O governo Bolsonaro e seu Ministro da Deseducação Abraham Weintraub anunciaram um corte no orçamento em toda a educação. A resposta foi imediata, os estudantes, principalmente dos Institutos Federais, na segunda feira dia 06 fizeram manifestação em todo o país sob a consigna #TIRE AS MAOS DO MEU IF.
O ataque não é apenas no Ensino Superior. São falsas as afirmações do ministro que eles estão preocupados com o Ensino Básico. O corte no Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) implicará na diminuição dos já minguados salários dos trabalhadores da educação do Ensino Básico em todo o país.
Nas instituições federais significa o fim das políticas de pesquisa e extensão nas universidades e institutos federais (mais de 95% de toda a pesquisa e extensão e de toda a produção científica do Brasil é realizada nestas instituições). No fim das políticas de assistência estudantil (que permitem que estudantes oriundos de famílias pobres possam continuar estudando) e mesmo o fechamento de várias destas instituições nos próximos meses em função da falta de condições mínimas de funcionamento, tais como energia elétrica, água, limpeza e vigilância.
O prejuízo para o povo brasileiro vai muito além do atraso na formação dos estudantes. As universidades e institutos federais desenvolvem pesquisas vitais para a população. Nos últimos anos essas instituições, e apenas elas, têm desenvolvido medicamentos para males que afligem diretamente a população, tais como tratamento e prevenção de vários tipos de câncer, dengue, dessalinização da água do mar, avanços nas técnicas agrícolas, incubadora de empresas, entre outras centenas de iniciativas que nem de longe caberiam nessa pequena nota. Mas o falso moralismo e o cinismo são mais importantes, para Bolsonaro e os seus.
Os motivos alegados para o corte também merecem nosso nojo e repulsa. Tudo começou como uma “punição” a três universidades: Universidade Nacional de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidades Federal Fluminense. O Ministro da Deseducação de Bolsonaro ameaçou inicialmente cortar verbas destas universidades em retaliação às manifestações ocorridas em seu interior. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento a poucos meses atrás rechaçou por unanimidade qualquer medida de censura ou constrangimento que obstasse à liberdade de expressão e pluralidade de pensamento nas universidades.
Ignorando e afrontando publicamente essa decisão, o que já seria o caso de responsabilização penal, Weintraub tentou num primeiro momento asfixiar essas instituições, como a reação foi imediatamente contrária e enérgica, num gesto de prepotência e irresponsabilidade, estendeu o corte à toda a educação.
Na visita a Comissão de Educação do Senado o ministro deveria apresentar a proposta do governo para a Educação Brasileira, pela importância do acontecimento o SINASEFE esteve presente nesta audiência, na sua fala de uma hora não foi capaz de apresentar uma única proposta para enfrentar o caos já conhecido por todos na Educação Básica do país. EDUCAÇÃO para o dia 15/05.
O ministro se limitou a apresentar uma radiografia da educação, algo de total conhecimento público, mas com um detalhe importante: “esqueceu” de apresentar os indicadores da rede federal da educação
Na radiografia apresentada destaca-se:
1) A creche no país atende 30% das nossas crianças, incluindo aí as escolas e creches particulares, portanto, a conclusão do próprio ministro é que a enorme maioria das crianças pobres não tem creche. O paradoxal é que ele afirma que a creche é fundamental no processo da formação da criança, mas cortou verba destinada a construção de novas creches.
2) No início da idade escolar obrigatória, ou seja, no primeiro ano o Brasil tem números excelentes, cerca de 98% das crianças têm acesso a escola. Esse sucesso inicial começa a se tornar um caos já no 3° ano onde as crianças deveriam estar lendo e escrevendo e isso não ocorre, portanto temos a primeira grande evasão escolar. Esse processo se agrava no 5° ano, onde outro gargalo se estabelece e temos outra grande evasão.
