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Manifesto do 8 de março no Rio Marielle, democracia e contra Bolsonaro

Da Redação

As mulheres do Rio de Janeiro têm protagonizado importantes lutas em defesa de seus direitos. Neste 8 de março, realizarão manifestações ao longo do dia que culminarão em um ato unitário às 16h, na Candelária, onde será lido o manifesto que protesta pela vida das mulheres,  por justiça por Marielle, democracia e direitos, contra Bolsonaro e a Reforma da Previdência. Confira a íntegra do texto abaixo:

MANIFESTO DAS MULHERES PARA O 8M/2019 – RJ
Pela vida das mulheres. Justiça por Marielle, democracia e direitos!
Somos contra Bolsonaro e a reforma da previdência! 

Quem somos?

Somos mulheres, milhões e diversas. Somos brasileiras e imigrantes. Jovens, adultas e idosas. Negras, brancas, indígenas. Trans, travestis, intersex. Somos lésbicas, heterossexuais, bissexuais, assexuais, pansexuais, polissexuais. Casadas ou solteiras, temos crias, ou não. Somos filhas e avós. Trabalhadoras e estudantes. Artistas, funcionárias públicas, empregadas domésticas, pequenas empresárias, camponesas, camelôs, professoras, cientistas, profissionais do sexo. Empregadas, desempregadas, no trabalho precário. Em moradias precárias, sem teto, sem terra. Mulheres com deficiência, de diferentes religiões e sem religião. Somos contra a reforma da previdência. Cuidamos do trabalho doméstico, ocupamos lugares na política, nas arquibancadas dos estádios de futebol, nos lugares de divertimento.

Hoje, dia internacional de luta das mulheres, estamos de cabeça erguida e de mãos dadas com as mulheres de todo o mundo, nas ruas para conquistar um outro mundo possível. Protagonizamos a luta #EleNão, responsável por levar as eleições no Brasil para o segundo turno e retornamos às ruas contra os ataques deste governo ultraliberal na economia, autoritário na política e conservador nos costumes. Estamos na rua por Marielle Franco e pelas nossas vidas!

Pela vida das mulheres! Lutar contra a violência machista! 

  • Vivemos no quinto¹ país que mais mata mulheres no mundo e onde estão concentrados 40% dos casos de feminicídio da América Latina². Dentre as assassinadas, 66,7% são negras3. No Rio de Janeiro, uma mulher foi morta a cada 24 horas nos primeiros 4 dias de 20194. O Brasil também é o campeão em mortes de travestis e transexuais do mundo: aqui a expectativa de vida de uma transexual é de apenas 35 anos5.
  • O Governo Bolsonaro apresenta como alternativa para combater a violência o armamento da população. No entanto, sabemos que armas de fogo matam principalmente pessoas negras (69,8% das mortes por armas de fogo em 2014 foram de pessoas pretas e pardas6), são o principal meio de agressão contra pessoas LGBTs (em 2013, 21,9% dessas agressões foram tiros7) e que não é verdade que armas de fogo ajudam mulheres a se protegerem de violência doméstica8, pois é aí que a violência contra as mulheres acontece, na grande maioria dos casos. A posse de armas, aliada ao discurso de combate à violência com mais violência, corrobora e avaliza os crimes de ódio que aumentam a barbárie machista contra a vida das
  • Protestamos contra as recorrentes declarações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Damares Alves, ao afirmar que meninos vestem azul e meninas vestem rosa, busca reforçar estereótipos de gênero, naturalizar papéis sexuais e impor uma visão conservadora – ancorada no fundamentalismo religioso – cujo resultado é o aumento da opressão, do controle sobre os corpos e o consequente aumento da violência LGBTfóbica. Ela deseja girar a roda da história para trás. Lugar de mulher é onde ela quiser!
  • Neste dia marchamos por uma cidade em que caibam nossos corpos, com ruas iluminadas, transporte público seguro e de qualidade; pelo direito à moradia digna e a uma segurança baseada na vida das pessoas. Lutamos pelo direito de andar nas ruas sem violência e sem assédio em qualquer hora do dia, lutamos pelo nosso bem
  • Lutamos pelo direito ao nosso corpo. Contra a violência obstétrica, pelo direito ao parto digno e respeitoso com autonomia e nosso protagonismo, repudiamos os ataques às políticas de prevenção e contracepção, que se escondem por trás do discurso do direito à vida. Lutamos pelo SUS. Um Sistema Único de Saúde que suporte o aborto legal, seguro, gratuito, garantidor da vida. Para que mais nenhuma mulher pobre seja vítima da indústria abortiva da Nenhuma a menos, nos queremos vivas!

