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Os 100 dias de Bolsonaro e a juventude: Ocupar as ruas e semear o futuro

Gabriel Santos, de Maceió (AL), e Juliana Bimbi, de Porto Alegre (RS)

Os 100 primeiros dias de um governo são um marco quando se costuma avaliar como se deu sua relação com o parlamento, funcionamento dos ministérios, a implementação de seu plano de governo, entre outras coisas.

Jair Bolsonaro, o capitão da reserva expulso de exército, foi eleito no último 28 de Outubro com 55,13% dos votos válidos. A última pesquisa Ibope, divulgada no dia 20 de Março, mostra que apenas 34% avaliam como positivo o governo do capitão. Nas urnas é importante apontar a diferença de votos que existiu entre os diferentes pólos, seja entre o norte e sul do país ou entre as classes sociais e aqueles com renda mais alta e os com renda mais baixa, e em especial a diferença por gênero e faixa etária. Se dependesse da população entre 16-24 anos, Bolsonaro teria sido derrotado e o candidato do PT eleito com pequena vantagem de 45% a 42%. Porém, ao vermos somente as mulheres com esta mesma idade, o candidato petista teria sido eleito, com cerca de 60% dos votos, de acordo com o Datafolha.

É impossível falar do governo Bolsonaro sem tocar no que foram as gigantescas manifestações que ocorreram nas vésperas das eleições por todo o Brasil. O #EleNão quebrou o longo jejum que existia nas ruas, e elas foram tomadas de norte a sul do país, por uma única vontade: impedir que o então candidato que suas ideologias machistas, racistas, lgbtofobicas, e de extrema-direita ganhasse as eleições. Infelizmente Bolsonaro venceu, mas nós fizemos história. As mulheres jovens lideraram esse processo. A bandeira arco-íris da comunidade LGBT tremulou lado a lado a símbolos do movimento feminista e do movimento negro. A defesa da democracia e das liberdades democráticas, a memória de Marielle Franco, a resistência contra o fascismo, a luta por uma nova sociedade, ecoaram nos quatro canto do país. O recado foi dado, Bolsonaro eleito ou não, iria existir resistência, e ela hoje se mostra, feminista, lgbt, anti-racista e jovem.

A juventude é o setor social que está na frente nas lutas contra o atual governo. Sabemos que o que está em jogo para nós é o direito ao futuro: o desemprego bate forte, os jovens são a maior taxa de desempregados no país, com a média de 22% que estão fora dos postos de trabalho. A necessidade de alimentação, moradia, locomoção pelas grandes cidades, tudo isto que deveria ser um direito se torna um problema e uma falta. Soma-se a isto a Reforma da Previdência que o governo tenta aprovar. Ou seja, não temos emprego hoje e eles querem que não tenhamos aposentadoria amanhã.

Educação: entre cortes, privatizações e censura

Mesmo antes de assumir o Palácio do Planalto, Bolsonaro elegeu um campo de ataques prioritário: a educação. O que mantém a coesão de sua base social mesmo nos momentos de crise do governo é o seu projeto ideológico para a sala de aula: o Escola sem Partido. A construção a partir das fake news de uma escola imaginária onde os professores são mal-intencionados e as crianças aprendem sobre comunismo, sexualidade e gênero, conseguiu deslocar o eixo da discussão para o âmbito moral e desviar o foco dos problemas estruturais da educação. É quase um consenso na sociedade brasileira que existe um problema a ser corrigido na escola pública, mas para Bolsonaro e o antigo ministro da educação Ricardo Vélez Rodriguez, isso não tem nada a ver com a falta de investimento e prioridade dada pelos governos, levando em consideração que hoje é a principal área a ser afetada pelos cortes orçamentários, reduzindo os gastos em mais de 5 bilhões. Querem nos convencer de que o problema está na falta de aprendizagem das crianças porque os professores estão muito ocupados “doutrinando”, quando sabemos que nas escolas públicas do país ter professores para todas as matérias já é um privilégio se considerarmos a realidade da maioria dos lugares.