3) No início do ensino médio o Brasil mostra toda a fragilidade do seu modelo, é ridículo o percentual de jovens que ingressam no Ensino Médio. Em mais uma contradição o governo desenvolve um corte nos Institutos Federais, CEFET e Colégio Pedro II cujo trabalho com o Ensino Médio é hoje um exemplo internacional.
4) Os jovens que entram na Universidade têm dados interessantes, a partir deste momento o Brasil bate as metas do PNE, onde muitos conclui a formação continuada (mestrado e doutorado). Diante destes dados o ministro propõe cortar verbas das universidades, ou seja, levar para o caos o que está dando certo.
Copiando o SINASEFE o ministro afirmou que projetos como PRONATEC foi dinheiro jogado fora, mas não teve coragem de afirmar pra onde foi o dinheiro, nós sempre afirmamos que este projeto não qualificaria os participantes para o mercado de trabalho e nem contribua para sua formação educacional, era um projeto eleitoreiro que envolveu milhões de pessoas sem qualquer resultado prático e seria utilizado parta desviar dinheiro público para o Sistema S e a Educação Privada. Copiando o ANDES-SN o ministro mostrou os números que o crescimento do ensino superior no país foi fundamentalmente no setor privado com o dinheiro público e sem garantir a qualidade do ensino, porém não teve coragem de afirmar que o governo iria cortar esses projetos privatizantes.
Um fato marcante na apresentação deste diagnóstico da educação brasileira foi o fato do governo esconder os indicadores da rede Federal da Educação formado pelos IF, Pedro II, CEFET e Escolas Militares, repetindo o mesmo procedimento que fez o governo Temer quando escondeu o resultado da rede Federal da educação básica no Enem.
Se o ministro apresentasse esses dados iria mostrar uma ilha de bons resultados na educação brasileira no Ensino Médio, hoje a rede Federal da Educação é a campeã de aprovação no ENEM e está entre as cinco melhores educação do ensino médio do mundo, dados revelados pela pesquisa da professora Mônica Ribeiro da UFPR.
O sucesso da rede Federal da Educação mostra quanto é determinante o investimento neste setor, os integrados, carro chefe da rede, tem se revelado como o que de melhor aconteceu na educação do país nos últimos anos e este governo quer simplesmente acabar com essa modalidade educacional.
O argumento apresentado pelo governo para justificar sua perseguição aos nossos integrados é no mínimo desumana. O ministro justificou a necessidade de um jovem entrar no ensino médio, portanto com 13 a 15 anos, já definindo uma profissão, pois, para o ministro esta seria uma maneira correta de enfrentar a falta de renda da família, ou seja, esse jovem sacrificaria seu futuro para garantir a sustentação da sua família. Isso é um absurdo, o governo deve apresentar um projeto de geração de emprego e renda para tirar a maioria das famílias da fome e miséria que estão passando, aos jovens de 13 a 15 anos o governo tem que garantir uma educação completa com formação geral para que em idade mais avançada esse possa escolher sua profissão. Os integrados são exatamente isso, paralelo a formação profissional é dada aos jovens a formação geral.
Esconder os dados da rede federal de ensino é colocar para baixo do tapete a solução da educação brasileira.
Investimento em todas as áreas e níveis da educação, educação única e de qualidade para todos brasileiros sob responsabilidade do governo é a solução que o governo não apresentou e sequer tem compromisso.
O que vem fazendo o governo é: onde existe o caos piorar ainda mais e onde temos resposta positiva destruir.
A resposta a esses inimigos da educação está sendo construída tendo o protagonismo dos estudantes que em todo Brasil fizeram grandes manifestações, em particular na rede federal de educação.
Vamos fazer a maior GREVE NACIONAL da EDUCAÇÃO no país no dia 15/05, construir uma rede de apoio à educação pública, gratuita e de qualidade com a participação da sociedade.
Estaremos nas ruas em defesa da educação.
*David Lobão é Coordenador Geral do SINASEFE e militante da Resistência/PSOL.
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