O prefeito de Macapá (AP) e a privatização da Educação

A relação entre o prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), e os servidores municipais sempre foi marcada por muito enfrentamento. Em seis anos de governo foram quatro greves, uma a cada ano, entre 2015 e 2018. Em 2015 foi a maior greve da história com a ocupação da Prefeitura Municipal de Macapá, que judicializou a luta dos trabalhadores. Na última greve o prefeito se recusou a negociar diretamente com o sindicato e em uma ação antissíndical levou as negociações para dentro do Tribunal de Justiça entregando os servidores nas mãos da justiça burguesa.

O prefeito já foi condenado a pagar o piso salarial do magistério, mas, mesmo com a decisão judicial, ele se recusa a pagar. Não satisfeito, no apagar das luzes de 2017, revogou o regime jurídico dos servidores retirando diversos direitos, em uma ação que foi chamada de reforma trabalhista de Clécio. Nesse período os trabalhadores, de forma heroica, ocuparam a Câmara de Vereadores para evitar a votação do pacote de maldades, porem o prefeito colocou o BOPE pra retirar os trabalhadores de lá.

Na época, a militância da corrente interna do PSOL, MAIS, atual RESISTÊNCIA, participou ativamente dessa ocupação. Mesmo com a orientação nacional do partido contrária ao projeto, o único vereador do PSOL em Macapá, Rinaldo Martins, que é da base de apoio do governo, seguiu a orientação do governo e votou a favor do projeto.

Em 2019, quando a ultra direita chegou ao poder na esfera federal, com um discurso neoliberal de privatizações, o prefeito Clécio Luís segue a cartilha bolsonarista e prepara mais um ataque aos trabalhadores da educação: a terceirização dos funcionários de escola, não fazendo concurso público e anunciando a contratação de empresa terceirizada. Isso é um absurdo, pois colocará o financiamento da educação na mão do empresariado, precarizando o serviço. Também irá enfraquecer o sindicato, pois ficará mais difícil organizar uma greve, tendo o conhecimento de que os terceirizados manterão as escolas funcionando.

Assim, colocamos como tarefa aos movimentos sociais no Amapá resistir contra mais esse ataque do prefeito Clécio e defender uma educação pública, gratuita e de qualidade. Nós, da Resistência, corrente interna do PSOL, exigimos a saída imediata do partido da base de apoio dessa gestão que já mostrou estar bem distante dos princípios da esquerda combativa, em uma conjuntura de avanço da direita no Brasil, está dada a tarefa ao PSOL de se consolidar como alternativa de esquerda e anticapitalista. Portanto, permanecer como base de apoio a gestão da prefeitura de Macapá, vai na contramão de nossa tarefa histórica. Quando falamos em construir a resistência, não existe concessões e nem seletividade a essa palavra de ordem, precisamos ser intransigentes na defesa dos direitos dos trabalhadores.

*Ailton Costa (Mão) é servidor municipal, dirigente do SINSEPEAP e militante da RESISTÊNCIA/PSOL

Foto: Greve da educação em Macapá, em 2018.