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BRASIL

Quem ganha com a privatização das refinarias da Petrobras? Alguns, mas não será você!

No dia 26 de abril, Petrobras anunciou a venda de oito refinarias: Abreu e Lima, Presidente Getúlio Vargas (Repar), Landulpho Alves, Gabriel Passos, Alberto Pasqualini, Isaac Sabbá, Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste) e a Unidade de Industrialização do Xisto

Pedro Maicá, de Porto Alegre, RS
Tanques e dutos da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). Foto: Geraldo Falcão/ Banco de Imagens Petrobras.
Geraldo Falcão/ Banco de Imagens Petrobras

Tanques e dutos da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), que será vendida pelo governo.

“Privatiza que o preço cai!”. Nunca ouvimos tanto essa frase. Ela é dita, diariamente, pelo governo, na imprensa e pelos núcleos bolsonaristas nas redes sociais. Mas, convenhamos, o quanto você gasta com a gasolina no seu carro não é, exatamente, o que mais importa para os grandes empresários, a indústria internacional do petróleo, o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro.

A mentira de que a privatização seria boa porque iria reduzir os preços dos combustíveis tem a ilusão da “livre” concorrência como premissa. Premissa falsa, porque já é desmentida na prática: cada vez mais, empresas multinacionais de logística importam diesel para revender no mercado interno, o que tem elevado o preço do produto nos postos, justamente por estar atrelado ao preço internacional do barril de petróleo que teve relativa alta nos últimos tempos.

Quando a Petrobras também baseia os preços dos combustíveis nos valores internacionais, por ordem do governo, está fazendo justamente o que o setor privado faz e fará, caso adquira as refinarias postas à venda, recentemente. Por orientação governamental, desde Temer e agora Bolsonaro, as refinarias estão operando com carga reduzida, forçando a Petrobras a abrir o mercado para o capital privado. Além de sucatear a Petrobras, o governo, intencionalmente, tenta jogar a população contra a empresa e seus trabalhadores.

A tão defendida “não interferência” do governo na política de preços nada mais é que uma exigência liberal para um futuro de livre dominância de um punhado de empresas nacionais e internacionais. O objetivo é estruturar o mercado para a livre ação de oligopólios, onde um punhado de empresas irá controlar um setor fundamental para a soberania do país.

Mas, afinal, existe “monopólio” do refino de combustíveis no Brasil?

O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, costuma dizer que não quer ser reconhecido nos restaurantes onde costuma jantar como o responsável pelo preço alto da gasolina, por isso, quer se livrar dessa culpa para poder degustar sua lagosta em paz.

O que ele não vai explicar, por querer estar em paz com Bolsonaro e os importadores multinacionais, é o motivo pelo qual se recusa a autorizar o aumento da produção nas refinarias.

De fato, a Petrobras tem em torno de 98% da capacidade de refino no Brasil, mas a transferência desse mercado para o capital privado não irá desvincular os preços finais dos combustíveis da variação internacional. É justamente o contrário, irá reforçar a subordinação, com o agravante do fator lucro dos futuros oligopólios.

Desde 1997, não há monopólio legal do refino e a capacidade de produção da Petrobras não tem se verificado na prática a partir de 2016. O mercado está aberto para quem quiser competir. Se a Petrobras, de fato, tivesse o monopólio, não estaria perdendo participação no mercado, pois teria condições de quebrar qualquer possível concorrente. Desde 2016, a Petrobras já perdeu cerca de 20% do mercado de diesel para refinarias norte-americanas localizadas no Golfo do México. Alguém viu o preço do diesel cair para o consumidor?

Brasil passou a ser peça central na geopolítica

Quando a Petrobras, com tecnologia própria, descobriu o pré-sal, a direita brasileira, em peso, duvidou das viabilidades operacional e financeira para a exploração do óleo. Os jornalistas da grande imprensa foram unânimes em desqualificar o pré-sal como uma descoberta inócua. Afinal, “como poderia uma empresa estatal ser líder mundial num setor tão cobiçado internacionalmente?”.

Obviamente, o uso político da Petrobras por Lula e Dilma, usando as diretorias da empresa como moeda de troca para governar o país com corruptos de toda a laia, enfraqueceram a posição da companhia. Pouco diferente, aliás, do que outros governos fizeram. Mas, apesar disso, os trabalhadores conseguiram manter um padrão único em produção de tecnologia para exploração em águas profundas.

Aos poucos, como os resultados foram se tornando impossíveis de serem ignorados, as críticas iniciais não faziam mais sentido. Ao mesmo tempo, algo ainda mais importante estava acontecendo: agora, o Brasil não apenas tinha reservas gigantescas de petróleo, mas também iria explorar com boa margem de lucro um óleo de boa qualidade. Os custos da exploração no pré-sal caíram e, mais do que isso, o produto poderia ser refinado aqui, em pleno solo nacional.

Ora, se os custos de exploração no pré-sal caem, se a produtividade aumenta, se temos capacidade para refinar em uma planta nacional estruturada, por que privatizar? O presidente da Petrobras também costuma repetir o mantra de que a vocação natural da empresa é a exploração e produção. No entanto, mesmo com o sucateamento das refinarias e a imposição da redução da carga de produção para favorecer os importadores, o setor de abastecimento (refino, transporte e comercialização) da Petrobras registrou lucro de R$ 8,4 bilhões em 2018.

Privatizar a Petrobras é entregar nossa soberania

O interesse da indústria de petróleo de todo o mundo mudou de patamar em relação ao Brasil. Desde o pré-sal, o país é estratégico e recebe atenção especial do governo norte-americano. O golpe parlamentar de 2016, a prisão do ex-presidente Lula, os leilões dos campos de petróleo com suas gigantescas reservas e, mais recentemente, a venda das refinarias fazem parte de um mesmo contexto. Assim como a Venezuela, e a recente tentativa de golpe posto em prática pela CIA e seus lacaios locais.

Quanto maior a integração entre exploração, produção, refino e comercialização numa empresa de Petróleo, maior será a saúde financeira dessa empresa em relação ao sobe e desce do preço do barril do óleo. Quanto mais um país fica exposto aos ditames da indústria internacional do petróleo, mais ele será vulnerável às políticas intervencionistas norte-americanas. E o preço da privatização, do diesel e da gasolina, você sabe quem vai pagar.

 

Referências:

– AEPET, (2019). Décio Oddone (ANP) usa falácias para defender privatizações na Petrobras.

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3068-decio-oddone-anp-usa-falacias-para-defender-privatizacoes-na-petrobras

– INEEP, (2019) Resultado recorde da Petrobras vem com boom no preço do petróleo e queda na produção da estatal.

https://www.ineep.org.br/Resultado-recorde-da-Petrobras-vem-com-boom-no-preco-do-petroleo-e-queda-na-producao-da-estatal+236078