Daily Archives

q1111233
  • Histórico da extrema-direita espanhola até o auge do VOX

    A onda reacionária chega a Espanha

    Publicado originalmente no site Viento Sur

    No início da década de 1970, a maioria dos europeus pensavam que o renascimento das organizações  fascistas se articulariam em torno dos restos das ditaduras mediterrâneas( Grécia, Portugal e na Espanha). O tempo tem demonstrado o contrário, salvo o caso particular de Grécia, tanto em Portugal como em Espanha, as opções partidárias vinculadas ao espectro da extrema-direita tem conseguido tradicionalmente os piores resultados eleitorais do continente. Ao menos até as eleições na Andaluzia, no início de dezembro, onde a extrema-direita representada por Vox alcançou um surpreendente 10% dos votos e 12 deputados.  Foi um terremoto eleitoral não somente pela chegada da extrema-direita no parlamento Andaluz, como também porque a esquerda perdeu a maioria parlamentar. Uma situação que abre a porta para que pela primeira vez desde a transição para a democracia, a direita governe a Andaluzia. Governo que não será possível sem o apoio de VOX.

    Mas não nos enganemos, os fracassos eleitorais da extrema-direita espanhola até agora não significou que os valores próprios da extrema-direita não se encontravam no nosso arco institucional. Pelo contrário, a “presença ausente” da extrema-direita é perceptível na persistência de um franquismo sociológico neoconservador e xenofóbico. Isto, sem dúvida, até então carecia de expressão política e se encontrava diluída até agora no interior de um Partido Popular acolhedor”. Agora, pela primeira vez parece haver encontrado uma expressão política própria em VOX.

    A experiência frustrada da extrema-direita na transição

    No final da ditadura, se conformou um setor de extrema-direita que atuou como lobby político, designado particularmente como “o Bunker”, que seria o germe da grande maioria dos partidos da extrema direita durante a transição. Os dois grupos hegemônicos deste setor foram: Fuerza Nueva e a Confederacion Nacional de Ex Combatientes.

    A ultra-católica Fuerza Nueva , liderada por Blas Piñar, fundada em 1967, aglutinou uma grande parte dos elementos mais nostálgicos do franquismo e a um setor juvenil muito ativo , gozando de grande capacidade de mobilização, uma das características genéticas da extrema-direita. “Seu objetivo prioritário era converter-se no eixo de um movimento aglutinante de todos aqueles franquistas nostálgicos do espírito da Cruzada e partidários do que o regime puser em prática uma repressão mais enérgica frente a oposição e fazer o possível para a continuidade do sistema.

    De fato, Fuerza Nueva, constituído em partido político a partir de 1976, tem sido até o momento o único partido de extrema direita que tem conseguido representação parlamentar no congresso dos deputados( 1979; 379.463 votos). Em 1979 alcançou seu auge organizativo como uma afiliação que oscilava entre os 40 mil e 60 mil filiados, fundou um sindicato próprio (Fuerza Nacional del Trabajo), El Alcázar, revista semanal, que manteve uma tiragem de 45.000 exemplares vendidos por número e 13.000 assinantes.

    O fracasso do golpe de estado de 23 de fevereiro de 1981 e os fracos resultados eleitorais de 1982 fecharam as portas da transição política para a extrema-direita, que se viu incapaz de encontrar alguma saída ao processo de reforma política  empreendida tardiamente pelo franquismo. Esta situação gerou um sentimento de desânimo e desorientação nos principais núcleos militantes da extrema-direita, acrescentando-se ainda o anúncio de dissolução de Fuerza Nueva em 20 de novembro de 1982, motivadas pelo mal resultado eleitoral conseguidos nas eleições gerais do mesmo ano.

    A maioria dos militantes e quadros políticos da Fuerza Nueva se sentiram abandonados e traídos pela organização em que haviam militado, engrossando as fileiras de outros pequenos partidos da extrema-direita espanhola e/ou majoritariamente encontrando refúgio na Alianza Popular. Esta experiência política teve uma importante repercussão na extrema-direita espanhola, até ao ponto que marcaria a história e as relações futuras entre os diferentes setores da extrema direita espanhola desde sua fundação quase até nossos dias.

    Com a dissolução de Fuerza Nueva se dava por concluída a experiência da principal organização política do chamado bunker franquista. Fuerza Nueva, havia sido o partido de extrema-direita que mais apoio eleitoral havia conquistado até o presente período no Estado Espanhol. Alguns anos mais tarde, em 1988 se fechava El Alcázar. Desta forma se fechava definitivamente o último resquício do chamado bunkerfranquista, inaugurando-se uma larga travessia pelo deserto que continua todavia em nossos dias.

    Alianza Popular: uma direita acolhedora

    A transição incorporou não poucos elementos da ditadura ao sistema democrático, em um processo sem solução de continuidade no que se refere a uma parte muito importante da estrutura do regime franquista, que nunca foi depurado. Diversos autores assinalam esta impunidade como uma razão substancial a hora de explicar a incapacidade de articular um movimento de extrema-direita verdadeiramente forte em Espanha. De fato, em diferentes estudos comparados o ressurgimento da extrema-direita no âmbito europeu se reconhece que a especificidade espanhola está relacionada, entre outros motivos, com o tipo de partido majoritário de direita que se conformou em nosso país.

    Neste sentido, não podemos esquecer que as origens do próprio Partido Popular se encontram na Alianza Popular promovida por Manuel Fraga em Setembro de 1976. Se tratava de uma formação surgida de um grupo de notáveis do franquismo e caracterizava não somente pela grande presença nos cargos públicos da ditadura, se não sobretudo por tratar de dar base social e eleitoral a um movimento de resistência a ruptura institucional com o regime franquista. Pese os seus limitados resultados eleitorais nas duas primeiras eleições gerais, essa tática de resistência possibilitou que, nos comícios de 1982, Alianza Popular obtivesse votos procedentes tanto do partido de Suarez, Centro Democrático y Social(CDS), como de Fuerza Nueva ( em torno de dois terços dos votos obtidos por FN nas eleições de 1979) e provocou uma crise nesta última formação que, como vimos antes, a levaria a sua autodissolução.

    Já temos assinalado como muitos militantes e quadros políticos de Fuerza Nueva engrossaram as fileiras da Alianza Popular e logo o Partido Popular se configuraram como as únicas expressões eleitorais do franquismo sociológico. Neste sentido, Aquilino Duque assinala que “não direi eu que todos os votantes do PP sejam franquistas mas sim que todos ou quase todos os franquistas de Espanha votam no PP, entre outras coisas porque não lhes resta outra alternativa, ou seja, porque, ainda que seja de modo vergonhoso e com pedido de desculpas, o PP defende  aqueles valores que eram a razão de ser do franquismo, a saber: a pátria, a religião e a família.

    A persistência de um enraizado franquismo sociológico quarenta anos depois do final da ditadura, demonstra os limites da democracia de baixa intensidade do regime de 78, que todavia nem sequer tem podido julgar os crimes do franquismo, o qual denota que a impunidade é um elemento indispensável da marca Espanha. Isto explica , por sua vez, muitos dos problemas que se tem posto sobre a mesa com a denominada crise catalã ou a tentativa de exumar o ditador Franco do memorial do Valle de Cuelgamuros.

    O Aznarismo

    A transformação de Alianza Popular no Partido Popular foi considerada por alguns analistas políticos como um giro até o centro, mas realmente seria mais adequado definir-la a partir da vontade de construir um partido que incluísse tudo, que abarcasse desde a extrema-direita até o chamado centro político. Nesta nova oferta, neoliberalismo e neoconservadorismo ( a americana) tem convivido com um nacionalismo espanhol que não pode ocultar sua continuidade com o franquismo e que tampouco lhe permite apostar por um laicismo que rompa seus laços com o catolicismo predominante em um amplo setor de seu eleitorado. Assim mesmo, a adesão ao discurso neoconservador do denominado choque de civilização facilitou a introdução progressiva de um discurso xenófobo. Mediante a exploração do mal estar de camadas populares autóctones diante das consequências da crise sistêmica que se projetou frente a população trabalhadora imigrante de religião mulçumana em nome da defesa de supostos valores ocidentais.

