R$ 998 de salário para todos os políticos

Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

No primeiro dia do ano, Bolsonaro assinou o decreto que fixou o salário-mínimo em R$ 998 em 2019, ou seja, R$ 8 abaixo do valor formulado no orçamento pelo governo Temer. Assim, ao contrário dos ministros do STF, que receberam aumento de 16,38%, o reajuste do salário-mínimo ficou em apenas 5,27%. Alguns deputados federais afirmam que “colegas passam necessidade” com o salário de R$ 33,7 mil reais – ou seja, quase 34 salários-mínimos.

A ganância e a hipocrisia dos políticos precisa acabar. Os políticos recebem mais de trinta vezes o que mais de 40 milhões de brasileiros ganham e ainda reclamam. Se eles pensam que um trabalhador pode receber menos de mil reais por mês e ainda tem que se contentar com isso, então eles também devem receber menos de mil reais por mês. Se eles pensam que esse é um salário aceitável, então que recebam esse salário!

A situação do povo brasileiro

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE em 2016, 44,5 milhões de trabalhadores brasileiros receberam, em média, R$ 747 por mês, valor 15% abaixo do salário-mínimo em 2016, que era de R$ 880. Já os 1% mais ricos receberam, em média, R$ 27 mil por mês, ou seja, 36 vezes o que a metade mais pobre dos trabalhadores receberam.

Isso não é tudo: 1,8 milhão de crianças entre 5 e 17 anos trabalham, quase um milhão de forma irregular. 800 mil adolescentes trabalharam sem registro em carteira, o que é proibido.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano elaborado pelas Nações Unidas, o Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, usando como referência o índice de Gini.

Não tem dinheiro?

Para justificar o baixo salário-mínimo, Bolsonaro afirmou que cada real de aumento do salário-mínimo custaria R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos. Com isso, dá a entender que o Estado não tem dinheiro o suficiente para arcar com um bom salário.

Mas isso é simplesmente falso. Só em 2017, o Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com isenções de impostos para grandes empresas. São medidas como essa, em favor dos mais ricos, que fazem com que o Brasil seja um dos mais desiguais do mundo. Com R$ 354,7 bilhões em um ano, seria possível dobrar o valor do salário-mínimo.

Outro problema que consome cerca 40% do orçamento federal é o pagamento da chamada dívida pública, grande parte dela contraída de forma ilegal. Enquanto o governo se nega a convocar uma auditoria cidadã da dívida pública, para que a origem e a legalidade dessa dívida sejam investigadas, é o povo brasileiro quem paga a conta.

Deixem o povo decidir

Um deputado federal custa, por ano, R$ 2 milhões aos cofres públicos, incluindo diversos privilégios abusivos como R$ 4 mil de auxílio-moradia e ainda o cartão corporativo, com o qual os deputados gastam entre R$ 30 e R$ 45 mil por mês com despesas pessoais. Somando o valor para os 513 deputados, o valor anual chega a R$1,1 bilhão.

Com esse valor, seria possível aumentar em apenas R$ 3 o valor do salário-mínimo. Mas o que o povo prefere, aumentar em três reais o salário mínimo, ou permitir que os deputados tenham esse salário abusivo e todos esses privilégios? Será que os políticos têm coragem de convocar um plebiscito e deixar que o povo decida isso?

Ora, se os deputados, senadores, o presidente, o vice e os ministros acreditam que receber apenas R$ 998 por mês é muito pouco, então também é pouco para o povo brasileiro. Pois então que recebam esse valor, ou aumentem o salário-mínimo para um valor justo, para que todo o povo também tenha direito a um salário justo.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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