O projeto para a educação do governo Bolsonaro entrou em marcha com a ascensão de Weintraub, um executivo do mercado financeiro no MEC. O chamado “contingenciamento” significa, na prática, um corte de 30% das verbas de custeio para as instituições federais de ensino. É um ataque muito grave, tendo em vista os cortes orçamentários já realizados em 2017, que alcançaram um montante de R$ 4,3 bilhões. Em 2018, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) teve um orçamento 19% menor do que o ano anterior. As universidades federais já amargavam duras crises. As dificuldades para pagar os contratos com a manutenção de funcionários terceirizados, energia, serviços de assistência estudantil andam juntas com a dificuldades para manter a estrutura de ensino, pesquisa e extensão.
Destaca-se que é a universidade pública a responsável por 95% de toda a produção científica em nosso país. Publicação da Clarivate Analytics, a pedido da CAPES, divulgou que o Brasil, no período de 2011 a 2016, produziu artigos que elevou o país ao 13º lugar dentre os 190 países maiores produtores de conhecimento nas áreas da agricultura, medicina e saúde, física e ciência espacial, odontologia, dentre outras. São pesquisas que beneficiam a sociedade brasileira, como é o caso dos estudos e criação de novos fármacos para enfrentar epidemias, a exemplo do Zika Virus.
A tragédia do Museu Nacional já demonstrou a qual limite essa política de cortes pode levar. Os cortes no orçamento das instituições, já insuficientes verbas, foram cortados 30%, ameaçando concretamente a estrutura mínima das instituições em todo o país. Em razão disso, já se discute, por exemplo, a possibilidade de fechamento de campus inteiros, além da paralisação de projetos importantes de pesquisa.
Esse ataque econômico vem acompanhado de duros golpes à autonomia universitária, às liberdades democráticas e à liberdade de expressão. O objetivo desse movimento do anti-ministro e de Bolsonaro é enfraquecer a resistência ao seu projeto de liquidação do ensino público federal. A interferência do governo nas eleições de reitores, nomeando candidatos que foram derrotados em processos eleitorais, são prova disso.
As instituições de educação federais são patrimônio do povo brasileiro e só estão sendo ameaçadas porque o capital quer continuar abocanhando esse patrimônio. Essa mesma universidade que formou a elite brasileira e, portanto, não era vista como instituição que gastava muito, hoje forma os filhos da classe trabalhadora e agora não pode mais realizar tal investimento. O projeto é outro, nos matar, também, pela negação ao conhecimento.
Por trás do discurso hipócrita usado pelo governo central, está um projeto autoritário e obscurantista de doutrinação, censura e precarização da educação pública em todos os seus níveis. Só que, para concretizar seu plano, o governo também necessita quebrar os movimentos estudantis, de professores e de técnicos administrativos, em conjunto com a comunidade universitária que defende a ciência, o conhecimento e o pensamento crítico.
O movimento estudantil pode cumprir um papel importante nessa conjuntura com o papel que é o de massificar a luta pela educação pública no Brasil. As universidades são os locais onde se concentram a vanguarda da resistência que existiu no último período. Diante de um momento como esse, pode haver um movimento ainda mais potente. Os estudantes dos IFs de todo o Brasil já vêm demonstrando a sua disposição de lutar por seus direitos. É nisso que devemos apostar.
Somente uma mobilização massiva dos estudantes, professores, reitores, funcionários, com apoio da sociedade pode barrar este ataque. Ou seja, a tarefa imposta ao ativismo do movimento estudantil é chegar aos corações e mentes do conjunto dos estudantes, de todas as universidades, todos os campi, todos os institutos e de todos os cursos. Dessa vez, não se trata de fazer apenas atos de visibilidade, pois só alcançando imensas parcelas estudantis poderemos ganhar a opinião pública para defesa da educação, obrigando o governo a recuar.
O MEC afirma que poderá desbloquear as verbas, caso a reforma da previdência seja aprovada. Com isso, busca nos dividir. Quer retirar a juventude da luta contra a reforma da previdência e obrigar a escolher entre estudar ou se aposentar. Quer obrigar a população a entregar a educação para não perder a aposentadoria. Nós não podemos aceitar a chantagem. Um país que não possui assistência para quem trabalhou 40 anos e que cerceia o desenvolvimento científico e humano é um país que caminha para a barbárie. O governo do Bolsonaro é o governo dos 80 tiros contra o povo, seu programa de governo só leva ao genocídio do povo negro, da destruição da educação pública, o feminicídio, a lgbtfobia. E, aos os pobres que conseguirem algum emprego, só lhes restam trabalhar até morrer.
Dia 15 de maio: “Prazer, Bolsonaro, somos o movimento estudantil!”
A juventude vai à luta e desde o dia 6 de maio já demonstrou que está organizando seu levante. A luta nos Institutos Federais já se espalhou por todo o Brasil. As universidades federais estão realizando assembleias e mobilizações. O ato da UFBA em Salvador, no dia 6, é um símbolo do que temos a fazer no país inteiro em 15 de maio. O governo obriga o setor da educação a parar por falta de verbas, portanto, nesse dia, Bolsonaro será apresentado ao movimento estudantil.
A mobilização massiva do setor, nesse dia 15, como um dia nacional de paralisação, unindo estudantes com trabalhadores da educação, pode dar um importante impulso para a luta social no Brasil. Pode dar confiança para a classe trabalhadora ir à greve geral do dia 14 de junho, com determinação para barrar a reforma da previdência. Essa é a nossa tarefa. Mãos à obra!
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