Vidas Negras Importam? Um olhar racial sobre a violência no Brasil

Por: Gabriel Santos, de Maceió, AL

Amigos viraram números
Jogando o jogo do Diablo
Após o triunfo só túmulos descansam em paz
Diomedez Chinaski.

No meu lugar se ponha e suponha que
no século 21 a cada 23 minutos morre um jovem negro.
E você é negro que nem eu, pretin, ó
Não ficaria preocupado?
Djonga

O mapa da violência; juventude negra como vítima

Um breve olhar sobre o mapa da violência no nosso país deixa escancaradas as profundas desigualdades sócio-econômicas presentes na sociedade brasileira do século XXI. Não é possível falar sobre a violência cotidiana, ou sobre a enorme desigualdade existente no Brasil, sem falar especificamente sobre a realidade que atinge as negras e os negros brasileiros.

Tratando diretamente com os dados brutos, de acordo com o Atlas da Violência de 2018, nos últimos dez anos, entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas da violência. Números assustadores, que só são comparados a países que estão em guerra civil. Na Síria, por exemplo, 511 mil pessoas perderam a vida nos 7 anos de guerra civil que assolam o país árabe.

Somente no ano passado, o número de vítimas fatais da violência no Brasil foi 30 vezes maior do que em todos os países europeus juntos. Ocorreram 62.517 assassinatos, algo que nunca havia sido visto antes.

Durante esse período de dez anos observado pelo Atlas, 71,5% das pessoas assassinadas no Brasil são pretas ou pardas. O número de vítimas negras aumentou em 23,1%, enquanto o de pessoas não negras diminuiu 6,8%. Ou seja, a cada 100 assassinatos, 71 são de pessoas negras.

Outro importante e assustador apontamento que o Altas traz, é que 33.590 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados somente no ano passado.

As três maiores taxas de homicídios são de Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas, respectivamente. Durante o ano passado, entre jovens foram registrado 65,5 homicídios a cada 100 mil habitantes. Ao vermos os jovens do sexo masculino, essa taxa de assassinatos quase dobra, partindo para 122,6. Se considerarmos os homens jovens negros, esta taxa de homicídio sobe para 280,6 a cada 100 mil.

O número de assassinatos na sub-população de homens negros jovens mostra um verdadeiro genocídio dessa juventude negra, que pode ser facilmente ligado a política estatal de guerra as drogas. As pessoas que morrem no Brasil têm cor, faixa etária e classe social.

No que abrange a violência fatal contra as mulheres, as mulheres negras representam 65% das vitimas de feminicidio. Um número assustado e impactante.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 divulgou que foram analisados 5.896 boletins de ocorrência de mortes causadas por intervenção policial entre 2015 e 2016. Retirando aqueles em que não estava informada a raça da vitima, foi identificado que 76,2% das mortes causadas por atuação policial são de pessoas negras.

A polícia brasileira é a que mais mata do mundo. E ela mata especificamente negros. Nossa policia atua como um tribunal de rua, onde os jovens negros são culpados até que se prove o contrário.

Somos nós que somos vistos pela polícia como suspeito e criminoso padrão. O jovem negro é sempre suspeito, um potencial criminoso, ao carregar um guarda-chuva, livro, ou qualquer outro objeto, este objeto é uma arma até que se prove o contrário. A criminalização dos corpos negros e do nosso local de moradia é uma das facetas do racismo estrutural brasileiro.

A dura realidade de Alagoas

O caso de Alagoas foi digno de atenção. Alagoas apresenta a terceira maior taxa de homicídios entre os jovens, 122,4. Quando consideramos os jovens do sexo masculino, o terceiro lugar de nosso estado se mantém, e as taxas praticamente dobram chegando ao absurdo número de 240 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

No que tange a violência contra a população negra, Alagoas no ano de 2016 apresentou a terceira maior taxa de homicídios de negros do país, 69,7. Mas ao mesmo tempo, a taxa de mortes violentas entre os não negros foi a menor de todo o país, 4,1%.

O Atlas da Violência coloca em comparação como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que apresentou no mesmo período um ataca de 5,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Enquanto os negros de nosso estado morassem em El Salvador, com uma taxa de 60,1.

É preciso apontar esta realidade. Alagoas está assassinando seus jovens e em especial os negros. O direito a vida e a segurança é um tema recorrente para as negras e negros de alagoas.

A importância do debate de segurança pública

Nas eleições deste ano a questão da segurança pública e como combater a violência tiveram uma importância como nunca antes visto. De forma geral na sociedade existe um sentimento de insegurança e de crescente ondas de violência, este sentimento é comprovado e justificado pela realidade, ao estudarmos os dados.

