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  • Portugal: vitória dos estivadores contra a precariedade, os patrões e o governo

    Ao 38º dia de greve, há fumo branco no porto de Setúbal. Acossado pela luta dos trabalhadores e por uma onda de solidariedade nacional, o grupo turco Yilport, que domina parte dos portos nacionais, teve de ceder aos cerca de 150 bravos e bravas guerreiras de Setúbal.

    O acordo que os trabalhadores e o seu sindicato, o SEAL, impuseram aos patrões garante todas as reivindicações que deram origem à greve. Foi assinado hoje, após aprovação em plenário pelos trabalhadores, um acordo que prevê a contratação imediata de 56 estivadores como efetivos, ficando garantida para breve a contratação de mais 37. Foi também garantida a distribuição do trabalho suplementar entre estes 93 trabalhadores, assim como um salário-base de 1400€/mês. Isto permite aos trabalhadores voltarem a estar disponíveis para trabalhar, levantando a greve também ao trabalho suplementar em Setúbal.

    Esta era a proposta do SEAL desde Julho. Foi a ganância e prepotência da Yilport e do seu representante, o famigerado Diogo Marecos, que impediu que este mesmo acordo tivesse sido alcançado há 15 dias. Junto com o Governo, os patrões preferiram tentar vencer pelo cansaço, recorrendo a fura-greves, repressão e fake news.

    O papel do governo

    Na apresentação do acordo, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, quis pousar como o elemento pacificador deste conflito. Nada mais falso. Desde o início que o Governo se colocou contra os trabalhadores. Não só a Ministra do Mar não reconheceu, num primeiro momento, o problema da precariedade em Setúbal, como António Costa veio a público falar sobre um suposto, mas inexistente “concurso” para a contratação dos estivadores em Setúbal, assim como veio provocar os grevistas, felicitando-se por o SEAL não estar “disseminado” por todo o país.

    Mais grave foi a tentativa desesperada do Governo de furar a greve ilegalmente, em conluio com os patrões. No dia 22 os patrões contrataram cerca de 50 indivíduos, estranhos ao porto de Setúbal, para carregar 2.000 automóveis da Autoeuropa. O Governo, em vez de impedir esta tentativa de substituição de grevistas, totalmente proibida pelo Código do Trabalho, enviou centenas de polícias de choque para escoltar os fura-greves, usando da força contra o piquete de greve. Desde 1974 nenhum governo tinha tido tal desplante – nem nos Governos de Cavaco ou de Passos Coelho.

    Apesar de mostrarem solidários com esta luta, os parceiros de Costa, PCP e BE, mantiveram o apoio ao Governo enquanto este reprimia os estivadores. No momento de maior poder negocial da esquerda, durante a votação do Orçamento, podiam ter encostado o Governo às cordas. Porém, as negociações entre a esquerda parlamentar e o PS continuaram como se nada fosse para aprovar um OE que dá milhões aos banqueiros e tostões a quem trabalha.

    A luta contra a discriminação continua

    Outras lutas se seguirão. A greve às horas extraordinárias mantém-se no resto do país e cabe ao Governo garantir que a perseguição aos sócios do SEAL, também ela ilegal, cessa imediatamente.

    Na verdade, enquanto os portos nacionais forem controlados por um cartel de empresas mafiosas – os grupos Sousa e ETE e a Yilport, além do Estado de Singapura que controla o maior terminal de contentores do país, em Sines – a luta continua. Os portos são essenciais para a economia do país, assim como para a sua soberania. Deviam estar nas mãos do Estado, com emprego de qualidade para todos os seus profissionais, geridos como Serviços Públicos.

    Uma luta exemplar

    As greves são recorrentes no nosso país, porém vitórias deste calibre não. Da luta dos estivadores de Setúbal podemos colher algumas lições de como alcançar vitórias.

