Desde o mês de janeiro, algumas cidades e estados brasileiros começaram a implantar um sistema de câmeras de reconhecimento facial em locais públicos. Algumas cidades, como Ribeirão Preto (SP) e Curitiba (PR) já estão usando a tecnologia. Durante o carnaval, os meios de comunicação divulgaram que o tal sistema entrou em funcionamento em Salvador (BA).
Com um teste amplo durante o carnaval, o governo baiano implementou um sofisticado esquema de controle da população por câmeras, importado da China. O sistema de vigilância da China possui 200 milhões de câmeras de reconhecimento facial espalhadas em ruas, aeroportos, trens e principais pontos de movimento.
Neste carnaval, em Salvador, BA, foram instaladas 430 câmeras de reconhecimento facial. Nos três circuitos do carnaval os aparelhos identificaram 460 mil pessoas por dia. Durante todo o carnaval foram “cadastrados” 1 milhão e 800 mil pessoas. Esse sistema custou ao governo R$ 18 milhões.
As câmeras usadas em Salvador entraram em teste também no Rio de Janeiro. São 34 câmeras da empresa Staff of Technology Solutions, com filial no Brasil, instaladas em Copacabana. Na capital paranaense, está em implementação uma “muralha digital” de R$ 35 milhões, composta por câmeras que identificam rostos e placas de veículo em locais de grande circulação. E a Huawei, chinesa, ampliou a parceria com a cidade de Campinas (SP) para ampliar o sistema de reconhecimento facial.
Parlamentares do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajaram para a China em janeiro para conhecer o sistema chinês de reconhecimento facial. Querem aprovar uma lei para implementar o controle em grande escala em todo o Brasil. O projeto já está escrito e quer tornar obrigatório o reconhecimento facial em locais públicos.
Em divulgação na imprensa o governo e os meios de comunicação saúdam tal iniciativa como grande arma contra o crime e comemoram a identificação, em Salvador, de um foragido, que foi preso logo depois.
Dizem os governos e a imprensa que o objetivo é melhorar a segurança da população. Porém, num questionamento um pouco mais atento, devemos perguntar quem irá controlar estas imagens do banco de dados e também o que será feito com elas. Em tempos de inteligência artificial, algoritmos e de comercialização de dados pessoais captados das redes sociais para empresas explorarem, devemos pensar melhor sobre esta aparente solução.
O reconhecimento facial para fins comerciais
Depois de implementar um sistema de câmeras com reconhecimento facial na linha amarela do metrô de São Paulo, a empresa ViaQuatro, concessionária que opera a linha, foi processada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) por conta da coleta de dados que esses dispositivos realizam. O problema identificado neste caso é que essas câmeras não eram usadas para a segurança dos cidadãos, mas sim para a coleta de informações dos passageiros com relação a alguma publicidade e, assim, vender esses dados para empresas interessadas.
Além deste caso concreto temos exemplos mundiais nos quais empresas como o Facebook e outras deixam vazar ou vendem dados de redes sociais e bancos de dados para empresas que querem fazer negócios. Também vendem para governos que querem monitorar sua população ou parcelas dela.
Vigilância e censura política pelas câmeras de reconhecimento facial
Vários governos pelo mundo utilizam estas câmeras de reconhecimento facial para rastrear, acompanhar, vigiar e punir opositores políticos. Na China, onde este sistema de reconhecimento facial é amplo, existem várias denúncias de que é utlilizado também para fins de censura, perseguição e prisão dos opositores do governo chinês.
Alguns artigos, de jornalistas brasileiros que pesquisamos para este artigo, quando fazem análise, do sistema chinês são categóricos ao afirmar que o sistema também é usado para fins políticos.
No Brasil, com o atual governo, não temos dúvidas que as câmeras de controle facial serão usadas em manifestações e protestos para fazer um super banco de dados dos que estão na manifestação e em especial os que tiverem que radicalizar a ações ou simplesmente estiverem liderando manifestações e protestos.
No programa Fantástico, da Rede Globo, do dia 09 de março, um repórter vai até o centro de controle das câmeras e faz tês testes indo em locais primeiro com óculos escuros, depois com óculos e peruca e depois com maquiagem facial, óculos e peruca. Nos três casos a câmera identificou o reporter a partir de um banco de dados de sua imagem capturadas de sua rede social.
Com um presidente que não se cansa de dizer que várias organizações sociais brasileiras, que lutam por direitos, são terroristas, não precisamos ter dúvidas sobre os fins políticos dos reconhecimentos faciais. Em pouco tempo o banco de dados das imagens captadas pelo reconhecimento facial terá milhões de cadastrados. Enganam-se os que pensam que será apenas para fins de segurança pública. É a modernidade sendo utilizada para mapear, fichar e quando quiserem pegar os que lhe fazem oposição e lutam.
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