Cinco razões para não ir aos atos no dia 26 de maio

Bolsonaristas e movimentos conservadores estão convocando manifestações por todo o país para este domingo, 26 de maio. Na pauta, o apoio explícito ao governo Bolsonaro e a todas as suas principais medidas. Endossada pelo próprio presidente, a convocatória é uma resposta aos grandes atos contra os cortes na educação, que mobilizaram à escala de milhões no último dia 15 e colocaram os movimentos sociais e suas reivindicações novamente no centro da conjuntura.

Acuado pela grandiosidade daquelas manifestações, Bolsonaro publicou texto apócrifo em que imputava suas dificuldades ao fato de estar “sofrendo pressões de todas as corporações, em todos os poderes”. Em sua narrativa conspiratória, “não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder” estariam perfilados em boicote ao seu projeto. Nesse sentido, Bolsonaro recorre a tentativa de reativação de suas bases fiéis para demonstrar força.

Em poucos dias, veremos testada a capacidade atual de mobilização dos movimentos de direita. Ao contrário dos últimos anos, antes e depois do impeachment de Dilma, suas mobilizações não são mais de oposição, mas a favor do atual governo – em um cenário em que a economia do país não dá o menor sinal de recuperação.

Toda a pauta dos atos do dia 26 é reacionária, completamente oposta aos interesses da maioria do povo. Listamos abaixo cinco razões para que os trabalhadores e trabalhadoras não compareçam à convocação do governo.

A reforma da Previdência é o carro-chefe do governo Bolsonaro e, também, a principal agenda de banqueiros e grandes empresários. Enquanto o discurso oficial fala em “acabar com privilégios”, na realidade trata-se de um ataque brutal ao mais importante sistema de proteção social de nosso país.

Com a reforma, o governo pretende acabar com a previdência como a conhecemos, substituindo-a pelo chamado modelo de capitalização. Significa que cada trabalhador dependerá apenas de uma espécie de poupança individual para envelhecer com dignidade. Essa condição prepara uma tragédia social para o futuro e enormes lucros para o bancos, já que esses recursos engordarão o mercado de capitais.

A reforma pretende aumentar o tempo mínimo de contribuição e reduzir os benefícios dos futuros aposentados. A perversidade é tamanha, que o governo pretende dificultar a vida até mesmo dos mais pobres entre os mais pobres, ao restringir o Benefício de Prestação Continuada.

Em um país brutalmente desigual como o Brasil, a existência de um sistema público de previdência é simplesmente vital para milhões de idosos e beneficiários. Bolsonaro e Paulo Guedes querem um futuro de miséria para o nosso povo, para a alegria dos bancos.

Os cortes realizados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub ganharam enorme repúdio na sociedade. Isso porque as escolas e universidades brasileiras há muito vivem no limite, com orçamentos apertados até mesmo para a manutenção de suas atividades básicas. Não é a primeira vez que um governo corta verbas da educação, mas exatamente por isso o corte de 30% do orçamento da pasta ameaça as instituições de simplesmente não serem capazes de manter seu funcionamento.

Mesmo com enormes restrições orçamentárias, as universidades públicas brasileiras são responsáveis pela maior e melhor parte da pesquisa e produção de conhecimentos realizados no país. São um patrimônio essencial de nosso povo. Por isso, o mais revoltante é que o ministro tenha fundamentado os cortes por razões ideológicas obscurantistas. Ao alegar que as universidades são palco de “balbúrdia”, o governo revelou de vez seu desprezo pela ciência e o pensamento crítico, desatando uma feroz campanha de desprestígio e propagação de fake news sobre o ensino superior público.

Graças a pressão dos grandes atos do dia 15, o ministro recuou parcialmente dos cortes, liberando, no entanto, uma pequena parte dos recursos. Estudantes e trabalhadores, cientes da manobra do governo, seguem mobilizados.

Apresentado pelo ministro Sérgio Moro, o chamado projeto anticrime busca introduzir uma série de mudanças na legislação penal e processual, sob o pretexto de combater a criminalidade e a corrupção. Juristas e especialistas apontam uma série de aspectos de inconstitucionalidade na proposta, quer por restringir o direito de defesa, quer por relativizar o princípio da presunção de inocência.

Um dos aspectos mais nefastos do projeto é abir a hipótese de não imputação de pena a agentes militares e da segurança pública nos crimes dolosos supostamente motivados por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Chamado por Bolsonaro de “excludente de ilicitude”, a medida é uma verdadeira licença para matar, em um país com índices inaceitáveis de letalidade policial.

Essas medidas são uma tragédia por tenderem a aumentar consideravelmente a vulnerabilidade da juventude negra, principal vítima da violência policial. O caso do assassinato do músico Evaldo Rosa e do catador de recicláveis Luciano Macedo, na Zona Norte do Rio, é simbólico. Ao comentar o fato de que o carro da família de Evaldo tenha sido alvejado gratuitamente por 80 tiros de militares do exército, Bolsonaro limitou-se a dizer que o que houve foi um “incidente” e que “o Exército não matou ninguém”.

É uma ilusão perigosa acreditar que medidas antidemocráticas e de incentivo à truculência policial podem melhorar a sensação de segurança pública nas cidades. O que o pacote de Moro pode aumentar é a barbárie que já estamos vivendo.

Bolsonaro se elegeu construindo uma imagem de alguém implacável contra o crime. Só que o crime estava dando expediente no gabinete de seu filho. Queiroz sumiu de cena, sem jamais apresentar explicações de movimentações financeiras suspeitas. O prosseguimento das investigações levantou indícios de lavagem de dinheiro junto ao mercado imobiliário e algo ainda mais sinistro. O gabinete de Flávio Bolsonaro empregou milicianos e parentes como assessores.

A trajetória da família Bolsonaro há muito demonstra relações obscuras com as milícias. Além da defesa da legitimidade da ação desses grupos, homenagens e condecorações a militares investigados sempre foram feitas a luz do dia e no interior do parlamento.

As investigações do assassinato de Marielle, por sua vez, aproximaram perigosamente o caso da família Bolsonaro. Sabe-se que os suspeitos do crime político, membros da milícia conhecida como Escritório do Crime, mantiveram relações com Flávio Bolsonaro, com direito a um dos acusados pelo crime ser vizinho do próprio Jair.

Essas relações espúrias jamais foram explicadas pelo clã Bolsonaro, sempre pronto a reputar as suspeitas a uma conspiração contra o governo.

As manifestações do próximo domingo são completamente chapa-branca. Banqueiros, grandes empresários e os verdadeiros privilegiados deste país têm o maior interesse no avanço dos projetos de Bolsonaro. Ao contrário, o êxito das medidas governistas representaria para o povo pobre a continuidade do desemprego, o aumento da pobreza, a falência dos serviços públicos e dos direitos democráticos.

Razões não faltam para protestar. Mas para quem realmente quer se mobilizar pelos interesses das maiorias sociais, já temos data marcada. No próximo dia 30, haverá uma nova mobilização nacional em defesa da educação pública e contra os cortes do governo. A continuidade da mobilização de estudantes e trabalhadores em educação prepara o terreno para a greve geral convocada para o dia 14 de junho. Trabalhadores de todas as áreas vão parar e ir às ruas contra a reforma da Previdência. É para lutar por direitos que vale a pena protestar.