Brasil: pele negra, máscaras brancas

Por: Gabriel Santos, de Maceió, AL

Não existe capitalismo sem racismo – Malcom X
O trabalhador branco não pode ser livre aonde o negro for estigmatizado –  Karl Marx

O Brasil é o país com o maior número de negros fora da África, 101 milhões de pessoas em nosso país se declaram negras ou pardas. É importante colocar que existiu um considerável aumento de pessoas que se consideram negras. Nos últimos seis anos, cresceu em 20% os que se auto-declaram negro ou pardo. Podemos dizer que isso é fruto de diversas políticas de auto-declaração, e de um crescimento das pautas, assim como do fortalecimento do movimento negro.

Os negros são maioria na sociedade brasileira, cerca de 51% da população. Porém, se vermos dados como desemprego, vítimas da violência, na população encarcerada, os negros tem uma proporção muito maior do que a apresentada na população geral. São os negros que estão representados no mercado de trabalho pelos menores salários, pelas ocupações mais precárias, pela maior rotatividade. O racismo no nosso país atua em diversas instâncias, desde piadas, passando pela identificação do negro enquanto inferior, criminoso, chegando aos baixos salários, falta de emprego, saúde, educação e abandono por parte do Estado, e se revelando em sua forma mais criminosa que é a violência estrutural que assassina milhares de jovens negros por ano, num verdadeiro genocídio dessa faixa da população.

O movimento negro nas últimas décadas conquistou importantes resultados no marco institucional para exigir políticas publicas e ações afirmativas, como as cotas raciais para as universidades e concursos públicos, a titulação de terras para quilombolas, entre outros. O avanço de políticas neoliberais feito pelo governo golpista de Temer e do PMDB piora consideravelmente a vida dos negros e negros brasileiros e ameaça as conquistas que foram fruto de muito suor e luta. O governo de Jair Bolsonaro, com sua política de segurança pública, caso confirmada, tem tudo para promover um verdadeiro banho de sangue apoiado pelo Estado nas periferias brasileiras. Assim como, as medidas neoliberais de destruição de direitos tem tudo para atingir em cheio a população negra, sendo esta a que mais sofre com desemprego e falta de direitos garantidos pelo Estado.

O racismo que a sociedade brasileira apresenta é um racismo estrutural, que está no DNA de nosso Estado, e de nosso capitalismo. Isto se reflete na negação de direitos básicos para a população negra, no papel que os trabalhadores negros têm no mercado de trabalho.

A opressão racial no Brasil tem uma íntima ligação com a exploração capitalista, a implementação do capitalismo brasileiro, sua localização no mercado mundial, a formação de nosso Estado e de nossa elite. Raça e classe são fenômenos que se encontram e se unificam com tamanha precisão que sem entendê-la se torna impossível a construção de um programa que busque enfrentar as mazelas do racismo.

Capitalismo e racismo no Brasil, uma relação mútua de troca

Florestan Fernandes, na década de 70 do século passado, afirmava que o racismo no Brasil “não se trata de uma mera herança da escravidão, mas de uma situação atual que dinamiza as relações sociais capitalistas no Brasil.” O racismo e a reprodução capitalista no nosso país se retroalimentam, e cada uma das partes é fundamental para a manutenção da outra.

O nosso passado enquanto colônia gerou as raízes do que seria o Brasil durante os séculos seguintes e moldando nossos dias atuais. A nossa formação social não pode ser vista com lentes que não busquem entender a fundo os anos de escravidão. A violência estrutural que temos no nosso país, as nossas elites que não têm nenhum apreço pela democracia, os sucessivos golpes de Estado que transcorrem pela história brasileira, tudo isto tem relação com o nosso papel enquanto Estado na reprodução do capitalismo mundial, e com a formação do modo de produção capitalista no Brasil, algo intimamente ligado aos longos séculos de trabalho escravo que perduraram nestas terras.

