“A igreja evangélica perdeu espaço na história. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas, quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência. A igreja evangélica deixou a ciência para lá e aí cientistas tomaram conta dessa área” (Damares Alves).
A frase acima foi proferida pela atual ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ainda em 2013. Tal como uma profecia, a pastora falava das suas convicções sobre a educação e a ciência, muito antes de chegar ao poder. O trecho sintetiza de forma eloquente apenas um viés desse governo na educação, afinal, ele é bem mais que fanatismo religioso. No entanto, para este ensaio, me debruçarei mais especificamente nos últimos acontecimentos na área da educação, que reiteram o caráter autoritário e privatista, de traços profundamente neofascistas.
Defendo aqui, portanto, que a educação é um setor estratégico para a experimentação de práticas autoritárias que estão vinculadas a posturas neofascistas, tendo como base o obscurantismo religioso ligado aos interesses de desmonte da educação pública. Um arranjo catastrófico de proporções ainda difíceis de prever, mas busco aqui apresentar algumas reflexões sobre os acontecimentos nos últimos seis meses.
É comum ver críticos de esquerda afirmando que o governo Bolsonaro é inábil, artesanal e que, por isso, haveria uma ausência de projeto de governo. Declarações cômicas de ministros e do próprio presidente, trocas abruptas de ministros na educação, de diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), medidas que atacam e logo depois são revistas comprovariam essa tese de que haveria uma grande confusão a frente do governo federal, em particular na pasta de educação. Não partilho dessa posição. Pois, se por um lado existem trapalhadas no governo, que em certos momentos até prejudicam a implementação de políticas mais estratégicas do setor empresarial da educação, por outro, acredito que sejam experimentações de uma agenda neofascista na educação. Cada movimento do governo federal na educação, portanto, não seria obra apenas da ignorância, de um jogo maquiavélico de uma cortina de fumaça fascistizante, incapacidade técnica dos seus quadros ou fundamentalismo religioso cego. Defendo que estamos diante da gestação de um projeto de sociedade neofascista, que é disputado prioritariamente na educação, que se define atualmente pela criminalização da educação pública como parte de um processo de privatização.
Farei, nesse sentido, um breve resgate das principais medidas desse governo, desde o seu início, que coadunam a essa percepção: a de que o mecanismo fundamental de destruição da educação pública para viabilização da sua mercantilização absoluta, para oferecê-la às grandes corporações da educação, é a sua criminalização moral, ética e científica; além do seu asfixiamento orçamentário. Apresento aqui um panorama dos seis meses da gestão Bolsonaro, não como fanfarronices de uma dinastia, que chega ao governo e, deslumbrada, se lambuza com o poder. Proponho refletir sobre o balanço das suas medidas na área da educação como a gestação de um projeto neofascista, que ganha seus primeiros contornos na institucionalidade, tendo como base quatro eixos: o conservadorismo de costumes, o empreendedorismo empresarial, a perseguição à esquerda e a religiosidade fundamentalista cristã.
A criminalização da ciência e educação como estratégia privatista neofascista
No dia 15 de fevereiro era lançado o protocolo de intenções se intitulando apoteoticamente de “Lava-Jato da Educação”. O então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, reuniu um plano junto aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, em que seriam realizadas investigações sobre possíveis casos de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Tomando como base a experiência com a Operação Lava-Jato, que estabeleceu métodos criminosos para estabelecer o Golpe de 2016, tal medida poderia representar uma verdadeira caça às bruxas na educação contra opositores ao governo, no entanto, tal projeto ainda não teve nenhuma repercussão concreta ligada as suas proposições.
Parte desse ímpeto criminalizador sobre a educação também pode ser observado no comunicado oficial do MEC, no dia 25 de fevereiro. O ministro da Educação recomendou que as escolas filmassem a solenidade de cantar o Hino Nacional e realizasse a leitura do lema do governo Bolsonaro. Tal medida foi muito criticada, tendo forte resistência e uma série de vídeos de protestos foram realizados. O governo acabou recuando, mas demarcou sua intenção de promover um patriotismo autoritário nas escolas, buscando associar as experiências educacionais do período ditatorial como exitosas por causa do seu apego a pátria e a disciplina cega. Era a tentativa de impor uma liturgia militaresca como parte de seu projeto político-pedagógico conservador.
