhadora não respondiam aos chamados do governo, mas ao comando da Assembleia Popular, a qual “dispunha de uma indubitável autoridade sobre as massas, pelo menos ante seus setores estrategicamente mais importantes. Inclusive os setores atrasados lutavam para estar presentes nela e não a rejeitavam”[30]. Para Thomas (2003b), a proposta da FSTMB representou uma poderosa alavanca de mobilização, tanto para os mineiros como para os setores sociais que gravitavam ao seu redor.
Torres e Ovando foram uma tentativa do exército de dar uma saída bonapartista à luta de classes, tentativa que fracassou pelas condições estruturais do país, que já eram as de uma avançada luta de classes. Quando se fracassa a paz entre as classes, se intenta a destruição política da classe operária. As condições históricas da Bolívia não eram favoráveis para o desenvolvimento burguês nacionalista[31].
A proposta de coparticipação majoritária nunca pôde ser aplicada, uma vez que a vitória do golpe militar de 21 de agosto de 1971 não permitiu. A possibilidade de que a experiência da Assembleia Popular se estendesse por todo o país, transformando-se de fato em um poder dual, foi a razão de fundo para que a extrema direita promovesse o golpe de Estado, “quando a degradação interna de Torres, que era inevitável, devolveu certa unidade mínima ao exército, este liquidou aos dois, a Torres e a Assembleia, com um só ataque surpresa, em 21 de agosto”[32].
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