Se alguém tinha esperança numa possível “ala nacionalista” dos militares para proteger o petróleo brasileiro, agora não dá mais para ter ilusões: Bolsonaro quer privatizar a mais importante empresa brasileira.
As nomeações dos novos diretores da Petrobras indicam uma clara submissão da administração aos interesses financeiros dos investidores e do capital internacional. Os diretores empossados, na maioria, estão comprometidos com o mais clássico entreguismo das riquezas nacionais.
A escolha de Carlos Alberto Pereira de Oliveira para o lugar de Solange Guedes na área de Exploração e Produção (E&P) tranquiliza o mercado e deixa claro que a missão do atual presidente Roberto Castello Branco é vender ativos. Oliveira liderou a gestão de parcerias e desempenho, respondendo, diretamente, à antiga diretora Solange Guedes.
A pressa em promover a substituição (três dias depois de a diretora anterior ter sido confirmada no cargo) tem uma razão: a revisão do acordo da cessão onerosa e o mega leilão do excedente são prioridades no governo Bolsonaro, junto com a entrega do refino e de seus mercados ao capital privado.
Revisão da Cessão Onerosa e o interesse das multinacionais
A cessão onerosa foi um acordo firmado, em 2010, entre a União e a Petrobras, permitindo à empresa explorar petróleo na Bacia de Santos. No entanto, Em 2016, o senador José Serra (PSDB) elaborou o projeto de lei PL 4567/2016, que alterou a Lei da Partilha, retirando a exclusividade da operação da Petrobras no pré-sal.
Já em 2017, foi a vez do deputado José Carlos Aleluia (DEM) preparar o projeto de lei PL 8939/2017, autorizando a Petrobras a vender até 70% das áreas da cessão onerosa. Na prática, significa que qualquer empresa, pública ou privada, nacional ou estrangeira, pode explorar nesses campos.
Ou seja, José Serra entrega o óleo futuro, os campos de petróleo a descobrir, e o projeto de Aleluia oferece às multis os campos já descobertos pela estatal na Bacia de Santos.
Para se ter uma ideia do investimento realizado pela Petrobras: a estatal começou por fazer a pesquisa sísmica, levantou dados de geologia dos campos, perfurou poços, confirmou a presença de petróleo, testou e concluiu a existência de óleo de boa qualidade nas camadas mais profundas do oceano, Quando descoberto, o pré-sal passou a ser estratégico para a empresa e para o país.
Hoje, passados dez anos do início da produção, os 36 poços mais produtivos da Petrobras estão no pré-sal. Segundo dados da companhia, o pré-sal brasileiro chegou à marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), o que representa maior produção do que Reino Unido ou Omã, no Oriente Médio (Fatos e Dados, 04/09/2018).
A venda do Refino e a oferta de mercados inteiros ao capital privado
Ora, se ao capital privado é permitido explorar, depois de a Petrobras ter investido, descoberto e preparado os campos do pré-sal, por que não agregar valor, refinar e vender combustíveis a mercados já estruturados?
O ideário privatista é simples e de uma hipocrisia perturbadora. Logo que assumiu a presidência da empresa, Castello Branco afirmou aos empregados: “Será que é bom para a Petrobras ter quase a totalidade da capacidade de refino no país? Eu acho que isso nos expõe a críticas e ataques por parte de muitas pessoas, de segmentos da sociedade, como foi feito na greve dos caminhoneiros”.
O lacaio de Chicago só não falou que as “muitas pessoas” e “segmentos da sociedade” críticos ao “monopólio” da Petrobras no Refino são os que advogam o monopólio privado na compra, a preços simbólicos, não apenas de refinarias, mas de mercados inteiros. Estima-se que, por exemplo, só o mercado de combustíveis do Sul do país equivale a todo o mercado chileno.
Assim, pois, a mesma pressa para a troca de comando na área de Exploração e Produção também foi vista na nomeação de Anelise Quintão Lara para a diretoria do Refino e Gás Natural. Ela substituiu Jorge Celestino, que parece não ter sido tão “competente” no Projeto Poetas (assim batizado, internamente, o plano de venda das refinarias). Anelise era gerente executiva de aquisições e desinvestimentos e, agora, traz para o Refino sua experiência na venda de ativos.
Preparar a resistência e a defesa dos trabalhadores
Os petroleiros, historicamente, são uma categoria de luta. Na última greve, quase na sequência do movimento dos caminhoneiros, a disposição em defender seus direitos e as riquezas do povo brasileiro foram confrontadas por uma intensa perseguição por parte do governo Temer e do Judiciário, com multas e ameaças aos sindicatos.
Não será diferente com o governo de extrema direita de Bolsonaro. A defesa da Petrobras hoje é a defesa da possibilidade de um futuro com mais distribuição de renda e igualdade. Mas será preciso um amplo movimento de frente democrática contra as perseguições aos trabalhadores lutadores e lideranças sociais.
Foto: EBC
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