Outro ataque se deu no dia 1º de março, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 873, que dificulta o desconto em folha das contribuições sindicais dos trabalhadores. Tal medida fez com que o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) cortasse a realização de tal serviço junto aos sindicatos, fazendo com que a receita desses caísse vertiginosamente. Todo um processo de recadastramento teve que ser operado pelos sindicatos (em alguns casos conseguiram liminares e barraram a medida do governo provisoriamente) para manter a sua receita, enfraquecendo o poder de mobilização dessas entidades, tendo em vista o contexto de lutas de resistência contra os cortes na educação, a Reforma da Previdência e outras lutas. Num contexto de intensa mobilização sindical, principalmente no setor da educação, notoriamente reconhecido como um dos setores mais independentes e combativos do movimento sindical, tal MP foi um profundo ataque no processo de organização das frentes de luta nacionais, estaduais e locais contra o governo Bolsonaro.
Já o Decreto presidencial 9.725/2019, apresentado como moralização dos cargos comissionados, “cortando na carne” o que seria o excesso desses na máquina pública, foi responsável por cortar 13,7 mil cargos em universidades federais. Significou acabar com os cargos de direção, coordenação de cursos e as gratificações de professores para tais fins. O governo alegou que passaria de 131 mil para 110 mil cargos comissionados, o que representaria um corte de gastos de R$ 194,9 milhões ao ano. Apesar disso, o Portal Transparência, apresenta dados diferentes: o governo Bolsonaro teria 25 mil cargos a menos do que o anunciado, 106.275 cargos comissionados (até o mês de janeiro de 2019). Ou seja, a retórica neoliberal de inchaço da máquina pública era uma falácia, mesmo para os padrões do governo. Além disso, não houve cortes dos chamados cargos de livre nomeação (DAS), em que qualquer pessoa pode ser nomeada, principalmente no primeiro e segundo escalão, mantendo assim a lógica de cargos como moeda de troca no balcão de negócios políticos do Planalto, principalmente no que se refere à aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, a medida é completamente ineficiente do ponto de vista orçamentário, pois atinge 0,000006% do tesouro público, 3,38 trilhões.
Por que tal medida pesa tanto sobre a educação? A educação é uma área profundamente sucateada historicamente, sofrendo sucessivos cortes orçamentários, dependendo, boa parte das vezes de cargos comissionados instáveis, pressionados por articulações políticas de grupos empresariais. Significa que tal decreto teve um peso profundo na educação, pois é a pasta com maior número de cargos comissionados, 51.220, sendo 98% ocupados por servidores públicos. Dentre as universidades federais os números de cargos cortados são: Uberlândia (433), Pará (423), Rio de Janeiro (394) Minas Gerais (391), Pernambuco (372), Santa Catarina (365), Fluminense (355), Santa Maria (353) e do Rio Grande do Sul (323). Num contexto de contenção de concursos públicos, revisão de Planos de Carreira para 2020, tal medida prejudica a parte de gestão do setor da educação. A solução administrativa, segundo o governo Bolsonaro, seria a utilização de softwares para a gestão pública e planos anuais de contratação de profissionais em regime precário, além de já haver a possibilidade de terceirização para áreas fins. Resumindo, o corte de caros comissionados foi uma ação publicitária moralista, visando pesar a mão justamente sobre a área da educação.
O controle autoritário sobre o ENEM foi outra medida realizada no dia 20 de março. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) criou uma comissão para fiscalizar questões do Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Houve promessa de Bolsonaro, ainda em 2018, de revisar as provas antes de serem aplicadas de acordo com um corte ideológico, que afastasse o suposto pensamento de esquerda sobre o sistema de avaliação. Ainda que não haja nenhuma medida concreta de fiscalização ideológica na medida do INEP, a retórica de Bolsonaro incita a naturalizar uma possível perseguição ideológica no processo avaliativo nacional e abre uma brecha para que tal comissão possa cumprir esse papel no futuro. Esse quadro de caos no INEP é acentuado com a dança das cadeiras na direção do órgão. Já foram 3 diretores exonerados até o momento.