    • Mobilização é a chave: acordos e negociações fazem parte da luta sindical, mas sem usar a força dos trabalhadores organizados, os acordos são sempre contra quem trabalha. Isto aplica-se ao nível de empresa, de sector de actividade e até ao nível nacional.
    • Radicalização: a luta só faz efeito se puser em causa o lucro dos patrões e isso dificilmente se consegue com greves de um dia – foi a duração e radicalização da greve que trouxe resultados.
    • Organizar e sindicalizar os trabalhadores precários: em muitos sindicatos não se aceitam precários como sócios e não se procuram meios para os trazer para a luta, a greve de Setúbal mostra o oposto: que sem os precários não se derrota a precariedade.
    • A onda de solidariedade que o SEAL conseguiu gerar, que mobilizou muitos outros sindicatos e até a CGTP, muitas vezes relutante, além da população em geral ou até do Bispo de Setúbal foi essencial, é impossível vencer sozinho.
    • Internacionalismo: a solidariedade foi para além-fronteiras, tendo os estivadores alemães dificultado o descarregamento dos carros carregados por fura-greves e tendo os estivadores de todo o mundo declarado o seu apoio.
    • E por fim, a democracia de base, infelizmente rara no sindicalismo português, em que nenhum acordo foi assinado sem aprovação dos trabalhadores em Plenário.
    É necessário um levantamento geral contra a precariedade e o custo de vida

    O drama dos estivadores de Setúbal é o drama de tantos nós, operários, professoras, enfermeiros, operadores de call-center, trabalhadores do turismo e um grande etc. Baixos salários, precariedade e assédio laboral são o dia-a-dia de milhões de trabalhadores, enquanto o Governo anuncia a descida do défice e a subida do PIB. É um escândalo: se o país cresceu, queremos os nossos direitos de volta!

    É preciso seguir o exemplo dos estivadores e dos coletes amarelos franceses e vir para a rua em força. Só encostando o governo às cordas é possível obter vitórias. A CGTP, todo o movimento sindical e movimentos sociais, não podem mais continuar com lutas moderadas e divididas. É preciso unir as lutas. A esquerda, em vez de apoiar o Governo no Parlamento, tem de colocar milhares na rua para exigir que o PS faça o que prometeu e devolva todos os direitos roubados.

    Esse é o apelo do MAS. Estivemos desde o primeiro dia ao lado dos estivadores e continuaremos a estar – como fizemos com os trabalhadores da Autoeuropa, call-centers, professores, profissionais da saúde e tantos outros. Porque é possível uma vida melhor, em que a riqueza e o trabalho sejam distribuídos por todos, em que o mundo não seja governado por patrões e os seus “Marecos”, nem por governos que estão sempre ao lado dos ricos e poderosos. Convidamos assim todos estes lutadores e lutadoras a conhecer o MAS, as nossas propostas e posições. Porque uma batalha foi vencida, mas ainda há uma guerra a ganhar.

  • PSOL da Bahia divulga nota sobre a reforma administrativa do governo Rui Costa (PT)

    Com direitos não se mexe, com democracia não se brinca.

    Foi na correria, sem diálogo ou qualquer debate democrático. Foi numa Assembleia Legislativa cercada pela Polícia Militar, e numa sessão às escondidas para que os trabalhadores não tivessem qualquer acesso aos parlamentares, que a base governista aprovou o pacote de medidas da chamada reforma administrativa do governo Rui Costa.

    O tamanho da intransigência praticada pelo governo é proporcional a gravidade das medidas que foram aprovadas. Por meio do PL 22.791/2018 o governo impôs um aumento da contribuição previdenciária dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas de 12% para 14%. Além de um ataque direto a Previdência, tal medida potencializará as perdas salariais de um funcionalismo que já não recebe qualquer reajuste nos últimos quatro anos. Na prática haverá uma redução de 2% sobre os salários dos servidores.

    Já o PL 22.975/2018 aponta uma flecha para o coração do PLANSERV impondo um corte de 50% – 200 milhões de reais – nos repasses do governo para manutenção do plano, prejudicando os seus mais de 500 mil beneficiários. Para completar, o pacote também inclui a extinção de órgãos e e empresas públicas, dentre elas a  CONDER, que despertou indignação e resistência nos servidores e nos movimentos de luta por moradia.

    O governador Rui Costa defendeu que as medidas são um remédio amargo, porém necessário. Trata-se de uma meia verdade, e como toda meia verdade, contém em si uma mentira. Se fosse sincero, o PSOL acredita que o governador deveria começar por reconhecer a necessidade de uma auditoria que seja capaz de determinar de fato o tamanho real do déficit. Ao invés disso, prefere fazer alarde com números superestimados para gerar confusão e tentar jogar a população contra o funcionalismo.

