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As eleições municipais e a política do PSOL

Seis propostas iniciais para abrir o debate entre os que lutam em defesa dos direitos sociais, trabalhistas e democráticos e contra o governo Bolsonaro e o neofascismo

Editorial 5 de setembro

 

Faltam mais de um ano para as eleições municipais de 2020, mas já se iniciaram as movimentações políticas dos principais partidos, tanto os que apoiam o governo neofascista de Bolsonaro, como os que se colocam na oposição.

O PSL, partido do atual presidente, vem realizando uma campanha de filiação e quer usar as próximas eleições para fortalecer seu projeto de extrema-direita.

A direita tradicional também está se preparando. O PSDB, DEM e PSD estão articulando uma ampla aliança eleitoral em 2020. Na oposição, existem distintos projetos em construção. O PT, em nome da formação de uma frente ampla “progressista”, busca reeditar a política de alianças com setores da direita e do “centro”, tal como ocorre atualmente nos governos petistas no Nordeste. O PDT de Ciro Gomes, por sua vez, tenta aparecer com uma alternativa mais moderada e viável do que o PT, com o intuito de disputar o espaço eleitoral à esquerda.

Temos ainda a construção da aliança do PSOL com os movimentos sociais e outros partidos da esquerda socialista (PCB e UP), o mesmo movimento que lançou as candidaturas de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara nas eleições presidenciais do ano passado.

Em nossa opinião, os movimentos dos explorados e oprimidos e as organizações da esquerda socialista devem iniciar também suas discussões. Sem deixar de priorizar as ações diretas contra os ataques de Bolsonaro, devemos iniciar entre nós, de forma aberta e coletiva, os debates de política, programa e estratégia para as próximas eleições.

Nesse sentido, o PSOL já marcou para outubro deste ano uma reunião de seu Diretório Nacional para discutir sua política para as próximas eleições. Neste texto, apresentamos algumas ideias para dialogar com o conjunto da militância do PSOL e com todas e todos que estão na luta contra o governo Bolsonaro e a extrema direita.

Vale registrar que, para a esquerda revolucionária, as eleições são uma oportunidade para apresentar o programa e as propostas anticapitalistas e socialistas para um setor mais amplo da sociedade e, ao mesmo tempo, a possibilidade de eleger lideranças com a tarefa de serem a voz dos explorados e oprimidos no parlamento, bem como um ponto de apoio para as lutas sociais e democráticas.

1. A importância da construção coletiva do programa

Como primeiro passo, acreditamos que o PSOL tem que iniciar imediatamente uma ampla discussão de programa. Quais são as principais propostas que o partido irá apresentar ao povo trabalhador e oprimido nas próximas eleições? Que pontos do programa serão fundamentais para iniciar as discussões sobre possíveis alianças eleitorais com outros partidos?

Estas questões não devem ser respondidas apenas em discussões internas nas direções do partido. Devemos organizar em cada cidade, especialmente nas capitais, seminários abertos de programa.

Estes seminários precisam envolver os movimentos sociais, movimentos de combate às opressões (mulheres, negros, LGBTs), sindicalistas, intelectuais e demais setores, demonstrando a vocação do PSOL em construir uma nova alternativa de esquerda e socialista em conjunto com as lutadoras e lutadores.

É preciso apontar a construção de uma alternativa que afirme uma oposição contundente ao governo Bolsonaro e seus aliados nos estados e municípios e que, ao mesmo tempo, busque apresentar propostas concretas aos graves problemas enfrentados pela maioria da população nas cidades brasileiras, em temas como: educação, saúde, geração de empregos, segurança pública, moradia, saneamento, entre outros.

2. Fortalecer uma nova alternativa política de esquerda

Assim como nas eleições presidenciais, acreditamos que o PSOL deve lançar candidaturas próprias para as prefeituras, especialmente nas capitais e nas grandes e médias cidades. Vale lembrar que nas cidades com mais de 200 mil eleitores as eleições ocorrem em dois turnos, de modo que o voto contra a extrema direita pode ficar para essa segunda etapa da disputa.

Como vimos na campanha de Boulos e Guajajara em 2018, a existência das candidaturas do PSOL — em aliança com movimentos sociais combativos e outras organizações da esquerda socialista — são importantes para a apresentação de um novo projeto de esquerda, bem como para o combate político contra a extrema direita.