Justiça por Marielle! 

  • No próximo dia 14 de março fará um ano das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes. Marielle – mulher, negra, favelada, lésbica, ativista de Direitos Humanos – atuava para melhoria das condições de vida da população negra e pobre do Rio de Janeiro, sendo exemplo na luta contra as milícias e seus tentáculos na política da cidade. Não temos dúvida: seu assassinato foi político! Marielle pagou com sua vida, pois incomodou aqueles que mandam no Rio de Janeiro.
  • Como sementes de Marielle, denunciamos a política higienista do governador Repudiamos sua ordem para “a polícia mirar na cabecinha e… fogo”, e seu projeto de encarceramento em massa, que privilegia a construção de prisões em detrimento da construção de escolas – em tempos de déficit de 20 mil vagas nas escolas estaduais9 –, pois reconhecemos que vivemos no país com a 3ª maior população carcerária do mundo10, e sabemos quem são os alvos dessa política: mulheres negras e seus filhos. Nos opomos à licença aos policiais para matarem, pautada no projeto anti-crime do Ministro da Justiça Sérgio Moro. A medida intensificará a violência cujo alvo serão as favelas e periferias, onde corpos negros são identificados como bandidos e mulheres de bandidos.
  • Justiça para Marielle significa também dignidade nas favelas e periferias, que são massacradas pelas forças policiais todos os dias. Significa reivindicar o fim da violência que nos faz contar corpos de policiais e de moradores e moradoras das comunidades. É pelas vidas faveladas, pela vida das mulheres! É afirmar que lugar de mulher é sim na política!
  • Há cada vez mais indícios de que o assassinato da companheira Marielle não foi algo pontual, mas um atentado de poderosos à democracia que deve ser investigado a fundo. Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes? Queremos justiça por Marielle, nenhuma a menos!

Por Democracia e Direitos! 

  • Desde as grandes mobilizações do #EleNão denunciamos a escalada de violência que tem atingido as mulheres, negras e LGBTs ainda com mais força. Após a intervenção militar e o assassinato de Marielle, vimos proliferar no estado ataques a terreiros de matriz africana, a casais LGBT’s, a militantes feministas e membros de movimentos sociais – crimes de ódio em suas várias
  • Temos visto com indignação os diversos ataques às liberdades democráticas disfarçados de ações legais, principalmente aquelas em forma de censura e perseguição política, perpetradas pelo Poder Judiciário. As prisões arbitrárias, sem provas, e o desrespeito ao devido processo legal demonstram a seletividade do judiciário e intenções políticas de criminalização dos movimentos sociais. Repudiamos sua conivência com ameaças à vida de dirigentes dos partidos oponentes e lideranças nacionais dos movimentos sociais, assim como seu papel no combate aos sindicatos, aos movimentos populares, a estudantes, às universidades, levando importantes lutadores das nossas causas ao exílio. Ninguém solta a mão de ninguém!
  • Queremos viver dignamente e em paz! E por isso rechaçamos o feminicídio e racismo de Estado e as políticas machistas e LGBTfóbicas do governo de Bolsonaro. Defendemos políticas públicas de combate à violência, à fome, por uma outra relação com o direito à água, ao saneamento, à moradia e aos nossos bens
  • Nos posicionamos contra os ataques à educação em todas os níveis. Condenamos o descaso dos Governos com a educação básica, enquanto usam os planos municipais de educação para perseguir professores e professoras e permitir que crianças fiquem sem uniformes e merenda; na cidade do Rio de Janeiro, repudiamos os ataques do governo Crivella à educação pública municipal: há falta de professores e faltam vagas na educação infantil. Defendemos a liberdade de cátedra e a autonomia universitária. Assim, repudiamos o Escola Sem Partido, o cerceamento do debate de gênero nas escolas e atitudes como a do ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez, que orientou a filmagem dos estudantes e a repetição do slogan de campanha do presidente eleito. Nossos sonhos vão no sentido inverso: de liquidar a pedofilia, por uma educação libertadora e não sexista, pela igualdade de gênero que garanta uma vida livre do assédio sexual seja por parte de professores, pais, pastores, padres, parentes ou de quem quer que seja.
  • Repudiamos a política externa do Governo Bolsonaro, que ao buscar se alinhar ao interesses imperialistas promove ações que intensificam as tensões com Estados tidos como rivais ideológicos. Defendemos a soberania e a autodeterminação dos povos; nesse sentido, reforçamos nossa solidariedade às mulheres da Venezuela, da Palestina, do Haiti e demais territórios em conflito, onde as violências que sofrem são invisibilizadas pelo contexto de disputa ideológica.

