Daily Archives

q1111233
  • Cortina de fumaça: uma polêmica com o economicismo

    Eu venho refletindo, incomodado, com um termo sendo usado por diversos setores da esquerda para se referir a declarações do Bolsonaro desde as eleições e agora, também, em relação à fundamentalista religiosa Damares, ministra da nova pasta “mulher, família e direitos humanos”. A famigerada “cortina de fumaça” se refere a algo que serve como isca, sendo, na prática, um mal menor, cujo objetivo é desviar as atenções de outra coisa que seria, em tese, mais importante.

    Muito tem se falado sobre a “tática de guerra” do Bolsonaro, parecida com a do outro desgraçado, presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que consiste em, basicamente, causar uma grande confusão nos meios de comunicação tradicionais, desferir declarações polêmicas e, agora no governo, desferir uma grande onda de ataques com o objetivo de nos deixar atordoados e sem reação.

    Quando a gente se atém a essa forma, à tática, exclusivamente, deixamos de lado o conteúdo concreto que é uma grande ofensiva burguesa internacional. Todo bom marxista sabe que separar forma e conteúdo é um erro gravíssimo. Qualquer tática aplicada pelos neofascistas deve ser analisada em consonância com os movimentos da luta de classes internacional.

    Capitalismo, crise e opressão

    Nos últimos dez anos, a gente vive, mesmo com a quebra na correlação de forças mais recente, uma grande efervescência nas lutas contra as opressões. Em países centrais, como os Estados Unidos, assistimos a movimentos como Black Lives Matters e, agora, à virada no Parlamento Americano, com o Congresso mais feminino e multiétnico da história americana. Às mulheres indianas, às mulheres argentinas, às mulheres brasileiras e à potência do movimento negro. De todos os ataques que Temer tentou passar, conseguimos barrar todos os que diziam respeito aos direitos reprodutivos, à cura gay, entre outros. As mulheres foram a linha de frente da greve geral de 2017 e do #Elenão contra Bolsonaro nas eleições.

    Junho de 2013 foi parte de um processo de ascenso das lutas a nível internacional, somado aos indignados da espanha, occupy wall street, primavera árabe, entre outros. Esse ascenso foi derrotado e abriu caminho para a brutal ofensiva burguesa que vivemos agora, evidentemente, de maneira desigual internacionalmente, combinado com um processo de reajuste dos blocos imperialistas pós-crise de 2008. O que importa mais concretamente para o que quero discutir aqui é que eles querem nosso sangue, suor e lágrimas para pagar a conta da bagunça causada pela crise de 2008.

    A teoria unitária da italiana Cinzia Aruzza tem muito a dizer sobre todos esses processos: não é correto tratar as relação entre capitalismo e opressões com uma relação meramente oportunista e contingente. Reprodução e produção são momentos da totalidade da reprodução do capitalismo. As relações de gênero se tornam, através de um processo histórico, parte constituinte dessa totalidade. Alguém consegue imaginar um mundo onde o trabalho reprodutivo seja propriamente remunerado e valorizado tal qual o trabalho produtivo (mesmo que para padrões de uma sociedade capitalista)? O capitalismo não pode arcar com o custo da reprodução e, na melhor das hipóteses, o Estado assume parte disso.

    É indispensável, também, entender o componente racial da acumulação primitiva e, portanto, da constituição histórica do capitalismo. Sobre o Brasil, Caio Prado Jr., entre outros, oferecem pistas valiosíssimas para entender como o racismo é um elemento estrutural da sociedade brasileira. “Nosso” capitalismo se construiu sobre o suor e sangue do povo negro e deles depende para subsistir, eternamente, condenado ao papel de feitoria do imperialismo.

    Conclusões preliminares

    Se, por um lado, isso tudo quer dizer não basta lutar contra a opressão, é preciso lutar contra o capitalismo, isso também quer dizer, com o reforço das tendências da realidade, que a luta anticapitalista é indissociável do combate a todo tipo de opressão, não apenas por questões morais, mas também por questões diretamente estratégicas (vale dizer, para os trotskistas moral revolucionária e estratégia são indissociáveis de qualquer forma) no que toca: as relações que constituem o capitalismo, a composição da classe trabalhadora e o dinamismo dos setores mais oprimidos da classe.

    Se as opressões são elemento estruturante das relações capitalistas, a burguesia internacional não retomou os patamares de lucro pré-2008 e os setores oprimidos são vanguarda internacional da luta de classes, não é mais difícil somar 2+2 do que entender o que se passa (por mais que, ainda assim, seja um raciocínio bastante simplista).

    Os avanços dos direitos dos setores oprimidos colocam em risco as relações de classe, em especial nos países da periferia do capitalismo mundial. No marco de uma crise internacional e da necessidade de estabelecer patamares mais profundos de exploração, pautas de igualdade de gênero e racial são ameaças. Além disso, nossa classe é feminina, negra e LGBT, os ataques econômicos aos direitos da classe trabalhadora atiçam a luta dos oprimidos. Para a burguesia, é preciso derrotar e varrer esses setores da arena da luta de classes.

    Ainda que Bolsonaro não fosse a opção inicial do capital, içado pelo fundamentalismo evangélico, esses fatores se aprofundam pelo pânico moral/sexual de uma pequena burguesia acuada pela crise e tomada por uma consciência fascistizante.

    “Pablo Vittar e o PT foram longe demais”

    Desde 2013, as chamadas “pautas de costumes” tomam a cena: a cura gay de Feliciano (antessala de junho de 2013, diga-se de passagem), a retirada das discussões de gênero do PNE, as “emendas da opressão” em diversos PMEs Brasil a fora, passando por uma série de ataques aos direitos reprodutivos das mulheres, até chegar ao Projeto Escola Sem Partido.