Apontar a prioridade de lançamento de candidaturas do PSOL e de nossos aliados mais próximos não nega as discussões acerca das alianças com outros partidos vinculados à classe trabalhadora, nem de acordos políticos eleitorais mais amplos, desde que não ultrapasse a fronteira de esquerda, para derrotar candidatos da extrema direita nas cidades em que ocorrerão segundo turno.

3. A política de alianças

A existência de um governo neofascista, como o de Bolsonaro, que ameaça diretamente os direitos democráticos, deve nos fazer refletir sobre a política de alianças para as próximas eleições.

Embora mantenhamos importantes polêmicas políticas e programáticas com o PT e o PCdoB, elas não devem impedir a possibilidade de alianças com esses partidos que estão na oposição ao governo Bolsonaro e que têm origem e inserção real nos movimentos sociais dos trabalhadores. Além do PT e do PCdoB, devemos estar abertos a construção de alianças com o PCB, UP e PSTU.

Evidentemente, essa possibilidade de alianças deve obedecer, em primeiro lugar, a uma discussão de programa. Nossas candidaturas não podem admitir erros como vem fazendo os governadores do PT e do PCdoB do Nordeste, que apoiam pontos fundamentais da reforma da previdência de Paulo Guedes, nem como fizeram os deputados do PCdoB que votaram a favor da entrega da Base de Alcântara para os EUA.

Nosso programa para as cidades precisa defender mudanças de fundo, que apontem uma ruptura com a lógica das atuais administrações municipais.

4. Não repetir o grave erro das alianças com a direita e o “centrão”

O PSOL deve rejeitar alianças eleitorais com os partidos da direita e do chamado “centrão”. É preciso tirar lições das alianças do PT e do PCdoB com esses partidos e com setores do grande empresariado durante os governos Lula e Dilma. Foram elas que bloquearam as mudanças estruturais que o país precisava, amarraram o PT e o PCdoB à lógica do toma-lá-dá-cá desse regime corrupto e abriram as portas ao golpe parlamentar da direita em 2016, que culminou na eleição de Bolsonaro.

O partido deve também evitar alianças com o PDT, PSB e Rede, que se apresentam como alternativas de “centro-esquerda”, mas que administram estados e municípios, muitas vezes, de modo semelhante à direita tradicional. O apoio de vários parlamentares do PSB e PDT a projetos do governo Bolsonaro, como a contrarreforma da previdência e a chamada MP da liberdade econômica, não é mero acaso.

Cada vez mais, devemos expressar um novo projeto de esquerda, que supere o projeto petista de conciliação com os ricos e poderosos. O PSOL vem trilhando esse caminho. Contudo há perigos: devemos refletir sobre o significado bastante negativo da presença do PSOL na prefeitura de Macapá, dirigida pelo Prefeito Clécio Luís (que foi membro do nosso partido, mas que foi reeleito pela Rede).

5. Em relação às eleições com segundo-turno

O PSOL deve indicar desde já a sua disposição de realizar um voto anti-Bolsonaro — contra a extrema direita e seus aliados — nas eleições em segundo turno em que um candidato desse setor esteja disputando.

Afinal, a eleição com segundo turno permite a apresentação das candidaturas do PSOL na primeira etapa da disputa e, caso não estejamos no segunda, possibilita a formação de alianças circunstanciais mais amplas, que busquem derrotar as candidaturas de extrema direita e neofascistas.

Nas cidades menores, nas quais as eleições ocorrem somente em turno único, devemos discutir, caso a caso, a possibilidade de alianças mais amplas hegemonizadas pela esquerda, especialmente diante de riscos de vitória de candidaturas de extrema direita e seus aliados.

6. Apoiar as mobilizações do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos

Como conclusão, devemos afirmar que as nossas candidaturas, independentemente da tática eleitoral definida, devem sempre ser um ponto de apoio efetivo às lutas de resistência dos movimentos da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos.

A derrota da extrema direita que hoje governa o país e a conquista das mudanças estruturais que o Brasil tanto precisa só virão com a ampliação da organização e das mobilizações do povo trabalhador e a defesa da aplicação de um programa de ruptura com o sistema capitalista, que tem colocado cada vez mais em risco a humanidade e o meio ambiente.

Entendemos que a campanha eleitoral é muito importante para a disputa política e programática. Não vamos secundarizar esta batalha, pois a entendemos como parte inseparável da nossa estratégia de derrotar o governo Bolsonaro e seus aliados nas ruas.

 

 

 

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