Nesta quarta feira, 13 de novembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa um pacote de maldades contra os serviços públicos estaduais e os servidores. Chamado de Pacote da Morte, foi elaborado nos últimos meses em parceria com o ministro Paulo Guedes, o superministro da Economia de Bolsonaro, que também acaba de anunciar um pacotaço. No RS, são seis PLs (projetos de lei), um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição.
Na campanha, o governador prometeu que pagaria em dia o salário dos servidores até o final do primeiro ano do mandato. Além de não pagar em dia, agora quer reduzir em 14% o salário dos colegas aposentados, implementando um desconto previdenciário. Além de não pagar em dia conforme prometido, com o pacote, quer acabar com o plano de carreira dos educadores, acabando com uma conquista histórica. A proposta apresentada para a Assembleia Legislativa quer liquidar com o piso nacional no básico da carreira do magistério gaúcho.
O pacote encaminhado pretende tramitar em 30 dias e ser votado em convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo, ou então, na primeira semana de 2020. Além do conteúdo de ataques históricos e profundos aos direitos e serviços, pesa ainda a maldade, do período do ano em que o governador escolheu para tramitar e votar as medidas.
Para enviar um levante unificado com o setor da segurança, o governador recuou de medidas que atacariam direitos dos policiais militares. O governador pretende facilitar a aprovação com esse recuo, por outro lado, abre para nós demais servidores a exigência de que sejamos tratados igualmente e todos tenhamos nossos direitos mantidos.
As dezenas de sindicatos dos servidores estão unidas em um Fórum e realizaram nesta quarta-feira, 14, uma grande mobilização, um grande ato estadual em Porto Alegre, na frente do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
O CPERS, sindicato dos professores e funcionários de escola, tem uma greve marcada a partir da próxima semana, o que vai abrir um tensionamento sobre o calendário do ano letivo, que está indo para o seu último mês.
O governador conta com o respaldo do ministro Paulo Guedes e do governo Bolsonaro e com uma maioria que tem até o momento na Assembleia Legislativa. Nós contamos que o tamanho dos ataques levante os servidores e ganhem o apoio massivo da população gaúcha. Vamos começar com este grande ato unificado estadual nesta quinta-feira, 15. É só o começo, mas pode ser um bom começo. O governador e seus aliados que não subestimem a história de luta dos educadores gaúchos e a capacidade de reverter situações adversas.
*Altemir Cozer é professor da rede estadual de ensino do RS.
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