    O Projeto Escola Sem Partido se baseia em um pânico moral pequeno-burguês, uma cruzada contra alguns mínimos avanços nos direitos de cidadania das pessoas trans (aqui podemos falar literalmente em cidadania, passamos a poder ter documentos em 2018) e pautas feministas nas escolas – curiosamente, o tal “marxismo cultural” talvez seja a verdadeira cortina de fumaça nesse caso.

    Inconstitucional, o projeto não foi aprovado, mas desencadeou o mais próximo, até o momento, de um movimento fascista organizado a nível nacional: pais e estudantes organizados para fiscalizar e perseguir professores que se posicionam sobre temas absolutamente democráticos – liberdade de expressão que está de acordo com a Constituição Federal de 1988 – apoiados por setores organizados da extrema-direita bolsonarista.

    O PT precisa ser devidamente imputado por todos esses processos. Desde a eleição de Lula, os fundamentalistas são parte da base do governo, assim como o PP (antigo partido de Bolsonaro). A carta ao povo de Deus de Dilma e o desmonte do kit escola anti-homofobia. A listagem é infinita e a aplicação do ajuste fiscal no primeiro mês de 2015 é parte dela. A conciliação de classes petista chegou ao limite com o fim do ciclo de crescimento econômico e a burguesia cobrou a conta. Seus erros políticos abriram espaço não para o neoliberalismo de Aécio, mas para o neofascismo de Bolsonaro.

    Damares e a cortina de fumaça

    Bolsonaro surfou no pânico moral/sexual e o instrumentalizou em sua campanha. Atropelou o favorito da burguesia Geraldo Alckmin, que amargou a pior votação da história do PSDB. Nada disso é meramente efeito de uma cortina de fumaça. Com a nova república em pleno derretimento e dando lugar a uma reestruturação reacionária do regime político, estamos em meio a uma verdadeira guerra ideológica na qual personagens como Olavo de Carvalho escolhem ministros do Governo Federal.

    Essa guerra está em curso e faz vítimas: mulheres, negros, LGBTs, indígenas, quilombolas e professores. As reformas neoliberais vêm em conjunto com um pacote de retrocessos no âmbito dos “costumes”, que buscam desmoralizar, derrotar e destruir fisicamente a vanguarda antibolsonarista. Tudo isso faz parte de um todo funcional aos interesses do imperialismo, parte de um processo histórico (e não necessariamente conspiratório).

    Apesar de histórias como a do “Jesus na goiabeira” serem bastante caricatas, não é possível tratar a fala de Damares “menino veste azul e menina veste rosa” como uma cortina de fumaça. Trata-se de uma posição política do governo pelo combate a uma suposta “ideologia de gênero”, cuja denúncia deve ser entendida como eixo central da hierarquia de palavras de ordem a serem levantadas pelos revolucionários e não uma tentativa de desviar o foco da reforma da previdência.

    Além da necessária luta contra os absurdos óbvios, os revolucionários devem buscar se conectar com os setores mais dinâmicos da luta contra Bolsonaro, só assim podemos fortalecer a mobilização contra o governo “fascistizante” e fazer avançar o processo de superação política do petismo, que não se coloca à altura dos desafios do movimento de massas.

    Existe um contexto no qual, de fato, os absurdos de Damares se tornam cortina de fumaça: quando não disputamos a pauta democrática dos oprimidos com um programa anticapitalista. Toda essa análise construída até aqui aponta como os elementos da realidade se imbricam para formar uma ofensiva global do governo Bolsonaro e apenas um programa anticapitalista é capaz de disputar esse processo total. Apenas esse programa é capaz de combinar a luta por direitos sociais e econômicos com a guerra cultural no terreno dos “costumes” e forjar um campo político que dê a batalha até as últimas consequências. Os oprimidos são quem mais sofrem com o retrocesso de direitos como a reforma da previdência. Exemplos como o feminismo dos 99% são mais urgentes e atuais do que nunca, as mulheres já vêm apontando o caminho.

    Sem sombra de dúvidas, levantar esse programa não é tarefa apenas dos oprimidos, mas do conjunto da resistência ao longo do governo, evitando abrir qualquer flanco para a ofensiva que vem em todas as frentes. É preciso combinar as pautas e separar os absurdos sem sentido, mas sem jamais incorrer em formalismos na análise ou economicismos na política. Combinado a isso, a luta em defesa das liberdades democráticas também segue na ordem do dia, mais do que nunca.

  • ‘Meninos vestem azul e meninas, rosa’ é ideologia

    Em seu discurso de posse, Bolsonaro afirmou que vai “combater a ideologia de gênero” e fazer com que o Brasil fique livre de “amarras ideológicas”. Contraditoriamente, a equipe de Bolsonaro atua em sentido absolutamente contrário, impondo suas ideologias sobre todo o povo, como fez a ministra Damares ao afirmar que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. Dizem combater ideologias para poderem criar suas próprias amarras ideológicas, que são apresentadas como fatos incontestáveis.

    Existem várias formas de definir o conceito de ideologia. Os fundamentalistas, por exemplo, consideram “ideologia” como um conjunto de ideias que são contrárias aos “fatos”, à ordem “natural” das coisas. A conclusão “lógica” é que existiriam leis naturais que fazem com que meninos usem azul e meninas usem rosa.

    Mas que lei natural é esta? Por acaso a pele dos meninos queimam quando vestem rosa? É óbvio que não, não existe nenhuma lei biológica, química ou física que determina os comportamentos dos sexos. A obrigação a que meninos usem roupas e brinquedos de determinadas cores e formas, enquanto as meninas usem roupas e brinquedos de outras cores e formas, é apenas uma ideologia. Ou seja, é uma ideia que faz com que os seres humanos se comportem de determinada forma, sem haver nenhuma justificativa racional para isso.

    Historicamente, a ideologia de que azul é cor masculina e rosa é cor feminina foi criada no século XX e só se consolidou por volta de 1980. Em 1927, por exemplo, um artigo da revista Time mostrou que três lojas de departamento vendiam produtos rosa para meninos e azul para meninas, enquanto outras três vendiam azul para meninos e rosa para meninas e uma vendia rosa para ambos os sexos.

