Bolsonaro e o golpe de 2016

Por: Frederico Costa, de Fortaleza, CE

Estamos no meio de uma batalha política que se manifesta eleitoralmente na disputa entre Bolsonaro e Haddad. Entendo que a compreensão da natureza dessa luta exige alguns conceitos abstratos e um quadro histórico para identificarmos as forças e as possibilidades do movimento operário-popular frente à ameaça da extrema-direita.

Inicialmente, é preciso responder a três perguntas: qual classe ou quais setores de classe têm o poder político? Por meio de que instituições governa a classe que detém o poder político em determinado período histórico? Quem governa?

Elas expressam três momentos da esfera política: o Estado, o regime político e o governo. O Estado pode ser identificado, de maneira geral, pela classe que o utiliza para continuar explorando e oprimindo outras classes e setores sociais. O regime político é a articulação concreta de instituições estatais por meio das quais a classe que exerce o poder domina e dirige, numa determinada correlação de forças sociais. Já o governo são indivíduos específicos ligados aos partidos ou aos movimentos políticos, que, em certo momento da história, estão à frente do Estado e do regime político.

Dito isso, podemos situar a atual situação histórica numa totalidade maior que lhe dá sentido.

Em 2016, houve um golpe de Estado, que derrubou o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Temer, vice da presidenta deposta Dilma, organizou um governo golpista, que significou uma ameaça aos direitos democráticos de todos os trabalhadores. Abriu-se a tendência ao estabelecimento de um novo regime político com características ditatoriais, capaz de garantir uma contrarrevolução burguesa permanente: congelamento de gastos públicos, contrarreforma trabalhista e do ensino médio, destruição da saúde e da educação públicas, caráter cada vez mais discricionário do Poder Judiciário e do Ministério Público, tutela militar crescente, entre outros exemplos. Essa tendência revela a erosão crescente do regime político refletido na Constituição de 1988, resultante da transição conservadora após a derrota da ditadura militar pelo movimento de massas. A possibilidade de mudança do regime democrático-burguês vigente no Brasil, ainda que muito limitado, para um regime de cunho autoritário e terrorista é uma grave ameaça à classe trabalhadora e ao povo brasileiro.

Nesse contexto, as atuais eleições organizadas pelos setores golpistas (governo Temer, Judiciário, grandes meios de comunicação, entidades empresariais) têm um objetivo político evidente. Até agora, a grande dificuldade dos golpistas, devido a sua divisão interna e à reação popular, consistia em como encerrar o golpe de 2016 de forma institucional, isto é, com um novo governo que tivesse um mínimo de autoridade respaldada pelas urnas. Por isso, os golpistas, através de uma série inacreditável de arbitrariedades, retiraram o principal candidato, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, do pleito eleitoral. O que demonstra a natureza fraudulenta dessas eleições.

Hoje, temos Bolsonaro como o candidato dos golpistas e do conjunto da classe dominante (FIESP, FEBRABAN, agronegócio, capital estrangeiro, meios de comunicação), com apoio de setores da burocracia estatal (Judiciário, Ministério Público) e das forças armadas (militares, polícia federal, polícias estaduais), que busca consolidar o golpe de 2016 constituindo um governo entreguista-fascistóide situando em um regime político antidemocrático de terrorismo de Estado.

Nesse contexto, é preciso, mesmo nessas eleições fraudulentas, votar 13, transformando cada comitê, cada ato, cada panfleto em um movimento consciente contra o golpe de Estado iniciado em 2016 e suas medidas antipopulares, em defesa das liberdades democráticas e dos interesses dos trabalhadores brasileiros.

HADDAD 13!

 

Foto: Votação do impeachment. Reprodução: TV Câmara

 

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