O que de fato está ocorrendo na Bolívia? Por que as interpretações dos recentes acontecimentos têm gerado tantas confusões e controvérsias entre os setores progressistas e a esquerda latino-americana? O que está por trás destas mobilizações pela derrubada de Evo Morales? Se tratam de mobilizações progressistas em defesa da “democracia e contra a fraude eleitoral”, como anunciam os grandes meios de comunicação internacional? Qual o caráter e a natureza de classe destas mobilizações? Quais indivíduos, grupos, movimentos e partidos estão impulsionando e financiando estas mobilizações? O que levou uma parcela importante da juventude e das classes médias bolivianas a unir-se a um movimento claramente reacionário e dirigido pela extrema direita? E o governo Evo Morales, pode ser definido como uma “narco ditadura castro chavista” como afirmam Carlos Sanchez Berzain[1] e Branko Marinkovic?[2].
Para responder algumas destas questões e dúvidas acerca do recente processo político boliviano e o impasse aberto com o resultado das eleições, precisamos retomar o debate programático sobre o caráter e a natureza de classe do Governo Evo Morales, o papel das Forças Armadas e, por fim, a estratégia da extrema direita boliviana e latino-americana para derrubar Evo Morales.
Para onde vai a Bolívia?
Nos últimos 14 anos, sob a gestão de Evo Morales, a Bolívia passou de uma economia arruinada pelas políticas neoliberais, a um dos países latino-americanos mais resilientes aos impactos da crise econômica mundial. Desde 2008, o país alcançou um crescimento médio de 5% ao ano. Em informe recente, a CEPAL, anunciou que a Bolivia vai liderar o crescimento econômico na América do Sul em 2019, com 4%, a mesma projeção apontada pelo FMI e o Banco Mundial. A inflação em 2018 chegou a 1,5%, uma das menores da América Latina.
O governo Evo Morales adotou uma política econômica, marcada pela nacionalização de setores estratégicos (gás, petróleo e telecomunicações), a desdolarização da economia, um forte investimento estatal em infraestrutura e a implementação de políticas sociais que diminuíram significativamente a extrema pobreza, o desemprego e a mortalidade infantil. A expansão do mercado interno e o aumento do poder de compra das famílias mais pobres e da “nova classe média” gerou uma sensação de bem-estar e satisfação da população, inédita na história recente da Bolívia.
Este cenário econômico parecia contrabalançar o crescente desgaste político que se gestava desde 2010 (Gasolinazo, a forte repressão na Marcha pelo TIPNIS e o resultado do plebiscito onde a maioria da população votou contra postulação de Evo Morales para mais um mandato presidencial). Estas contradições acumuladas vieram à tona durante as eleições presidenciais de 20 de outubro de 2019 e destaparam uma crise política sem precedentes.
A Bolivia volta a ser um palco fundamental da polarização social e da luta classes na América Latina. Diferente de setembro 2008, quando as forças progressistas e os movimentos sociais derrotaram nas ruas e nas eleições a ofensiva da extrema direita, desta vez, o cenário não parece tão promissor. Lamentavelmente, o golpe em curso contra Evo Morales conta com o apoio de uma parcela da população e da juventude nas grandes cidades.
No entanto, a velocidade e o desenlace dos acontecimentos exigem uma política justa frente às mobilizações e a ofensiva golpista. Este é um debate fundamental para a esquerda latino-americana e os movimentos sociais, sobretudo em um contexto de retomada das lutas populares contra o neoliberalismo e seus operadores políticos no Equador, Chile, Argentina e Haiti.
A vitória eleitoral e o impasse político
A relativa “estabilidade política” e o “pacto social” alcançados em outubro de 2008, quando o governo e a oposição de direita negociaram mudanças significativas no texto construído pela Assembleia Constituinte[3], romperam-se. O fantasma da instabilidade, da crise de governabilidade e da guerra civil voltam a assombrar o país. Utilizando a expressão de Antonio Gramsci, a Bolivia volta a presenciar uma espécie de empate catastrófico[4].