    Afinal, o que é natural?

    Natural é, por exemplo, que crianças gostem de doces. Ninguém precisa obrigar as crianças a gostarem de doces, nem proibir que elas gostem de jiló ou de brócolis para que elas gostem de doces. Da mesma forma, se fosse natural que meninos gostem de azul e as meninas, de rosa, não haveria nenhuma razão em obrigar as crianças a vestir-se “conforme” seu gênero, muito menos em constranger, humilhar, ou castigar crianças que usem roupas da cor “errada”.

    O natural não é a padronização, mas sim a diversidade. Os seres humanos têm diversas preferências por cor, sabor, cheiro, forma, atividades, música, etc, e nada disso tem a ver com a biologia ou a genitália. Tudo isso é absolutamente natural. Apenas uma ideologia é capaz de criar e separar as pessoas em dois grupos – o dos homens e o das mulheres – e determinar tudo o que cada um desses grupos pode ou não fazer, gostar, sentir, cheirar, amar. E não há nenhuma justificativa racional para isso.

    O fato da ministra ter se preocupado em proferir uma frase estúpida como essa demonstra justamente que essa ideologia não é nada natural. Se fosse, os conservadores não estariam preocupados em preservá-la, pois ela se preservaria naturalmente.

    Também não há nenhuma lei natural que diga, por exemplo, que meninos e homens não possam lavar louça, lavar e passar roupa ou varrer o chão. Ora, qualquer pessoa que tenha dois braços, duas pernas e alguma inteligência é capaz de desempenhar qualquer dessas tarefas. Alguém é capaz de contestar que os homens, em geral, também têm dois braços, duas pernas e um pouco que inteligência? Tudo isso independe das características sexuais, afinal, não se usa a genitália em nenhuma dessas tarefas. Apenas uma pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou alguma restrição motora tem direito de dizer que não é capaz de passar roupa, lavar louça e roupa ou varrer o chão.

    O que realmente querem os fundamentalistas?

    Os fundamentalistas religiosos, como a ministra Damares e o presidente Bolsonaro, afirmam estarem preocupados em preservar o que é “normal” ou “natural”, mas na verdade querem preservar justamente o que não é natural. Afinal de contas, essa ideologia permite que eles ganhem dinheiro, poder e votos.

    Fonte da imagem: Blog Prof. Sepulveda
  • COP24: Durante o desastre, a comédia continua

    A 24 Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24) encerrou há poucos dias em Katowice, na Polônia. Em vez de responder à mensagem clara do recente Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para tomar medidas urgentes para manter o aquecimento em menos de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a Conferência sofreu para estabelecer as regras que cada Estado terá que seguir para contabilizar suas emissões de gases de efeito estufa após 2020. O relatório do IPCC foi essencialmente ignorado, o “aumento das ambições” foi adiado para uma data posterior e os “países em desenvolvimento” devem estar contentes com promessas vagas sobre o Fundo Verde para o Clima.

    A COP21 em Paris estabeleceu um curso: “ficar bem abaixo de 2°C de aquecimento comparado à era pré-industrial, com esforços contínuos para que não se exceda 1,5°C.” Na sequência desta decisão, o IPCC foi encarregado de elaborar um relatório especial sobre (o aquecimento de) 1,5°C. Em outubro passado, esse relatório alarmante concluiu que a humanidade tem apenas 12 anos (no máximo) para evitar um enorme cataclismo, e que mudanças significativas em todos os níveis da sociedade são essenciais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% em 2030 e zerá-las completamente em 2050.

    Em Katowice, os Estados Unidos, apoiados pela Rússia, Arábia Saudita e Kuwait, lutaram para evitar que o alarme levantado pelos cientistas fosse ouvido pelos governos do mundo. Eles alcançaram seus objetivos, na medida em que a COP24 finalmente se limitou a agradecer ao IPCC pela apresentação de seu relatório dentro do prazo. A declaração de oito páginas adotada pela conferência não cita uma vez sequer a absoluta urgência destacada pelo IPCC. Enquanto os planos climáticos dos governos nacionais (“Contribuições Nacionalmente Determinadas” – NDCs – no jargão) colocam em perspectiva um aquecimento catastrófico de 2,7 a 3,7°C, nenhum país tomou medidas para ampliar seus compromissos. Fica para depois preencher a lacuna entre as palavras de Paris e a ação dos governos … se for preenchida.

    Adeus, responsabilidades diferenciadas

    A cegueira em relação ao diagnóstico do IPCC não foi a única razão para indignação nesta COP. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Rio, 1992) afirma que o aquecimento global é uma “responsabilidade comum, mas diferenciada”. Trata-se, portanto, de distribuir os esforços porque os chamados países “desenvolvidos” têm a principal responsabilidade histórica pelo aquecimento. Esta cláusula, fundamental para os países do Sul, tem, desde o início das negociações, estado na mira dos países ricos, particularmente dos Estados Unidos. No entanto, sob o disfarce de procedimentos padronizados de contabilidade de emissões, a COP 24 marca uma nova etapa em sua retração progressiva.  A COP24 decidiu efetivamente que as emissões de CO2 de um país rico – que poderiam perfeitamente parar imediatamente de queimar carvão para produzir eletricidade – são equiparadas às de um país pobre – que não tem os meios financeiros e tecnológicos para desenvolver alternativas verdes. Essa equivalência certamente se justificaria se a assistência dos países desenvolvidos à transição energética dos países do sul fosse real, substancial, incondicional e proporcional às responsabilidades históricas. Mas este não é o caso. Os cem bilhões por ano do “fundo verde para o clima” prometido a partir de 2020 (uma quantia que é completamente insuficiente para financiar a transição e a adaptação) continuam sendo uma promessa no papel, e os países ricos se fazem de surdos quando os mais pobres reivindicam compensação por perdas e danos causados ​​a seus países por tufões mais violentos e outros eventos climáticos extremos.