O capitalismo brasileiro, assim, alimenta a divisão racial do trabalho, da mesma forma que alimenta também o racismo em suas diversas facetas como uma forma de dominação política das elites sobre as camadas populares. Não é interessante ao capitalismo brasileiro que o Estado garanta educação de qualidade, saúde de qualidade, entre outras obrigações a população negra, assim como os serviços básicos aos bairros periféricos são aos olhos das elites brancas vistos como serviços desnecessários e mero gasto de dinheiro público. O capitalismo brasileiro, assim como o pensamento de nossas elites, se constituiu de tal forma que os jovens negros estando em escolas sucateadas faz com que estes entrem mais rápido no mercado de trabalho, e aqueles que conseguem terminar o ensino escolar, se mantém como mão de obra barata e pouco qualificada no mercado.

O capitalismo brasileiro, assim como nosso Estado-Nação, e as instituições estatais nasceram racistas. O advento do capitalismo industrial brasileiro surgiu sem que as oligarquias fossem derrubadas. Assim como o Brasil enquanto nação independente também surgiu sem que a velha ordem Imperial fosse derrubada.

Da mesma forma que a República nasce, sem que a monarquia tenha sido morta. A formação do Estado brasileiro se dá por meio da chamada “via prussiana colonial’, sem que ocorra uma participação das massas populares. No lugar delas, existe uma negociação com as elites locais e a Metrópole, todo o processo é feito “pelo andar de cima”. A conseqüência disso é a manutenção de resquícios da velha ordem e do regime escravocrata na nova ordem e no regime republicano liberal que tenta se formar. As elites brasileiras se formam então sem nenhum apresso pelas camadas populares e pelas ideias democráticas, e os governos das classes dominantes apresentam assim uma relativa autonomia do Estado.

Os resquícios da velha ordem colonial se encontram presentes na manutenção da mesma elite no controle do poder econômico, assim como se mantém velhas ideologias e modo de pensar entre a elite do país. A violência estrutural, o racismo, entre outras ideias da antiga ordem, não são enfrentados pelas elites, mas são mantidos e se tornam parte do Brasil republicano.

O capitalismo brasileiro derrubou a ordem escravista, mas manteve a dominação racista. Para o capitalismo industrial não existe nenhuma contradição nisto. Agora o proletário negro apresenta uma força de trabalho sem grande valor de mercado, podendo ocupar o exercito industrial de reserva, e quando empregado exercendo uma quantidade valorosa de mais-valia, na medida que recebe um salário inferior. Existe assim uma relação entre a extração de mais-valia e o racismo, que permite os trabalhadores de pele negra ser super explorados.

Os Estados brasileiros assim como o nosso capitalismo dependente superaram o regime escravista, mas não abandonaram alguns dos vícios e morais do regime anterior. Trotsky, em seu livro “Questões do modo de vida”, fez uma interessante analise do peso do passado nos hábitos, pratica, linguagem e moral na vida cotidiana russa. Ele observou que na Rússia pré-revolução, traços culturais do período pré-capitalista ainda eram visíveis. Da mesma forma, que após a tomada de Poder pelos bolcheviques, ainda era possível ver algumas manifestações de hábitos da Rússia czarista.

Isso se dá porque não é de forma mecânica que após superar um determinado regime ou modo de produção, os vícios e comportamentos gerais que existiam nele serão superados pela nova ordem social que se impõe. Cabe a força dirigente do Estado que se forma moldar aos poucos, de gerações em gerações, este “homem novo” como diria Che Guevara.

No Brasil, as forças burguesas dirigentes do novo regime, eram as mesmas forças dirigentes do regime escravista anterior. Não foi de interesse de esta burguesia criar medidas para eliminar o teor racista presente na sociedade.

O marxismo e a luta anti-racista

Podemos entender e definir o que é racismo de muitas formas. Algumas mais vagas que as outras. Uma destas formas seria dizer que: O racismo pode ser entendido como uma ideologia que a sociedade burguesa usou para seqüestrar, escravizar, inferiorizar, violentar um povo por suas características raciais, como foi o caso da escravidão de africanos no Brasil colônia.

