O décimo primeiro dia de votação do PL 274/17, conhecido como “Projeto Escola com Mordaça”, foi marcado por violência e autoritarismo contra a população que acompanhava a votação. Ao menos seis professores foram agredidos na repressão ao protesto na galeria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde da quarta-feira, 09.
O Sind-REDE/BH e a Ames-BH convocaram diversas entidades, movimentos sociais e vereadores contrários ao projeto para o lançamento da “Frente Por uma Escola Democrática”, com o objetivo de intensificar a pressão contra a votação do PL 274. Com isso, a sessão que começou por volta das 15h, ficou lotada de estudantes e trabalhadores. Já na entrada das galerias do Plenário, foi possível perceber um forte aparato de repressão da guarda-municipal e da segurança da casa, que exigiu a identificação de todas as pessoas que adentravam à galeria.
Segundo o depoimento de testemunhas, a confusão começou por volta das 16h30, após a presidente da Casa, vereadora Nely Aquilo (PRTB), ordenar o esvaziamento das galerias para impedir que a população se expressasse através de palavras de ordem, assim como aconteceu em todos os outros dias em que o projeto foi pautado. Houve tumulto, os seguranças e guardas agiram com grande violência contra os manifestantes.
Ao menos cinco pessoas ficaram feridas, entre elas quatro diretores do Sind-REDE e um professor da Rede Municipal. O caso mais grave foi o do diretor Clayton Santos, que foi asfixiado por cinco seguranças, um deles o aplicou um golpe “mata-leão” até que o professor perder os sentidos. Clayton ainda foi detido pela Guarda Municipal e encaminhado para UPA Centro-Sul, onde aguarda atendimento. O diretor Daniel Wardil também foi agredido e arrastado pelas galerias, as diretoras Claudia Lopes e Vanessa Portugal foram imobilizadas e retiradas a força do plenário. Uma denúncia já foi aberta no Ministério Público com o objetivo de acusar todos os excessos cometidos contra os professores.
Apesar da confusão, a presidente da Câmara mandou seguir a votação do projeto. Com as galerias esvaziadas, Nely Aquino (PRTB) cassou o direito de palavra dos vereadores Pedro Patrus (PT), Pedro Bueno (Podemos), Bella Gonçalves (PSOL) e Cida Falabella (PSOL), impedindo a oposição de defender os requerimentos já apresentados.
Segundo os assessores parlamentares, a avaliação é que Nely fechou um acordo com a autodenominada “Frente Cristã” para que a votação do projeto terminasse rapidamente, com a votação de todos os requerimentos.
Segundo o representante do Sind-REDE Daniel Wardil, desde a sua apresentação, o autodenominado projeto “Escola Sem Partido” demonstra seus traços autoritários. “A violência com os professores no dia de hoje é só uma pequena amostra do que pode vir caso o projeto seja aprovado. Nely e os vereadores da Frente Cristã querem calar os estudantes e professores e impedir o debate democrático nas Escolas, com pluralidade de ideias e democracia. Caso seja aprovado, a mordaça passará a ser a tônica das aulas, intensificando a intimidação e agressão aos professores. Por isso, não podemos aceitar esse projeto”, afirmou.
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