O resultado das eleições presidenciais revelou uma profunda divisão e polarização do país e da sociedade boliviana. A vitória de Evo Morales no primeiro turno com 47,08%[5], vem sendo questionada nas ruas por distintos setores sociais. Pela primeira vez, desde que Evo Morales foi eleito presidente em 2005, a oposição de direita conseguiu formar um amplo e heterogêneo bloco de forças políticas com dimensão nacional, capaz de disputar nas ruas o destino do país e fraturar a hegemonia política e eleitoral de Evo Morales e do MAS.
O caráter e a natureza de classe das mobilizações
O caráter destas manifestações tem provocado inúmeras controvérsias e debates. Muitos setores honestos da esquerda boliviana, ativistas e intelectuais progressistas, tem ido às ruas, de mãos dadas com antigos representantes da direita e extrema direita boliviana para exigir novas eleições e a “renúncia de Evo”.
As manifestações que sacudiram o país logo após as eleições apresentam características inéditas, se analisarmos a história recente da Bolivia. Um amplo leque de alianças que reúne jovens universitários, classes medias urbanas, empresários e comitês cívicos. As mobilizações também contam com a presença de pequenos grupos de intelectuais progressistas (outrora apoiadores do governo Evo Morales, como Pablo Sólon, Waldo Albaracin, Alejandro Almaraz, entre outros.) e partidos de extrema esquerda (como o POR). Todos estes grupos e setores foram as ruas sob a bandeira de defesa da “democracia” e do “voto” contra as supostas “irregularidades” e “fraudes” cometidas no processo eleitoral. Até mesmo a velha direita racista e oligárquica de Santa Cruz abraçou a defesa da “democracia” e dos “direitos humanos” contra a suposta “narco ditadura castro chavista” de Evo Morales.
A justa insatisfação e desconfiança da juventude e das classes médias bolivianas com o governo teve um salto qualitativo quando o presidente Evo Morales desconheceu os resultados do referendo de 21 de fevereiro de 2016 que proibia sua candidatura para mais uma reeleição e conseguiu no Tribunal de Justiça o direito a candidatar-se novamente nas eleições de 20 de outubro de 2019. O desgaste e a insatisfação, sobretudo nos grandes centros urbanos foi capitalizado pela direita e a extrema direita que retomou a iniciativa das ruas e mobilizações, perdida desde outubro de 2008. Nenhuma vitória eleitoral de Evo Morales no primeiro turno seria aceita e reconhecida.
A consolidação da via golpista para derrubar Evo Morales
Nos dias que antecederam a eleição, gigantescas mobilizações e atos foram realizados, denunciando a suposta fraude eleitoral, supostamente preparada pelo governo e o Tribunal Eleitoral para evitar o segundo turno. A suspensão da transmissão dos resultados eleitorais provisórios (TREP) foi a justificativa perfeita para a narrativa de fraude eleitoral construída pela direita tradicional e grupos de extrema direita. O processo eleitoral que havia transcorrido no dia 20 de outubro de maneira tranquila e pacífica, terminou em violentos enfrentamento e queima dos tribunais eleitorais por apoiadores de Carlos Mesa, o segundo colocado com 36,
A violência toma conta das ruas. Os enfrentamentos entre apoiadores e opositores à Evo Morales já provocou centenas de feridos e três mortos. O país está à beira da guerra civil. A oposição convocou as forças armadas e a polícia para somarem-se às mobilizações pela derrubada de Evo Morales. Já foram identificados motins policiais nos departamentos de Santa Cruz, Chuquisaca e Cochabamba. Um processo que se assemelha à estratégia do imperialismo norte americano na Venezuela contra o governo de Nicolas Maduro.
