Professores e alunos lutam contra reintegração de posse no Jardim Humaitá, em São Paulo

Por: Richard Araújo, de São Paulo, SP

O futuro de centenas de crianças do Jardim Humaitá, na Zona Oeste de São Paulo, pode ser decidido em audiência nesta quarta, dia 20 de fevereiro de 2019.

Trabalhadores de escolas públicas vivem diariamente as desigualdades socioespaciais da cidade de São Paulo. Nesse sentido, um grupo de professores e gestores da EMEF Ministro Anibal Freire foram às ruas do bairro diante do apelo de alguns alunos, assombrados com a possibilidade de perder suas moradias e ficar longe da escola que tanto gostam. O grupo percorreu as vielas da comunidade do Jardim Humaitá onde moram centenas de famílias para entender melhor a situação e tomaram ciência da gravidade dos fatos: a possibilidade real de concretização de uma ação de reintegração de posse que os deixariam sem lar.

Diante disto a direção da EMEF Ministro Anibal Freire se dirigiu oficialmente nesta segunda, 18/02, à Defensoria Pública, ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar ao tomar conhecimento do iminente desastre social que pode ocorrer com centenas de alunos da escola.

Algumas crianças, com cerca de dez anos procuraram a direção da escola desesperadas porque perderão suas já precárias casas, estando suas famílias ameaçadas de despejo do único lugar que conseguiram de abrigo para chamar de lar. Os alunos da escola em sua maioria moradores da ocupação estão muito preocupados e mal conseguem prestar a atenção nas aulas diante do pavor e do medo.

Por isso a direção da escola se posicionou a favor de seus alunos e aguarda uma resposta das autoridades concernidas quanto a uma solução.

Saiba mais sobre o caso

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos entrou com ação de despejo contra as famílias e nesta próxima quarta-feira, 20, a justiça poderá decidir por um desastre caso não observar os riscos e a questão social que está envolvida no caso.

Centenas de crianças que vivem na ocupação com suas famílias o fizeram por não encontrarem outra alternativa para se fazer cumprir o direito constitucional a habitação. Direito esse que deve ser assegurado pela ação dos três poderes da República e que também tem sua responsabilidade compartilhada pelos três entes da federação, a Prefeitura da cidade de São Paulo, o governo do Estado e o governo Federal.

Se faz imperativa a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e para tanto é necessária a assunção urgente por parte dos poderes na busca de uma solução mediada para o caso. É o que esperamos da audiência marcada para do dia 20/02, às 15h, no Auditório do Fórum Hely Lopes Meireles, no Viaduto Dona Paulina, 80, Sé, São Paulo.