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João Cândido, a Revolta da Chibata e a resistência negra no Brasil pós-abolição

Ramsés Pinheiro

A república instaurada pelo Golpe Militar de 15 de novembro 1889 não acarretou qualquer alteração significativa para imensa maioria da população brasileira. A despeito do verniz democrático e progressista do novo regime, as elites agrárias continuaram exercendo o poder político através de um intrincado sistema eleitoral que excluía analfabetos e mulheres. Assim como o regime monárquico, a república também não envidou nenhum esforço para conferir substância à abolição da escravidão: sem terras, moradia, emprego, e acesso a serviços básicos, os negros e negras brasileiros foram entregues a sua própria sorte.

Os primeiros anos desta república oligárquica foram atravessados por inúmeras tensões sociais que não raras vezes explodiram em revoltas que contestaram diretamente a ordem social como bem demonstraram os exemplos de Canudos na Bahia e Contestado em Santa Catarina, movimentos protagonizados por camponeses. Nos anos 1920, a emergência do movimento tenentista e sua recepção positiva pelas camadas médias urbanas aguçaram ainda mais as contradições da “república velha” que não resistiu a um novo Golpe de Estado desferido em 1930 pelas oligarquias excluídas do arranjo de poder em vigor desde 1898.

Quando discutimos os movimentos sociais da Primeira República, a Revolta dos Marinheiros de 1910, mais conhecida como Revolta da Chibata, é tratada como uma nota de rodapé do início do governo de Hermes da Fonseca. Nada mais enganoso, a revolta liderada pelos marinheiros negros João Cândido Felisberto, André Avelino, Francisco Dias Martins e Manoel Gregório do Nascimento mobilizou centenas de seus colegas, dominou os maiores navios de guerra do país e entre os dias 22 e 26 de novembro de 1910 bombardeou o Distrito Federal (Rio de Janeiro), ameaçando devastá-lo totalmente caso suas reivindicações não fossem atendidas.

Se a Revolta da Chibata apresentou tamanha envergadura por que continua a ser minimizada quando não completamente ignorada pela historiografia nacional? Uma hipótese bastante plausível para explicar a invisibilização desta revolta é o próprio caráter racial que norteia este movimento, uma vez que para além de questões estritamente corporativas, tratava-se de uma contestação aos últimos vestígios da escravidão no país: os castigos corporais na marinha brasileira representados, sobretudo, pelo uso da chibata. Com aproximadamente 75% de marinheiros negros, a revolta em questão não pode ser dissociada dos problemas enfrentados pelas primeiras gerações de negros no período do pós-abolição.

Se uma parcela dos negros recém-libertos permaneceu vinculada aos seus ex-senhores através de contratos sobremaneira precários (meia, terça, quarta, etc), grande parte migrou para as cidades engrossando o volume da população urbana desempregada e marginalizada. Diante da ausência de perspectivas seja no campo ou na cidade, as Forças Armadas foram encaradas como uma saída para os negros do pós-abolição. Neste contexto, a Marinha de Guerra, por exemplo, oferecia moradia, alimentação, soldo, estabilidade e possibilidade de especialização profissional.

Esses atrativos certamente chamaram a atenção do jovem negro João Candido Felisberto que ao completar 15 anos ingressou na Escola de Aprendizes Marinheiros de Porto Alegre. Nascido em 1880, na cidade de Encruzilhada do Sul (RS), João Cândido era filho dos ex-escravos João Felisberto Cândido e Inácia Felisberto. Aos 21 anos, o jovem recruta foi promovido a marinheiro de primeira classe e, em 1903, alcançou o posto de cabo-de-esquadra. Apesar das possibilidades que oferecia, a Marinha de Guerra sustentava um lado bastante atroz: o rígido regime disciplinar e os castigos corporais.

As faltas disciplinares eram punidas com castigos infringidos no próprio corpo do “transgressor” através de chibatadas (25 no mínimo) e palmatórias, outrossim, a prisão a ferros na solitária e o uso da golilha (argola com que se prendia o pescoço da pessoa a um poste) eram práticas comuns na vida militar. Considerando que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, era impossível dissociar tais punições dos castigos degradantes que foram aplicados legalmente aos negros escravizados desta terra por mais de três séculos. Castigos que certamente foram infringidos aos pais de João Cândido antes da abolição e que ele próprio sofreria pelo menos nove vezes durante os seus 15 anos de serviço na Marinha brasileira.

A despeito do Decreto nº 3 de 16 de novembro de 1889 emanado pelo governo republicano recém instaurado abolir os castigos físicos na Marinha, tal prática continuou sendo uma realidade comum nos navios brasileiros. Além dos castigos corporais, os soldos baixos e a má alimentação foram motivos que convergiram para que um grupo de marinheiros iniciasse um movimento de caráter conspiratório para por fim à chibata na Marinha de Guerra. Para tanto, também contribuiu o contato dos marinheiros brasileiro com as armadas de outros países. O próprio João Candido esteve na Inglaterra em 1909, ocasião em que tomou conhecimento do vitorioso levante dos marinheiros do encouraçado Potemkin, um dos episódios mais emblemáticos da Revolução Russa de 1905.

