Artigo publicado em 29/04/2019 em Viento Sur.info
Tradução: Waldo Mermelstein
Com uma participação de mais de 75%, o PSOE foi o principal ganhador (28,70% de votos, com 123 deputados, quando em 2016 tinha obtido 85) frente ao Partido Popular (PP), que entra em uma crise irreversível (passou de 137 deputados a 66, com 16,70%, não obtém representação pela primeira vez no País Vasco e ficou somente com um na Catalunha), o Ciudadanos – C’s (que subiu de 32 a 57 deputados com 15,86%, mas não conseguiu superar o PP e retrocedeu em seu feudo original, Catalunha) e ao Vox (que entrou no Congresso com 24 postos e 10,26%, mas abaixo das expectativas que havia gerado com seu discurso da Reconquista).
Pedro Sánchez conseguiu capitalizar o grito de “Não passarão” em detrimento de Unidas Podemos – UP – (que passou de 21,15 % em 2016 para 14,31% agora e, além disso, ao contrário do C’s, foi especialmente afetado pelo procedimento de repartição do sistema eleitoral, retrocedendo de 71 cadeiras para 42) e conseguiu uma maioria absoluta no Senado (passou de 43 a 121 cadeiras) frente a uma direita que retrocede de 130 a 56 deputados e que havia dominado tradicionalmente esta instituição, cujo papel havia sido revalorizado por ocasião da aplicação do artigo 155 contra a autonomia da Catalunha depois das jornadas de setembro e outubro de 2017.
A segunda conclusão a destacar nesses resultados é, sem dúvida, o ascenso da ERC – Esquerda Republicana da Catalunha (que passou de 9 a 15 deputados, com 3,89% de votos), sendo a primeira vez que uma força política independentista se converteu na primeira força na Catalunha em eleições gerais. A isso se soma a subida de seu aliado nas próximas eleições europeias, EH Bildu (que passou de 2 para 4 cadeiras, com 0,99% de votos), confirmando-se assim o maior peso de forças de esquerda soberanistas e republicanas no próximo Congresso, ainda que não serão decisivas para garantir a investidura de Sánchez como presidente do governo.
O triunfo do PSOE completou-se, além disso, com o conseguido no Pais Valencià: subiu de 23 a 27 cadeiras e, com o apoio de Compromís (17) e Podemos (8), obteve a maioria suficiente para formar o governo frente às três direitas (que somam 47 cadeiras).
Este novo cenário supõe uma derrota muito grave do PP e, sobretudo, de seu líder Pablo Casado, cuja radicalização do discurso para competir com o Vox não deu os frutos desejados e, em troca, abre agora uma crise interna de consequências incalculáveis a pouco menos de um mês das eleições municipais, autonômicas e europeias de 26 de maio. Não se pode descartar demissões e fugas para C’s nos próximos dias, seguindo assim o rastro de Ángel Garrido, ex-presidente da Comunidade de Madrid, região onde C’s conseguiu sobrepujar o PP.
A nova correlação de forças no Congresso permite que Sánchez chegue a obter a investidura somando seus votos com os da UP, PNV –Partido Nacionalista Vasco (que subiu de 5 para 6), Compromís (1) y PRC – Partido Regionalista de Cantábria (1), se não for no primeiro turno, no segundo turno no Congresso, sem necessidade de pactuar com o independentismo catalão (que inclui a JxC -Juntos pela Catalunha, que contará com 7 cadeiras) nem com C’s.
Esta última formação entrará em uma nova etapa em que seu líder, Albert Rivera, já manifestou sua aspiração a se converter em chefe da oposição ao governo de Sánchez, com maior razão tendo em vista as novas eleições e o novo retrocesso do PP que se espera nelas. Não parece previsível, portanto, que a curto prazo, haja um giro para uma negociação por seu lado com o PSOE, senão, pelo contrário, um maior empenho em arrebatar votos do PP e do Vox e em forçar seu apoio para alcançar o governo em grandes cidades como Madrid y algumas Comunidades Autônomas.
Frente a este panorama estamos vendo, em troca, como Pablo Iglesias, apesar do retrocesso sofrido, ofereceu-se para formar parte de um governo de coalizão com o PSOE. Uma opção que parece que não será levada em conta de Sánchez, mas que, se for realizado, significaria, dada a correlação de forças tão desigual entre ambas as formações, caminhar em direção à subalternidade estratégica com relação a um partido cujos eixos programáticos em torno às principais fraturas –a social, a nacional-territorial e a político-institucional- que atravessam a sociedade seguem caracterizando-o como um pilar fundamental desse régime -contra o qual nasceu Podemos- em como um fiel servidor dos preceitos do Ibex 35 (principal bolsa de valores espanhola) e da troika neoliberal.
Uma orientação semelhante, em meio de uma nova campanha eleitoral que logo irá começar não serviria em absoluto para recuperar essa parte do eleitorado que optou neste domingo pelo voto ao PSOE ou a outras formações à sua esquerda, muito pelo contrário. Uma posição coerente deveria limitar-se a apoiar a investidura de Sánchez a partir do parlamento e reafirmar a autonomia estratégica de um projeto abertamente disposto a se confrontar com as direitas e, sobretudo, com a ameaça de penetração de Vox entre determinados setores populares com um programa alternativo que desde o primeiro dia seja capaz de desafiar o PSOE, buscando a confluência com as mobilizações sociais e o empoderamento popular em torno de demandas urgentes no plano social, feminista, ecologista, antirracista, da defesa das liberdades e nacional-territorial. Este último, imprescindível perante uma realidade plurinacional que voltou a se manifestar de forma terminante e frente à qual o PSOE de Sánchez continua cedendo às pressões das direitas e de seus próprios caudilhos internos, chegando a não incluir em seu programa eleitoral inclusive a sua já moderada proposta federalista e não escutando o clamor majoritário na Catalunha contra o julgamento-farsa que tramita no Tribunal Supremo (não esqueçamos que 5 dos representantes eleitos de ERC e JxC estão na cadeia) e a favor de uma saída dialogada que passe por um referendo sobre seu futuro.
A presença de uma diversidade de candidaturas de unidade popular em cidades, povoados e Comunidades Autônomas frente às eleições do próximo dia 26 de maio será uma oportunidade para buscar um maior enraizamento social nos bairros e nos centros de trabalho que ajude a caminhar para um processo de recomposição de uma esquerda que, coincidindo com o oitavo aniversário do 15M (manifestações que começaram em 15 de maio de 2008 e que deram surgimento ao movimento dos indignados na Espanha), reivindique novamente o espírito de indignação que viu seu nascimento, mantendo um horizonte destituinte e rupturista.
29/04/2019
Jaime Pastor é politólogo e editor de Viento Sur.
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