    Cinicamente, aqueles que, como Trump, negam a realidade da mudança climática “antrópica” – enquanto são os principais responsáveis ​​por ela – não hesitam em usar a “emergência ecológica” para sufocar as questões de justiça social. Justiça nas relações Norte-Sul, obviamente, mas também nas relações entre ricos e pobres, no Norte e no Sul. O movimento dos “coletes amarelos” (na França) mostra claramente que não há saída para a crise climática por meio de uma política neoliberal que dá benesses aos ricos em nome da competitividade, por um lado, e tributa os pobres em nome do meio ambiente, por outro. No entanto, é essa política hipócrita e injusta que alguns governos querem intensificar, em nome de salvar o clima, em particular, através da introdução (remetida a uma COP subsequente) de um preço global para o carbono e de um novo “mecanismo de mercado” para generalizar a mercantilização dos ecossistemas, inclusive com direitos de emissão à venda​.

    Crescimento econômico ou clima? Jesus ou Barrabás?

    No final desta COP, os comentários da maioria dos observadores oscilavam entre a imagem do copo meio cheio e do copo meio vazio. Eles deploram a lentidão na implementação do “bom acordo” de Paris, mas essa lentidão não se deve apenas à fraca presidência da COP na Polônia, sua submissão aos interesses do carvão (a COP24 foi patrocinada pela maior mineradora de carvão da Europa), ou à crise que o desagradável Trump abriu no modelo “multilateral” de gestão das relações internacionais, mas fundamentalmente à impossibilidade de resolver a equação climática sem romper com a lógica produtivista do capitalismo. Daí, é necessário reexaminar a COP21, para se ver o lado obscuro do “bom acordo” de Paris.  Salvar o clima significa parar o crescimento. Simplificando, é necessário produzir menos e compartilhar mais, algo do qual o capitalismo é fundamentalmente incapaz. Em outras palavras, há um profundo antagonismo entre a solução da crise climática, por um lado, e a lógica capitalista da acumulação, por outro. Por um quarto de século, as COPs não fizeram nada além de inverter esse dilema: crescimento ou clima? Jesus ou Barrabás? O acordo de Paris deu a impressão de que uma solução havia sido encontrada, mas foi apenas uma declaração de intenções, um truque de mágica. Porque, nos bastidores, o “bom acordo” foi sustentado por um louco e criminoso projeto capitalista: “ultrapassar temporariamente” o limiar perigoso de aquecimento global. Barrabás é liberado, Cristo sacrificado, Pilatos lava as mãos.

    Um cenário de aprendizes de feiticeiro

    A ideia deles é a seguinte: o limite de 1,5°C será cruzado em 2030-2040 – o crescimento em nome do lucro exige isso! – mas as “tecnologias de emissão negativa” e a geoengenharia ajudarão a resfriar o clima na segunda metade do século. Durmam em paz, gente boa, tudo está sob controle… Implícito no acordo de Paris, esse cenário é agora bastante explícito nas publicações científicas que servem de base para os negociadores climáticos – inclusive no trabalho do IPCC. Esse projeto de “excedente temporário” é digno de aprendizes de feiticeiro, por pelo menos duas razões: 1) as tecnologias em questão são hipotéticas quando não perigosas (ecológica e socialmente) e 2) desastres irreversíveis – por exemplo, um deslocamento de calotas polares levando a um aumento de vários metros do nível dos oceanos! – pode ocorrer durante o intervalo. Mas os aprendizes de feiticeiro têm os ouvidos das “elites” porque sua “solução” parece permitir adiar o dilema do crescimento para mais tarde. De repente, dá-se às multinacionais do combustível fóssil e os bancos que as financiam o tempo necessário para que seus enormes investimentos em carvão, petróleo e gás, se tornem rentáveis. No fundo, é a aliança de combustíveis fósseis e finanças que dita o ritmo e as formas da transição energética.

    Totalmente dedicados aos imperativos do lucro e da competitividade (entre empresas, mas também entre os estados que protegem “suas” empresas), os negociadores têm a impressão de acreditar que o Deus da Tecnologia virá resgatar sua economia de mercado e seu corolário: crescimento infinito. Daí a sua indiferença para com a catástrofe atual e seu entusiasmo, e até mesmo sua sinceridade, em tentar nos fazer crer que eles chegaram a um “acordo histórico” – mais uma vez. Durante o desastre, a comédia continua.

    Justiça social, justiça climática: a mesma luta

    Depois desta COP24, uma coisa deve ficar clara: não há nada, absolutamente nada a esperar dos governos, das Nações Unidas, do Diálogo de Talanoa, da “Aliança de Alta Ambição” e assim por diante. Devemos abandonar radicalmente qualquer ilusão sobre a possibilidade de convencer todos os responsáveis ​​pelo caos, sejam eles quem forem, dos benefícios que eles incorreriam ao “assumir a liderança” para “elevar as ambições”, pilotando uma “transição justa” rumo ao “desenvolvimento sustentável” etc. Eles não querem nada com isso, ponto final. Todo esse blá-blá-blá, todo esse teatro, tem um propósito: colocar as pessoas para dormir, neutralizar seus pensamentos, paralisar suas organizações. Essa é a estratégia da aranha. Colaborar é jogar-se na teia.

    Na Bélgica, o impasse da estratégia colaborativa das principais associações ambientais (e das lideranças sindicais que as apoiam) veio à tona. De fato, no rescaldo da enorme manifestação climática no início de dezembro (75.000 pessoas em Bruxelas), a “Coalizão Climática” e o “Expresso do Clima” não pediram que o governo de direita saísse do poder, enquanto o Greenpeace implorava ao rei que convencesse a classe política sobre a emergência climática. Sem sucesso, claro. Não é óbvio que este caminho é um beco sem saída? Quando todos os remédios terrenos estiverem esgotados, só será permitido implorar uma intervenção divina.

