A ‘ditadura hétero’ de Bolsonaro

Jéssica Milaré

Jéssica Milaré

Jéssica Milaré, travesti, bissexual, doutoranda em Matemática pela Unicamp, militante LGBT, transfeminista e do PSOL, membro da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas.

“O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay”, afirmou Bolsonaro na quinta-feira, 25, de manhã. “Temos famílias”, acrescentou. No mesmo dia, também ligou para o presidente do Banco do Brasil, ordenando a demissão do diretor de marketing e a retirada da campanha publicitária do banco que mostrava diversidade racial e de gênero, mostrando pessoas negras e brancas, pessoas trans e cis. O presidente reafirmou sua postura LGBTQIfóbica e intolerante ao proibir que qualquer palavra do universo LGBTQI fosse usada em campanhas do governo.

Esses foram os episódios em que Bolsonaro deixou mais escancarado que não tolera sequer que se ouse falar na existência de LGBTQIs. “Não é minha linha”, afirmou o presidente no sábado, como se isso justificasse qualquer coisa. Se ele tivesse proibido que campanhas do governo mostrasse pessoas negras, árabes, orientais, nordestinas ou indígenas, por acaso dizer “não é minha linha” seria justificativa aceitável?

Violação gritante da Constituição de 1988

Segundo a Constituição, esse ato não é sequer legal. O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Carta Magna, deve ser obedecido em todos os atos de qualquer governante, político ou servidor público. Isso proíbe ações que sejam discriminatórias, como por exemplo a ação de Bolsonaro ao proibir que gírias usadas por um grupo da população apareça em campanhas publicitárias e ao se posicionar contra o turismo específico para pessoas com determinadas características. O mesmo princípio veta perseguições pessoais, como a que Bolsonaro fez contra o diretor de marketing ao mandá-lo ser demitido por meras divergências ideológicas.

Ao contrário do que se pensa, o presidente da nação não pode agir como quiser. Na verdade, a própria Constituição e a lei, teoricamente, regula quais atos o presidente pode realizar nessa função. Como se costuma dizer no campo do Direito: o cidadão comum pode fazer tudo que a lei não proíbe, enquanto o agente político pode fazer apenas o que a lei ordena ou permite. Teoricamente, lógico, porque Bolsonaro está muito seguro violando a Constituição e atacando grupos marginalizados da população, já que essa política tem o apoio das bancadas “do boi, da bala e da bíblia”.

Fica cada vez mais nítido que a política da extrema-direita bolsonarista é derrubar os direitos conquistados e regulamentados pela constituição. As ações políticas realizadas no dia 25 e reafirmada nos dias seguintes mostram apenas que Bolsonaro está disposto a tudo, inclusive tratorar direitos garantidos na Constituição, para impor sua agenda ideológica e reforçar o estigma e as discriminações LGBTQIfóbica e racista, além de demonstrar desprezo pelos costumes culturais dos jovens de hoje, como usar tatuagens ou pintar o cabelo.

O movimento LGBTQI precisa reagir, como fez em Stonewall

 


Em 28 de junho de 1969, em Nova York, durante mais uma batida policial no bar Stonewall, policiais estavam prendendo e levando pessoas LGBTQI para a prisão (uma vez que ser homossexualidade e uso de roupas do outro gênero, nesse local e época, era crime). Em consequência, as LGBTQI se revoltaram contra os policiais num levante que durou várias horas e foi noticiado mundialmente. Nos anos seguintes, como lembrança dessa revolta, surgiu a Parada do Orgulho Gay, hoje Parada do Orgulho LGBTQI, iniciando lutas em vários países, derrubando leis que criminalizavam diversidade sexual e de gênero.

O movimento de LGBTQI do Brasil hoje precisa revidar os ataques do Bolsonaro e de seus aliados.