Portugal: aproveitar a luta dos estivadores para uma ofensiva nacional contra a precariedade

Por Movimento Alternativa Socialista (MAS), Portugal

Os estivadores precários do terminal da Tersado juntaram-se à luta dos colegas dos terminais da Sadoport e RoRo. Assim, todos os estivadores precários estão parados no porto de Setúbal.

90% é a proporção de estivadores precários no porto de Setúbal. Estes e mais uns poucos estivadores efectivos asseguram o trabalho efectivo e diário.

Os estivadores em “greve” apenas exigem o justo fim da precariedade e a negociação de um contrato coletivo de trabalho.

No entanto, Governo PS e patrões dos portos já demonstraram que o seu objectivo é manter a precariedade, os baixos salários e uma vida indigna aos estivadores precários, alguns nesta situação há 20 anos.

O passado dia 22 de Novembro deixou evidente quais são as intenções de patrões e Governo PS. Como se justifica a desmobilização de um piquete de greve pela PSP? Como se justifica que o Estado tenha patrocinado que 30 trabalhadores, completamente estranhos ao porto de Setúbal, tenham podido desenvolver o trabalho de estivador, no lugar dos estivadores em greve?

O completo atropelo do direito à greve é inadmissível. A esquerda não o pode permitir, sob pena de vir a permitir ataques ainda mais graves aos direitos democráticos.O Governo PS tem de ser responsabilizado pelo sucedido.

O Governo PS colocou-se contra a luta dos estivadores do porto de Setúbal e cometeu um crime contra o direito à greve. Ultrapassou mesmo até o que a direita já fez em relação a uma luta de trabalhadores, abrindo um precedente gravíssimo para todo o movimento dos trabalhadores e para as lutas laborais futuras.

É por isso que a esquerda não pode deixar esta situação seja desvalorizada. A estabilidade da Geringonça não pode sobrepor-se à violação de um direito tão básico quanto o direito a fazer greve e a lutar por uma vida digna. A esquerda parlamentar tem de assumir responsabilidades e submeter este Governo PS a uma moção de censura.

A luta contra a precariedade é de todos nós!

Os estivadores “eventuais” conseguiram colocar a nú a falsa “eventualidade” dos seus contratos. Assim como na estiva, muitos outros sectores estão cravados de precariedade, incluindo sectores do próprio Estado. Restauração, Hotelaria, Call-centers, Serviços Públicos, Transportes, Tribunais, Portos, Aeroportos, Escolas e Hospitais são apenas alguns dos sectores que mais empregam e que poucos direitos reconhecem aos seus trabalhadores. Entidades patronais e Governo PS, assim como a direita, são responsáveis pela precariedade generalizada que existe no país.

A precariedade é, hoje, um problema social que atinge todos os sectores, tudo em função dos lucros dos patrões e das elites. Jovens, mulheres, imigrantes e LGBTs sofrem de forma ainda mais profunda a precariedade e os baixos salários. Basta!

A luta dos estivadores não é só justa. É necessária e todos teremos que tomá-la em mãos. É necessária uma resposta à precariedade e esta só será conseguida através da união de todos os sectores que nos últimos meses têm saído à rua.

Os trabalhadores não estão satisfeitos. Professores, profissionais da saúde, trabalhadores da CP, profissionais dos tribunais, estivadores e muitos outros têm lutado pelos seus direitos. Só exigem o que é seu: fim da precariedade, salários dignos, reposição do tempo de serviço e respeito pela contratação colectiva. É preciso unir estas lutas contra a precariedade, basta de lutar cada um para seu lado. A greve dos estivadores deverá servir para colocar em marcha uma ofensiva contra a precariedade.

BE, PCP, CGTP e restantes movimentos sindicais e sociais, em vez de apoiar o PS, devem unir-se e exigir o fim da precariedade. Vamos a uma manifestação nacional, em solidariedade com os estivadores, pelo fim da precariedade nos portos e em todo o país. Para conseguirmos vencer, a greve dos estivadores de Setúbal deverá estender-se a todos os portos do país.

Pelo fim da precariedade, pelo direito à livre associação sindical, pela contratação colectiva, pelo fim das ETTs, pela contratação efectiva ao fim de um ano de trabalho, pelo direito à greve: É preciso sair à rua!

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