    Esse impasse é em todos os aspectos como aquele em que as lideranças sindicais afundaram no final de 2014, interrompendo seu plano de ação “para dar uma chance de consulta”. Sabemos o que aconteceu: o governo de direita recuperou a confiança e desmantelou, um após o outro, muitas conquistas sociais.

    Seja em questões sociais ou ambientais, a conclusão é clara: a única mensagem que esses líderes entendem é a da força. É necessário, portanto, construir uma relação de forças e, para isso, há apenas um caminho: unir as lutas pela justiça climática e a justiça social numa perspectiva anticapitalista.

    *Daniel Tanuro é militante ecossocialista, ligado à seção belga da IV Internacional
    ** Este artigo foi originalmente publicado pela página do Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário, e reproduzido no Esquerda Online

  • Freixo para presidente da Câmara?

    Passados os rituais tenebrosos do início do governo e seus primeiros atos, está em marcha, a todo vapor, a corrida para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, posição estratégica para a aprovação, ou não, dos projetos do governo.

    Depois de algumas rusgas entre PSL de Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM), o partido do presidente decidiu por apoiar a candidatura de Maia.

    Em reação ao acordão construído, o PSOL disponibilizou a candidatura de Marcelo Freixo (RJ) a presidente da Câmara.

    O que, de fato, está em jogo?

    Só há dois caminhos agora que Maia fechou com Bolsonaro: perder para o campo governista (hoje se apresentará assim, mesmo que não seja em todo) ou dar ao campo governista um ar de consensual, uma vitória retumbante, apoiando o Maia, como pensam fazer o PCdoB e o PDT, de Ciro Gomes.

    Com o apoio do PSL, a sinalização favorável de João Dória (PSDB), dentre outros do mesmo partido, além dos apoios já conquistados do PSD e PRB, Rodrigo Maia é favoritíssimo à Presidência da Câmara, novamente.

    Diante das peças que estão no jogo hoje, a presidência da casa não está em disputa. A nova configuração do Congresso Nacional é majoritariamente reacionária diante dos direitos do povo, em que pese o tamanho da oposição e que haja diferenças com a totalidade do programa de Bolsonaro.

    A única, e nesse momento mais importante disputa, se dá em construir a correlação de forças entre oposição e governo, para a aprovação, ou não, das reformas da chamada “agenda Paulo Guedes”.

    Maia irá aplicar a agenda Paulo Guedes, isso já está certo. O que ele pode não colocar na pauta são os temas neoconservadores. Mas a caça ao socialismo e às liberdades democráticas virão da agenda Moro. Maia irá se enfrentar com Sergio Moro? Acho impossível.

    Qual deve ser o objetivo das oposições?

    Há um problema estrutural para enfrentarmos esse novo governo: não há uma oposição unificada. Hoje, temos várias oposições, seja pelo número de partidos, de frentes ou até de correntes e visões diferentes dentro dos próprios partidos.

    Não vamos disputar nada e ninguém sem um programa. Ficar falando “não à reforma da previdência, não às privatizações, não…” não é é apresentar um programa. Precisamos de um norte de disputa totalizante.

    O lado de lá já elegeu seus pilares: segurança, ideologia de gênero, socialismo e reformas ultraliberais. Quais os nossos?

    Diante disso, o objetivo dos partidos de oposição deveria ser a construção de uma oposição unificada. Esse seria o lançamento de um programa comum para o Congresso frente ao novo governo, por conseguinte, para o próprio país.

    Dividir a oposição, logo agora, é atrasar qualquer possibilidade de início real de uma resistência, ou alguém acha que estamos resistindo, de fato, a algo?

    Além disso, insistir em acordos para viabilizar uma suposta influência sobre a Mesa Diretora é sobrevalorizar os resquícios de normalidade que ainda transitam na nossa atmosfera política. Nada está normal. Um novo regime político está sendo acomodado sobre os escombros da derrota. O tabuleiro já não é o mesmo, como jogar com as mesmas peças? Vale a pena arriscar nisso e perder a possibilidade de unificar a resistência?

    Com Maia favorito, candidatura de Freixo é para marcar posição?

    Marcar posição tem seu valor. Vejo geralmente dois. Um é de se colocar em evidência para disputar semelhantes. Esse está no plano mais ideal, raros são os momentos em que o nível de consciência é tão expressivo na sociedade que baste a busca pela semelhança. Não estamos nesse caso!

    A segunda é o de plantar sementes, se colocar em posição para a rodada seguinte, e ela virá, antes do que pensamos.

    Viemos de experiências e modos de fazer política fracassados na esquerda. O novo governo é uma ação de guerra, uma movimentação ofensiva de ataque.

    Isso compõe um cenário difícil para a tática de marcar posição para o futuro, sementes só brotam se regadas, com sol. Mas o que temos no presente? Não estamos sentados numa mesa de negociações, não temos nada para oferecer a não ser nossas cabeças.

    Temos dois cenários: uma candidatura própria e única da oposição que sirva para unificar a resistência e construir um programa unitário em defesa dos direitos do povo e das liberdades democráticas; ou atrasar e colocar em crise a resistência, quem sabe até a nova eleição da casa, daqui a dois anos.

    Em que pesem as dificuldades e limitações, a luta por uma candidatura própria da oposição é único e o mais correto caminho. Não apoiar Maia! Não repetir as eleições e lançar vários candidatos, um de cada partido, mas, sim, compor uma candidatura pelo povo brasileiro para a presidência da Câmara.

    Por que Marcelo Freixo?

    Um nome do PT não tem condições de unificar a oposição. Um nome do PDT de Ciro Gomes também não tem essa capacidade, dois campos rompidos.

