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MUNDO

Catalães protestam contra arbitrariedades do Estado Espanhol e do Parlamento Europeu

A União Europeia mostra todo seu lado antidemocrático. Os direitos políticos dos três líderes catalães de tomar posse foi desrespeitado, assim como o voto de mais de dois milhões de pessoas, que elegeram os independentistas como deputados.

Gabriel Santos, Maceió, AL

Manifestação independentista em Estrasburgo, na posse dos eurodeputados

A primeira sessão do Parlamento Europeu foi marcada pela entrada da extrema direita e pela gigantesca manifestação feita pelos catalães do lado de fora. No dia 02 de julho, dez mil pessoas protestaram em defesa dos direitos políticos dos líderes catalães pela independência e contra a arbitrariedade do Estado Espanhol.

Milhares de pessoas viajaram da Catalunha até a cidade francesa de Estrasburgo, para dizer que Carles Puigdemont (ex-presidente do parlamento catalão), Toni Comín e Oriol Junqueras (ex-vice presidente do parlamento), têm o direito de assumir suas cadeiras no parlamento. Nas eleições para a Câmara europeia, realizada em maio, o independentismo catalão teve um bom resultado. Os três parlamentares juntos receberam mais de dois milhões de votos, porém, não puderam estar presentes naquela sessão. Das 751 cadeiras do Parlamento, três estavam vazias, somente com o nome daqueles que deveriam estar sentados nelas.
Puigdemont e Comín foram impedidos de entrar no edifício do órgão político europeu. Meses antes eles também haviam sido proibidos de realizar uma conferência, pois na visão do presidente da Câmara, Antonio Tajani, “representavam uma ameaça para a segurança do local”. Uma clara tentativa de criminalizar os independentistas catalães.

Os eurodeputados eleitos são considerados criminosos pelo Estado espanhol por incentivar a rebelião e independência da Catalunha.

Os eurodeputados eleitos são considerados criminosos pelo Estado espanhol por incentivar a rebelião e independência da Catalunha. Dessa forma eles não podem entrar no Estado espanhol e estão exilados na Bélgica. Oriel Junqueras está em situação ainda pior, pois se encontra preso em Madrid. A Junta Eleitoral Espanhola enviou uma lista dos eurodeputados eleitos que juraram a Constituição em Madrid. Obviamente, os independentistas catalães não puderam sequer se fazer presente no ato. Assim o Parlamento Europeu, mesmo sabendo que Puigdemont, Comín e Junqueras, foram eleitos eurodeputados e tiveram seus nomes publicados no Boletim Oficial do Estado, após a eleição, preferiu levar em consideração a lista de nomes enviados pela Junta Eleitoral.

Caso os eurodeputados fossem à França, ainda corriam o risco de serem presos, visto que existe um acordo de extradição entre o Estado espanhol e o francês para aqueles condenados por terrorismo.

Os direitos políticos dos três líderes catalães foi desrespeitado, assim como o voto de mais de dois milhões de pessoas, que escolheram os independentistas como seus representantes. A União Europeia mostra todo seu lado antidemocrático. A Justiça Europeia rejeitou inclusive as medidas cautelares que os advogados de Puigdemont e Comín solicitaram.

Nenhum dos três eurodeputados eleitos foram condenados, e deveriam manter seus direitos políticos intactos. O Estado Espanhol pressiona o Parlamento Europeu para que os independentistas não tomem posse, pois caso isso ocorra, eles passariam a ter imunidade parlamentar, não podendo mais ser condenados. No caso Junqueras isso significaria que o processo contra ele seria interrompido. E no caso de Puigdemont e Comín, passariam a ter imunidade e não poderiam ser presos, podendo transitar livremente sobre o território do Estado Espanhol.

A situação política catalã volta a gerar turbulências. O fato de os eurodeputados eleitos não tomarem posse, assim como o crescimento eleitoral das forças independentistas, visto nas eleições municipais e europeias, mostra que caso o governo do Estado Espanhol se negue a negociar, pode ocorrer radicalizações e eleições antecipadas na Catalunha, com os independentistas chegando até a mais de 50% do parlamento, pressionando para a independência da região. Essa radicalização é algo que o social-democrata Pedro Sanchez busca evitar, pois colocaria todo seu governo em risco.