O decreto presidencial, do dia 29 de março, apresentou mais um duro ataque ao financiamento público na educação. O corte de orçamento sobre o MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) representou R$ 5,8 Bilhões a menos nas chamadas despesas não-obrigatórias no setor de Educação. O maior corte em números absolutos comparado a todos os outros ministérios. O MCTIC perdeu 41,9% dos seus recursos. Esse corte orçamentário também se expressou no corte de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no dia 18 de abril, quando a entidade comunicou o fim das novas bolsas da Chamada Universal MCTIC/CNPq nº 28/2018. Eram 5.572 projetos de pesquisa, 2.516 bolsas de vários tipos, somando R$ 200 milhões. A justificativa dada pelo CNPq seria o decreto 9.741/2019, que realiza o bloqueio de orçamento.
Até que no dia 30 de abril ocorreu um dos maiores ataques sobre o orçamento da educação pública do governo Bolsonaro. Digo isso não apenas pelo montante do corte, R$ 2 bilhões sobre as despesas discricionárias de universidades e institutos federais, mas pelos argumentos utilizados. Do ponto de vista orçamentário foi um ataque profundo atingindo 30% dos gastos não obrigatórios e a 3,5% do orçamento total do MEC referente a 2019. Em alguns casos, inclusive, esse corte chegou ao nível de 50%, como foi o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Mas um lado importante a ser ressaltado é que, além do caráter neoliberal da medida sobre o orçamento na educação, o argumento inicial do ministro da Educação Abraham Weintraub era que a medida respondia a suposta “balbúrdia” de algumas universidades federais. Era um corte orçamentário sob o critério de perseguir a esquerda e a imoralidade de dentro das universidades, mostrando o quanto as motivações são mais perigosas que um ajuste neoliberal tradicional. A proposta inicial era que o corte incidisse sobre Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Nacional de Brasília (UNB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), que seriam as mais inclinadas a “balbúrdia”, enquanto Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estaria sob “avaliação”. O governo federal recuou diante da indignação massiva, ampliando o corte orçamentário a todas as universidades e institutos federais, mas é importante ressaltar o quanto tal movimentação gerou toda uma disputa de narrativas sobre o papel da universidade. Fakenews foram disparadas mostrando montagens sobre as universidades públicas buscando associá-las ao uso de drogas, a promiscuidade sexual e um delirante domínio da esquerda nos círculos universitários. Tal movimentação do governo e de seus apoiadores criminalizando as universidades federais revela o quanto o ataque ao caráter público da educação é realizado sob a argumentação da perseguição política à esquerda e a uma pauta moral conservadora neofascista.
Este ataque orçamentário contra a educação teve mais uma etapa no dia 8 de maio, quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) suspendeu 3.474 bolsas de pesquisa, ditas ociosas. Na verdade essas bolsas seriam reconduzidas a outros mestrandos e doutorandos. Anteriormente, houve um bloqueio de 1.324 bolsas de pesquisa, que atendiam programas de pós-graduação no exterior avaliados com nota superior a 6,0 pelo Capes, que acabaram sendo reabertas mediante pressão do setor acadêmico.
Outra medida de cunho autoritário foi o decreto presidencial nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que muda a forma de nomeação de cargos das instituições públicas de ensino superior. Uma medida que impede a autonomia universitária, acabando com a prerrogativa de reitores realizarem a nomeação para cargos estratégicos dentro da universidade. Abriu um espaço perigoso para que as nomeações sejam realizadas de forma impositiva e motivadas por inclinações políticas do governo federal sobre as universidades. No dia 15 de maio o ataque do presidente Bolsonaro, definindo as universidades federais como antro dos “esquerdistas”, seguiu essa tendência, o que despertou um grande movimento de massas em defesa da educação pública nos 26 estados do país. Após a manifestação o presidente definiu os manifestantes como “idiotas úteis, imbecis e massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades públicas no país”.
Em resposta ao movimento nacional em defesa da educação, no dia 30 de maio, o MEC afirmou que iria cortar o ponto dos funcionários da educação que participassem das manifestações. Os atos tiveram grande expressão nacionalmente, no entanto, antes, o governo lançou Comunicação Social do Ministério da Educação incentivando que os pais de alunos fizessem denuncias contra as instituições de ensino que tivessem profissionais participando das manifestações. No dia seguinte, o Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que a nota do MEC fosse retirada, sob a alegação de que “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas – inclusive no que se refere à participação de integrantes da comunidade escolar em atos públicos – representa flagrante violação aos princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira.”
