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Governo “Ecocida”

Chico Alencar

Chico Alencar é professor de História graduado pela UFF, mestre em Educação pela FGV e, atualmente, integra o projeto Universidade da Cidadania, da UFRJ. Tem 27 anos de experiência na política institucional: foi deputado federal por quatro legislaturas, deputado estadual e vereador no Rio. Ganhou nove vezes o prêmio de Melhor Deputado do site Congresso em Foco e foi escolhido o parlamentar mais atuante do Brasil. Tem 69 anos e 33 livros publicados. É filho de um piauiense e uma paulista, pai de quatro filhos e avô de cinco netos.

“Terra, és o mais bonito dos planetas, estão te maltratando por dinheiro”, cantam Beto Guedes e Ronaldo Bastos, no seu já clássico “Sal da terra”. O papa Francisco alerta, na encíclica Laudato Si` (Sobre o cuidado da casa comum, maio de 2015), sobre  a avidez da exploração do planeta até exaurí-lo, na ânsia do lucro, e sobre “o clima como um bem comum, de todos e para todos”. Lembra o papa, em antropologia teológica contemporânea, que “todos somos terra e que o nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta”.

Francisco inclusive presenteou Trump com essa Carta, há pouco mais de três anos. O magnata-presidente  dos EUA jurou que iria lê-la. Se o fez, não passou da página dois. Insiste em negar o aquecimento global. E tem seus admiradores em todo o mundo. Aqui, Bolsonaro é “trumpista” de carteirinha.

A Semana Mundial do Meio Ambiente (cuja compreensão e defesa é questão diária e permanente) estimula reflexão e ação em relação ao esgotamento do planeta. Impõe que o lema franciscano seja conhecido e assumido por todos, crentes ou não: “fazer do necessário o suficiente, e viver mais simplesmente, para que simplesmente todos possam viver”.  Uma nova consciência precisa ser desenvolvida: a de que nós, humanos, somos irmãos de tudo o que tem patas, asas e raízes. Temos, em nosso corpo, os mesmos elementos físico-químicos que compõem as estrelas. O sentimento universal de pertença despolui nossa alma tão envenenada pelo mundo das coisas, pelo messianismo de mercado, pela ideologia do “compro, logo existo”, típico do sistema capitalista.

Não nos iludamos: a experiência do socialismo real também foi desastrosa do ponto de vista ambiental. Não por acaso, as duas nações mais poluidoras do mundo hoje são EUA e China, que se denomina “República Popular”. O modelo industrialista-fordista foi altamente corrosivo, o extrativismo mineral segue sendo a base das matrizes energéticas dominantes. Estamos longe de alcançar uma economia limpa, sustentável e solidária.

Objetivamente, o que se exige dos governantes são iniciativas para superar o paradigma do lucro como êmulo básico do desenvolvimento econômico. Para sobrevivermos como espécie, urge transformar o modo de produzir e consumir, acelerando a mudança dos meio de gerar energia. Nessa direção, pedem-se ações mais imediatas. No Brasil, por exemplo, 60% dos municípios ainda têm vazadouros de lixo a céu aberto (a despeito do que determina a Lei de Resíduos Sólidos), o que impacta a saúde da população. No Rio, apenas 3% do que descartamos é coletado seletivamente. 70% do lixo sólido produzido no país não é reciclado.

A semana é também mais uma da crise arrastada da coalizão emergencial que se formou (e já se desconjunta) em torno de Bolsonaro. O PMDB de Temer era a expressão plena da “poluição” da nossa política institucional. Segundo Marcos Nobre, da Unicamp, “uma empresa que não tem condição de governar porque para governar é preciso coordenar e o PMDB não tem tecnologia para coordenar governo”. Essa incapacidade de governar é ainda mais patente quando Bolsonaro assume como presidente primário de uma terrível marcha à ré pública.