    O sabor amargo do remédio também é resultado das escolhas do próprio governo. Só no ano passado o governo da Bahia abriu mão de uma arrecadação de R$2,1 bilhões em renúncia fiscal. Se trata de uma opção política: Distribuir saborosas isenções para os grandes empresários, e empurrar goela abaixo dos servidores colheradas de um amargo remédio que além de não tratar eficientemente a doença, acarretará em graves efeitos colaterais sobre os direitos dos trabalhadores.

    A militância do PSOL se somou as servidoras e servidores do funcionalismo estadual  na denúncia desse verdadeiro pacote de maldades imposto por Rui Costa e seus aliados. Repudiamos também a intransigência e a falta de diálogo que marcou a aprovação de tais medidas pela Assembleia Legislativa. Rui fechou os ouvidos e não deixou aos servidores outra saída senão a ocupação do Plenário da Assembleia, numa tentativa desesperada de se fazer ouvir e apelar ao executivo a abertura de um diálogo.  De nada adiantou. No dia seguinte, o presidente da casa Ângelo Coronel – senador eleito pela chapa de Rui Costa – mandou a PM cercar a ALBA, restringiu o acesso da imprensa e bloqueou todas as entradas. Deputados entraram pelos fundos e numa sessão de pouco mais de 30 minutos, em um auditório anexo, disseram sim às ordens do executivo.

    Nas eleições de outubro Rui Costa foi eleito em primeiro turno com uma expressiva vitória. E no segundo turno, se comprometeu a fazer da Bahia  um pólo de resistência democrática ao fascista Bolsonaro. Em pouquíssimo tempo o caminho trilhado vai em sentido oposto: Negativa de diálogo, imposição e autoritarismo, ataque aos direitos. Não foi à toa que as centenas de trabalhadores que ocuparam o plenário da ALBA na última terça-feira gritavam à plenos pulmões “Traidor! Traidor! Traidor!”.

    Apesar da votação de ontem, a luta continua e os trabalhadores devem seguir mobilizados. As entidades sindicais planejam entrar na justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contestando os projetos votados. Em evento que celebrou os 10 anos do Concidades, os movimentos de luta por moradia da Bahia lançaram uma carta pública posicionando-se contra a extinção da Conder. Junto com os servidores, também pretendem seguir mobilizados para garantir o recuo do governo.

    É lado a lado com essas lutadoras e lutadores que iremos caminhar. O PSOL, como um campo político independente referenciado nas lutas e movimentos sociais, não temos nenhuma ilusão com a oposição de direita que de forma oportunista tentou se colocar como interlocutora dos servidores do Estado e, ao mesmo tempo, está comprometida e dá sustentação a política ultraneoliberal de Jair Bolsonaro e ACM Neto.

    Nós do PSOL temos dito que o governador Rui Costa não aprendeu nenhuma lição com o golpe de 2016. Nas eleições, optou por mais uma vez fazer alianças nada confiáveis com inimigos da classe trabalhadora como Ângelo Coronel e Otto Alencar do PSD, e João Leão do PP, partidos que nacionalmente ajudaram a articular o golpe de 2016. Agora, com Bolsonaro presidente, Rui dá mais uma infeliz demonstração  de que a aliança privilegiada que pretende forjar não será com os trabalhadores, únicos que estão verdadeiramente dispostos a defender com unhas e dentes as liberdades democráticas e as conquistas sociais frente a ameaça fascista.

    Enquanto Rui Costa caminhar ao lado desses coronéis da velha política, não há como as escolhas do seu governo convergirem com os anseios e as necessidades dos trabalhadores e da ampla maioria do nosso povo. É urgente e necessária uma mudança de curso,  sem ela Rui Costa e seu governo não estarão a altura do grande desafio dos próximos anos: Ser parte da resistência contra o governo de inspiração fascista e com maior presença militar desde o golpe de 1964. A História pune, e ela costuma a ser implacável  com aqueles que passam por ela cumprindo o papel de traidores.

    Executiva estadual do PSOL Bahia, 13 de dezembro de 2018.