Queremos nos aposentar com dignidade! Somos contra a reforma da previdência 

  • Um dos principais desejos das grandes empresas e banqueiros, que possuem uma dívida de quase 500 bilhões de reais é a Reforma da Previdência. Em 8 de março de 2017, após a massiva mobilização das mulheres, retiramos a Reforma da pauta do governo golpista de Temer, mas ela volta à tona pelas mãos de Bolsonaro. A pretensão do atual governo é evidente: preservar os privilégios dos ricos aumentando a exploração dos mais pobres.
  • Além disso, ao propor menor diferença de idade para aposentadoria de mulheres e homens (e a equiparação etária no caso das mulheres rurais, que representam 41% do trabalho rural no mundo, mas ganham até 40% menos que os homens, segundo a OIT11), a proposta ignora o papel central das mulheres na economia através do trabalho de cuidados. As mulheres desde muito jovens arcam com a divisão sexual do trabalho que as responsabiliza pela reprodução da vida; são as mulheres, em sua maioria, que alimentam suas famílias, educam as crianças, lavam as roupas dos trabalhadores e trabalhadoras, cuidam das pessoas doentes e idosas. Este trabalho, que é feito majoritariamente de forma gratuita, como se fosse uma vocação natural, sustenta a Economia e é responsável por existirem trabalhadores e trabalhadoras saudáveis em seus postos, por isso falamos das múltiplas jornadas de trabalho que enfrentamos.
  • Repudiamos a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 1 salário mínimo para 400 Este benefício se dirige principalmente a mães que sempre trabalharam em casa, sendo as responsáveis pela construção da massa trabalhadora brasileira; portanto, mais uma vez, as mulheres são as mais afetadas pelas propostas dessa reforma criminosa!
  • Hoje, com a reforma trabalhista, perdemos direitos e somos obrigadas a trabalhar em lugares insalubres e perigosos, mesmo grávidas e em aleitamento. Bolsonaro, como primeira medida de governo, diminuiu a proposta de reajuste do salário mínimo e tem como centro a aprovação da reforma da previdência.
  • Queremos a revogação da reforma trabalhista de Temer, salário igual para trabalho igual e garantia de uma previdência que permita que nos aposentemos com dignidade!

Se fere nossa existência, seremos resistência!

Reafirmamos a resistência das mulheres nas mobilizações contra a extrema direita representada pela candidatura Bolsonaro, o #EleNão, em 2018, em defesa da democracia, pela legalidade do aborto, em defesa do SUS, da livre expressão da identidade sexual, da sexualidade e das relações afetivo-sexuais; pelo direito ao trabalho, direitos sociais, salários iguais no exercício de uma mesma função, contra a Reforma da Previdência. Lutamos pela soberania sobre nossos corpos, por nossos bens comuns, pela educação pública de qualidade, creches públicas e gratuitas; por espaços de cuidados infantis além do horário comercial e do transporte público de qualidade; pelo Estado laico; pelo meio ambiente e por nossas riquezas, para que não aconteçam mais crimes como os da Vale em Brumadinho e Mariana. Pela demarcação de terras indígenas e quilombolas e pela proteção de seus direitos!