Protesto contra o candidato Jair Bolsonaro, convocado por uma campanha de mídia social sob a hashtag #EleNao (Não Ele), na zona central de Brasilia, em setembro de 2018. Sérgio Lima/Poder 360

A política suja que ainda predomina tem como matriz o modo de produzi-la e de ofertá-la ao eleitor “consumidor”. Seu financiamento vem de grupos econômicos, sua dinâmica é a da parceria público-privada para beneficiá-los. Governantes e parlamentares vendem seus mandatos e votos. Tudo é negócio, tudo é mercadejado sem controle de qualidade.

Degradação absoluta, que algumas operações judiciais e policiais começaram a desvendar, mas perderam potência por seu seletivismo e partidarização. Mas o aspecto revelador dessas ações não tem capacidade de substituir o sistema carcomido. É preciso desintoxicar o modo de fazer política, valorizar partidos programáticos e ideológicos e envolver a população, eliminando o veneno da demagogia e o “gás carbônico” das negociatas, do clientelismo e da antipolítica.

O (des)governo Bolsonaro, que tem nos setores mais gananciosos e retrógrados do agronegócio sua principal base de sustentação, é ecocida. Em 150 dias liberou 152 novos agrotóxicos, o que apenas cristalizou nossa triste condição de maior importador de pesticidas do planeta, com um consumo médio de 14 litros por hectare cultivado. O governo ecocida reduziu drasticamente a fiscalização ambiental, cortou 95% do orçamento para as Unidades de Conservação e desmontou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Já anuncia nova medida provisória para flexibilizar o Código Florestal. O “sinistro” do Meio Ambiente – ministério que foi condenado à morte e reabilitado como moribundo – tem tanta afinidade com ecologia que alardeou não ter importância alguma saber quem é Chico Mendes…

O professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso, lembra que a preservação de nascentes de água, determinada por lei, é cada vez menos respeitada. E denuncia: “o litro de água que bebemos pode ter 13 tipos de metais pesado, outro tanto de solventes e 22 tipos de agrotóxicos diferentes”. Sofremos um processo de envenenamento imperceptível, lento e gradual! Mas o governo não está preocupado com isso, e sim com o “excesso” de radares controladores de velocidade dos automóveis e de pontos nas carteiras de motoristas infratores…

O que os difíceis tempos atuais exigem é consciência, organização e luta. Luta ambiental que será tanto mais forte quanto mais coerentes forem seus protagonistas, a começar pelos mínimos cuidados cotidianos. É tempo de recolher (e não descartar), reciclar, reaproveitar. Tempo de reeducar e reeducar-se.  A consciência ecológica está interligada à consciência social e política transformadora: o ecossocialismo é o desafio do século XXI, para a construção de uma sociedade libertária e ambientalmente equilibrada. Para haver século XXII!

No centro das possibilidades da salvação do planeta e da política nacional está, além do protagonismo popular, o agente público – aquele que, nas democracias de alta intensidade, cumpre tarefas de governança, legislação ou julgamento, em tese voltadas para o interesse público, das maiorias. O combate é nas ruas, nas redes, nos movimentos e também nos espaços da institucionalidade.

Para os que ali atuam vale também a exortação de Francisco a representantes de movimentos populares, em novembro passado: “aquele que está afeiçoado às coisas materiais ou ao espelho, que ama o dinheiro, os banquetes, as roupas refinadas, o carro de luxo, por favor, não entre na política, em uma organização social ou movimento popular, porque causaria muito dano a si, ao próximo e mancharia a nobre causa que assumiu. Tampouco que entre no seminário!”. Há uma “ecologia interior” (expressão de frei Betto) que pede autenticidade, prática do proclamado, atitude de despojamento, clareza e arejamento de ideias. Que exige firmeza de propósitos junto com capacidade de mudar sempre, para oxigenar nossas convicções. Para avançar, para evoluir, para buscar mais equilíbrio, para fraternizar com todas as criaturas e combater sua dizimação e a nosso própria extinção como Humanidade.

Despoluamo-nos, pois!

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Meio ambiente