  • Poder para o povo: o chamado dos coletes amarelos de Commercy

    O movimento dos coletes amarelos é muito forte e mobiliza diversas cidades da França. Mas ele também é um movimento muito profundo que ultrapassa a reivindicação dos impostos e do poder de compra. Um exemplo recente é a declaração dos coletes amarelos na pequena comuna de Commercy, situada nas região nordeste do país. Eles fazem um chamado para rejeitar as propostas de “representantes” dos movimentos como está sendo feita pelos governos e convocando para que o próprio povo se organize por meio de assembleias populares e assuma o poder.
    Leia o chamado e veja o vídeo (em francês e em inglês) abaixo:

    APELO DOS COLETES AMARELOS DE COMMERCY POR ASSEMBLEIAS POPULARES EM TODOS OS LUGARES.
    RECUSEMOS A RECUPERAÇÃO! VIVA A DEMOCRACIA DIRETA! NENHUMA NECESSIDADE DE “REPRESENTANTES” REGIONAIS!

     

    “Por quase duas semanas, o movimento de coletes amarelos colocou centenas de milhares de pessoas nas ruas de toda a França, muitas vezes pela primeira vez. O preço do combustível foi a gota de gasolina que incendiou a planície. O sofrimento, a vergonha e a injustiça nunca foram tão generalizados. Agora, em todo o país, centenas de grupos locais estão se organizando com diferentes maneiras de fazer as coisas.

    Aqui em Commercy, no Meuse, temos operado desde o início com assembleias populares diárias, onde cada pessoa participa em igualdade de condição. Organizamos bloqueios da cidade, estações de serviço e barragens seletivas. Na sequência, construímos um galpão na praça central. Nós nos encontramos lá todos os dias para nos organizar, decidir as próximas ações, dialogar com as pessoas e dar as boas-vindas àqueles que se juntam ao movimento. Também organizamos “sopas solidárias” para viver belos momentos juntos e nos conhecermos. Em total igualdade.

    Mas eis que o governo e certas facções do movimento propõem nomear representantes por região! Ou seja, algumas pessoas que se tornariam os únicos “interlocutores” das autoridades públicas e abafariam nossa diversidade.

    Mas nós não queremos “representantes” que acabem forçosamente falando por nós!

    Vejam o problema. Em Commercy, uma delegação isolada se reuniu com o subprefeito, nas outras grandes cidades se reuniu diretamente com o Prefeito. Eles JÁ fizeram aumentar nosso ódio e nossas reivindicações. Eles JÁ sabem que estamos determinados a acabar com esse odioso presidente, esse detestável governo e o sistema podre que eles encarnam!

    E é exatamente isso que amedronta o governo! Pois ele sabe que, se ele começa a ceder nos impostos e sobre os combustíveis, ele também terá que recuar nas aposentadorias, os desempregados, o estatuto dos funcionários públicos e todo o resto! Ele também sabe MUITO BEM que corre o risco de intensificar UM MOVIMENTO GENERALIZADO CONTRA O SISTEMA!

    Não é para compreender melhor nosso ódio e nossas reivindicações que o governo quer “representantes”. É para nos enquadrar e nos enterrar! Tal como acontece com as direções sindicais, ele procura intermediários, gente com quem ele poderia negociar. Nestes em quem ele pode em seguida controlar e pressionar a dividir o movimento para enterrá-lo.

    Eles desprezam a força e a inteligência do nosso movimento. Desprezam o fato que estamos pensando, nos organizando, fazendo evoluir nossas ações que os apavoram tanto e que ampliam o movimento!

    E acima de tudo, eles não levam em conta que há uma coisa muito importante: em toda parte, de várias formas, o movimento dos coletes amarelos reivindicam muito além do poder de compra! O que os coletes amarelos reivindicam é o poder ao povo, pelo povo, para o povo. É um novo sistema onde “aqueles que não são nada”, como eles dizem com desprezo, assumem o poder sobre todos aqueles que se empanturram, sobre os dirigentes e sobre os poderosos do dinheiro. É a igualdade. É a justiça. É a liberdade. Eis o que queremos! E isso começa pela base!