    Tendo em conta essa combinação de mensagens e propostas, tão inadequado seria considerar ao PP um partido de direita clássico – similar ao CDU de Merkel – como assimila-lo ao ascenso da extrema-direita ou da direita neofascista européia. Com os primeiros tem uma diferença de raiz histórica uma vez que não tem renegado seus antecedentes franquistas e, ademais, tem mostrado sua predisposição a recorrer a formas de mobilização extraparlamentar alheias as desses partidos, salvo em situações extremas( como ocorreu, por exemplo, na França em Maio de 1968). Por sua parte, dos segundos se distingue porque, pese a reconhecer parte de suas mensagens e formas de protesto, não o faz com a beligerância ideológica própria desses grupos nem os situa no primeiro plano de sua agenda política.

    Mas podemos dizer, que a crise do PP se tem convertido em uma crise da direita espanhola que tem aberto a janela de oportunidade a que pela primeira vez em décadas pode haver um espaço eleitoral próprio para a extrema-direita espanhola que tem seu elemento mais paradigmático na inédita competência eleitoral nesse espectro político, hegemonizada em solitário até agora pelo PP.

    VOX, uma divisão vitoriosa do PP

    Apesar do seu repentino êxito eleitoral e midiático, não se pode dizer que VOX é um partido novo: conta com cinco anos de existência e um histórico de fracassos eleitorais até seu crescimento no parlamento andaluz. Vox foi fundado em dezembro de 2013 como uma cisão do PP que acusa a Mariano Rajoy de se distanciar dos princípios mais conversadores do partido( é justamente nestes tempos quando Aznar e a própria Esperanza Aguirre começam a manifestar publicamente suas diferenças com a direção Popular). VOX foi liderado inicialmente pelos dois cargos públicos mais conhecidos do PP envolvidos na ruptura, Alex Vidal-Quadras, eurodeputado e ex-presidente do PP Catalão, e Santiago Abascal, ex-deputado do PP do País Basco e ex-presidente da Fundacióm para la Defensa de la Nación Española(DENAES).

    Se bem podemos afirmar que VOX é o reflexo espanhol de um fenômeno reacionário e autoritário que tem ocorrido globalmente, ao mesmo tempo, não é menos certo que VOX tem características peculiares que dependem da história e o contexto político espanhol. A diferença da maioria de seus homólogos europeus, VOX é uma cisão da direita espanhola e não um fenômeno novo que nasce a sua margem como é o da Frente Nacional ou da Liga Norte. Talvez a primeira cisão pela direita do PP que tem tido êxito, a diferença de outras como o PADE criado em 1997 e que apenas conseguiu um punhado de vereadores em Madrid.

    Em certa medida, VOX representa tanto esse franquismo sociológico que durante anos tem convivido no seio do PP e que não tem expressão política própria desde a dissolução de Fuerza Nueva, como os setores mais neoconservadores agrupados até agora em uma espécie de TeaParty a espanhola, que tem passado de fazer lobby ao PP a encontrar um espaço político próprio com VOX. Entre eles encontraríamos o universo mediático e de agitação articulado em torno ao Grupo intereconomia e a Libertad Digital, o think-tank neoconservador grupo de Estudios Estratégicos (Gees); e páginas e/ou plataformas de agitação como Hazte Oir.

    As reminiscências históricas da extrema-direita espanhola ligam VOX com um confessionalismo que se aproxima mais da extrema-direita do leste europeu, como os polacos de Ley y Justicia, que o Frente Nacional de Le Pen. A questão da unidade nacional e a luta contra o separatismo , com Catalunha como tema central, recorda muito bem a falange espanhola. Como eixo central tem a “unidade de destino no universal”, que mais tarde ficou sentenciado nos princípios do movimento nacional como: “A unidade da pátria é um dos pilares da nova Espanha, para o qual o exército a garantirá frente a qualquer agressão externa ou interna”. Dai surge o tema chave da recentralização( fim das autonomias, fechamento do Senado, etc.), com a idéia de Espanha como um Estado uninacional e a negação de qualquer nacionalismo que não seja o espanhol. Uma idéia força que se entrelaça em seu discurso com a luta contra a corrupção, o clientelismo e o desperdício que supõe o estado das autonomias. Desde o ponto de vista social, o discurso de VOX é claramente neoliberal, desmarcando-se ao menos em parte de outras extrema-direita, ainda que seja sobre tudo retórica um discurso protecionista(Trump) ou estatista(Salvini) e inclusive de certo chauvinismo de estado de bem estar social ( Le PEN). Desta forma, podemos dizer que Abascal é muito mais Bolsonaro que Le Pen.

    Nos últimos tempos, VOX está demonstrando ser um aluno favorito do neoconservadorismo norte-americano que em seu momento apoiaram em Espanha tanto Aznar como Aguirre, não tendo medo a atacar contra os sensos comuns conquistados pelas forças progressistas. Um bom exemplo disso é a cruzada contra o movimento feminista em temas como o aborto, questionando a violência machista e sobre tudo contra o que catalogam sobre o conceito de ideologia de gênero. Isto é um movimento em direção aos setores mais radicais, da hierarquia católica , HazteOir e/ou Foro Español de la familia entre outros, popularizando um conceito – o de ideologia de gênero – que em outros países, fundamentalmente na Polônia, está servindo como ativador e aglutinador político da extrema-direita.

    Neste olhar até as experiências do outro lado do atlântico, também temos adotado elementos ou slogans do trumpismo, como a consigna “fazer a Espanha grande outra vez”. Assim como na lógica de buscar um leitmov político na construção de um muro fronteiriço a Ceuta e Melilla, que tenta problematizar com as políticas imigratórias do governo e o aumento das chegadas de imigrantes nos últimos anos. Praticamente a totalidade das organizações do heterogêneo ambiente político da extrema-direita apontam as e os imigrantes, preferencialmente pobres e não ocidentais, como bode expiatório de uma degradação sócio-econômica e cultural. Mas os muros de hoje já não cumprem tanto uma função de controle fronteiriço, se não que se tem convertido, sobretudo, em um elemento fundamental de propaganda política. Levantar um muro ou uma cerca é uma medida rápida e de impacto sobre a opinião pública que configura uma espécie de populismo das cercas. Que melhor maneira de visualizar a segurança ante as invasões de imigrantes que com uma fronteira de cercas?

    Desta forma, a migração é abordada desde a perspectiva da insegurança cidadã. Isto constitui um dos elementos mais comuns de estigmatização da população migrante, da pobreza e das pessoas pobres em geral, através de uma assimilação pesada entre delinquência, insegurança e imigração. Se conecta com o imaginário que constroem as políticas de austeridade que, mais além dos cortes e privatizações que carregam, são a “imposição para uns 80% da população européia de um férreo imaginário da escassez”. Um não tem o suficiente para todos generalizado que fomenta mecanismos de exclusão, que Habermas definia como característicos de um”chauvinismo do bem-estar”e que concentram a tensão latente entre o estatuto de cidadania e a identidade nacional. Desta forma, se consegue que o mal estar social e a polarização política provocadas pelas políticas de escassez se canalizem através do elo mais débil: os imigrantes, o estrangeiro ou simplesmente o outro. Deste modo se exime assim as elites políticas e econômicas responsáveis reais do espólio. Porque se não há para todos, então sobra gente, ou seja não cabemos todos. E assim, se dissemina a fina linha que conecta o imaginário da austeridade com o da exclusão, sobre o que se constrói a potencialidade da consigna primeiro os espanhóis.

