Manifesto ao Congresso da CSP-Conlutas

UNIR A CLASSE TRABALHADORA PARA DEFENDER OS DIREITOS, AS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E COMBATER O NEOFASCISMO!

“Na luta é que a gente se encontra
Salve os caboclos de julho. Quem foi de aço nos anos de Chumbo
Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marieles, Malês”.
(Samba enredo da Mangueira – Campeã em 2019)

Há uma ascensão da extrema direita e do neofascismo no cenário internacional, esse processo é desdobramento direto da grande recessão capitalista de 2007/2008. Se expressa, inclusive nos países centrais, na xenofobia contra a imigração em massa, desindustrialização no ocidente, destruição dos direitos e das conquistas sociais da classe trabalhadora, declínio dos salários médios e rápido aumento da desigualdade social. Está em marcha também uma ofensiva imperialista na América latina, e sua principal expressão é na Venezuela com a tentativa do governo dos EUA e a burguesia venezuelana impor uma contrarrevolução violenta no país. Também no Brasil assistimos a submissão do governo Bolsonaro a Trump.

O governo Bolsonaro é a consequência de um golpe institucional, que destituiu o governo frentepopulista de Dilma Roussef e foi alçado ao poder através da manipulação científica da opinião pública, que provocou um giro à direita dos setores médios da sociedade, que conseguiram arrastar parcelas significativas da população mais pobre e proletarizada sob a batuta dos setores majoritários da burguesia nacional que decidiram romper sua aliança com os governos de colaboração de classe capitaneados pelo PT.

A burguesia tupiniquim aceitou Bolsonaro – uma vez que seu candidato preferido Geraldo Alckmin não decolou nas urnas – como uma alternativa para avançar nas reformas pró-mercado e atacar os direitos sociais da classe trabalhadora.

Bolsonaro reúne dois aspectos importantes, na atual conjuntura, para o projeto da Burguesia: o autoritarismo e neoliberalismo. Representa o que há de pior para o proletariado: um governo neofascista, comandado por milicianos e figuras obscuras e obtusas da extrema direita nacional, com uma agenda de reformas antissociais e antissindicais – privatizações, reformas trabalhista e previdenciária, corte de verbas dos setores sociais, etc.

PARA GARANTIR A UNIDADE NAS LUTAS É PRECISO MUDAR OS RUMOS DE NOSSA CENTRAL

A CSP-Conlutas surgiu como uma frente única na luta contra os governos de colaboração de classes do PT, desempenhou um papel protagonista na organização de um movimento social independente de governos e patrões – tendo como principal característica a de ser uma central plural, não aparelhada por um partido ou corrente política.

Nossa central teve papel preponderante em várias mobilizações dos trabalhadores, sempre chamando a unidade na luta por nossos direitos – essa vocação unitária e combativa nos tornou, mesmo minoritários, referência para o conjunto do movimento social organizado. Porém, a partir do processo de deposição do governo Dilma a direção majoritária mudou a orientação da central.

Ao não entender que houve um golpe parlamentar-palaciano que depôs um governo democraticamente eleito, a central, em vez de denunciar o golpe em curso, fez coro e até disputou setores da direita que foi às ruas pedir o impedimento do último governo petista.

Ao priorizar suas diferenças com o petismo, a direção da central, de fato, apoiou a operação lava a jato e a prisão – sem qualquer prova material – do ex-presidente Lula. Ao priorizar suas diferenças com as direções das outras centrais sindicais, a direção da CSP CONLUTAS assumiu um tom cada vez mais autoproclamatório, com ações isoladas e abandonou as políticas de unidade e os atos que deram autoridade e visibilidade a nossa central.

Isso tudo temperado com métodos burocráticos na direção cotidiana de nosso movimento por parte da direção majoritária – organismos que não funcionam coerentemente e imposição de decisões que não passam pelas instâncias regulares da central.

É hora de mudar esse rumo, retomarmos os chamados à unidade para derrotar Bolsonaro e o neofascismo e por nossos direitos, retomarmos o respeito às diferenças e o funcionamento regular das nossas instâncias.

ORGANIZAR O FÓRUM SINDICAL E POPULAR PELOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS

É necessária a unidade, a frente única das esquerdas e dos movimentos sociais para defender nossos direitos e as liberdades democráticas, também são necessárias alianças pontuais com outros setores para combater o autoritarismo e pela democracia. Precisamos e podemos derrotar o governo Bolsonaro nas ruas!