    Se nomearmos “representantes” e “porta-vozes”, isso nos tornará entes passivos. Pior: vamos rapidamente reproduzir o sistema e funcionar de cima para baixo como os canalhas que nos dirigem. Estes chamados “representantes do povo” que estão enchendo seus bolsos, que fazem leis que apodrecem a vida e servem aos interesses dos ultra ricos!

    Não coloquemos nem um dedo na engrenagem da representação e da recuperação. Este não é o momento de delegar nossa palavra a um punhado de indivíduos, mesmo que pareçam honestos. Que escutem a todos nós ou não escutem a ninguém!

    A partir de Commercy, portanto, propomos a criação em toda a França de comitês populares, que funcionem em assembleias gerais regulares. Espaços onde se liberta a palavra, onde se ousa se expressar, se preparar, ajudar fraternalmente um ao outro. Se deve haver delegados, é ao nível de cada comitê popular local de coletes amarelos, o mais próximo possível da palavra do povo. Com mandatos imperativos, revogáveis ​​e rotativos. Com transparência. Com confiança.

    Propomos também que centenas de grupos de coletes amarelos possuam um galpão como em Commercy, ou uma “casa do povo”, como em Saint-Nazaire, em suma, um lugar de compartilhamento e de organização! E que eles se coordenem, em nível local e provincial, em condição de total igualdade!

    É assim que vamos ganhar, porque isso, lá em cima, eles não estão acostumados a controlar! E isso os faz tremer de medo.

    Não nos deixaremos ser dirigidos. Não nos deixaremos dividir e recuperar.

    Não aos representantes e porta-vozes auto-proclamados! Retomemos o poder sobre nossas vidas! Viva os coletes amarelos em sua diversidade!

    VIVA O PODER AO POVO, PELO POVO, PARA O POVO!”

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    Coletes Amarelos: Macron recua, mas movimento continua e ameaça se estender pela Europa

  • Coletes Amarelos: Macron recua, mas movimento continua e ameaça se estender pela Europa

    A França vive uma forte rebelião popular: há um mês, milhares de pessoas vestem seus coletes amarelos e vão as ruas contra o governo de Emmanuel Macron. Pela segunda vez, em menos de uma semana, o governo Macron anunciou em rede nacional medidas para fazer recuar as mobilizações: na semana passada tinha anunciado a suspensão do aumento dos combustíveis. Agora anunciou um conjunto de medidas para recomposição do poder de compra dos trabalhadores. A questão central a saber é se essas medidas serão suficientes para acalmar os ânimos dos coletes amarelos.

    Um neoliberalismo que vai mal

    A eleição de Macron foi surpreendente: um banqueiro que entrou na vida política pelas mãos do Partido Socialista Francês e que consegue acabar com o bipartidarismo derrotando o principal partido de extrema direita na Europa. Constituiu-se a chamada opção do “extremo centro”.

    Esse outsider tinha uma missão de salvar o projeto da União Europeia golpeada pelo Brexit inglês e aplicar a política neoliberal desmontando o Estado de bem-estar social. Boa parte do continente já tinha realizada as reformas estruturais desde os anos 1990, como a Alemanha e sua Agenda 2010.

    Nestes últimos anos, a França já havia passado por reformas sociais e trabalhistas como a reforma da Previdência de 2010 de Nicolas Sarkozy e a reforma trabalhista de François Hollande em 2016. Inclusive, Macron conseguiu emplacar mais uma reforma trabalhista no segundo semestre de 2017, uma reforma ferroviária em 2018 e estava preparando uma reforma do sistema de educação e da previdência. Todas essas reformas tinham o objetivo de retirar direitos para tentar aumentar a taxa de exploração da força de trabalho na França. Em termos neoliberais, isso significa diminuir os custos de produção ou aumentar a “produtividade” do país.

    Soma-se a essa política de retirada de direitos, um aumento de impostos para os mais pobres, tais como o aumento das contribuições sociais para os aposentados, a extinção do imposto sobre fortuna e o aumento dos impostos sobre os combustíveis.

    Todas essas medidas tiveram uma consequência terrível para a maior parte da população: a queda no nível de vida e uma percepção (correta) de que o governo beneficia os mais ricos.

