Nesta terça-feira (24), a democrata e Presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou um pedido de impeachment contra o Presidente Donald Trump. Esta é a primeira iniciativa concreta contra Trump, depois de várias tentativas dos democratas de iniciarem um processo de impeachment contra o Presidente, ao longo de seu mandato.
O estopim da denúncia
O pedido de investigação se baseia em uma denúncia de um delator, em uma investigação da inteligência americana, publicada em uma reportagem do Wall Street Jornal, na qual Trump teria feito um telefonema ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, oferecendo “algum benefício” ao líder ucraniano em troca de uma investigação sobre Joe Biden (provável candidato democrata contra Trump em 2020) e seu filho, Hunter Biden, que é integrante do conselho da empresa de gás ucraniana, Burisma, que está sob investigação de corrupção.
A transcrição do telefonema entre os dois presidentes mostra que Trump pressionou Zelensky a investigar o filho de Biden no processo de corrupção da empresa ucraniana.
Com base nesta denúncia, Trump teria cometido o crime de “incitação à interferência estrangeira nas eleições de 2020”, o que seria bastante grave. Lembremos que Trump já foi acusado de usar um país estrangeiro, no caso a Rússia, para interferir nas eleições de 2016, quando foi eleito.
Desde a denúncia Trump tem negado qualquer crime no telefonema feito ao presidente ucraniano, e prometeu entregar a íntegra da gravação do telefonema, sem edição ou cortes, afirmando que todos poderão ver que a ligação “foi simpática e totalmente apropriada” e não passa de “caça às bruxas” dos democratas.
O processo de impeachment nos EUA
O impeachment nos EUA não tem o mesmo conteúdo que no Brasil, onde significa a cassação do presidente. Nos EUA é apenas o impedimento, mas não seu afastamento do cargo.
O Congresso americano nunca cassou um presidente, mas na história americana há registro de quatro pedidos de impeachment. O primeiro foi em 1860 contra James Buchanan, acusado de corrupção, mas o processo não seguiu em frente por falta de provas. O segundo, em 1968, contra Andrew Johnson, por violações à lei de crimes e contravenções. O terceiro contra Richard Nixon, em 1973, por abuso de poder e obstrução da justiça (o caso Watergate), mas ele renunciou em 1974. O quarto foi contra Bill Clinton, em 1968, por mentir em juízo, o impeachment foi aprovado na Câmara, mas negado no Senado.
A cassação de um presidente americano é muito difícil, pois além da aprovação do impeachment na Câmara, é necessário que 2/3 do Senado aprovem a cassação.
Primeiro passo: abertura de investigações
Foi o que fez Nancy Pelosi, pedindo a abertura de um inquérito contra Trump por traição, suborno ou outros crimes no telefonema com o presidente ucraniano. A partir daí o inquérito vai para a Comissão de Justiça da Câmara, que analisa as provas, podendo abrir o processo ou arquivar o caso.
Segundo passo: votação na Câmara
Os deputados debatem sobre o processo em uma sessão. Para ser aprovado o pedido de impeachment precisa de maioria simples, isto é, 218 dos 435 deputados. Os democratas têm maioria na Câmara (os republicanos têm apenas 197 deputados), e se o processo chegar até o plenário, é possível que o pedido de impeachment seja aprovado.
Terceiro passo: o julgamento no Senado
Este julgamento é o que decide se um presidente terá ou não seu mandato cassado, e é supervisionado pelo presidente da Suprema Corte dos EUA. Após todas as discussões, o presidente perde o mandato se 2/3 dos senadores votarem pela condenação, isto é, 67 dos 100 parlamentares.
No senado a vantagem é de Trump, pois o Partido Republicano tem 53 senadores, mais da metade do plenário.
Trump e Biden correm riscos no processo de impeachment
A crise aberta com o telefonema Trump-Zelensky é um grande risco para Trump, mas também para os democratas e seu provável candidato em 2020, Joe Biden.
A família Biden tem antigas acusações de conflitos de interesse envolvendo seus negócios no exterior. O filho de Biden, Hunter, se tornou conselheiro da Burisma, em 2014, durante o governo Obama, quando seu pai era vice-presidente. Em 2016, Joe Biden teria pressionado o governo americano a demitir seu procurador-geral, Viktor Shokin, que estava fazendo uma investigação sobre o dono da Burisma, por corrupção. Trump acusa Biden de ter agido para proteger o filho e a empresa na qual ele era conselheiro.
Em entrevista a TV ABC, Mike Pompeu, Secretário de Estado americano, disse que “se Biden se comportou de modo impróprio, protegeu seu filho e interveio de modo corrupto, temos de investigar a fundo”.
Ainda é cedo para afirmarmos qual será o desfecho do processo aberto de impeachment contra Trump. O que é certo é que a crise aberta com a denúncia do telefonema entre o presidente americano e o ucraniano ainda trará novos elementos na corrida presidencial dos EUA, e na situação política e econômica do país.
O mercado que já vinha reagindo mal ao discurso de Trump na ONU, por causa da guerra comercial com a China, piorou após o anúncio do pedido de impeachment, e o índice Nasdaq fechou em queda de 1,46%, a 7.993,62 pontos, registrando assim a sua pior queda diária desde 23 de agosto. Já o S&P 500 perdeu 0,84%, a 2.966,60 pontos, enquanto o Dow Jones caiu 0,53%, a 26.807,77 pontos. Também no Brasil o Ibovespa caiu 0,73%, ou 103.875 pontos.
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