Ao falarmos da pauta de segurança pública, falamos de uma pauta em que o conjunto da esquerda e das forças progressistas não consegue atuar. Sendo assim ela fica refém das ideias representadas pela extrema direita, que têm ampla aceitação nas massas. A conhecida frase “bandido bom é bandido morto”, palavra de ordem de Jair Bolsonaro quando o assunto é segurança pública, é considerada como correta por 50% dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa feito pelo IBOPE.

A ideia defendida por Lima Junior, coronel da PM em Alagoas e Secretário de Segurança Pública no governo de Renan Filho, de que a violência no estado se daria por conta da impunidade e a solução é reforçar as medidas penais e aumentar as forças repressivas, também tem um peso nas massas.

A atual política de segurança pública parte do combate militarizado a um inimigo interno: as drogas. Parte do combate com o traficante e da criação das periferias e favelas brasileiras como locais de tráfico, desta forma, os habitantes destes locais (que em imensa maioria são negros) como potenciais criminosos.

A política da guerra as drogas acaba por gerar a criminalização da mesma, o comercio ilegal, a superlatação das penitenciarias, a criação e o fortalecimento das facções criminosas e um número incontável de corpos negros tombados nesta guerra. A população negra e pobre que mora no local de conflito entre facções e policia militar, e ao mesmo tempo é sujeito ativo deste confronto. Seja pelo lado policial ou pelo lado das facções.

Ao problema da segurança publica são apresentadas soluções como armamento, que ele é fruto da impunidade, que é preciso mais medidas repressivas. Esse discurso foi apresentado por Bolsonaro, Dória, Witzel, e tantos outros candidatos por todo o país. Estes ao serem eleitos já falaram que a policia terá carta branca para matar, e sabemos qual a cor daqueles que irão ser assassinados com esta política.

A ideia de que a falta de repressão é o problema é comprovadamente falsa. Seja pelo número gigantesco da população carcerária brasileira, seja pelo número de mortes feitas pela policia.

Por outro lado, um estudo feito pelo Tribunal de Conta do Rio Grande do Sul, apontou que quanto mais é investido em educação, menor são as taxas de violência. O estudo critica as altas verbas destinadas para segurança, enquanto são cortadas as destinadas para educação e vemos escolas sendo fechadas.

Achamos que esta deve ser o marco inicial para começarmos o debate sobre o tema. Caso a esquerda queira realmente dialogar com as amplas massas de trabalhadores, vai ter que dialogar sobre o problema que estes sentem, em especial a pauta da segurança pública, e vai ter que fazer isso apresentando propostas concretas.

A discussão sobre o tipo de segurança que temos é necessária. É preciso ter uma segurança pública que seja preventiva, não punitivista. Assim como a discussão acerca da necessidade do fim da guerra as drogas e de mais políticas públicas para educação e geração de emprego também são importantes.

Mudar a lógica de segurança pública significa também que as forças repressoras do Estado deixem de enxergar os corpos negros como alvos e como descartáveis.

Direito à vida, pauta emergencial

Dos números apresentados podemos entender que a desigualdade racial no Brasil, se apresenta de forma letal, quando tratamos da problemática da falta de políticas de segurança pública.

Nós, os negros, em especial os homens negros e jovens são o perfil das vitimas de homicídio no nosso país. A violência no Brasil tem cor, classe social e faixa etária especifica. Nós, jovens negros brasileiros estamos sujeitos a problemáticas especificas que aqueles jovens não negros não estão, em especial o direito a vida, ou a falta deste.

A conclusão que o Altas apresenta confirma que:

“os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão. É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil.” (Atlas da Violência, 2018)

O mais cruel é que cada dado apresentando pelo Atlas da violência, cada número, cada 0 e porcentagem colocado, não são meramente números e símbolos. Mas representam vidas de negros que acabaram assassinados. Sonhos de jovens que foram interrompidos. Famílias que foram destruídas.

Transformar nossas vidas em frios dados estatísticos que representam a morte, é algo que o Estado brasileiro se aperfeiçoou. Ler o Atlas da Violência não foi algo fácil. Foi dolorido. Triste. Assustador. Praticamente todo jovem negro, ao chegar aos seus 20 anos, já viu ou conhece alguém que foi assassinado. Ler o Atlas foi recordar novamente essa dor. E saber que enquanto eu lia, mais um jovem negro seria morto. Mais um jovem que não terá nome. Que será só mais um número contabilizando as frias estáticas.

O racismo estrutural da sociedade brasileira faz com que uma das principais pautas do movimento negro em plena segunda década do século XXI, seja o mais democrático dos direitos, o direito a vida. Só faz resistência, só faz luta, quem está vivo para isso. Por isso o direito a vida da juventude negra não pode ser negligenciado. Não pode ser esquecido.

A esquerda e as forças progressistas devem denunciar o genocídio que ocorre com a juventude negra, e construir atividades alternativas ao descaso as vidas negras feitos pelo Estado.

São nossas vidas que estão sendo tiradas, e elas importam, muito.

Foto: EBC

 

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