Como seu principal mentor Olavo de Carvalho, a equipe de Bolsonaro também elege um inimigo ideológico principal dentro do próprio campo educacional: as universidades, em especial federais. Lá está uma parcela dos jovens do país que, mesmo ainda muito pequena, mudou sua cara no último período com as Ações Afirmativas e foi protagonista das ações de resistência. Esse ascenso tornou como prioridade do governo acabar com o resquício de liberdade de organização e expressão que existe nesses espaços. Os primeiros passos nesse sentido já foram dados: a mudança do critério para escolha de reitores é uma delas. O governo quer indicar, de acordo com a posição política, quem deve gerir as universidades públicas, sem levar em consideração a opinião dos estudantes e trabalhadores. O escolhido na lista tríplice não será mais o mais votado, e sim, segundo os auxiliares do presidente, os com mais experiência em “gestão” e sem vínculo com partidos de esquerda. A intensificação da repressão também já iniciou, seja pela via institucional, com professores sendo processados, seja pelo incentivo a indivíduos de sua base social a filmarem as aulas para controlar o que é falado. Tanto a declaração do ex-ministro sobre que as universidades deveriam ficar reservadas à uma elite intelectual quanto o projeto de lei da deputada do PSL Dayane Pimentel já nos adiantou sobre qual será uma das próximas pautas do governo, que é o ataque a lei de cotas, uma das principais conquistas históricas do movimento negro no Brasil. Querem recontar a história do país, dizendo que não há dívida histórica com a população negra, pois segundo eles não houve escravidão. Não é à toa os cortes em bolsas de pesquisa e pós graduação da CAPES, pois esse governo é extremamente anti-científico. Pode-se acabar com mais de 90 mil bolsas a partir do segundo semestre de 2019, dando um salto de precarização na produção de conhecimento científico público.

A juventude negra tem direito ao futuro, nossas vidas importam

Nas periferias das grandes cidades brasileiras o direito a vida é a pauta principal. Nosso país vive uma verdadeira epidemia quando se trata de violência urbana. Não à toa o tema de Segurança Pública foi tão utilizado nestas eleições. Bolsonaro soube utilizar o problema da violência e se aproveitando do medo e crescimento de ideias conservadoras na sociedade, tomou para si slogans como “bandido bom é bandido morto”, ou “direitos humanos para humanos direitos”. Na política essas idéias se tornam concretas a partir do Pacote Anti-Crime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que dá licença para que policiais assassinem a vontade, ou como Bolsonaro chegou a afirmar que daria “carta branca” para a PM matar em serviço. A proposta de Moro, muito menos as declarações absurdas e criminosas de Bolsonaro, servem para a solução do problema da violência no país. Na verdade o que elas indicam gerar é um aumento no índice de violência estatal contra jovens negros nas periferias do país. E é justamente este setor da população, os jovens, e em especial a juventude negra, que mais sofre com o problema da violência urbana.

O pacote anti de Moro, envolve projetos que buscam alterar pelo menos 14 leis. São muitas as mudanças que as propostas feitas por Moro pode acabar gerando. Porém, destacam-se as que dizem respeito a repressão policial. Uma delas é uma discussão sobre o chamado excludente de ilicitude, que são casos em que policiais podem matar com impunidade, e já acontece no caso de legítima defesa. Moro defende que a pena para policiais que cometem assassinato durante suas atividades profissionais, seja reduzida e em alguns casos retiradas, caso seja do entendimento do juiz que o policial agiu sobre “excesso decorrente de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Além disso, Moro busca ampliar os casos considerados legítima defesa. Dessa forma, Moro se alinha ao projeto de Segurança Pública reacionário que Bolsonaro é máximo representante. Um projeto de populismo penal, que ataca direitos e liberdades individuais, e acirra o sistema penal e as ações da polícia e exército diante de movimentos sociais e em especial da juventude negra.

O Atlas da Violência divulgado ano passado observou que 71,5% das pessoas assassinadas no Brasil são perdas ou pardas, no período dos últimos dez anos. O número de vítimas negras aumentou 23,1%, e o de pessoas não negras diminuiu 6,8%. Outro dado chocante e assustador que o Atlas traz, é que no ano de 2017, o mais violento dentre a década estudada pelo Atlas, foram assassinados 33.590 jovens entre 15 e 29 anos. A média foi de 65,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, esse número é o dobro de toda média nacional e seis vezes mais que a taxa mundial de assassinato para a mesma faixa etária. E os números só pioram. Ao fazermos o recorte para jovens do sexo masculino, a taxa de assassinato passa para 122,6 a cada 100 mil. E se considerarmos os homens jovens e negros, os resultados são os absurdos 280,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

A violência no Brasil atinge um público em específico mais que o resto da população. As pessoas que mais são assassinadas tem cor, faixa etária e classe social. É a juventude negra que mora na periferia que estão sendo assassinadas. Os cruéis e tristes números quando observamos a sub-população de homens negros jovens, mostra um verdadeiro genocídio ocorrendo nas grandes e médias cidades, que pode ser facilmente ligada a política de guerra às drogas. A violência policial também atinge mais a juventude negra. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2017, foram analisados, entre 2015 e 2016, 5.896 boletins de ocorrência de mortes causadas pela intervenção policial, e 76,2% das pessoas assassinadas eram pessoas negras.

