No dia 10, data que marcou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorreu o Ato Internacional Lula Livre, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O local não poderia ser mais apropriado: foi daquele prédio, no dia 7 de abril, que Lula saiu para entregar-se à Polícia Federal. Desde então, encontra-se preso em Curitiba, de onde só saiu recentemente para prestar novo depoimento. Também ocorreram atos em outras cidades e países do mundo.
Prisão de Lula é peça chave do golpe
É impossível compreender a eleição do neofascista Bolsonaro e a atual onda de ataques aos direitos trabalhistas, os cortes nos serviços públicos e as ameaças à previdência social e ao patrimônio estatal sem levar em conta a prisão de Lula em segunda instância. Se o impeachment de Dilma foi a primeira etapa de um golpe contra as conquistas dos trabalhadores protagonizadas por Temer e o Congresso, a condenação de Lula sem provas foi fundamental para legitimar os ataques às liberdades democráticas.
Sabemos que os sindicatos e movimentos sociais foram fundamentais na resistência ao governo Temer, e que a reforma da Previdência só não foi feita porque o governo e a grande mídia não conseguiram dobrar a opinião pública. É justamente por isso que a criminalização dos movimentos sociais, da qual a prisão de Lula faz parte, é crucial para que Bolsonaro consiga intimidar a resistência e avance aonde Temer não foi capaz.
Criminalização dos movimentos sociais e dos negros e negras da periferia
A presença dos militares ocupando diversos postos no novo governo, a indicação de Moro para o superministério da Justiça e as constantes ameaças da família Bolsonaro a Guilherme Boulos, o MTST, o MST, sindicatos e os lutadores e lutadoras sociais, e o assassinato de duas lideranças sem-terra na Paraíba são a prova de que está em curso um endurecimento do regime político.
No entanto, as primeiras vítimas do aumento de restrições democráticas são os jovens negros na periferia. O Brasil é o campeão de violência policial e o terceiro país com maior número de presos, sendo que 40% destes sequer foram julgados. É nesse contexto que Bolsonaro e os seus aliados nos Estados, como Witzel no Rio de Janeiro e Doria em São Paulo, prometem orientar as suas polícias a atirarem para matar nas periferias. Ou seja, para os negros e negras, cabe lutar pelo direito humano mais básico: o direito à vida.
Frente internacional contra o avanço da extrema-direita
O ato contou com a participação de diversos partidos de esquerda e movimentos sociais do mundo todo. Além do PT, estiveram presentes representantes do PSOL; PCO; MST; Partido de Esquerda Europeu; Syriza, da Grécia; PS e Bloco de Esquerda, de Portugal; entre outras representações.
A palavra de ordem do ato, além de Lula Livre, foi a urgente necessidade de se conformar um a frente em defesa dos direitos e das liberdades democráticas, para resistir ao governo de Bolsonaro e impedir que Moro avance sobre as organizações dos trabalhadores, sob a tutela das forças armadas e do judiciário.
É importante perceber, no entanto, que o avanço de ideias neofascistas, que criminalizam os setores mais oprimidos da sociedade e ataca o meio ambiente é um fenômeno mundial. As medidas de Trump e da União Europeia contra os refugiados e imigrantes da América Central, África e Oriente Médio demonstram esse fato, além do avanço eleitoral dos representantes dessas ideologias mundo afora.
Por isso, a declaração dos direitos humanos é muito mais do que uma celebração. Neste momento, serve para refletirmos sobre a incapacidade dos grandes capitalistas e os seus representantes de garantirem o direito à vida, e o tamanho do enfrentamento que caberá a nós pela frente.
FOTO: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas
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