A luta das mulheres por direitos e reconhecimento é muito antiga. Desde o século XIX, lutamos por melhores condições de trabalho, valorização e respeito. Agora, mais um 8 de março se aproxima e, infelizmente, a luta não acabou, nem pode parar. O alto índice de violência e morte que acomete as mulheres faz uma pergunta soar: o que comemorar?

Ao analisarmos o processo histórico brasileiro desse fenômeno, pode-se identificar um período no qual o assassinato de mulheres não era criminalizado, pois as leis brasileiras aceitavam o crime em nome da honra. Esse poder de posse, pregado pelo sistema patriarcal, influencia até hoje a sociedade brasileira de tal modo que a propaganda misógina foi usada para elevar ao poder Jair Bolsonaro (PSL). O discurso contra a “ideologia de gênero”, o fim da corrupção e a defesa da posse de armas escancarou e potencializou o machismo, a violência, o racismo, a homofobia, a transfobia e a xenofobia.

A própria morte de Marielle Franco é uma mostra da violência e do ódio às mulheres negras e periféricas, mas também contra quem luta pelo fim da opressão, da dominação e da exploração. São várias as tentativas de legitimação de sua morte.

Feminicídio no Brasil de hoje

Os números da violência e dos crimes de ódio contra as mulheres aumentam a cada dia. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada. O mapa da violência inclui assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição e feminicídio.

Mas o que é feminicídio? “É o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. É o homicídio de mulheres, mas importa a causa da matança para uma morte violenta ser classificada: a mulher precisa ter sido morta por violência doméstica ou familiar, ou por discriminação pela condição de ser mulher” – definição apresentada pela antropóloga, pesquisadora e professora da UNB, Debora Diniz.

Segundo a lei Maria da Penha, a mulher pode sofre violência de diversas maneiras: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entre muitas violências que acometem ao público feminino a cultura do estupro acompanha a mulher em todas as fases da vida. Vale ressaltar que muito mais do que um desejo sexual, o estupro é usado como instrumento de poder e dominação.

O Brasil atualmente atinge o 5° lugar no ranking de 83 nações mundiais de violência contra a mulher, sendo um dos países que mais mata mulheres no mundo. Segundo os dados do Mapa da Violência 2015 [1], o Brasil atingiu em 2013 uma taxa média de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. Os números são ainda mais alarmantes ao observarmos o crescimento da violência e mortes.

Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil. São 13 mulheres por dia! Em 2017, os tribunais movimentaram 13.824 casos de feminicídio, demonstrando que 66% dos casos ocorrem dentro de casa. Em 2018, foram 68 mil casos de violência contra a mulher – em sua grande maioria praticada por seus parceiros ou ex-parceiros. O ano de 2019 mal começou e já ocorreram 33 casos de feminicídio, nos primeiros 11 dias. Destes, 16 consumaram em assassinato.

O sentimento de posse do parceiro sobre a vida da mulher deixa marcas profundas. Segundo registro no mapa da violência [2] contra a mulher (2018). No Brasil a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente. De meia em meia hora alguém sobre violência psicológica ou moral. A cada 3 horas, alguém relata um caso de cárcere privado. No mesmo dia oito casos de violência sexual são descobertos no país, e toda semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros antigos ou atuais.

A luta pela emancipação das mulheres também nos apresenta um desafio, que é incluir nas pautas feministas as mulheres indígenas. Um relato da ONU[3], de 2013, mostra que “a violência contra as indígenas é intensificada pelo histórico de dominação colonial, exclusão política e econômica e a falta de serviços básicos. Enfrentam ainda negligência, exploração, tráfico humano, trabalho forçado e escravo”.

Para sermos mulheres no Brasil, é preciso reagir de forma unificada

Os dados são estarrecedores. Diante dessa situação toda, ficamos assustadas quando pensamos em como é ser mulher no Brasil. Vivemos uma pandemia de violência, que atinge todas as idades, classes e etnias.

O contexto pós-eleições de 2018 trouxe à tona a importância da organização coletiva. Embora a chegada de Bolsonaro ao poder seja a materialização desse machismo reacionário, o movimento #ELENÃO, que tomou as ruas contra sua candidatura, foi um dos mais importantes de todos os tempos em nosso país, demonstrando força e protagonismo das mulheres brasileiras.

Diante disso, o 8 de março representa um dia de muita unidade na luta. Vamos reafirmar, a cada momento, #ELENÃO! MARIELLE VIVE! CHEGA DE NOS MATAR! VAMOS RESISTIR PARA NÃO MORRERMOS!

*Ângela da Silva Leonardo é professora da rede municipal de Londrina-PR, militante da Resistência/PSOL, do Coletivo Feminista Classista Marielle Franco e Secretária Estadual de Negros e Negras do PSOL Paraná.

NOTAS

1 – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Dossie Violência contra a mulher. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/pesquisa/mapa-da-violencia-2015-homicidio-de-mulheres-no-brasil-flacsoopas-omsonu-mulheresspm-2015/. Acesso dia 22 de março de 2019.

2 – Comissão dos Direitos da Mulher Câmara dos Deputados. Mapa da Violência contra a mulher. P.G. 09. Brasília DF.

3 – FEMINISMO indígena: a luta das mulheres dentro e fora das aldeias. Pensamento Contemporâneo. s/d. Disponível em: https://www.pensarcontemporaneo.com/379-2/. Acesso em: 28 jan. 2019.

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