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OPRESSÕES

ABC Paulista tem audiência pública para discutir cortes no orçamento das Casas Abrigo

Lígia Gomes, com informações da Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

A região do ABC Paulista tem sofrido com o aumento dos índices de violência contra a mulher. No mês de março, as mulheres da região já levantaram a voz para denunciar a situação e o descaso do poder público (ver matéria aqui), e desde então a situação só se agravou. Até março eram cinco feminicídios, e agora, em junho, chegaram a nove.

Dados obtidos em levantamento feito pelo jornal Diário do Grande ABC, via lei de acesso à informação, mostram que em 2018 foram registrados, em média, três casos de agressão a mulheres por dia, 83% destes por pessoas que tinham algum envolvimento romântico com as vítimas, da mesma forma como autores de todos os feminicídios registrados esse ano.

Nesse contexto que se agrava, as prefeituras ainda retiram recursos das políticas de proteção às mulheres. Para o ano de 2019, o orçamento do Programa Casas Abrigo Regional, que atende as sete cidades da região, passou de R$ 1,544 milhão em 2018 para R$ 1,010 milhão.

Para discutir os impactos do corte orçamentário no acolhimento a mulheres em situação de violência será realizada audiência pública, no dia 24 de junho, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Santo André.

Presidida pela vereadora Bete Siraque (PT), a audiência pública é uma solicitação da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, formada por ativistas que atuam desde a década de 1990 na defesa dos direitos das mulheres na região, como a manutenção com qualidade das Casas Abrigo, que acolhem mulheres em situação de violência doméstica, com risco iminente de morte.

A Frente Regional solicitará esclarecimentos ao Consórcio e ao Conselho Gestor das Casas Abrigo sobre os impactos do corte orçamentário na prestação dos serviços, diante da preocupação com o aumento na taxa de feminicídios na região, que subiu 33% entre 2016 e 2018, segundo dados do Tribunal da Justiça (TJ). No período, o número de vítimas saltou de 24 para 32.