Sobre os limites e contradições dos governos Evo Morales
O triunfo eleitoral de Evo Morales, em dezembro de 2005, foi a máxima expressão da emergência de novos sujeitos políticos e sociais e do crescente processo de acumulação de forças dos setores populares, indígenas e camponeses que se desenvolvia na Bolivia, desde o início dos anos 90. Nas eleições presidenciais de dezembro de 2005, a chapa presidencial Evo Morales/ Álvaro Garcia Linera obteve a ampla maioria dos votos, consolidando pela primeira vez na história do país a chegada de uma liderança indígena e camponesa à presidência da Bolívia. A eleição de Evo Morales, com 53,74% dos votos – a maior votação de um presidente desde a Revolução Nacional de 1952 – ocorreu após um ciclo de rebeliões populares, que marcaram a história recente da Bolívia.
A vitória eleitoral de Evo Morales representou uma derrota dos partidos tradicionais que governaram a Bolívia desde o fim da ditadura militar, em 1982, marcando um fim do sistema político, conhecido como “Democracia Pactuada”, no qual os quatro tradicionais partidos da direita boliviana (NFR, MNR, ADN e MIR) alternavam-se no poder, por meio de espúrios acordos no congresso. A vitória do MAS foi identificada pela ampla maioria da população boliviana como a chegada ao poder de um autêntico representante dos povos indígenas e da população pobre dos grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, Evo Morales foi reconhecido por amplos setores da sociedade civil (classe média e pequenos proprietários) como a única alternativa política capaz de resolver a crise institucional, social e econômica que o país atravessava entre os anos 2000 e 2005.
A eleição de Evo Morales não foi suficiente para conter a crise política e o aumento da polarização social. O governo deparou-se com a pressão das classes populares (indígenas, camponeses e operários), organizadas em distintos grupos e movimentos sociais, que haviam sido protagonistas das rebeliões populares de 2000, 2003 e 2005. A principal demanda desses grupos era a nacionalização dos recursos naturais e a convocação de uma Assembleia Constituinte para refundar o Estado boliviano.
Os movimentos sociais e sindicais que haviam impulsionado a candidatura de Evo Morales não estavam dispostos a esperar pacientemente o cumprimento de suas principais reivindicações. Por outro lado, o novo governo enfrentou uma forte oposição das elites econômicas e políticas regionais que governavam as províncias mais ricas do país, onde se encontram as maiores reservas de gás e petróleo, e importantes setores vinculados ao agronegócio e às grandes propriedades de terra.
O pacto social e a “Modernização” do Estado boliviano
As classes dominantes, concentradas no Oriente do país, representadas por fazendeiros e latifundiários, produtores de soja e gado, temiam os efeitos da “Revolução democrática” e do “Proceso de Cambio”, dirigidos pelo presidente Evo Morales e o MAS. A burguesia agroindustrial de Santa Cruz temia, sobretudo, a possibilidade de uma ampla e profunda reforma agraria, que reduziria as bases do seu tradicional poder político e econômico, baseado no monopólio e controle da terra.
Diante do cenário de polarização social e instabilidade política, o governo buscou uma saída pactuada, apresentando como alternativa uma “revolução pacífica”, respeitando a democracia e a propriedade privada. A política do governo buscava conciliar os interesses das distintas frações das classes dominantes (empresários, latifundiários e o capital financeiro) com as reivindicações das classes subalternas (povos indígenas, camponeses e operários).
O “Nacionalismo Indígena” no poder
O discurso “nacionalista” do MAS, herdeiro da tradição política anterior, sobretudo aquela representada no programa inicial do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), apontava a necessidade de “desenvolver o capitalismo”, criar uma “burguesia nacional” e “industrializar o país”, por meio de um modelo de capitalismo de Estado, desenvolvimentista e intervencionista, denominado pelo vice presidente, Alvaro Garcia Linera, como a fase transitória e necessária do Capitalismo Andino-Amazônico.
