Assim como as outras universidades estaduais paulistas, a UNESP vive uma grave crise e enfrenta um avançado processo de desmonte. A situação da universidade é agravada pela sua estrutura descentralizada, que se estende por 24 cidades do estado de São Paulo, impondo maiores gastos com sua manutenção e dificultando a organização dos setores. Fruto do processo de expansão universitária das estaduais paulistas, a UNESP abriu novas unidades em oito novas cidades entre 2003 e 2012. Essa expansão, entretanto, não foi acompanhada pelo aumento do investimento público.
A principal fonte de recursos das universidades estaduais paulistas é o repasse de um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no estado de São Paulo. O percentual desse repasse, no entanto, permanece estagnado em 9,57% para as três universidades desde 1995, não tendo sido reajustado ante ao aumento das despesas com a expansão!
A consequência óbvia da insuficiência de financiamento é o estrangulamento financeiro que as estaduais paulistas estão enfrentando, sendo a UNESP hoje a mais prejudicada. Nos últimos dois anos, a reitoria atrasou o pagamento do 13º aos seus servidores estatutários. O número de bolsas de permanência, pesquisa e extensão tem diminuído, apesar do aumento do aumento da demanda. A maioria das unidades da UNESP não possui moradia estudantil e nem restaurante universitário e, nas que possuem, faltam vagas e refeições respectivamente.
A saída apresentada pela reitoria é o corte de gastos. Não à toa, foi apresentada uma proposta de “sustentabilidade financeira e orçamentária” que consiste em uma série de medidas voltadas para o enxugamento dos gastos da universidade, como o fechamento de turnos, departamentos, cursos e até mesmo unidades inteiras. A extinção de cerca de 40 departamentos da universidade, aprovada na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), é a nova expressão desse processo.
Frente a tudo isso, é urgente que os estudantes, servidores e professores da UNESP se empenhem em uma campanha de mobilização em defesa da UNESP. O que está colocado hoje é o fim da UNESP como nós a conhecemos hoje: uma universidade pública, gratuita, diversa, socialmente referenciada e de qualidade.
Essa semana vai ser muito importante para a luta em defesa da UNESP. Nos dias 2 e 3, está sendo convocada pela UNE e pelos sindicatos nacionais da educação uma nova greve geral da educação, com adesão do Fórum das Seis e dos sindicatos de professores e servidores da UNESP. Logo na sequência, nos dias 5 e 6, acontecerá a segunda parte do Congresso de Estudantes da UNESP (CEU), que deve finalizar o processo de reforma do estatuto do Diretório Central dos Estudantes da universidade, desativado há mais de dez anos, e será uma importante oportunidade para o movimento estudantil unespiano avançar em sua organização e mobilização.
Os estudantes e professores do Instituto de Artes mostram o caminho: somente a nossa mobilização será capaz de reverter a extinção dos departamentos e frear o processo de desmonte da UNESP. Nosso maior desafio é unificar as mobilizações que acontecem de maneira desigual nos diversos campi e entre os setores em um forte movimento pela UNESP. É importante aproveitarmos a convocatória nacional da greve da educação e a proximidade do CEU para construirmos unitariamente uma semana de mobilização em defesa da UNESP!
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