    Todas estas características, nos levam a dizer que VOX se liga entre o passado e o presente, com posicionamentos que lhe homologam a nova extrema-direita européia enquanto que preserva traços próprios que o vinculariam com uma certa atualização da extrema-direita espanhola do franquismo tardio até a transição. Talvez seja a consigna da reconquista da Espanha a que sintetiza melhor essa idéia de passado e presente. Por um lado, conecta com os movimentos da extrema-direita atual, com a lógica de choque de civilizações e o perigo da imigração. E por outro lado, com a idéia nostálgica da cruzada para recuperar Espanha das mãos dos vermelhos mediante o levantamento militar de dezoito de julho de 1936.

    Por que agora o crescimento de VOX?

    1) a crise do PP, encurralado por escândalos de corrupção, como o único partido da direita espanhola tem propiciado uma não habitual concorrência eleitoral que tem favorecido a dispersão do voto entre várias opções diluindo a idéia força do voto útil. Idéia que até o momento havia servido de bloqueio para a emergência de outras opções conservadoras.

    2) Uma concorrência entre as direitas que tem propiciado uma radicalização das propostas do PP e Ciudadanos em temas tão importantes como a imigração ou a questão do conflito político catalão, que tem construído a normalização de VOX. Ambos partidos se tem negado a catalogar a VOX como um partido de extrema-direita ao longo da campanha andaluz e com o que atualmente negociam pactuar para formar governo, diante do espanto de suas famílias políticas européias. O PSOE, por sua parte, tem recorrido a VOX para deslegitimar seus rivais, PP e C’s. Deste modo, a formação de extrema-direita tem conseguido uma inesperada centralidade durante a campanha eleitoral.

    3) A própria onda mundial de ascenso dos novos populismos xenófobos e punitivos tem outorgado mais audiência e interesse midiático a temas novos na agenda do debate político espanhol, como a denúncia das supostas ameaças do Islam em Espanha. VOX, em seu ato em Vistalegre, inclusive reivindicou a Espanha de Lepanto, já que salvou “a civilização ocidental frente a barbárie.

    4) O quadro do conflito territorial catalão. O fato de exercer a acusação popular do processo sobre a divisão da Catalunha no Tribunal Supremo lhes tem outorgado uma importante visibilidade, se transformando em uma alternativa anti-separatista dura. Se trata de uma corrida onde os conjuntos das opções de direita competem por converter-se no autêntico e genuíno defensor da unidade da Espanha.

    5) A controvérsia gerada pela exumação do cadáver de Franco do Valle de Cuelgamuros tem gerado uma importante remobilização de setores franquistas que todavia perduram na Espanha. Está em primeiro plano a lei da memória histórica, diante da qual o VOX tem levantado claramente a bandeira de oposição.

    6) As políticas de austeridade no marco de uma crise sistêmica que vivemos desde faz mais de uma década tem gerado uma quebra da coesão social, que se traduz no desemprego, insegurança econômica e descontentamento. Uma situação especialmente grave em Andaluzia, a comunidade com maior população da Espanha, que tem sofrido mais que o resto a crise: renda per capita ainda menor, mais desempregados, maior risco de exclusão, maior pobreza energética e maior desigualdade. Esta polarização de renda que tem esvaziado os bolsos das classes populares e médias, produz a sua vez polarização política, um fenômeno que impacta diretamente sobre a estabilidade do sistema de partidos.

    Quem vota em Vox?

    Estudos pós-eleitorais na Andaluzia mostram que o voto em VOX vem principalmente das fileiras do PP e, em menor medida, de Ciudadanos. Mais da metade dos eleitores do partido de extrema direita apoiaram o PP em 2015 (54,4%); e outros 23,9% optaram pela sigla que Albert Rivera lidera. A perda de votos à esquerda foram insignificantes, por outro lado. De fato, os dados mostram que  VOX entrou fortemente nos lugares onde o PP se impôs em 2016 nas últimas eleições gerais. Onde o PP tem mais de 50% dos votos, o partido à sua direita tem cerca de 20%.

    A partir dos mapas e dados eleitorais, observa-se que VOX tem mais força na área urbana do que nas áreas rurais e interior. Da mesma forma, os gráficos apontam para uma tendência de que, nos municípios com maior renda média, o voto para a VOX é maior do que nos municípios com menor renda.

    Todos esses dados nos fazem supor que o fenômeno VOX não tem paralelos no momento, pelo menos na origem da votação, com o que acontece com outras forças de direita na Europa, onde há uma transferência do eleitorado entre os blocos e, fundamentalmente, desde a abstenção.

    E agora o que fazemos?

    Há uma tentação de tentar impedir o avanço do neofascismo, unindo as fileiras acriticamente com os partidos de centro (PSOE, Cs e PP), o que pode contribuir para dois processos muito perigosos. Em primeiro lugar,  seguir alimentando as supostas bondades democráticas e progressistas de quem tem colocado tudo de sua parte para que hoje estejamos assim, reforçando desse modo a armadilha binária que nos obriga a eleger entre o populismo xenófobo ou um neoliberalismo que se apresenta como progressista no reflexo do espelho da besta autoritária.Em segundo lugar, abraçar-se ao centro sem contrapesos deixa a VOX o monopólio do voto de protesto anti-establishment e a etiqueta tão útil de outsider de um sistema que gera crescente mal estar..

    Pode uma certa orfandade à esquerda ser traduzida em uma mudança de eleitores para a extrema direita?

    Não de uma forma matemática; em vez disso, pode ser traduzido no que já aconteceu nesse domingo( dias das eleições na Andaluzia- nota do tradutor) e isso não está sendo enfatizado: em um aumento crescente da abstenção da esquerda. Vamos analisar por que VOX (ou Cs) ilude parte do eleitorado conservador (que já votou em outros partidos de direita e aqueles que se abstiveram), até que ponto eles coletam suas aspirações e medos, e até que ponto eles são percebidos como ferramentas de protesto eleitoral desde a direita. E façamos o mesmo para tentar entender por que o contrário ocorre hoje com as novas formações da esquerda, estão em situação oposta do que ocorria faz somente um par de anos. Ou, para ser mais justo, o que fizemos para deixar ser essa ferramenta de atração do descontentamento e da contestação, do protesto contra o establishment, da ilusão daqueles abaixo, e como podemos ser novamente.
    Além das múltiplas causas e das conseqüências e variadas lições, no quadro eleitoral que nos é apresentado pelo 2 de dezembro, em Andaluzia, e com ela na Espanha, hoje eles se parecem um pouco mais com a Europa: o bipartidarismo rompido, o centro neoliberal em recomposição, sua perna social-liberal afundando, extrema direita em ascensão, uma esquerda impotente e resultando em parlamentos fragmentados. A tendência vem de longe no tempo e no espaço. Hoje na Espanha estamos um pouco mais próximos, o desafio é como reverter essa onda reacionária global e voltar a decantar a iniciativa política até os interesses do campo popular.

    Miguel Urbán é eurodeputado e membro do conselho de Viento Sur

    Este artigo foi publicado originalmente em inglês na revista Jacobin

    Tradução Rodrigo Claudio

    1/ Rodríguez 1998, pág. 166.

    2/ Aniversario de la muerte del dictador Francisco Franco y fecha señalada para la nostalgia franquista en España

    3/ Duque, A.: «Franquismo sociológico», Libertad Digital, 18 de marzo de 2005, disponible en <https://www.libertaddigital.com/opinion/aquilino-duque/franquismo-sociologico-23835/>. [Consulta: 3 de mayo de 2018].

    4/ El Valle de Cuelgamuros, conocido como Valle de los Caídos por su denominación franquista.