Do ponto de vista econômico, o nacionalismo indígena representado por Evo Morales é, sobretudo, retórico e pragmático. Isso se deve à aliança estratégica do governo com as grandes empresas estrangeiras (vinculadas à exploração de gás e minérios) e à manutenção e extensão do modelo extrativista. A vitória eleitoral de Evo Morales provocou, em um contexto de crise orgânica (2000-2005), uma profunda transformação nas formas estatais de dominação e hegemonia política no país andino.
O “Novo” Estado Plurinacional
O aspecto original e singular do processo político boliviano é a emergência e incorporação no campo político e institucional, do elemento étnico. Essa particularidade se expressa, ainda que formal e discursivamente, na inclusão e reconhecimento das nações e povos indígenas no arcabouço institucional do novo Estado Plurinacional da Bolívia.
A Assembleia Constituinte, convocada em 2006, foi uma das principais demandas dos povos indígenas e transformou-se no cenário de disputas, conflitos e acordos entre o governo e a oposição de direita. O governo Evo Morales amparou-se nos movimentos sociais para aplicar um conjunto de reformas econômicas, políticas e constitucionais sem romper com o regime de propriedade capitalista.
O novo Estado Plurinacional boliviano é a concretização jurídica e política de um processo de modernização do Estado mediante uma série de reformas. A reforma do Estado e do regime político boliviano teve sua máxima expressão política e simbólica com a aprovação da Nova Constituição Política do Estado, em janeiro de 2009. O referendo para aprovação da nova Carta Magma obteve o apoio de 64% da população. O grande respaldo à nova CPE, explica-se pela incorporação no âmbito jurídico-político do Estado boliviano de um conjunto de reivindicações étnicas e culturais dos povos indígenas.
A luta por um Estado Plurinacional na Bolívia insere-se em uma perspectiva histórica de longa duração e resulta de um processo de acumulação política, cultural e simbólica dos movimentos sociais indígenas bolivianos (um país multinacional e multiétnico, onde existem aproximadamente 36 nações indígenas (aymaras, quéchuas e guaranis). Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, aproximadamente 70% da população pertence a algum povo indígena. Esses setores, majoritários na sociedade boliviana, foram, historicamente, marginalizados e discriminados pela elite local, nacional e internacional. Com a Nova Constituição; os povos indígenas foram formalmente incorporados e reconhecidos pelo novo Estado Plurinacional.
O fim de um ciclo e os limites de uma estratégia reformista
Apesar da retórica da Plurinacionalidade do Estado, a nova constituição legitima a antiga estrutura econômica hegemônica, cujo bloco dominante segue representado pelos grandes industriais e latifundiários do Oriente Boliviano. As empresas privadas, nacionais e transnacionais seguem controlando áreas estratégicas, como a Mineração e os hidrocarbonetos. Por outro lado, as instituições “plurinacionais” da democracia liberal, como o parlamento, a justiça e as forças armadas bolivianas, apesar das novas simbologias, foram fortalecidas e são hierarquicamente dominantes em relação às formas de autonomia e autogoverno indígena.
O “nacionalismo indígena”, sobretudo, no primeiro mandato, teve um caráter “moderado e pragmático” como resposta à pressão popular e dos movimentos sociais. Durante os 14 anos do governo Evo Morales não houve uma mudança estrutural do modelo econômico e político dominante na Bolívia. O projeto do MAS aspirava uma reforma do Estado na perspectiva da construção de uma sociedade capitalista “moderna”. A crise e o perigo real de golpe promovidos pela extrema direita expressam de maneira dramática o esgotamento e os limites de uma estratégia reformista e de conciliação de classes.
