Ernest Mandel: Estado forte e fascismo

Por: Renato Fernandes, de Campinas, SP

Em épocas de crescimento das forças reacionárias e conservadoras, da chamada extrema-direita, é muito comum a palavra fascismo reaparecer no discurso político. O fascismo foi um movimento-regime político característico do entre guerras e que chegou ao poder em países europeus como Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, entre outros. Em outros países chegou a ter forças consideráveis, como no Brasil, com o movimento Integralista, mas nunca chegou a se transformar em um regime político.

Nos anos 1960, com o ascenso do movimento estudantil e dos trabalhadores, principalmente após a avalanche de mobilizações de 1968, o termo fascista voltou a tona para caracterizar alguns movimentos conservadores de direita que surgiam nos países europeus, contrários à socialdemocracia e ao comunismo. É nesse contexto que o intelectual e dirigente político belga, Ernest Mandel, escreve em 1969 um pequeno folheto intitulado O fascismo.

Para auxiliar no debate atual, principalmente o brasileiro, no qual o bolsonarismo adquire uma força eleitoral de massas, queremos retomar algumas das ideias de Mandel, pois achamos que ela pode servir como um guia para a ação política da esquerda brasileira.

O fascismo clássico

A maior parte do folheto de Mandel não é nada de novo: o objetivo dele é apresentar a teoria de Trotsky sobre o fascismo, principalmente baseado na experiência alemã. Para Mandel, a teoria de Trotsky tinha seis elementos principais:

  1. O fascismo surge como elemento político de força para resolver uma crise profunda da economia capitalista;
  2. A democracia é o regime político preferido pela burguesia, porém, em momentos excepcionais, um regime com o executivo forte aparece como a solução para a crise social;
  3. O fascismo se apoia num movimento de massas que aplica o terror aos movimentos sociais, atacando-os e destruindo as organizações democráticas e populares;
  4. A base desse movimento é a pequena burguesia: afetada pela crise social, a pequena burguesia se desloca para um movimento “salvador da pátria” e para uma solução de força;
  5. A ditadura fascista só ocorre se houver uma destruição prévia dos movimentos sociais e suas organizações;
  6. O fascismo no poder aplica a política da grande burguesia fundindo o movimento de massas com o poder do Estado.

Para Mandel, partindo de Trotsky, “cada elemento é provido de uma certa autonomia e conhece uma evolução determinada sobre a base das suas contradições internas; mas elas só podem ser entendidas como totalidade fechada e dinâmica, e só a sua interdependência pode explicar a ascensão, a vitória e o declínio da ditadura fascista” (MANDEL, 1987, p. 33). Nesse sentido, apesar da definição aparecer fechada, se aplicarmos a lógica do desenvolvimento desigual e combinado, é possível que algumas dessas condições se desenvolva em ritmo diferente das outras, isto é, o processo de fascistização não é uniforme, nem harmônico.

Estado forte e fascismo

Durante os anos do entre guerras e também no pós-II guerra, surgiram movimentos nacionalistas das burguesias dos países dependentes, como o peronismo na Argentina e o Pan-africanismo. Alguns teóricos, principalmente socialdemocratas, mas também comunistas, chamaram muitas vezes esses movimentos de “fascistas” pelo regime de Estado forte que implementaram em seus países. Para Mandel, o fascismo tem a ver com um movimento da época imperialista e está ligado diretamente a resolver a crise a favor dos monopólios econômicos, das grandes empresas e bancos. Nesse sentido, o movimento fascista seria mais comum em países imperialistas como os europeus e os EUA, mais do que em países dependentes como o Brasil ou a Argentina. Os movimentos nacionalistas burgueses em países dependentes não eram movimentos fascistas porque liderados por um “líder carismático”. Essa era sua aparência, pois por trás desses líderes havia uma disputa da mais-valia entre a burguesia nacional e a burguesia imperialista.

Nesse sentido, Mandel chama a atenção para diferenciar dois conceitos importantes: o de fascismo e o de Estado forte. O Estado forte significa que a burguesia toma uma medida de força a partir do aparato político, reforçando a repressão aos movimentos sociais, sem exterminar as organizações dos trabalhadores. Nesse sentido, o fundamento do regime político de um Estado forte, que poderíamos denominar de um regime autoritário ou ditatorial, seria o fortalecimento do aparato político-militar (polícia, exército e judiciário). A diferença com o fascismo seria que, este último, se apoia num movimento de massas, principalmente na pequena burguesia ou nas chamadas classes médias: “Aqui se encontra a diferença total entre o fascismo que organiza os elementos desesperados da pequena burguesia, utiliza-os para aterrorizar as grandes cidades e as regiões operárias e o “Estado forte” autoritário que, certamente, utiliza a violência e a repressão, pode administrar duros golpes no movimento operário e nos grupos revolucionários, mas revela-se incapaz de aniquilar as organizações operárias e de atomizar a classe trabalhadora.” (Ibidem, p. 71)

É preciso fazer uma diferenciação que é importante: o Estado forte é uma forma de Estado, isto é, de organização das instituições do Estado capitalista de forma com que as liberdades democráticas sejam restritas de acordo com a correlação de forças; o fascismo é, ao mesmo tempo, um movimento político e uma forma de Estado forte. A diferença é que esse Estado forte, para chegar a se concretizar, se apoia num movimento de massas e não apenas em cúpulas das instituições do Estado e realiza, na prática, uma política de desorganizar os movimentos sociais e democráticos.