    5/ La Ley de Principios del Movimiento Nacional (1958) es una de las siete Leyes Fundamentales del régimen de Franco. Establecía, como su nombre indica, los principios en los cuales estaba basado el régimen, los ideales de Patria, familia y religión,

  • 3 cenários diante do arrendamento das fábricas de fertilizantes da Petrobras; em todos perdemos

    No dia 10 de janeiro de 2019, a atual diretoria da Petrobras, nomeada pelo governo Bolsonaro, anunciou o processo de pré-qualificação para o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe, além de manter a hibernação das plantas industriais para o dia 31 de janeiro.

    A FAFEN-BA produz amônia, uréia, CO2 e ARLA 32, a FAFEN-SE produz amônia, uréia, CO2 e Sulfato de Amônio, produtos utilizados em larga escala na produção agrícola no Brasil, e em sua maioria importados.

    A Petrobras optou pelo caminho do arrendamento também devido ao impedimento de fazer a privatização direta enquanto a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que remetia essa decisão ao Congresso, estava vigente. A decisão de hibernação das plantas tem trazido muito transtorno para o conjunto dos trabalhadores dessas unidades, os terceirizados perderam os seus empregos num cenário muito adverso, e os funcionários da Petrobras serão transferidos, sendo que essas transferências continuam sob o mistério de como ocorrerá.

    Vamos nos debruçar sobre os cenários e sobre os impactos que esse processo poderá ter.

    Cenário 1: Alguma empresa arrenda as plantas e mantém a produção
    Este cenário é aquele o qual a atual diretoria da Petrobras mais deseja, porém é o mais improvável, pois com isso as plantas industriais continuam produzindo e atendendo o setor petroquímico e o agronegócio, além de manter um consumo de Gás Natural da própria Petrobras. Esse cenário é improvável devido ao custo do Gás Natural que é o principal insumo para as plantas. As duas plantas, juntas, consomem 2,76 milhões de Nm3/dia, ou seja, aproximadamente 4,5% da produção líquida de gás natural no país1.

    Inclusive esse é o grande debate sobre o suposto prejuízo que as unidades apresentam: a Lei do Gás de 2009 permite que a Petrobras pratique o custo de transferência do gás para as unidades de fertilizantes, mas a empresa optou por manter na sua contabilidade o valor de mercado do gás natural, com isso o lucro aparece na contabilidade do setor de Exploração e Produção de Petróleo (E&P), que é o responsável pela venda do gás, enquanto as unidades apresentavam “prejuízo”, que nada mais é do que uma manobra contábil.

    Se o valor da comercialização do gás for o mesmo, nenhuma empresa se interessará por manter a produção, por isso que esse cenário é tão improvável. Mas se a Petrobras optar por ofertar um valor diferenciado surgirá uma grande pergunta: por que não fazer isso mantendo a operação pela própria Petrobras?

    Cenário 2: Alguma empresa arrenda as plantas mas não mantém a produção
    Este cenário não pode ser descartado pois, junto com as unidades operacionais, o arredamento inclui dois terminais marítimos no Porto de Aratu na Bahia, sendo um terminal de uréia e outro de amônia. Este último é interligado com a FAFEN-BA através de um duto para escoar amônia.

    É possível que alguma empresa adquira as instalações para realizar importação de amônia e uréia e fazer a revenda para os clientes. Isso tem muitas implicações:

    Afeta os clientes de CO2 que poderão ter que encerrar as suas atividades por falta desse insumo, inclusive a Carbonor a única empresa no Brasil que produz bicarbonato para uso farmacêutico utilizado em hemodiálise, comprometendo esse tratamento em todo o sistema de saúde. Isso sem falar dos postos de trabalho que serão perdidos.
    Afeta a questão do ARLA 32, que é um produto a base de ureia utilizado para reduzir a emissão de NOx (poluente) nos caminhões a diesel. Somente a FAFEN-BA o produz no país e, com esse cenário, teríamos de importar esse produto, aumentando os custos para os caminhoneiros e impactando os custos dos fretes e passagens de ônibus em todo o país.
    Afeta o setor pecuarista que utiliza a uréia pecuária, pois este setor terá dificuldade com a importação desse produto devido a algumas características que podem inviabilizar a importação.
    Afeta a própria Petrobras, pois neste cenário não ocorrerá mais o consumo de Gás Natural pelas plantas, impactando na lucratividade do setor de E&P da Bahia. Além disso o consumo de energia elétrica e vapor da Termelétrica Rômulo Almeida, de propriedade da Petrobras e outra grande consumidora de Gás Natural, ficará muito reduzido correndo o risco de inclusive inviabilizar a sua operação.
    Afeta a população devido a redução da quantidade de postos de trabalho nas unidades.

    Cenário 3: Não ocorre o arrendamento e as plantas são hibernadas defintivamente
    Este cenário só trará prejuízos, pois reunirá todos os aspectos negativos do cenário 02 e ainda a paralisação de várias empresas do setor petroquímico tanto na Bahia como em Sergipe. Poderá inclusive inviabilizar o Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia, pois o conceito de um pólo exige a coordenação de um conjunto de empresas interdependentes. Com a hibernação definitiva da FAFEN-BA, poderá ocorrer um efeito dominó de fechamento de várias fábricas, opinião compartilhada pelo próprio diretor industrial do grupo Unigel2, o maior produtor latino-americano de produtos acrílicos e grande consumidor de amônia. A FAFEN-BA tem sete clientes diretos no Pólo Petroquímico, sem contabilizar as empresas de fertilizantes.

    Esse fenômeno trará muito impacto social com um grande número de desempregados, apesar dos funcionários diretos da Petrobrás serem transferidos compulsoriamente. A própria Petrobras será muito penalizada pois, além do que já foi citado no cenário 02, terá também o impacto negativo no consumo de nafta petroquímica produzida pelas refinarias, sendo um insumo de todo o Polo Petroquímico.

    Isso se insere num cenário de grave ataque ao projeto de uma Petrobrás como uma empresa integrada de energia, que é o modelo praticado por todas as principais multinacionais do ramo do petróleo. Esse processo vai justamente na linha do novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que quer transformar a Petrobras numa mera operadora do pré-sal.

    Fica evidente que em nenhum cenário a Petrobrás será beneficiada, e muito menos a população, por isso só temos a perder com essa manobra. Não podemos perder de vista que a Petrobras é uma estatal e essa decisão tem a anuência do governo federal, que demonstra a total falta de compromisso com a geração de emprego, o preço dos combustíveis, e com a soberania energética e alimentar do país.

    A atual direção da Petrobrás, sob a batuta de Paulo Guedes, age mais uma vez na contramão dos interesses da empresa e dos brasileiros de forma deliberada e consciente. Outro exemplo é a intenção já anunciada de entregar o mercado conquistado pela Petrobrás na produção de combustíveis, através da venda de refinarias, diminuindo, dessa forma, o potencial de lucro e a estabilidade da estatal, tudo para privilegiar a concorrência privada, e não o consumidor e os trabalhadores.

    É fundamental que o movimento petroleiro seja o porta-voz dessas denúncias diante da população, para que tenhamos o apoio necessário para protagonizar a luta nacional da categoria e do conjunto dos trabalhadores contra essas medidas que podem destruir a companhia, com graves impactos para o Brasil, em especial a sua população mais pobre.

  • Rosa Luxemburgo, 100 anos depois de seu assassinato

    Publicado no viento sur

    Em janeiro de 1919 Rosa Luxemburgo, fundadora do Partido Comunista Alemão( Liga Spartakus) foi assassinada por uma unidade das Freikorps, milícia de oficiais e militares contrarrevolucionários – futuro berçário do partido nazista – que foram enviados para Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para acabar com o levante espartaquista.