Os africanos não foram escravizados pelos europeus acharem que eram inferiores. Mas, foram escravizados porque o comércio de escravo era um negócio altamente lucrativo. E, para legitimar a escravidão, e também como fruto direto desta, a ideologia racista do negro como um ser inferior passou a ser difundida.

Hoje o racismo tem muitas facetas. Ele atua diariamente na vida do negro brasileira, de forma velada ou escancarada. O racismo se faz presente em seu aspecto econômico, quando o negro se vê nas piores condições de trabalho. O racismo se faz presente quando o negro vê sua cultura e suas manifestações artísticas e identitárias sendo criminalizadas socialmente ou pelo Estado. O racismo se faz presente quando o negro é inferiorizado e se vê diminuído por seus traços faciais, cabelo e características físicas.  Assim como o racismo se manifesta quando as vidas negras são tiradas diariamente seja pela política de guerra as drogas ou pela violência estrutural que permeia a sociedade brasileira.

O racismo, como tanto afirmamos aqui, serve ao capitalismo na medida em que divide a classe trabalhadora e relega a um setor desta, a população negra, as piores condições de trabalho, ao desemprego estrutural, e a superexploração, sendo assim fundamentais , ainda mais neste momento de crise econômica, para a extração de mais-valia.

Muitos marxistas quando tratam da discussão acerca das opressões tentam situar estas em um determinado nível na realidade, “deixando” determinada opressão como sendo parte da estrutura ou da superestrutura. Como se a pudesse colocar “moldurada” eternamente a opressão e seus inúmeros aspectos.

Em um determinado nível de abstração, colocar a realidade dividida em níveis como uma pirâmide é útil. Porém, isto em um determinado nível de abstração. Ao tentarmos entender a totalidade, este esquema deve ser revisto.

Normalmente, grupos racialistas e que atuam no movimento negro colocam a opressão no campo meramente das idéias, da superestrutura, no universo da consciência. Resultante de ideologias que podem e devem ser combatidas, e caso combatidas podem ser superadas.

Estas duas formas de abordagens metodológicas do problema de opressões nos parecem insuficientes e equivocadas.

O marxismo é também uma ciência que se caracteriza pela importância que a categoria da totalidade tem em suas linhas. Uma abordagem da totalidade é crucial para compreendemos as opressões, e em especial o racismo. E ao entender a totalidade do problema o marxismo se coloca como método científico que melhor se arma para combater o racismo.

Ao observar a totalidade, podemos e devemos falar sobre uma transversalidade da opressão racial. O racismo está presente no campo ideológico, na cultura, na depreciação sobre traços raciais na estética, na política, na economia, enraizado no Estado, etc. Não faria sentido assim, tentar encaixar o racismo em único aspecto da existência.

O racismo perpassa por todos os aspectos da sociedade burguesa brasileira, e é crucial para a formação do modo de produção capitalista no Brasil, assim como para sua manutenção e para  a reprodução do capital.

O racismo não se apresenta apenas no campo das ideias, mas tem um resultado material concreto. O racismo brasileiro se relaciona com o nosso Estado e com o desenvolvimento do capital. Raça e Classe não podem ser tratadas de formas isoladas, por mais que tenham especificidades únicas.

Devemos entender que estes dois polos se encontram e formam a classe trabalhadora brasileira. Nas palavras de Florestan “Nada de isolar raça e classe, a negação do mito da democracia racial no plano prático exige uma estratégia política corajosa na qual a fusão raça e classe regule a eclosão do Povo na história.”

Cabe a esquerda radical e socialista elaborar um programa que perpasse pela interseccionalidade do tema racial. Entendendo que a pauta social não pode ser tocada apenas nos dias de festa dos negros e nos nossos dias de luto, mas deve perpassar por toda atuação da esquerda brasileira, sem ser visto como algo secundário. Entender como raça e classe se misturam e formam o Brasil no século XXI é fundamental para construir um programa de superação das desigualdades e da sociedade capitalista. Afinal, a revolução ou será negra ou não será.

Foto: Weverson Paulino | EBC

 

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