Vale lembrar que Mandel escreveu no final dos anos 1960, momento de grande ascenso das lutas sociais. Para ele, o prognóstico era de que com avanço do movimento estudantil e também dos trabalhadores, e com a prosperidade das camadas médias, o fascismo não se reergueria nos países imperialistas, ainda que a tendência a um Estado forte fosse uma possibilidade. Porém, o fascismo como possibilidade não deixou de existir: “Os germes dum renascimento potencial do fascismo estão contidos na praga, conscientemente espalhada em alguns países imperialistas, constituída pela mentalidade racista e xenófoba (contra os negros, os não-brancos, os trabalhadores imigrantes, os árabes, etc.), na indiferença crescente para com os assassinatos políticos num país como os Estados Unidos, no ressentimento irracional para com os «acontecimentos desagradáveis» que são cada vez mais frequentes na arena mundial, e no ódio, igualmente irracional, pelas minorias revolucionárias e não conformistas («a câmara de gás é o que vos faz falta», «o campo de concentração é o vosso lugar!», eis o gênero de insultos lançados à cara dos manifestantes do S.D.S. em Berlim Ocidental, na Alemanha Federal e nos Estados Unidos pelos defensores da «lei e da ordem»).” (Ibidem, p. 73-74)

Além disso, uma das questões que Mandel considera, indiretamente, é a questão da possibilidade da transição entre um regime de Estado forte e um regime fascista. Ele cita o caso da Espanha de Franco: iniciou-se como uma ditadura fascista e terminou como um Estado forte (Ibidem, p. 72). Poderíamos afirmar que a transformação contrária seria possível: um Estado forte se transformar em um regime fascista?

 

Considerações finais

Como dissemos no início, mais do que uma resposta, procuramos refletir a partir do texto de Mandel sobre fenômenos atuais. Nos parece que o que Mandel considera como “germes potenciais” do fascismo se expressa no fenômeno político do bolsonarismo no país: o preconceito, racismo, xenofobia, a indiferença com assassinatos políticos, a irracionalidade com as minorias revolucionárias e não conformistas.

Porém, não é possível afirmar que o bolsonarismo é um tipo de fascismo clássico: apesar de considerarmos que existe uma crise econômica forte (queda aproximada de 6% desde 2014) e que existe um deslocamento das camadas médias e também de parte dos trabalhadores para soluções de força conservadora, não há um movimento forte de destruição das organizações democráticas e sociais. Não há, até o momento um salto de qualidade na luta de classes, uma passagem à guerra civil. Apesar disso, como é possível ver em diversos relatos de ameaças e também de ações contra lideranças das lutas sociais, é possível afirmar que se não existe um movimento fascista organizado que possa aplicar métodos de guerra civil, existem germes de um movimento fascista, com grupos moleculares, ainda em desenvolvimento, que encontraram em Jair Bolsonaro uma unidade para sua atuação. Esse momento de transição entre o potencial movimento fascista e o movimento fascista de fato é justamente o que nos dificulta em caracterizar o processo. Para nós, essa diferenciação pode ser entendida como um semifascismo ou protofascismo, isto é, um fascismo em potencial.

Pode ser que, num primeiro momento, se se concretiza a vitória eleitoral de Bolsonaro, a tendência inicial seja de caminhar para um Estado forte, isto é, de reprimir as liberdades democráticas para conseguir implementar um plano econômico e social em benefício ao grande capital, principalmente imperialista no país. Em mais de uma ocasião, ele e seu vice já demonstraram que podem endurecer o sistema para implementar sua política. O problema é que esse Estado forte vai andar em paralelo aos germes do movimento fascista no país e, no desenrolar da luta de classes, pode acelerar o desenvolvimento do próprio fascismo, isto é, da transição de um Estado forte para um regime fascista, no qual se cumpriria as palavras de Bolsonaro de “botar um ponto final no ativismo no Brasil” ou de “fuzilar a petralhada”. O que decidirá esse futuro é justamente os conflitos políticos de classe atuais, incluindo as eleições, e os resultados que eles tiverem na luta contra essa onda conservadora e em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais.

Bibliografia

Ernest Mandel. El fascismo. Madrid: Akal, 1987.

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