Mais uma etapa de cortes em bolsas de pesquisa da Capes foi realizada no dia 4 de junho, em que se bloqueou 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no país. Tal medida faria parte de um “contingenciamento” de R$ 7,4 bilhões na educação. O critério seria ter nota três na avaliação do Capes, algo que é absurdo, pois a nota está ligada ao tempo de existência do programa de pós-graduação ou a sua dimensão, não tendo relação direta com a qualidade. Os programas novos, boa parte deles localizados na região Norte e Nordeste seriam os mais atacados, acentuando as desigualdades regionais na produção de ciência e tecnologia nacionalmente.
O ataque à democracia dentro das universidades já começava antes do governo Bolsonaro. Ainda no governo Temer, uma nota técnica do MEC, de 13 de dezembro de 2018, não reconhecia qualquer tipo de eleição dentro das universidades que não tomasse como base a proporção de 70% para os professores. Tal orientação fere o avanço que várias universidades realizaram no sentido de ampliar o peso eleitoral para estudantes e trabalhadores técnicos das universidades federais, garantindo a paridade. Atualmente a paridade chega a 37 das 54 universidades federais. Essa medida já abria o ensejo para que ações intervencionistas se dessem sobre as universidades federais e foi o que aconteceu. Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no dia 12 de junho, a professora Mirlene Damázio foi nomeada reitora foi nomeada sem nem sequer ter participado da eleição. Já no dia 17 de junho, Bolsonaro nomeou o professor Ricardo Silva Cardoso para o cargo de reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), sem também ter sequer participado da eleição, enquanto o professor Leonardo Villela de Castro teve 72% dos votos. No dia 18 de junho, Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo foi nomeado reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), mesmo ficando em segundo na eleição. Até o dia 18 de junho, segundo a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cefet-RJ e a Universidade Federal do Ceará (UFC) aguardam a nomeação de seus respectivos reitores.
Como apresentado, até agora, pode-se afirmar que, mesmo considerando-se as idas e vindas do governo federal nas suas decisões sobre a pasta da educação, é possível observar um projeto de educação profundamente privatista e autoritário. Isso não é um traço específico, pois já era possível observar essa cruzada ideológica contra a educação e professores, já no governo golpista anterior, em conluio com medidas que visam privilegiar o grande capital dentro das instituições públicas de ensino. O traço marcante do governo Bolsonaro, nesse sentido, não é a sua inabilidade, mas sim o teste permanente que realiza na apresentação de uma pauta ultraconservadora, que se coaduna às reformas de Estado orientadas pela austeridade fiscal neoliberal. Há uma ameaça em curso, de um projeto de sociedade de corte neofascista que asfixia a produção de ciência nas universidades, criminaliza a liberdade de cátedra e de expressão nos estabelecimentos de ensino, espalhando o medo contra os profissionais da educação. Assim, associa profissionais da educação e estudantes, que se opõem as suas ordenações, a esquerdistas e baderneiros, usuários de drogas, ao não exercício da fé cristã, ao sexo promíscuo e a homossexualidade.
Esta é a pauta moralista que se casa ao projeto anti-esquerda e privatista. Nessa cruzada conservadora busca-se formular narrativas que desmobilizem sindicatos, ataquem a área de humanas das universidades e escolas, exerçam políticas autoritárias sobre a vida das universidades com o intuito de impedir a produção de ciência e tecnologia, o exercício da democracia e impeçam capacidade de mobilização da sociedade civil. É a criminalização da educação via religiosidade cristã, militarismo, conservadorismo de costumes, demonização da esquerda e uma noção empresarial sobre as instituições de ensino.
Os movimentos sociais se mostraram fortes nas últimas mobilizações contra os ataques sofridos na educação, mas ainda é preciso apresentar uma alternativa programática na educação e nas políticas públicas em geral, que seja uma contenção em defesa da democracia, do desenvolvimento da educação pública e de um novo projeto de desenvolvimento econômico autônomo.
Fontes
*Reginaldo Costa é Diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff) e Professor Adjunto da Faculdade de Educação da UFF
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