Mobilização permanente para derrotar a extrema direita golpista nas ruas
Os próximos dias e horas serão decisivos. O governo encontra-se acuado. A situação caminha para um desfecho perigoso. Há sintomas de crise e divisão nas Forças Armadas e na Polícia, o que aumenta a possibilidade real de vitória das forças golpistas e a derrubada de Evo Morales. Os conflitos e enfrentamentos nas principais cidades do país tendem a agudizar-se nas próximas horas. O principal representante da extrema direita e a cara pública do golpe, Luis Fernando Camacho[6], se encontra na cidade de La Paz.
Os momentos decisivos se aproximam e exigem uma resposta rápida e imediata. As tentativas de diálogo e mediação parecem esgotar-se. Não haverá um final feliz, a menos que a ofensiva golpista em curso na Bolivia seja derrotada nas ruas com a mobilização permanente e a unidade dos movimentos sociais, dos trabalhadores mineiros, dos povos indígenas e dos camponeses. Está em jogo na Bolivia uma partida importante para o conjunto da América Latina. Nesta luta, temos um lado e precisamos ter clareza sobre quem são os nossos inimigos imediatos. Somos intransigentemente contrários à derrubada de Evo Morales por uma extrema direita reacionária e fascista, mesmo que esta, possua apoio de massas e se esconda atrás de um discurso “democrático”.
[1]. Foi ministro da Defesa durante o governo de Gonzalo Sanchez de Lozada, e um dos principais responsáveis pela repressão que matou mais de 80 pessoas durantes as mobilizações de outubro de 2003. Atualmente se encontra exilado nos EUA, onde é o diretor executivo do Instituto Interamericano para Democracia.
[2] Principal líder cívico da extrema direita Boliviana durante os anos de 2005 e 2009. Foi presidente do Comitê Cívico Pro-Santa Cruz e um dos principais articuladores da tentativa de golpe contra Evo Morales em setembro de 2008, além de estimular ataques contra camponeses e indígenas na cidade de Santa Cruz. Atualmente encontra-se exilado no Brasil. Recentemente participou como convidado da Cúpula Conservadora organizada por Eduardo Bolsonaro.
[3] A exigência de uma Assembleia Constituinte foi uma das principais reivindicações presentes nas mobilizações de 2003 e 2005. Com a chegada de Evo Morales à presidência, a Assembleia constituinte foi convocada. No entanto, foi sistematicamente boicotada pelos partidos tradicionais. Depois de três anos de impasses e disputas, o novo texto constitucional foi aprovado através de um plebiscito nacional, com o apoio de 64% da população.
[4] Segundo Garcia Linera, “Toda crise estatal, então, pode ser reversível, ou bem pode continuar. Se a crise continua, a etapa seguinte é o empate catastrófico. Lenin falava de uma situação revolucionária; Gramsci, ao seu modo, falou do empate catastrófico. Ambos se referem à mesma coisa, mas com linguagens diferentes. O empate catastrófico é uma etapa da crise do Estado, se vocês querem, um segundo momento estrutural que se caracteriza por três coisas: confronto de dois projetos políticos nacionais de país, dois horizontes de país com capacidade de mobilização, de atração e de sedução de forças sociais; confronto no âmbito institucional, pode ser no âmbito parlamentar e também no social, de dois blocos sociais formados com desejo e ambição de poder, o bloco dominante e o social ascendente; e, em terceiro lugar, uma paralisia do mando estatal e a irresolução da paralisia. Este empate pode durar semanas, meses, anos; mas chega o momento em que tem que ocorrer um desempate, uma saída”.
[5] vencendo em 6 dos oito departamentos, obtendo a maioria absoluta na camara dos deputados e no senado (O MAS teve 68 deputados e 21 senadores eleitos)
[6] Atualmente é presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, a mais importante organização da extrema direita boliviana. Esta entidade reúne as principais lideranças e grupos empresariais da Bolivia. Seu braço político entre os jovens é a organização paramilitar e com traços fascistas, a UJC (União Juvenil Crucenista), da qual, Camacho foi vice presidente entre os anos 2002 e 2004.
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