    É, como Emiliano Zapata nesse mesmo ano, uma “vencida da história”. Mas sua mensagem continua viva no que Walter Benjamin define como “a tradição dos oprimidos”; uma mensagem de cada vez, e inseparavelmente, marxista, revolucionário e humanista. Tanto no que diz respeito à crítica do capitalismo como um sistema desumano, seu combate contra o militarismo, o colonialismo, o imperialismo, como em sua visão de uma sociedade emancipada e sua utopia de um mundo sem exploração, sem alienação e sem fronteiras, este humanismo comunista atravessa como um fio vermelho o conjunto dos seus escritos políticos e também sua correspondência, suas emotivas cartas do cárcere, lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário.

    Na perspectiva de uma refundação comunista para o século XXI ressaltaria de forma particular quatro temas de seu pensamento: o internacionalismo, a concepção aberta da história, a importância da democracia nos processos revolucionários e seus interesses pelas tradições comunistas pré-modernas.

    O internacionalismo

    Na época da globalização capitalista, da mundialização neoliberal, da dominação planetária do grande capital financeiro, da internacionalização da economia a serviço do lucro, da especulação e da acumulação, a necessidade de uma resposta internacional, de um novo internacionalismo está mais atual que nunca. Neste sentido, poucas figuras do movimento operário encarnaram de forma tão radical como Rosa Luxemburgo a idéia do internacionalismo, o imperativo categórico da unidade, da associação, da cooperação, da fraternidade das e dos explorados e oprimidos de todos os países e de todos os continentes.

    Irreconciliável adversária dos projetos belicistas do império germânico, não cessou de denunciar o militarismo e a corrida armamentista. É por isso que ela se opôs as barganhas obscuras de Wolfgang Heine e Max Schippel, revisionistas da direita social-democrata, com o governo do Kaiser: voto a favor dos créditos de guerra em troca de medidas sociais, apoio ao militarismo ( reforço a frota naval) para criar postos de trabalho, etc. Rechaçou as pseudo-vantagens obtidas ao preço de consolidar a força militar que, mais cedo ou tarde, será empregada contra outros povos, na Europa ou nas colônias, e inclusive contra os próprios operários e operárias alemães.(1)

    Como se sabe, junto a Karl Liebknecht, foi uma das raras dirigentes do socialismo alemão e europeu que se opôs a União Sagrada e ao voto a favor dos créditos de guerra em 1914. As autoridades do império alemão – com o apoio da direita social-democrata – lhe fizeram pagar caro sua coerente oposição internacionalista a guerra prendendo Rosa durante a maior parte que durou o conflito. É então quando define seu principal ponto de vista em um escrito de 1916: “a pátria dos operários, a cuja defesa tem de subordina-se todos os demais, é a Internacional Socialista.(2)

    Confrontada diante do dramático fracasso da II internacional, se dispôs a unir-se a outros marxistas para criar uma nova internacional. Sonhava com a criação de uma nova internacional dos trabalhadores e somente a morte lhe impediu de participar, junto as e os revolucionários russos, na fundação da Internacional Comunista em 1919.

    Pouca gente compreendeu como ela o perigo mortal que representava para os trabalhadores e trabalhadoras o nacionalismo, o chauvinismo, o racismo, a xenofobia, o militarismo e o expansionismo colonial ou imperial. A tarefa imediata do socialismo, escreveu neste documento espartaquista de 1916, “é a liberação espiritual do proletariado da tutela da burguesia, que se manifesta na influência da ideologia nacionalista.(3) O que ela entende por nacionalismo não são as culturas nacionais dos diferentes povos, se não a ideologia que converte a nação em um valor político e moral supremo, ao que deve subordinar-se tudo. ( “Deutschland über alles”).

    Concordando ou discordando de suas teses sobre a questão nacional, não se pode questionar a força profética de seus escritos. Utilizo a palavra profeta em seu sentido bíblico original ( tão bem definido por Daniel Bensaid em seus últimos escritos): não quem pretende “adivinhar o futuro”se não quem expressa uma antecipação condicional, quem adverte ao povo das catástrofes que acontecerão se não se toma outro caminho.

    Sempre no mesmo documento de 1916, advertiu: enquanto existir o capitalismo e o imperialismo haverá novas guerras””A paz mundial não pode ser assegurada por meio de planos utópicos ou, no fundo, reacionários, como tribunais arbitrais internacionais de diplomatas capitalistas, acordo diplomáticos de desarmamento(…) federações de estados europeus, uniões alfandegárias da Europa central e similares. O imperialismo, o militarismo e as guerras não poderão ser eliminadas ou limitadas enquanto as classes capitalistas sigam exercendo incontestavelmente seu domínio de classe.(4)

    Suas intuições foram proféticas na medida que os priores crimes do século XX – da primeira a segunda guerra mundial ( Auschwitz, Hiroshima) e outros – se cometeram em nome do nacionalismo, da hegemonia nacional, da defesa nacional, do espaço vital nacional e assim sucessivamente. O estalinismo é também o produto de uma degeneração nacionalista do estado soviético, materializada na consigna socialismo em um só país.

    Se pode criticar algumas de suas posições sobre as reivindicações nacionais ( contrariamente a Lênin, se opunha ao direito a autodeterminação das nacionalidades-, mas percebeu de forma clara os perigos das políticas nacionais estatais: conflitos territoriais , depurações étnicas, opressão de minorias. Não pode prever os genocídios…

    Uma concepção aberta da história

    Em segundo lugar, neste final de um século que foi não somente dos “extremos” (Eric Hobsbawm), mas também das manifestações mais brutais da barbárie na história da humanidade, apenas podemos admirar um pensamento revolucionário como o de Rosa Luxemburgo, que soube recusar a ideologia cômoda e conformista do progresso linear, o fatalismo otimista e o evolucionismo passivo da social-democracia, a ilusão perigosa – como fala Walter Benjamin nas suas Teses de 1940 – de que bastaria “nadar a favor da corrente”, deixar que as “condições objetivas” atuassem.Ao anunciar, numa brochura de 1915, A crise da social-democracia (assinada como Junius), a palavra de ordem “socialismo ou barbárie”, Rosa Luxemburgo rompeu com a concepção – de origem burguesa, mas adotada pela Segunda Internacional – da história como progresso irresistível, inevitável, “garantido” pelas leis “objetivas” do desenvolvimento econômico ou da evolução social. Uma concepção maravilhosamente resumida por Gyorgy Valentinovitch Plekhanov, que escreveu: “A vitória de nosso programa é tão inevitável como o nascimento do sol amanhã”. A conclusão política desta ideologia “progressista” não podia deixar de ser a passividade: ninguém teria a brilhante ideia de lutar, arriscar a sua vida, combater, para assegurar a aparição matinal do sol…

    Detenhamo-nos por alguns instantes sobre o alcance político e “filosófico” da palavra de ordem “socialismo ou barbárie”. Ela era sugerida por alguns textos de Marx ou de Engels, mas foi Rosa Luxemburgo que lhe deu esta formulação explícita e definida. A história é percebida como um processo aberto, como uma série de “bifurcações”, onde o “fator subjetivo” – consciência, organização, iniciativa – dos oprimidos torna-se decisivo. Não se trata mais de esperar que o fruto “amadurecesse”, segundo as “leis naturais” da economia ou da história, mas de agir antes que seja tarde demais. Porque a outra cara da alternativa é um perigo sinistro: a barbárie. Através deste termo, Rosa Luxemburgo não designa uma “regressão” impossível a um passado tribal, primitivo ou “selvagem”: trata-se, a seus olhos, de uma barbárie eminentemente moderna, da qual a Primeira Guerra Mundial oferece um exemplo impressionante, muito pior, na sua desumanidade assassina, que as práticas guerreiras dos conquistadores “bárbaros” do fim do Império Romano. Jamais no passado tecnologias tão modernas – os tanques, o gás, a aviação militar – foram empregadas a serviço de uma política imperialista de massacre e de agressão em uma escala tão grande.