    A outra opção que não o PSOL seria um nome do PCdoB. Pessoalmente, sendo essa a possibilidade de uma candidatura única, eu defenderia a retirada do nome do Freixo. O PSOL disponibilizou esse nome para abrir o debate de candidatura única e própria da oposição, não para fechá-lo.

     

     

    Foto: EBC

    *Esse texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a opinião editorial do Esquerda Online

  • Em primeiro decreto, governo Hélder Barbalho ataca duramente servidores públicos estaduais, no PA

    O decreto n° 01/2019 do novo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), estabelece “medidas de austeridades fiscal” visando o reequilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas. Na verdade, o foco do decreto é atacar ainda mais os serviços e os servidores públicos, pois busca fazer economia através da suspensão dos concursos públicos, da proibição de reestruturação e revisão dos planos de cargos e salários e até da dificuldade para que servidores saiam de licença por interesses particulares.

    Tanto é assim que a suspensão de licitações e contratos de prestação de serviços tem tempo determinado para acabar (30 dias), mas as medidas que atingem os servidores públicos não.

    E ainda criou um grupo de trabalho para monitorar as medidas do ajuste fiscal. Trata-se de um plano de austeridade duríssimo.

    Hélder, em seu primeiro decreto como governador, faz exatamente o contrário do que havia prometido durante a campanha eleitoral. Prometeu mundos e fundos: cumprir a lei do piso magistério nacional, abrir novos concursos, valorizar e respeitar os servidores, investir na melhoria da qualidade dos serviços públicos.

    Mas, infelizmente, o que temos em suas primeiras medidas é somente o oposto do que prometeu. Alinhado com as primeiras medidas do governo Bolsonaro, extinguiu secretarias, como a Setur (Secretaria de Turismo), chamou a força nacional de segurança para aumentar a repressão policial nas periferias ao estilo da intervenção federal do Rio de Janeiro e editando medidas de ajuste fiscal que não tocam em nenhum privilégio dos políticos e grandes empresários. Só atacam os já sucateados serviços públicos e jogam sobre as costas dos servidores públicos o ônus do ajuste fiscal.

    É lamentável que partidos como o PT e PCdoB, que são oposição ao governo Bolsonaro, apoiem, ou componham o governo Hélder Barbalho, parceiro de Bolsonaro no plano estadual, junto com o delegado fascistoide Éder Mauro.

    Precisamos de muita união e luta das esquerdas, sindicatos e movimentos sociais e populares para enfrentar os ataques que já começaram sobre os nossos direitos, tanto lá em Brasília, como aqui no Pará.

    Veja a íntegra do decreto:

    Foto: EBC

  • Bolsonaro diminui salário dos trabalhadores

    O primeiro ato de Bolsonaro como Presidente da República foi, por decreto, fixar o valor do salário mínimo em R$ 998, um valor abaixo dos R$ 1.006 que constava no orçamento da União aprovado para 2019 pelo Congresso Nacional e divulgado anteriormente. A renda anual de 67 milhões de brasileiros que sobrevivem com um salário mínimo por mês vai ficar R$ 104 mais baixa do que o esperado.

    O salário mínimo passa de R$ 954 para R$ 998, o que equivale a 4,6% de reajuste. Esse valor é cerca de um quarto do salário mínimo previsto como ideal para o sustento de uma família de quatro pessoas, ou seja, para a alimentação, moradia, vestimenta, transporte, higiene, lazer que, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos), deveria ser fixado no valor de R$ 3959,98.

    O reajuste do salário mínimo segue uma fórmula que leva em consideração o resultado do PIB – Produto Interno Bruto de dois anos antes, e a variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior.

    A equipe econômica do novo governo alega que a inflação do ano de 2018 foi próxima a 3,6%%. O legislativo, por sua vez, considerou uma expectativa que a mesma ficaria no valor de 4,2%.

    O anúncio do novo salário deveria ter sido feito por Temer, e publicada ainda no final do ano passado. Mas, o presidente golpista transferiu a decisão para Bolsonaro alegando que o reajuste do salário aprovado pelo Congresso era superior à inflação prevista pelo INPC.

    Bolsonaro poderia ter mantido a previsão do orçamento feito pelo Congresso, mas preferiu meter a mão no dinheiro do trabalhador, literalmente pegando dinheiro do povo.

    A política de valorização do salário mínimo ocorre desde o governo Lula, porém, foi em 2011, com Dilma, que esta valorização se tornou lei. E é justamente neste ano que a validade da regra aprovada no governo Dilma se encerra. Bolsonaro e sua equipe ultra neoliberal têm até para definir uma nova regra, e as expectativas não são nada animadoras.

    É esperado inclusive que a regra de valorização real do salário mínimo seja extinta. O governo Bolsonaro pode implementar uma política de congelamento do salário mínimo, o corrigindo apenas pela inflação. Ou, na pior das hipóteses, efetuar um congelamento nominal do valor do salário mínimo, que se tornaria defasado e com o poder de compra reduzido ano após ano.

    Ao mesmo tempo em que retira da classe trabalhadora, em nome de medidas de austeridades duras e difíceis, mas que, segundo ele, seriam necessárias para o crescimento do Brasil, Bolsonaro perdoa 17 bilhões de dívidas que os ruralistas têm com o Estado. Ou seja, Bolsonaro passa a mão na cabeça dos mais ricos e uma rasteira no povo pobre e trabalhador.

    O governo Bolsonaro mal começou e já mostrou para o que veio, aprofundar a retirada de direitos do povo trabalhador e aumentar o lucro dos ricos e poderosos.

    Foto: EBC

  • Azul não é cor de menino, rosa não é cor de menina; cores não têm gênero

    Ministra em discurso de posse

    A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também é pastora, protagonizou mais um lamentável episódio envolvendo preconceitos e questionamentos à diversidade humana. Em um vídeo que viralizou na internet na manhã desta quinta-feira (03), Damares Alves diz que “menino veste azul e menina veste rosa”, isso em tom jocoso e ao lado de uma bandeira do Estado de Israel. Qual o sentido disso?

