Após suspensão da sessão que acontecia nesta terça-feira (4), Projeto Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a ser discutido, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (5). Os deputados analisam o parecer do relator, o deputado Flavinho, do PSC-SP, partido de Jair Bolsonaro. De acordo com parlamentares contrários à proposta, o projeto não identifica o real problema das escolas, como a falta de estrutura e condições de ensino e, ao contrário, cria uma perseguição aos professores. Manifestantes estiveram presentes no plenário e protestos aconteceram em todo o país desde o anúncio do projeto.
“Essa é a lei da mordaça e da perseguição aos professores. É um projeto obscurantista, reacionário e retrógrado para perseguir professores e alimentar que alunos virem dedo duro. Querem impedir discussões de gênero, sexualidade, querem que nossas crianças continuem recebendo bulling nas escolas, que as nossas jovens tenham gravidez precoce, querem alimentar o preconceito, porque eles vivem disso. Eles não se preocupam se o salário dos professores está baixo, se não há laboratório, se o número de alunos é excessivo nas salas de aula, se o salário do professor é indigno. Estamos vivendo momento de grande retrocesso, mas tenho certeza que esses setores serão escurrassados das salas de aula, pelos pais, alunos e pelos professores principalmente, que têm sido as vítimas principais.”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Os parlamentares do PSOL se posicionaram contrários ao projeto e apresentou voto em separado.
Já entre os defensores, os argumentos falavam se doutrinação de esquerda. Um show de horrores. O pastor Eurico (Patri-Pe), em sua defesa, chegou a defender a ditadura militar de 1964 ao ser questionado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sobre como ele descreveria 1964. Glauber Braga defendeu que professores não poderiam desconsiderar fatos históricos em sala de aula, enquanto Eurico chamou a ditadura de “salvaguarda do Brasil”.
Ao todo, foram votados apenas dois dos seis requerimentos de obstrução da votação. Além dos requerimentos, 26 destaques. A estratégia da oposição é continuar obstruindo a votação. “Vamos seguir obstruindo, porque essa é a melhor resposta e a única que temos diante de um movimento parlamentar fundamentalista que transformou a Câmara dos Deputados em um espaço que não é mais laico, é uma guerra religiosa”, declarou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A sessão foi suspensa às 17h de ontem, mas o objetivo do presidente da comissão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), é que o projeto seja votado nesta quarta ou quinta-feira.”Vamos derrotar no STF porque o projeto é inconstitucional, na Câmara e nas ruas”, completou o deputado pelo PSOL Ivan Valente.
Assista à sessão desta quarta-feira ao vivo
Confira a íntegra da sessão desta terça-feira
Confira debate
Comentários