    A palavra de ordem de Rosa Luxemburgo também se revelou profética do ponto de vista da história do século XX: a derrota do socialismo no Alemanha abriu o caminho para a vitória do fascismo hitleriano e, em seguida, para a Segunda Guerra Mundial e as formas mais monstruosas de barbárie moderna que a humanidade já conheceu, cujo nome, Auschwitz, tornou-se o símbolo e o resumo.

    Não é casual que a expressão “socialismo ou barbárie” tenha servido de bandeira a um dos grupos mais criativos da esquerda marxista do pós-guerra na França: aquele ao redor da revista do mesmo nome impulsionada nos anos 50 e 60 por Cornelius Castoriadis e Claude Lefort.

    A escolha e o aviso indicados pela palavra de ordem de Rosa Luxemburgo continuam na ordem do dia também na nossa época. O longo período de recuo das forças revolucionárias – do qual começamos pouco a pouco a sair – foi acompanhado da multiplicação de guerras e de massacres de “purificação étnica”, dos Bálcãs à África, do ascenso de racismos, de chauvinismos, de integrismos de toda espécie, inclusive no coração da Europa “civilizada”.

    Mas apresenta-se também um perigo novo, não previsto por Rosa Luxemburgo. Ernest Mandel assinalava, nos seus últimos escritos, que a escolha da humanidade para o século XXI não é mais, como em 1915, “socialismo ou barbárie”, mas “o socialismo ou a morte”. Ele designava, desta forma, o risco da catástrofe ecológica resultante da expansão capitalista mundial, com a sua lógica destruidora do meio ambiente. Se o socialismo não interromper esta corrida vertiginosa para o abismo – da qual a elevação da temperatura do planeta e a destruição da camada de ozono são os sinais mais visíveis – a própria sobrevivência da espécie humana está ameaçada.

    A democracia no socialismo

    Em terceiro lugar, as correntes dominantes do movimento operário conheceram uma derrota histórica – de um lado, pelo colapso pouco glorioso do pretenso “socialismo real”, herdeiro de sessenta anos de estalinismo, e de outro, pela submissão passiva (ou adesão ativa?) da social-democracia às regras neoliberais do jogo capitalista mundial. Frente a isto, a alternativa representada por Rosa Luxemburgo aparece mais do que nunca pertinente: a de um socialismo ao mesmo tempo autenticamente revolucionário e radicalmente democrático.

    Como militante do movimento operário do Império Czarista – ela foi fundadora do Partido Social-Democrata da Polônia e da Lituânia, filiado ao Partido Operário Social-Democrata Russo – ela tinha criticado as tendências, a seu ver muito autoritárias e centralistas, das teses defendidas por Lenin antes de 1905. A sua crítica coincidia, neste ponto, com aquela do jovem Trotsky em As nossas tarefas políticas (1904).

    Ao mesmo tempo, enquanto dirigente da ala esquerda da social-democracia alemã, ela combate a tendência da burocracia (sindical ou política) e das representações parlamentares a monopolizarem as decisões. A greve geral russa de 1905 parece-lhe um exemplo a ser seguido também na Alemanha: ela confia mais na iniciativa das bases operárias que nas decisões sábias dos órgãos dirigentes do movimento operário alemão.

    Tomando conhecimento, na prisão, dos acontecimentos de Outubro de 1917, ela vai imediatamente solidarizar-se com os revolucionários russos. Na brochura sobre a Revolução Russa, redigida em 1918 na prisão (e que só seria publicada depois da sua morte, em 1921), ela saúda com entusiasmo este grande ato histórico emancipador, e presta uma homenagem calorosa aos dirigentes revolucionários de Outubro.

    “Toda a coragem, a energia, a inteligência revolucionária, a lógica que um partido revolucionário pode dar provas em um momento histórico foi demonstrada por Lenin, Trotsky e os seus amigos. Toda a honra e a capacidade de ação revolucionária que faltou à social-democracia ocidental encontra-se entre os bolcheviques. A insurreição de Outubro não serviu apenas para salvar efetivamente a revolução russa, mas também a honra do socialismo internacional”.

    Esta solidariedade não a impede de criticar o que lhe parece errôneo ou perigoso na política dos bolcheviques. Se algumas das suas críticas – sobre a autodeterminação nacional ou sobre a distribuição das terras – são muito discutíveis, e pouco realistas, outras, que tratam da questão da democracia, são muito pertinentes e de uma atualidade notável. Constatando a impossibilidade, nas circunstâncias dramáticas da guerra civil e da intervenção estrangeira, de criar “como que por magia, a mais bela das democracias”, Rosa não deixa de chamar a atenção para o perigo de um certo deslizamento autoritário e reafirma alguns princípios fundamentais da democracia revolucionária.

    “A liberdade apenas para os partidários do governo, só para os membros de um partido – por numerosos que sejam – não é a liberdade. A liberdade é sempre, pelo menos, a liberdade do que pensa de outra forma (…). Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e de reunião ilimitada, sem uma luta de opinião livre, a vida acaba em todas as instituições públicas, vegeta e a burocracia se torna o único elemento ativo”.

    É difícil não reconhecer o alcance profético desta advertência. Alguns anos mais tarde a burocracia apropriou-se da totalidade do poder, excluiu progressivamente os revolucionários de Outubro de 1917 – antes de, no correr dos anos 30, eliminá-los sem piedade. Uma verdadeira refundação do comunismo no século XXI não pode se privar da mensagem revolucionária, marxista, democrática, socialista e libertária de Rosa Luxemburgo.

    Comunismo e comunidade primitiva

    Em quarto lugar, o interesse de Rosa Luxemburgo pela comunidade primitiva é muito menos conhecido e, por isso, vamos dedicar-lhe uma atenção especial neste artigo. O tema central de sua introdução a economia política( manuscrito inacabado publicado por Paul Levi em 1915) é a análise do que ela denomina como sociedade comunista primitiva e sua contraposição a sociedade capitalista mercantil. É certo que se trata de um texto incompleto, escrito na prisão até 1916 a partir das notas de seu curso de economia política na escola do partido social-democrata (1907-1914); tinha previsto outros capítulos que não foram escritos ou que se perderam. Mas isso não explica porque os capítulos dedicados a sociedade comunista primitiva e sua dissolução ocupam mais páginas do que as dedicadas a produção de mercadorias, o trabalho assalariado e as tendências da economia capitalista tomada em seu conjunto.

    Esta forma inabitual de abordar a economia política é provavelmente uma das principais razões porque não se tem dado a devida atenção a este livro, tem sido renegado ou ignorado pela maioria dos economistas marxista e inclusive por biógrafos ou especialistas nos trabalhos de Rosa Luxemburgo. Paul Frolich é uma das raras exceções, assim como Ernest Mandel, autor do prefácio da edição francesa. Pelo contrário, Nettl apenas se refere a ele e não oferece nenhuma informação ou comentário sobre seu conteúdo. Quanto ao Instituto Marx-Engels-Lenin-Stalin de Berlim Oriental, responsável pela edição do texto em 1951, pretende ( em sua introdução) que se trata de uma “apresentação popular dos elementos fundamentais do modo de produção capitalista”, sem fazer nenhuma referência ao fato de que quase a metade do livro está na realidade consagrado ao comunismo primitivo…(5). Portanto, desde nosso ponto de vista, o que dá valor a este livro é precisamente sua visão das comunidades pré-capitalistas e sua forma crítica e original de conceber a evolução das formações sociais , desde o ponto de vista orientado, como diria Walter Benjamin, a escovar a história a contrapelo.