    Os movimentos LGBTI e feminista querem impor uma “ideologia de gênero”?

    Primeiro, é necessário afirmar que não é uma pauta do movimento feminista ou LGBTI acabar com a possibilidade de as pessoas se identificarem enquanto homens e mulheres. A dita “ideologia de Gênero” é um termo inventado para desacreditar a compreensão crítica sobre a construção social do gênero, tanto homem, quanto mulher.

    O advogado argentino que se intitula enquanto pró-vida (ou seja, contra o direito das mulheres à interrupção do fluxo gestacional), Jorge Scala, escreveu um livro que tem sido amplamente repercutido em palestras, reuniões e artigos no Brasil e em outros países. O nome do livro é “ideología de género: o el género como herramienta de poder”. Nele, o advogado apresenta uma visão daquilo que seria a tal “Ideologia de gênero”. O objetivo do autor seria de alertar a sociedade sobre o corpo teórico encoberto que está por trás de tal “ideologia”. Para isso, ele defende algumas ideias como fundamentais.

    Nascemos homens ou mulheres?

    As afirmações do advogado começam por dizer que a gênese da “Ideologia de Gênero” estaria em uma concepção de que os gêneros são socialmente construídos. E a combate reafirmando a concepção biologizante traduzida popularmente em “Homem nasce homem e mulher nasce mulher”, negando os imperativos sociais na construção do gênero. E esse faz a crítica, de forma desinformada e desonesta, como se a construção social dos gêneros criasse as condições para que as pessoas, não importando seu sexo biológico, pudessem escolher o gênero ao sabor do desejo diário; “hoje quero ser homem, amanhã quero ser mulher”. (Scala, 2010)

    Sim, os gêneros são socialmente construídos. A própria fala da Ministra revela o processo social de construção e também imposição do gênero. Determinar a cor das roupas dos meninos, a cor das roupas das meninas, bem como o tipo de brincadeiras e comportamentos adequados a ambos os gêneros são parte desse processo. É sobre isso que a teoria crítica sobre o gênero descobriu. Nenhuma criança do sexo biológico macho nasce com vontade própria de usar azul, brincar de carrinho; enquanto crianças do sexo biológico fêmea também não nascem com sua vontade determinada por usar rosa e brincar de bonecas ou de cozinheira, passadeira ou lavadeira.

    Isso não impede, de forma alguma, que meninas brinquem com bonecas e meninos com carrinhos. Mas basta observar o comportamento da família, dos amigos, ou até dos estranhos na rua para observar como a construção do gênero é uma tarefa desempenhada por todos em nossa sociedade.

    Mulher hoje, amanhã quem sabe?

    Uma deturpação recorrente sobre a teoria crítica do gênero é a que afirma que a ideologia de gênero defende que as pessoas troquem de gênero como quem troca de roupa.

    Não é por que os gêneros são socialmente construídos que eles se tornam epidérmicos, supérfluos. Pelo contrário, a construção social dos gêneros é algo das mais sólidas, até por ser de responsabilidade de todos, em que todos se engajam e que, quando algo sai do script, é encarado com o misto de medo e ódio.

    É possível uma igualdade entre homem e mulher?

    Em segundo, Scala afirma que a dita “Ideologia de Gênero”, ao igualar ambos os sexos macho e fêmea como dotados da mesma capacidade de desenvolver ambos os gêneros homem e mulher, seria um atentado ao matrimônio. Na visão do autor, o matrimônio não pode se dar com base na igualdade entre os sexos, visto que o objetivo do matrimônio seria de complementar no casal as diferenças e desigualdades entre os sexos. (Scala, 2010).

    Aqui a tese do advogado, que também está presente no discurso de Damares e, agora, na política do governo, escancara sua real preocupação: a igualdade entre homens e mulheres. Eles têm medo da igualdade. Não defendemos que homens sejam iguais às mulheres, ou negros iguais aos brancos e assim por diante. Não! Nós defendemos a diversidade.

    Contudo, em nossa sociedade, as diferenças são transformadas em desigualdades. E no que toca o próprio gênero, diferenças são criadas para legitimar as desigualdades. Quando uma criança ganha de presente uma vassoura como brinquedo, o interesse não é de fazer jus ao seu destino natural enquanto mulher, mas para materializar a desigualdade dos papeis sociais entre homens e mulheres em nossa sociedade, onde recai sobre as mulheres o peso do trabalho doméstico.

    Nossa bandeira é para que os diferentes possam ser tratados como diferentes para que essas não se tornem desigualdades.

    A família está ameaçada?

    Em terceiro lugar, o autor avança ao dizer que fundada, aí estaria o grande atentado à família, pois “se todo es família, nada es família”, ou seja, que a diversificação dos arranjos de família seria nada mais que a sua própria destruição, pois esses novos estariam sendo assentados sobre a destruição daquilo que ele chama de “núcleo mais íntimo” do ser humano, as diferenças sexuais, o que daria sentido ao matrimônio. Como conclusão, para o autor, a “ideologia de gênero” é um plano ideológico para mudar as concepções morais de toda a sociedade. (Scala, 2010).

    A família viveu um intenso processo de transformação ao longo do século XX até aqui. Impulsionado, sobretudo, sobre os impactos negativos no patriarcado e nas maiores liberdades sexuais. Isso deve ser comemorado.

    Não queremos acabar com as famílias, mas reconhecer que elas são lugares de afetos, cuidados e amores. A família tradicional serve à lógica da dominação, seja internamente entre seus membros, seja externamente como células de reprodução do comportamento de submissão na sociedade, o que nos faz aceitar exploração do sistema e suas opressões.

    O que tem destruído esses laços de afeto nas famílias é o ódio defendido por Damares e os demais do bloco neoconservador. Basta vermos o que que foi o último Natal, como uma série de exemplos de laços rompidos ou estremecidos, o que proporcional sofrimento psíquico em muita gente.

