Coronel reformado do Exército foi considerado responsável pelos maus tratos e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Audiência acontece nesta quarta-feira, 17 de outubro, na capital paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para esta quarta-feira, 17 de outubro, a audiência de julgamento da apelação da defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra contra sua condenação em primeira instância pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971. O crime ocorreu nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973.
Em 26 de junho de 2012, a 20ª Vara Cível de São Paulo condenou o coronel reformado, falecido em 2015, a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista.
Merlino era jornalista. Trabalhou nas publicações Jornal da Tarde e Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC). A ação por danos morais está sendo movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida. É subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.
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Em 2008, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Em 2012, a Justiça negou o recurso do coronel reformado e manteve a decisão.
O julgamento da apelação da defesa de Brilhante Ustra terá início as 12h, no Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/n, 5º andar, sala 510, em São Paulo (SP).
VÍDEO DEPOIMENTOS DE TORTURADOS POR USTRA
FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil
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