    ***

    Como explicar o interesse de Rosa Luxemburgo pelas comunidades primitivas? Por um lado, é evidente que na existência destas antigas sociedades comunistas se vê uma forma de sacudir e inclusive destruir a “velha noção do caráter eterno da propriedade privada e de sua existência desde a origem do mundo”. (6) É devido a incapacidade de conceber a propriedade comunal e a incompreensão de todo o que não se assemelhe a civilização capitalista que os economistas burgueses rechaçaram obstinadamente reconhecer o feito histórico das comunidades. Assim pois, para Rosa Luxemburgo se trata de um elemento de luta teórica e política sobre um aspecto fundamental da ciência econômica. Por outra parte, desde seu ponto de vista, o comunismo primitivo constitui uma preciosa referência histórica para criticar o capitalismo, para expor seu caráter irracional, reificado, anárquico e para por em evidência a oposição radical entre valor de uso e valor de câmbio.

    Como Mandel ressalta corretamente no prefácio, “a explicação das diferenças fundamentais entre uma economia baseada na produção de valores de uso destinados a satisfazer as necessidades dos produtores e uma economia baseada na produção de mercadorias ocupa a maior parte do deste livro “(7 ). Para Rosa, trata-se de encontrar e resgatar do passado primitivo tudo o que pode, até certo ponto, prefigurar o comunismo moderno.

    Esta atitude de Rosa Luxemburgo não é estranha a uma certa afinidade com as concepções românticas da história, que rejeitam a ideologia burguesa do progresso e criticam os aspectos desumanos da civilização industrial / capitalista (daí o seu interesse em um trabalho de um economista romântico como Sismondi). Enquanto o romantismo tradicional aspira a restaurar um passado idealizado, o romantismo revolucionário do qual Rosa Luxemburgo está próxima procura em certas formas do passado pré-capitalista elementos e aspectos que antecipem o futuro pós-capitalista.

    Em seus escritos e correspondências, Marx e Engels já haviam chamado a atenção para as obras do historiador (romântico) Georg Ludwig von Maurer em relação à antiga comuna germânica (mark). Como Marx e Engels, Rosa Luxemburgo estudou com paixão os escritos de Maurer e maravilhou-se com o funcionamento democrático e igualitário da Comuna e sua transparência social: “É impossível imaginar algo ao mesmo tempo mais simples e mais harmonioso que este sistema econômico da antiga marca germânica. Todo o mecanismo da vida social aparece com absoluta clareza. Um plano estrito e uma organização sólida envolvem aqui a atividade de cada um integrando-o ao todo como uma peça. O ponto de partida e o fim de toda a organização são as necessidades diretas da vida cotidiana e sua satisfação, garantida para todos “(8)

    O que ela valoriza e revela são os elementos dessa formação comunista primitiva que se opõe ao capitalismo e que o torna, até certo ponto, humanamente superior à civilização industrial burguesa. “Há dois mil anos, e ainda antes, naquela antiguidade remota dos povos germânicos, da qual a história escrita ainda não sabe, prevaleceram condições entre os alemães, radicalmente diferentes do presente.

    “Não se conhecia então o estado com leis escritas coercivas, a divisão entre ricos e pobres, dominadores e trabalhadores”(9)

    Com base nos trabalhos do historiador russo Maxime Kovalevsky (pelo que Marx havia se interessado muito), Rosa Luxemburgo insiste sobre a universalidade do comunismo agrário como a forma geral da sociedade humana em um certo estágio de seu desenvolvimento, é encontrada tanto entre os índios das Américas, os incas, os astecas, bem como os cabileños, as tribos africanas e os hindus. O exemplo peruano parece particularmente significativo e há, também, não pode ser impedido de sugerir uma comparação entre a marca dos Incas e sociedade civilizada: “A arte moderna de estar alimentando exclusivamente pelo trabalho dos outros e fazer do ócio atributo de dominação, ainda era estranho à essência dessa organização social em que a propriedade comum e a obrigação geral de trabalhar constituíam costumes populares profundamente arraigados ”. Ela também expressa sua admiração pela “fantástica tenacidade do povo indígena e pelos mecanismos da comunidade da marca, considerando que restos de ambos sobreviveram, apesar de tudo, até o século XXI” (10). Vinte anos mais tarde, o eminente pensador peruano marxista José Carlos Mariátegui encaminha um ponto de vista que mostra coincidências impressionantes com as ideias de Rosa Luxemburgo (da que sem dúvida ignorava suas observações sobre o Peru): o socialismo moderno deve apoiar-se nas tradições indígenas que remontam ao comunismo inca, para ganhar as massas camponesas à sua luta.

    Agora, nesse campo, o autor mais importante para Rosa Luxemburgo, como para Engels em A origem da família, é o antropólogo americano L. H. Morgan. Inspirando-se em sua obra clássica  (Ancient Society, 1877), vai mais longe do que Marx e Engels e desenvolve toda uma visão espetacular da história, uma concepção inovadora e intrépida da evolução milenar da humanidade, na que a civilização atual “com sua propriedade privada, sua dominação de classe, sua dominação masculina, seu estado e seu matrimônio coercitivo”aparece como um simples parênteses, uma transição entre a sociedade comunista primitiva e a sociedade comunista do futuro. A ideia romântica / revolucionária da relação entre o passado e o futuro aparece explicitamente aqui: “A nobre tradição do passado distante estendeu a mão aos esforços revolucionários do futuro, o círculo de conhecimento se fechou harmoniosamente e, nessa perspectiva , o mundo atual de dominação e exploração de classe, que afirmava ser a totalidade da cultura, o objetivo mais alto da história mundial, era simplesmente mostrado como um estágio diminuto e passageiro da grande marcha para frente da humanidade. “(11)

    Nesta perspectiva, a colonização européia dos povos do Terceiro Mundo parece fundamentalmente uma atividade socialmente destrutiva, bárbara e desumana; como é o caso, acima de tudo, da ocupação britânica das Índias, que saquearam e desintegraram as estruturas agrárias comunistas tradicionais, com trágicas consequências para o campesinato. Rosa Luxemburgo compartilha com Marx a convicção de que o imperialismo traz progresso econômico para os países colonizados, embora o faça através dos “métodos infames de uma sociedade de classes”.(12)

    No entanto, enquanto Marx, sem esconder sua indignação com esses métodos, insiste, acima de tudo, no papel economicamente progressista das ferrovias introduzidas pela Inglaterra na Índia, Rosa Luxemburgo coloca mais ênfase nas conseqüências socialmente desastrosas desse progresso capitalista: os laços antigos foram quebrados, o isolamento silencioso do comunismo foi aniquilado e substituído por briga, discórdia, desigualdade e exploração. O resultado foram enormes latifúndios, por um lado, e, por outro, grandes massas de milhões de arrendatários camponeses. A propriedade privada fez sua entrada na Índia e, com ela, o tifo, a fome e o escorbuto tornaram-se os hóspedes permanentes das planícies do Ganges ” (13)

    Este problema não é apenas abordado em Introdução à Economia Política, mas também em A acumulação de capital, onde critica novamente o papel histórico do colonialismo inglês e fica indignado com o desprezo criminoso que os conquistadores europeus manifestaram em relação ao sistema tradicional de irrigação: O capital, em sua cegueira voraz, “é incapaz de enxergar o suficiente para reconhecer os monumentos econômicos de uma civilização mais antiga”; A política colonial produziu o declínio desse sistema tradicional e, como resultado, a fome começou, a partir de 1867, a causar milhões de vítimas na Índia. Quanto à colonização francesa na Argélia, caracterizou-se, a seu ver, por uma tentativa sistemática e deliberada de destruir e dispersar a propriedade comunal, levando à ruína econômica da população indígena.(14)

    Mas além desses exemplos, é o sistema colonial como um todo – espanhol, português, holandês, inglês, alemão, na América Latina, na África ou na Ásia – o que Rosa Luxemburgo denuncia, que permanece firmemente no ponto de vista das vítimas do progresso capitalista: “Para todos os povos primitivos dos países coloniais, o passo das condições comunistas primitivas as capitalistas modernos ocorreu como uma catástrofe repentina, como um infortúnio indescritível cheio de horríveis dores” (15 ). Essa preocupação com a condição social das populações colonizadas é um dos sinais da surpreendente modernidade desse texto; especialmente quando comparado ao livro equivalente de Kautsky (publicado em 1886), em que os povos não europeus estão praticamente ausentes (16 ).