O Fórum Sindical e Popular é uma iniciativa que reúne entidades sindicais importantes como o Andes, organizações populares e juvenis, a CSP-Conlutas, a Intersindical – Instrumento de Luta, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Unidade Classista, entre outros. Neste momento da conjuntura é fundamental apostarmos na unidade das trabalhadoras e trabalhadores sem o projeto da conciliação de classes para reunir forças e poder derrotar Bolsonaro nas ruas!

COMBATER AS OPRESSÕES É TAREFA DE TODA A CLASSE TRABALHADORA!

O Brasil é o país onde mais se assassina homossexuais no mundo e tem 180 homicídios por dia, dos quais 75% são de negrxs. Também e o quinto país do mundo mais perigoso para as mulheres e um dos campeões mundiais no feminicídio. Toda essa violência é autorizada pelo discurso oficial do governo, de conteúdo explicitamente fascista.

As mulheres se insurgiram contra Eduardo Cunha e sua tentativa de restringir o atendimento às vítimas de estupro e o acesso a contraceptivos de emergência. Em 2015, Brasília foi palco da maior Marcha das Mulheres Negras da história do país; no Rio, a Marcha continuou ativa e chegou à sua quinta edição neste ano.

Em 2017, o nosso 8M e uma potente paralisação nacional da educação (categoria majoritariamente feminina) antecederam uma forte Greve Geral, cem anos depois da primeira greve geral do país, que foi iniciada por mulheres. A vitória eleitoral de Bolsonaro não aconteceu sem a resistência das mulheres, que lotaram as ruas do país e de diversas cidades no mundo com o #ELENÃO. Essa força feminista tem levado um grande número de mulheres às ruas e precisa ser efetivamente assumida de forma prioritária pelo movimento sindical combativo e classista. É urgente o fortalecimento das demandas das mulheres nas pautas sindicais, a garantia, o incentivo e apoio à sua auto-organização e torna-se imperiosa a superação do machismo nas relações entre companheiros e companheiras nas entidades sindicais.

Para fazer frente à ofensiva reacionária, o movimento sindical, como parte do movimento social, deve impulsionar a Frente única da classe trabalhadora em torno às suas principais reivindicações, das quais as pautas feministas são uma parte importante e indissociável. Portanto, também deve ser parte das nossas aspirações a construção da Frente única dos movimentos de mulheres, que hoje estão na vanguarda da resistência ao governo Bolsonaro e às suas políticas.

Defendemos que o Congresso da Csp Conlutas aprove a construção de um Encontro Nacional de Feministas, cuja convocatória e organização seja aberta ao conjunto do movimento, com o objetivo de debater um programa para o movimento de mulheres, bem como um calendário unificado de lutas feministas;

Que haja a reafirmação da cota de 50% de mulheres na Secretaria Executiva nacional da CSP_ CONLUTAS e o cumprimento da proporção de mulheres da categoria nas direções dos sindicatos filiados à central.

COMBATER O MACHISMO, O RACISMO E A LGBT+FOBIA! CHEGA DE FEMINICÍDIOS E ASSASSINATOS LGBTFÓBICOS! Que os sindicatos da Central mantenham coletivos permanentes de combate às opressões, atuando em parceria e frentes com o movimento popular e de juventude.

Plano de lutas 

• Defesa da Previdência Pública e universal. Contra a Reforma da Previdência;
• Defesa da Educação e da Saúde públicas, gratuitas e de qualidade;
• Defesa da política de igualdade racial, de gênero e respeito às diversidades sexuais;
• Quem mandou matar Marielle? Justiça para Marielle e Anderson!
• Defesa das Liberdades Democráticas, contra a prisão de Lula e demais presos políticos !
• Defesa de Reforma Urbana e Agrária;
• Contra a criminalização dos movimentos sociais;
• Pela revogação da EC/95;
• Em defesa do emprego, salário e moradia;
• Em defesa do setor público estatal e contra as privatizações;
• Pela Frente Única dos trabalhadores para lutar! Unir as Centrais, sindicatos, Frentes, movimentos sociais e partidos de esquerda!
• Unir a classe trabalhadora em todas estas lutas para derrotar Bolsonaro nas ruas!