Esgotadas as possibilidades de negociação, que incluíram uma audiência de João Cândido no gabinete do presidente Nilo Peçanha, os marinheiros decidiram-se pelo levante que foi marcado para o dia 25 de novembro de 1910. Todavia, os acontecimentos precipitaram-se quando em 16 de novembro o marinheiro Marcelino Rodrigues de Meneses sofreu a severa punição de 250 chibatadas diante de toda a tripulação do encouraçado Minas Gerais. No dia 22 de novembro, os marinheiros do Minas Gerais iniciaram o levante matando seis oficiais do encouraçado, incluindo o comandante Batista das Neves.

No segundo dia da revolta, os marinheiros encaminharam um ultimato ao governo exigindo o fim da chibata e a anistia dos revoltosos. O documento afirmava: “Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira” o que de fato coadunava com a experiência da imensa maioria dos marinheiros negros filhos e netos de escravizados. As tentativas de rechaçar o levante restaram frustradas quando duas embarcações legalistas foram repelidas pelos marinheiros rebelados. No dia 24 de novembro, os rebeldes bombardearam instalações da Marinha na Ilha das Cobras e chegaram a disparar contra o Palácio do Catete no Distrito Federal.

Em 26 de novembro, o presidente Hermes da Fonseca declarou a abolição dos castigos corporais na Marinha brasileira e comprometeu-se a anistiar todos os rebelados. Todavia, apesar do Senado ter aprovado a anistia, o governo perseguiu ferrenhamente os marinheiros envolvidos na revolta promovendo inúmeras expulsões. O fracasso de um novo levante de marinheiros em dezembro daquele mesmo ano resultou numa repressão ainda mais feroz. Embora não estivesse implicado nesta segunda revolta, João Cândido foi aprisionado numa prisão subterrânea na Ilha das Cobras por longos 18 meses.

Após sair da prisão m 1911, João Cândido foi internado como louco e indigente no Hospital dos Alienados de onde só conseguiu sair no final do ano seguinte após ser absolvido das acusações que lhe foram imputadas em julgamento onde teve como defensor o célebre advogado Evaristo de Moraes, um dos fundadores do Partido Operário (1890) primeira organização partidária de caráter socialista do Brasil. Expurgado da Marinha, João Cândido viveu o restante de sua vida de forma bastante precária exercendo serviços de estivador e vendedor de peixes. O “Almirante Negro”, apelido que João Cândido recebido da imprensa na época da revolta de 1910, faleceu no dia 6 de dezembro de 1969.

Apesar da Marinha brasileira nunca ter reconhecido a importância de João Cândido na história da instituição, nos últimos anos ocorreram diversas tentativas de reabilitar o nome deste personagem. Em 1974, João Bosco e Aldir Blanc compuseram o samba “Mestre-Sala dos Mares” gravado no mesmo ano por Elis Regina. Como era previsível, a música foi objeto de censura a começar pela mudança do título original de “Almirante Negro, para “Navegante Negro” até chegar em “Mestre-Sala dos Mares”. Segundo os compositores, o grande problema apontado pelo censor era “essa história de negro, negro, negro…”, uma síntese do racismo estrutural que permeia nossa sociedade.

Em 22 de novembro de 2007, transcorridos 97 anos da Revolta dos Marinheiros, João Cândido foi homenageado com uma estátua nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete. Atualmente a referida estatua encontra-se na Praça XV de novembro no centro do Rio de Janeiro. No ano seguinte, em 24 de julho, João Cândido foi oficialmente anistiado pela Lei 11.756/2008. Todavia, o Almirante Negro não foi reintegrado à Marinha, uma das injustiças mais aberrantes da história desta instituição. Em 2010, centenário da Revolta da Chibata, a Transpetro batizou um petroleiro com o nome de “João Cândido” em cerimônia realizada em Ipojuca (PE) com a presença do presidente Lula.

Outro passo importante no processo de resgate da história de João Cândido foi dado neste novembro negro de 2019, com a aprovação da Lei 8623/19 pela Assembleia Municipal do Rio de Janeiro que inscreveu o nome de João Cândido Felisberto no Livro doe Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro. A aprovação da lei proposta pelos deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro, ambos do PT, é uma iniciativa sobremaneira importante para o reconhecimento da importância de João Cândido na história de luta e resistência do povo negro no Brasil.

João Cândido Presente!

 

Bibliografia

FERREIRA, Jorge. O tempo do liberalismo excludente: Da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. (O Brasil Republicano; v. 1).

NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. “Sou escravo de oficiais da Marinha”: a grande revolta da marujada negra por direitos no período pós-abolição (Rio de Janeiro, 1880-1910). Revista Brasileira de História. Vol. 36, nº 72, São Paulo, maio/ago. 2016.

SILVA, Beatriz Coelho. Revolta da Chibata. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/REVOLTA%20DA%20CHIBATA.pdf. Acesso em 20 de novembro de 2019.

SOARES, Paulo Renato. João Cândido, o “Almirante negro” é reconhecido como herói no RJ. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/11/20/joao-candido-o-almirante-negro-e-reconhecido-como-heroi-do-rj.ghtml. Acesso em 20 de novembro de 2019.