Terror e ditadura: de Tupamaros à Lula

Por: Saulo Pinto*, de São Luís, MA.

Para Jean Wyllys, que não está sozinho exilado, pois o “exílio” somos todos nós.

“Uma noite de 12 anos” é um delicado e impactante filme de Álvaro Brechner sobre a ditadura uruguaia. Conta dolorosamente a prisão e confinamento de José Mujica, Mauricio Rosencof e Eleuterio Fernández Huidobro, que à época eram militantes radicais do grupo que lutava contra a ditadura militar uruguaia: Tupamaros. Durante 12 dificílimos anos, tentam resistir à série permanente de torturas físicas, terror psicológico, encarceramento isolado e todo tipo de barbaridades.

A ditadura uruguaia sobreviveu entre 1973 e 1985, isto é, os membros de Tupamaros experimentaram a ditadura pela sua norma. Marx, em 1843, já havia dito que “uma relação brutal só pode ser mantida em brutalidade”. Não poderíamos ter uma sentença mais vívida num continente marcado, entrecruzado, por uma ideia de ditadura que nunca acabou. Um continente que tem como norma o genocídio, extermínio e desaparecimento daqueles que não têm parte no corpo social. O terror praticado contra “Pep”, “el Ñato” e Rosencof expressa, da pior maneira possível, a banalidade com que o poder do espólio direto se valia para reproduzir sua dominação concentrada. Incapazes de manter uma “zona de compromisso compartilhado” no patamar da democracia política mínima, transformam-se em “terroristas legais” que tem na “exceção” à lei, o axioma da liberdade absoluta para todo tipo de violações.

Com efeito, como uma das estratégias do terror permanente é a instituição de um “modo de produção do esquecimento”, anulando a capacidade de reflexão sobre o passado e de anulação da nossa capacidade fantasiosa sobre o futuro que ainda não é, a “presentificação”, ou a ideia de um “eterno presente”, subjaz todo e qualquer cálculo político. A noção de “polícia” desenvolvida por Rancière é precisa aqui, pois busca preservar os lugares de fato e os lugares de fala daqueles que não tem parte, que não são sujeitos, mas assujeitados ou dessubjetivados pela opressão social capitalista em sua forma ampla, então, mantendo-se os corpos e as linguagens no hiato infinito do presente. Por isso jamais poderíamos esquecer ou obliterar a própria ditadura como um falso acontecimento, como uma vitória da “polícia” sobre a “política”, mas também enfrentar o elemento simbólico-subjetivo de toda carga repulsiva da presença da valoração ditatorial sobre nós. Temos que não apenas eliminar os escombros objetivos da ditadura – o Estado ilegal “terrorista”, seu poder de polícia (aqui na sua perspectiva de aparelho de repressão social do Estado) como alternativa permanente à resolução dos conflitos sociais abertos, a distorção democrática que transforma empresas e corporações em “sujeitos” ativos e definidores da vida coletiva acima da “lei” e da “democracia”, o elogio da violência sistemática contra os setores mais vulneráveis como sua moralidade danificada e apodrecida, sua ideia de cultura, memória e anti-intelectualismo que promovem a desumanização –, como temos que combater impiedosamente toda monstruosidade ideativa subjacente à ditadura como sintoma de uma extensão incontrolada da desumanização em estado puro, de um desigualitarismo irresolvível nos marcos do capitalismo dependente que somente tem resolução possível através da violência contra quem é resultado e antítese da “exclusão”. Como diz Vladimir Safatle, nosso capitalismo jamais passará de “lama e tiros”.

Após 24 anos de redemocratização formal no continente de Simón Bolívar (cuja morte é bastante controversa), Marielle Franco, Carlos Mariguella e tantos outros imprescindíveis assassinados pelo poder desmedido do espólio, temos no Brasil um tipo de Estado que supera as alíneas da hipótese de um Estado patrimonial. O que temos aqui é um “Estado miliciano”, que combina ações e práticas formais típicas do Estado liberal com nucleação de todo tipo de ilegalidade clandestina dentro de sua estrutura de funcionamento. Isso faz com que não exista nenhuma ação pública que não tenha como contrapartida a agiotagem institucional, o poder policial das milícias, políticos oficiais discursando e negociando seus interesses “domésticos”, e juízes aptos a garantir a valoração da lei a todo tipo de ato ilegal. É a ressignificação da ideia de máfia.

Nas ditaduras políticas típicas na América Latina, o antagonismo era resolvido através de torturas permanentes seguidas de execuções físicas. A ideia era justamente subtrair informações capazes de alimentar os galpões do DOI-CODI (como no caso do Brasil), acionar a tortura como forma de “colaboração” e humilhação do “outro”, institucionalizar o “terror” contra os opositores ao regime. Nesse sentido, o que chamamos de “preso político” transformou-se numa categoria política específica. Hoje, talvez seja necessário atualizar os termos do conflito. Lula não é um preso político, mas um refém político de um sistema que foi “colaborador” – mesmo sem consciência de suas nuances e todos os seus desdobramentos. Lula foi a alternativa à incapacidade da direita oligárquica tradicional manter sua mentira viva. Lula foi a verdade da mentira. Assim, governou. Foi o maior presidente da história do país. Agora, “aprisionado” como um refém, e tudo indica que seu destino – caso não aconteça uma mudança significativa no regime político apodrecido –, deve ser algo similar ao de “Pep” e seus companheiros. Ele é um refém político, pois sua figura aprisionada serve como uma grande chantagem nacional. À esquerda serve como uma medida protetiva contra todo tipo de rebelião legítima contra o governo miliciano de Bolsonaro, para que aceitemos a nova hegemonia, para que aceitemos nosso “lugar” que é um não-lugar, para que reconheçamos em Lula nosso destino. À direita funciona como um paliativo: “ou é isso, ou é Lula e o PT novamente”, e um delírio que faz com que se desenvolva uma tolerância à violência desmedida, pois “só os loucos que sofrem de delírio de perseguição toleram a perseguição em que necessariamente resulta a dominação, na medida em que lhes é permitido perseguir os outros”, como sentencia Adorno e Horkheimer. Somente podemos entender o exílio de Jean Wyllys nesse contexto. Na República de Bolsonaro, Moro, Sarney, FHC etc., não teríamos outro léxico senão uma simbiose de cinismo e terror. Novamente Marx nos apresenta um caminho: “não poderá dizer que atribuo demasiado valor ao presente; mas se, ainda assim, não desespero em vista dele, é porque a sua própria situação desesperada me enche de esperança”.

Assistam “Uma noite de 12 anos”, e sofram com a humilhação de homens que cometerem o crime de lutar contra a desumanização da ditadura. Assistam para sentir um pouco o que se faz com Lula hoje. Assistam e, caso se reconheçam na tortura contra “Pep” e seus amigos, então, a abominação tomou conta de todos nós. Ou esperança vetorialmente prática, ou desmanche e desertificação para todos os lados. Ainda temos a alternativa de tomar partido, de romper com a indiferença e de dizer que Lula representa o nome hoje da liberdade subtraída pelos fascistas, terroristas legais e liberais capitulados. Defender Lula hoje significa a defesa do futuro. Lula Livre!

* Saulo Pinto é professor do Departamento de Economia da UFMA.
** O filme já saiu de cartaz nos cinemas brasileiros mas pode ser visto no canal Netflix.

 

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