Lutar em defesa da aposentadoria rural e da reforma agrária

Will Mota, de Belém, PA
Sindicato dos Bancários de Jundiaí

No dia 25 de maio é comemorado o dia do (a) trabalhador (a) rural. A data foi instituída em 1º de maio de 1964, no início da ditadura militar, em homenagem à data de falecimento do ex-deputado trabalhista e ligado às causas do campo, Fernando Ferrari, em 1963.

Apesar das origens da data (instituída pela ditadura e em homenagem a um político de um partido da burguesia) não fazer jus à história de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo de nosso país, consideramos da maior importância homenagear e reconhecer a importância destes (as) trabalhadores (as) para o Brasil e pautar a atualidade e necessidade de suas bandeiras de luta no atual momento político e social.

A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. Como diz o ditado, se o campo não planta, a cidade não janta. São quase 20 milhões de trabalhadores ligados à atividade agrícola, à pecuária, à pesca e ao extrativismo no país.

Mas ao invés desses milhões de homens e mulheres, que produzem todo o nosso alimento, terem a devida valorização por seu trabalho, infelizmente compõem um dos segmentos da classe trabalhadora mais ameaçados pelo atual governo Bolsonaro.

A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) de Bolsonaro e Paulo Guedes, por exemplo, é uma covardia contra o trabalhador rural, especialmente contra as mulheres. Pelas regras atuais, exige-se 55 anos de idade mínima de uma trabalhadora rural e 60 anos de idade para o trabalhador rural, além da comprovação de 15 anos de atividade rural, sem necessidade de contribuição previdenciária. Pela proposta de reforma, a idade mínima passa a ser 60 anos para ambos os sexos e passa-se a exigir o mínimo de 20 anos de contribuição para o INSS. Ou seja, o governo desconsidera a penosidade do trabalho, a dupla ou tripla jornada da mulher do campo e as duras condições de vida e de acesso às políticas públicas nos rincões mais distante do país, além de condenar milhões de trabalhadores e trabalhadores rurais a não mais se aposentarem. Esta medida, se implementada, deve impactar negativamente toda a cadeia produtiva e a economia dos pequenos municípios brasileiros, pois grande parte do dinheiro que circula nesses municípios advém dos pagamentos dos benefícios previdenciários. Aumentará a pobreza e fará com que milhões de pessoas trabalhem até morrer.

Além da luta contra a reforma da previdência, segue atualíssima a defesa da reforma agrária. A concentração fundiária no Brasil é um dos mais graves problemas do país, condenando 4,8 milhões de famílias a viverem sem o direito à terra em um dos país com as maiores quantidades de terras agricultáveis e improdutivas do mundo. Enquanto não for feita a reforma agrária no país, o Brasil vai continuar amargando índices vergonhosos de violência no campo, com massacres se repetindo, como o de Pau D’arco, ocorrido em 24 de maio de 2017, e o massacre de Eldorado dos Carajás, ambos no Pará, ocorrido em 17 de Abril de 1996.

Mas a política de Bolsonaro, dos mais de 100 militares que compõem o seu governo, e de seu ministro Sérgio Moro para o campo brasileiro é facilitar a posse e o porte de armas de fogo (inclusive de fuzil) para que os latifundiários possam assassinar trabalhadores rurais, sem tocar no tema da injusta estrutura fundiária nacional. Não à toa o atual governo é sustentado pelas bancadas do boi, da bíblia e da bala no Congresso Nacional, cujos deputados e senadores são representantes diretos do agronegócio.

No dia 25 de maio, dia do trabalhador (a) rural, a melhor homenagem que cada ativista pode fazer a esses verdadeiros heróis e heroínas do povo brasileiro é fortalecer a luta contra essa reforma da previdência e manter viva a bandeira em defesa da reforma agrária. Unir o campo e a cidade contra Bolsonaro e seus ataques aos direitos do povo trabalhador.