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BRASIL

E agora?

Morena Marques, em Coimbra, Portugal
Agência Brasil

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Acordar um dia após a aprovação da “Reforma” da Previdência é um misto de ressaca, angústia no peito e amargo na boca. O sentimento de que fomos saqueados, roubados nas poucas garantias sociais junto as quais ainda nos agarrávamos tão desesperadamente. De forma suja e violenta o futuro foi arrancado de nós e em seu lugar é apresentada uma barbárie gourmetizada: em nome da “modernização” e do “empreendedorismo” há espaço para o trabalho infantil, a superexploração da população idosa, a intensificação dos índices de feminicídio, do genocídio negro, indígena e o fim de qualquer política ambiental. Precarização e insegurança são o lugar-comum destinado aos trabalhadores.

A partir da aprovação da Emenda Constitucional 95 (o congelamento dos recursos públicos para áreas fundamentais como saúde, educação e assistência social) e o pacote de “reformas”, os trabalhadores não perderam apenas os seus direitos trabalhistas e sociais. Mas, com eles, o último fio de humanidade que os vinculava a um projeto civilizatório de nação (como exposto na Constituição Federal de 1988). A opção por rasgar o ‘pacto social’ firmado em 1988 pôs a nu desde o golpe de 2016 – sem qualquer constrangimento ou disfarce – a natureza da classe dominante deste país. Como bem lembrou Florestan Fernandes (1976), trata-se de uma burguesia déspota, ultra-particularista, mesquinha e irresponsável que nunca deteve qualquer compromisso com os ‘de baixo’. Talvez, a proposta de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos em pobreza extrema de 1 salário mínimo para 400 reais seja a sua ilustração mais didática.

Na votação de ontem, a bancada parlamentar do PSOL cumpriu com maestria o seu papel: de forma politizada e unívoca denunciou o acordo vil de compra de votos para aprovação da “Reforma” pelo governo, os interesses envolvidos e protagonizou a liderança dos setores progressistas que disseram NÃO à “Reforma”. Contudo, este é o limite da nossa atuação parlamentar: o tensionamento dos limites da democracia burguesa, a defesa dos interesses dos trabalhadores e a publicização de um programa socialista e anticapitalista. Não havia expectativas de reverter a votação, tanto pela desfavorável correlação de forças, mas, principalmente por tratar-se de uma tarefa do conjunto da classe trabalhadora.

Exposto isto, algo precisa ficar claro entre nós: acabaram-se as possibilidades de conciliações entre classes e de ilusões democrático-burguesas. Em outras palavras, não há mais tempo para negociatas, mitos ou ilusões! Neste momento nada mais resta aos trabalhadores além dos seus próprios grilhões. Se tal fato nos parece óbvio, o silêncio das maiores centrais sindicais nos deixam dúvidas se esta informação é tão compreensível assim. A saída em torno da figura mítica de Lula em 2022, confundindo a luta por direitos políticos e democráticos expressos na pauta #lulalivre com a esperança de um novo ciclo de colaboracionismo entre classes, é um fantasma real a engessar a luta de classes. Quanto a isto não podemos titubear: a única saída possível aos trabalhadores é a resistência nas ruas, politizando os trabalhadores sobre a perda dos seus direitos, construindo atos, manifestações e mobilizando para uma futura greve geral.