Reafirmamos que o feminismo, a unidade e a auto-organização das mulheres como vanguarda, aliadas ao conjunto dos movimentos sociais é o instrumento capaz de enfrentar os desgovernos de Jair Bolsonaro e seus parceiros ultraconservadores.

Está nítido que vivemos tempos difíceis. Mas, apesar disso as mulheres não abaixam a cabeça: no mundo todo temos ocupado as ruas e nos mobilizado contra o patriarcado e o machismo, contra os governos que atacam o povo, contra a extrema direita e em defesa dos nossos direitos. Nossa luta transpassa barreiras – é internacional! Somos anticapitalistas e antirracistas! Nossa luta contra a desigualdade de gênero se combina com a luta contra a destruição predatória das nossas riquezas naturais, a exploração do trabalho, e a colonização dos povos. Se fere nossa existência seremos resistência! Nesse 8 de Março convidamos todas as mulheres a se somarem a essa mobilização permanente, até que todas sejamos livres.

Fontes:

  1. Segundo a     Organização     Mundial     de    Saúde.    Disponível     em: https://exame.abril.com.br/brasil/taxa-de-feminicidios-no-brasil-e-a-quinta-maior-do- mundo/
  2. Dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal/ ONU). Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018- 11/brasil-concentrou-40-dos-feminicidios-na-america-latina-em-2017
  3. Número de 2013. Mapa da Violência 2015 – “Homicídios de mulheres no Brasil”. Disponível em: https://www.mapadavioleorg.br/mapa2015_mulheres.php Em números de 2016, a taxa de homicídios de mulheres negras (5,3 a cada 100 mil) é 71% maior que a de mulheres brancas (3,1). Dados do IPEA. “Atlas da Violência” 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf
  1. “RJ tem 4º caso de feminicídio nos primeiros quatro dias de 2019”. Disponível em https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/rj-tem-4-caso-de-feminicidio-nos-primeiros- quatro-dias-de-2019-05012019
  2. Dados da ONG Transgender Europe (Tgeu). Disponível em: http://especiais.correiobraziliense.com.br/brasil-lidera-ranking-mundial-de-assassinatos- de-transexuais
  3. Mapa da Violência 2016 – “Homicídio por armas de fogo no Brasil”. Disponível em https://
  4. mapadaviolencia.org.br/mapa2016_armas.php“Relatório de Violência Homofóbica no Brasil: ano 2013”. Disponível em
  5. http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/dados-estatisticosMulheres estão 100 vezes mais suscetíveis de serem mortas por um homem com uma arma do que usar a arma para se Dados de 2016 do FBI. Disponível (em inglês) em: https://www.thenation.com/article/a-new-study-debunks-the-nras-claim- that-guns-protect-women/
  6. “Falta de 20 mil vagas na rede estadual afeta alunos das zonas Oeste, Norte e interior”. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/02/5621427-falta- de-20-mil-vagas-na-rede-estadual-afeta-alunos-das-zonas-oeste–norte-e-interior.html
  7. “Brasil ultrapassa Rússia e agora tem 3ª maior população carcerária do mundo”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1941685- brasil-ultrapassa-russia-e-agora-tem-3-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml
  8. Organização Internacional do Trabalho. “Mulheres Rurais no Trabalho: Construindo pontes”                     Disponível     (em             inglês)                 em: https://www.ilo.org/global/topics/equality-and- discrimination/publications/WCMS_619691/lang–en/index.htm Disponível (em inglês) em: https://www.ilo.org/global/topics/equality-and- discrimination/publications/WCMS_619691/lang–en/index.htm
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