    Ou, do ponto de vista mais geral, as constantes formas de violências no âmbito familiar, onde ocorrem feminicídios e lgbtfobias constantes.

    Esses discursos, do Scala ou da Damares, são parte da estratégia de (re)naturalização do gênero, todavia, não pode deixar de ser compreendia como uma reafirmação escancarada do próprio processo de construção do gênero em nossa sociedade. Ou o gênero é construído socialmente, ou é determinado biológica e naturalmente. Vejamos, na sociedade, essa já é a visão dominante. Sexo e gênero são vistos como a mesma coisa, apesar de termos conseguido avançar muito nos últimos tempos.

    Isso não é de hoje

    As cruzadas morais/sexuais são recorrentes ao longo da história moderna da sociedade. O mundo ocidental moderno já conheceu outros exemplos históricos de pânico moral/sexual. Por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos no final do século XIX vivenciaram um intenso processo de disputa política da sexualidade, onde a dominação da vida erótica foi abertamente renegociada. Para isso, foram utilizadas campanhas educacionais onde se defendia abertamente contra a masturbação, especialmente dos jovens, bem como estimulavam a castidade antes do casamento; a literatura pornográfica foi caçada, pinturas e obras de arte contendo nu foram atacadas (RUBIN, 1984).

    Rubin destaca que “As consequências desses grandes paroxismos do século XIX ainda estão presentes entre nós. Elas deixaram uma marca profunda nas atitudes em relação ao sexo, nos procedimentos médicos, na educação das crianças, nas preocupações dos pais, na ação da polícia, na legislação sobre o sexo” (1984).

    Já na década de 50, nos EUA, a cruzada moral ocorrida se concentrou em um inimigo mais bem corporificado, o homossexual. Para além de pregar contra a masturbação e a intensificação da perseguição de prostitutas, o Estado se encarregou de combater e chamar toda a sociedade a se proteger daquilo que denominaram por “ameaça homossexual” (RUBIN, 1984).

    Também a Rubin nos conta que “pouco antes e pouco depois da Segunda Guerra Mundial, o ‘criminoso sexual’ se tornou objeto do temor e da vigilância pública. Muitos estados e cidades, inclusive Massachussets, New Hampshire, Nova Jersey, Estado e cidade de Nova York e Michigan iniciaram programas para colher informações sobre essa ameaça à segurança pública. O termo ‘criminoso sexual’ às vezes era aplicado aos estupradores, às vezes aos ‘molestadores de crianças’ e, finalmente, passou a designar, em linguagem cifrada, os homossexuais” (1984).​

    O episódio dos ataques lançados contra a exposição Queermuseum está inscrito nesse rol de exemplos históricos comuns, onde a vida erótica, a sexualidade e, consequentemente, o papel social dos gêneros são aberta e politicamente debatidos na sociedade, tal como no final do século passado e os anos 50 nos EUA, para citar esses dois exemplos.

    O MBL, um dos incentivadores neodireitistas brasileiro, foi o principal movimento organizado por trás da campanha de ódio à referida exposição. Atacaram-na sob o pretexto de defesa da moral, mas, assim como no exemplo dos EUA, o fizeram ao nível de alarde contra uma “ameaça” ao conjunto da sociedade, e para isso a defesa das crianças foi o argumento central.

    O corpo ideológico por trás dessa ação é o mesmo que condena qualquer desvelamento da sexualidade na infância e que associa homossexualidade com pedofilia. O caso do “Kit Gay”, já comentado acima, é perfeito para entender o conjunto de ideias neoconservadoras compondo a atmosfera da cruzada moral contemporânea.

    Outro exemplo muito importante sobre o desenvolvimento do pânico sexual/moral hoje, no Brasil, é o do projeto de “Escola Sem Partido”. Tal projeto, hoje em debate no Congresso Nacional, já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Maceió e segue sendo debatida em muitas outras casas legislativas ao redor do país.

    Em suma, o projeto prevê a censura dos professores nas escolas. Sob o argumento de que as escolas passaram a ser ambientes de “doutrinação marxista” de jovens por parte dos professores, os defensores do projeto realizam uma grande cruzada, buscando legitimação legal na aprovação de tal lei.

    Contudo, vale destacar um elemento. Em uma das Sessões Plenárias da Comissão Parlamentar, onde tramita o projeto atualmente na Câmara dos Deputados, o Deputado e pastor deixou evidente o real objetivo do projeto. Ao utilizar seu poder de fala no espaço, o parlamentar disse que, independente de o projeto ser aprovado ou não, e mesmo que seja vetado pelo STF, eles já teriam ganhado, pois o medo já teria sido disseminado na sociedade e nas escolas e que agora os professores estariam com medo de seguir a doutrinação marxista e de “ideologia de gênero” nas escolas.

    Esse é o mais nítido objetivo verbalizado: instalar o pânico moral por meio dos temas da sexualidade, gênero e visão crítica da sociedade, chegando ao questionamento da ciência, tendo em vista que defende o ensino das teorias criacionistas nas escolas, tendo o mesmo valor formal que as descobertas científicas, dentre elas as mais importantes na história da humanidade até aqui.

    Resistir para existir! Meninos vestem rosa, meninas vestem azul

    2019 deverá entrar para a história como o ano da resistência.

    Tanto para o exercício da dominação usando do caos, o medo e o endeusamento dos líderes, quanto para a desresponsabilização do Estado nas tarefas de cuidado (com idosos, crianças, doentes), as pautas neoconservadoras são fundamentais. Por isso, estamos na mira do novo governo. Diante disso, devemos resistir.

    A infeliz fala de Damares Alves deve ser rechaçada. O Mídia Ninja já está convocando um ato simbólico e nacional de repúdio ao preconceito e à negação da diversidade promovidos pelo governo.

    Dia 10 de janeiro meninos vestirão rosa e meninas azul. Bora?