A Polícia Militar brasileira é uma instituição que é herdeira da ditadura. Ela é a polícia que mais mata no mundo e seu modo de agir e pensar são incompatíveis com uma sociedade democrática. A PM brasileira atua como um tribunal de rua, onde os jovens negros são culpados até que se prove o contrário. Os corpos negros e seus locais de moradia são criminalizados. Os jovens negros são sempre suspeitos e potenciais criminosos. Carregando um livro, um guarda-chuva, uma mala, ou dentro de um carro, o jovem negro é sempre culpado até que se prove o contrário.

O pacote anti-crime de Moro, que legitima a ação de policiais para a execução de suspeitos, assim como o discurso de Bolsonaro e de outras figuras reacionárias, serve apenas como a legitimação do assassinato futuro de mais jovens negros. Pois estes são sempre vistos como suspeitos pela Polícia Militar, Exército e demais forças repressoras.

A reforma da Previdência e a juventude

carro chefe da agenda neoliberal de Paulo Guedes é a Reforma da Previdência. Essa foi eleita como prioridade dos grandes empresários e banqueiros há algum tempo, porém por diversos motivos não conseguiu ser realizada, entre eles a resistência nas ruas contra a tentativa de Michel Temer de aprová-la.

Na sua campanha, Bolsonaro e Paulo Guedes tentaram construir a imagem de que a reforma defendida por eles era diferente daquela que teve desaprovação da maior parte da população e que seu objetivo era “combater privilégios”. Entretanto, sabemos que o objetivo na verdade é aumentar o lucro dos poderosos e mudar a atual lógica da previdência: retirar a lógica da solidariedade entre gerações e impor um regime de capitalização nos moldes chilenos, país que por isso se tornou campeão no suicídio de idosos.

Na verdade apenas 13% dos aposentados do INSS recebem mais que dois salários mínimos. Os verdadeiros privilegiados são os donos das grandes empresas e bancos que devem milhões a previdência social. As 500 maiores empresas devedoras, devem ao total 436 bilhões de reais. Então enquanto Guedes, Bolsonaro e os neoliberais buscam atacar os mais pobres, passam a mão na cabeça dos ricos, e são esta elite que não precisa se preocupar com a aposentadoria.

A previdência pode parecer um horizonte distante para a maior parte dos jovens, mas somos nós os principais afetados por essa contrarreforma. Somos maioria dos desempregados, maioria no trabalho informal e a geração que ainda tem um futuro pela frente. Muitos de nós trabalhamos desde cedo mas ainda não contribuímos para a previdência por conta da informalidade.

Ocupar as Ruas Semear o Futuro, não temos tempo para ter medo

São muitos os dilemas e questões que cercam a vida da juventude brasileira. Emprego, educação, direitos trabalhistas, entre tantas coisas que as gerações anteriores puderam ter, mas que vemos os ricos e poderosos destruir um por um.

A realidade hoje não é animadora, mas mesmo assim podemos ver que grande parte de nós, jovens, ainda não desistiram de sonhar. Como diria o velho poeta russo Maiakovski: “é preciso arrancar alegria ao futuro”. E essa é a principal tarefa de nossa geração, conseguir transformar a realidade brasileira, e arrancar ao futuro risos, alegrias, poesias, e direitos sociais. Não vai ser fácil, mas ninguém disse que seria.

Vimos e fomos protagonistas do movimento #EleNão e do Vira Voto. Vimos as universidades brasileiras se levantando na luta contra extrema-direita e sendo verdadeiros bastiões contra Bolsonaro. E sabemos que toda e qualquer tentativa de ataque as universidades públicas, privatizações e sucateamento, assim como de perseguição ideológica a professores nas escolas, não irão ser colocados pelo governo sem que exista uma forte resistência. Defenderemos a educação pública para nós e para as futuras gerações.

Assim como seremos resistência contra a Reforma da Previdência. O governo Bolsonaro não vai ter vida fácil. Nós não vamos abrir mão da aposentadoria sem lutar. Não trabalharemos até morrer, assim como denunciaremos o desemprego, assim como os empregos precários. A crise econômica não pode ser jogada nas costas da juventude e do povo trabalhador.

Vemos que cada vez mais a juventude se politiza e busca fazer debates nacionais. O importante giro de Guilherme Boulos por universidades em todo o país é prova disso. Milhares de jovens tem se reunido de norte a sul para ouvir propostas reais de mudança do país, como taxação das grandes fortunas, auditoria da dívida pública, democratização da mídia, reforma urbana e agrária. Ou seja, na construção de um novo e diferente projeto de Brasil. Ainda existe muitos motivos para acreditar que outro futuro é possível.

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