    Esta análise mostra a solidariedade de Rosa Luxemburgo com a luta dos indígenas contra as metrópoles imperialistas; combate em que ela percebe a resistência tenaz e digna de admiração das antigas tradições comunistas contra a busca do lucro e contra a europeização capitalista. Implicitamente, aqui está a idéia de uma aliança entre a luta anticolonial desses povos e a luta anticapitalista do proletariado moderno como uma convergência revolucionária entre o antigo e o novo comunismo …(17)

    Segundo Gilbert Badia, cujo livro sobre Rosa Luxemburgo é um dos raros em examinar criticamente esta problemática, na Introdução à economia política as antigas estruturas das sociedades colonizadas são frequentemente apresentadas como fixas “e radicalmente opostas, por um contraste entre o branco e preto, ao capitalismo “. Em outras palavras: “Para essas comunidades dotadas de todas as virtudes e concebidas como quase imóveis, Rosa Luxemburgo se opõe à função destruidora de um capitalismo que nada tem de progressivo. Estamos longe da burguesia conquistadora evocada por Marx no Manifesto”.(18)

    Essas objeções não parecem justificadas pelas seguintes razões: 1) Rosa Luxemburgo não vê as comunidades como fixas e imóveis: ao contrário, ela mostra suas contradições e transformações. Indica que “A sociedade comunista primitiva conduz pelo seu desenvolvimento interno a desigualdade e o despotismo” (19); 2) Não nega o papel economicamente progressista do capitalismo, mas denuncia os aspectos sujos e socialmente regressivos da colonização capitalista; 3) Apesar de apontar os aspectos positivos do comunismo primitivo, em contraste com a civilização burguesa, tampouco esconde suas limitações e defeitos: estreiteza local, baixa produtividade do trabalho e de desenvolvimento da civilização, impotência frente a natureza, violência brutal, permanente estado de guerra entre as comunidades, etc. (20 ); 4) De fato, o ponto de vista de Rosa Luxemburgo é muito distante do hino a burguesia de Marx em 1848; pelo contrário, está muito próximo do espírito do Capítulo XXXI do Capital (a gênese do capitalismo industrial), no que Marx descreve as barbaridades e atrocidades da colonização européia.

    Na verdade, em relação à comunidade rural russa, Rosa Luxemburgo tem uma visão muito mais crítica do que o próprio Marx. A partir da análise de Engels, que encontrou no final do século XIX o declínio da Obchtchina e sua degeneração, mostra, através desse exemplo, os limites históricos da comunidade tradicional e a necessidade de superá-la.(21)

    Seu olhar é decididamente voltado para o futuro e aqui ele se distancia do romantismo econômico em geral e dos populistas russos em particular, para enfatizar “a diferença fundamental entre a economia socialista mundial do futuro e os grupos comunistas primitivos da pré-história. “(22)

    ***

    Centrando a atenção nesses textos, só queríamos salvar do esquecimento um capítulo desconhecido das obras de Rosa Luxemburgo. Parece-nos que eles abrigam muito mais do que um ponto de vista acadêmico sobre a história econômica: eles sugerem uma outra maneira de conceber o passado e o presente, a historicidade social, o progresso, a modernidade. Confrontando a civilização capitalista industrial com o passado comunitário da humanidade. Rosa Luxemburgo rompe com o evolucionismo linear, o progressivismo positivista, o darwinismo social e todas as interpretações do marxismo que o reduzem a uma versão mais avançada da filosofia do Monsieur Homais [personagem ficcional de Gustav Flaubert em Madame Bovary]. Em última análise, esses textos representam o significado da concepção marxista da história.

     E hoje em dia, quando em várias regiões do mundo e especialmente na América Latina – México, Equador, Bolívia, Peru, entre outros – assistimos a luta de comunidades camponesas e indígenas, com tradições pré-capitalistas ainda muito vivas, em defesa das florestas, de suas terras e rios contra as multinacionais petroleiras e de mineração, o agronegócio capitalista e as políticas neoliberais do governo, responsáveis pelos maiores desastres sociais e ecológicos, adquirem uma relevância renovada,

    13/01/2019

    O original do artigo será publicado no número 659/660 da Inprecor

    Ver também: Rosa Luxemburgo e a social-democracia alemã disponível em:https://www.marxists.org/espanol/mandel/1971/marzo/rosa_l_y_la_socdem_alemana.html

    Notas:

     1/ Compare a análise penetrante deste episódio de Lelio Basso em sua Introdução à R.L., Scritti Politici, Roma, Editori Riuniti, 1967, pp. 26-37 com a incompreensão do biógrafo universitário JPNettl, que não viu em sua crítica do militarismo e  de Schippel mais do que um exercício “árido e formal”, que condenava os trabalhadores ao desemprego, que para Rosa Luxemburgo seria um “estímulo necessário para a luta de classes”! cf. J.P.Nettl, Rosa Luxemburgo, Londres, Oxford University Press, 1966, vol. Eu pp. 216-217.

    2/ Rosa Luxemburg, Tesis sobre las tareas de la socialdemocracia internacional, en El pensamiento de Rosa Luexemburg Antología a cargo de María José Aubet. Ediciones del Serbal 1ª edición 1.983. Disponible en https://www.marxists.org/espanol/luxem/1916/xx.htm

    3/ Ibid.

    4/ Ibid.

    5/ Véase Paul Frölich, Rosa Luxemburg, Paris, Maspéro, 1965, p. 189-192 ; Ernest Mandel, “Préface” à Rosa Luxemburg, Introduction à l’Économie Politique, Paris, Éditions Anthropos, 1970 ; P. Nettl, Rosa Luxemburg. Oxford University Press, 1969, p. 265 ; Marx-Engels-Lenin-Stalin Institut beim ZK der SED, “Bemerkungen zu Rosa Luxemburgs Einfùhrung in die Nationalôkonomic” in Rosa Luxemburg, Ausgewählte Reden und Schriften, Berlin, Dietz Verlag, 1955, p. 403-410.

    6/ Rosa Luxemburg, Introducción a la economía política (IEP), p. 51.

    7/ E. Mandel, Préface a IEP, p. XVIII, disponible en http://www.ernestmandel.org/new/ecrits/article/preface-a-introduction-a-l

    8/ R. Luxemburg. IEP, p. 83.

    9/ Ibid. p. 45.

    10/ Ibid, pp. 58.

    11/ Ibid., p. 56.

    12/ Ibid., pp. 108

    13/ Ibid. P. 49. Este fragmento parece sugerir uma visão idílica da estrutura social tradicional na índia: entretanto, em outro capítulo do libro, Rosa Luxemburgo reconhece a existência, por cima das comunidades rurais, de um poder despótico e de uma casta de sacerdotes privilegiados que instituiam relações de exploração e desigualdade social.

    14/ Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital, London, Routledge and Kegan Paul, 1951, pp. 376, 380.

    15/ IEP, p.120.

    16/ Véase el prefacio de E. Mandel, IEP, p. XVII-XVIII.

    17/ IEP, p. 92.

    18/ G. Badia, Rosa Luxemburg. Journaliste, Polémiste. Révolutionnaire, Paris, Éditions Sociales 1975, p. 498, 501.

    19/ IEP. p. 158.

    20/ , pp. 85.

    21/ lbid..p. 102.

    22/ ,p.80. No mesmo contexto, Rosa Luxemburgo reconhece (como Marx) que “a sociedade capitalista oferece pela primeira vez a possibilidade histórica de realizar o socialismo”, sobretudo através da unificação econômica do mundo e do desenvolvimento das forças produtivas.