    As medidas anunciadas por Macron

    Na terça-feira (4), o governo havia suspendido o aumento do imposto dos combustíveis. Já nessa segunda (10), após o “Ato IV” dos coletes amarelos, Macron anunciou um conjunto de medidas para acalmar a situação e tentar recuperar a estabilidade política e social.

    O primeiro anúncio foi a declaração de um “estado de emergência social e econômica” que nada mais são do que palavras soltas ao ar para dar a impressão de que o governo está preocupado com a situação. Como medida efetiva, o governo anunciou o aumento de um benefício social que representa um “complemento salarial” pago pelo governo aos salários mais baixos. Esse aumento será pago pelo governo e ajudará aproximadamente 2,6 milhões de pessoas que ganham entre 0,5 e 1,2 salários mínimos.

    Além disso, Macron vai pedir, “aos patrões que puderem” dar um bônus salarial de fim de ano (ao qual não se cobrará impostos); vai anular o aumento das contribuições sociais para as aposentadorias de até 2000 € (tinha subido de 6,6% para 8,8%); e vai anular os “impostos” para as horas de trabalho suplementares (que ultrapassarem as 35 horas regulamentadas).

    Todas essas medidas que não deixam de beneficiar os trabalhadores, foram conquistadas com muita luta. Porém, com exceção do imposto sobre as aposentadorias, não fogem do projeto de Estado neoliberal: redução dos impostos patronais  e políticas sociais focadas.

    Por que Macron não toma medidas mais contundentes, como a volta do Imposto sobre Grandes Fortunas? Ou, então, não realiza a demanda dos coletes amarelos de teto salarial de € 15 mil para todos os franceses? Macron não pode fazer isso, justamente por ser um representante da grande burguesia francesa que estava se beneficiando até esse momento de sua política. Medidas como essas poderia implicar no fim do seu mandado.

    Caso isso viesse a ocorrer significaria enterrar a saída improvisada da candidatura do “extremo centro” para impedir uma vitória de setores à direita (Marie Le pen) e a esquerda (Melènchon) nas últimas eleições. Além de abrir uma enorme instabilidade política interna, tal fato debilitaria ainda mais o eixo franco-alemão que hoje sustenta o projeto da UE. Merkel, chanceler alemã que governa a Alemanha, tampouco tem tido uma vida fácil. Haja visto o avanço da ala direita, que quase venceu a disputa da sucessão de seu partido, o Democrata Cristão (CDU).

    O movimento continua e começa a expandir-se para a Europa

    De toda forma, as medidas anunciadas por Macron não deixam de ser um avanço conquistado pelo movimento dos coletes amarelos. Mas ao invés de provocar um recuo do movimento parece ter reforçado o sentimento de que é possível derrotar a política neoliberal de Macron.  Não por acaso, a palavra de ordem que pede a saída de Macron (Macron degagé) unifica o movimento de norte a sul do país.

    Agora os coletes amarelos estão chamando manifestações para esse próximo sábado (15), chamado de “Ato V”. No ato passado, a quantidade de manifestantes, de acordo com o Ministério do Interior, foi de 130 mil por toda França, enquanto a quantidade de policiais foi de 90 mil. Uma relação de quase um policial para cada manifestante.

    As manifestações dos coletes amarelos franceses já influenciam mobilizações em outros países. No mesmo dia 8 de dezembro, se manifestaram coletes amarelos na Bélgica: alguns milhares com 400 prisões. Manifestações ocorreram também na Holanda, onde cerca de 600 pessoas se manifestaram.

    O ponto em comum dessas manifestações é o questionamento as medidas neoliberais tomadas por cada um dos governos nacionais. Um espírito amarelado parece começar a rondar a Europa e questionar as medidas de austeridade.

    Essa expansão para países vizinhos parece demonstrar a tendência mais geral da mobilização na França: ela tem força para ir mais longe do que as medidas alcançadas e para desencadear a cólera em cada um dos países europeus. O resultado político ainda é incerto, pois há elementos bastante progressivos no ciclo de protesto, mas ainda não há uma direção clara e a altura da tarefa de vencer com um programa socialista, combatendo ao mesmo tempo a extrema direita. Essa é a tarefa dos socialistas revolucionários nas mobilizações que seguem.