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  • Pesquisas eleitorais: Como são feitas? São confiáveis?

    As pesquisas eleitorais estão sendo feitas a todo vapor. Neste ano, causaram muita polêmica, particularmente nas redes sociais. Infelizmente, muitas pessoas têm dificuldade de entendê-las e desconhecem qual é o nível de confiabilidade delas. Vamos estudar como as pesquisas eleitorais funcionam?

    Como é feita uma estimativa estatística? O que garante seu resultado?

    Matemática é abstração. Imaginemos, então, uma moeda. Queremos fazer uma pesquisa estatística para verificar se a moeda é viciada, ou seja, se ela foi feita para dar mais cara do que coroa, ou o inverso. Se ela não for viciada, sabemos que, ao jogarmos ela para cima, temos 50% de probabilidade de dar cara, 50% de probabilidade de dar coroa.

    O que acontece se nós jogarmos essa moeda 2500 vezes? Neste caso, é quase impossível obtermos um resultado exato, isto é, 1250 vezes cara. Mas é muito mais improvável obter nenhuma cara, por exemplo. Nós sabemos que o mais provável é que a quantidade de caras fique em torno de 1250, podendo ser um pouco mais ou um pouco menos.

    Calculando matematicamente, temos que, se a moeda não for viciada, nossa pesquisa tem 95% de chance de dar entre 1200 e 1300 vezes cara. Invertendo o raciocínio, se a pesquisa obtiver um valor fora da margem de erro (menor que 1200 ou maior que 1300 vezes cara), então temos 5% de chance de ser “azar” da pesquisa e 95% de chance de a moeda realmente ser viciada. Neste caso, dizemos que o nível de confiança da pesquisa é 95% e que sua margem de erro é de 2% (que corresponde a 50 jogadas).

    Agora, voltemos à questão eleitoral e suponha que exatamente 50% da população pretende votar no João da Silva. Se nós tomarmos aleatoriamente uma pessoa e perguntarmos em quem ela vai votar, então temos 50% de chance de ela responder que vai votar no João da Silva, correto? O problema, estatisticamente, é o mesmo. Assim, tomando 2500 pessoas aleatoriamente na população, temos 95% de chance de que as intenções de voto de João da Silva fiquem entre 48% e 52% na nossa pesquisa eleitoral. Novamente, a pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2%.

    Para obter o nível de confiança de 95%, a margem de erro é dada pela equação

    onde ‘n’ é o número de pessoas que participaram da pesquisa. Esta é a fórmula usada nas principais pesquisas.

    Pesquisas teóricas versus pesquisas reais

    Tudo o que discutimos até agora valeria para uma pesquisa em abstrato, onde conseguimos escolher 2500 pessoas aleatoriamente da população. Todas as pessoas da população devem ter a mesma chance de serem escolhidas. Nós chamamos isso de amostra aleatória. Isso significaria, por exemplo, escrever o nome e o endereço de cada eleitor em um papelzinho, dobrar todos os papéis e sortear 2500 papeizinhos.

    “Mas não seria possível,” perguntaria alguém, “ir a uma praça e perguntar para quaisquer 2500 pessoas?” Seria possível, mas o resultado não seria tão confiável. Afinal, significa que as pessoas que normalmente frequentam aquela praça (por exemplo, quem mora mais perto) têm mais chances de serem escolhidas do que as que frequentam menos vezes aquela praça (por exemplo, quem mora mais longe).

    Métodos desse tipo tendem a super-representar um determinado setor da população e sub-representar outro setor. Por exemplo, uma pesquisa no centro da cidade sub-representa quem mora na periferia, uma pesquisa num Shopping sub-representa pessoas com rendas mais baixas. Uma pesquisa por telefone (como a pesquisa realizada pela Datapoder360) sub-representa setores da população que não têm condições ou tempo de ficar meia hora ao telefone para responder uma pesquisa com uma voz eletrônica – quem trabalha o dia inteiro, por exemplo.

    Mas e quanto aos eleitores sorteados que não respondem à pesquisa? Esta é mais uma fonte de erros. Infelizmente, as pessoas que não respondem à pesquisa representam um setor da população: o setor da população que não quer ou não tem condições de responder a pesquisas eleitorais. Este setor pode ter opiniões políticas diferentes do resto da população.

    Uma amostra aleatória é impossível na prática. Por isso, institutos de pesquisa criaram métodos “mais ou menos” aleatórios, buscando sempre representar pessoas de diversas faixas de renda, idade, sexo, raça, etc, na mesma proporção que eles existem na sociedade em geral. Para isso, sorteiam-se cidades, bairros, pontos de fluxo, etc, e as pessoas ali são entrevistadas, seguindo-se um determinado questionário que vai determinar se a pessoa tem o perfil esperado para responder à pesquisa.

    O problema é que uma amostra “mais ou menos” aleatória não é igual a uma amostra aleatória. Por isso, na prática, a margem de erro das pesquisas reais é maior do que a margem de erro divulgada pelos institutos, pois esta corresponde a uma amostra aleatória.

    Uma estimativa: quanto as pesquisas erram?


    Fizemos uma estimativa usando dados das eleições anteriores para presidente dos anos 2002 a 2014. Utilizamos os dados a última pesquisa dos institutos Ibope e Datafolha feitas antes do dia da eleição, obtidas na base de dados do Poder 360. (https://www.poder360.com.br/arquivo/) Depois os comparamos aos resultados das eleições, obtidos do site do TSE. (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores) Consideramos apenas os candidatos que obtiveram mais de 5% dos votos válidos nas eleições, o que totalizou 21 estimativas de candidatos. Ambos institutos relataram nível de confiança de 95% e margem de erro 2%.

    Tomando o valor absoluto (isto é, desconsiderando o sinal) da diferença entre a pesquisa de intenções de voto com os votos de cada candidato nas eleições, produzimos o gráfico a seguir.

     

    Os mesmos valores mostram que, em média, o Ibope errou 2,2% (desvio padrão 2,3%) nas estimativas e a Datafolha, 2,1% (desvio padrão 1,6%). Considerando apenas as pesquisas de boca de urna realizadas pelo Ibope nos anos 2006 (1º e 2º turno) e 2010 (apenas 1º turno), o erro em média foi de 2,3% (desvio padrão 1,1%).

    Apesar de termos poucos dados, os erros das pesquisas estão bem acima da margem de erro de 2% para o nível de confiança de 95%, que é o que os institutos alegam. Se a margem de erro fosse de 2%, então por volta de 95% dos valores acima estariam abaixo de 2%. Porém, das 21 estimativas do Ibope representadas no gráfico, apenas 14 (ou seja, 67% dos valores) estão abaixo de 2%, e das estimativas da Datafolha, apenas 11 (ou seja, 52% dos valores) estão abaixo de 2%.

    Se a margem de erro considerada fosse de 4%, teríamos que 17 estimativas de intenção de voto do Ibope foram acertadas (81%) e 19 estimativas de intenção de voto da Datafolha também foram acertadas (90%).

    Assim, podemos dizer que as pesquisas eleitorais têm margem de erro maior do que relatam, mas ainda assim são um retrato momentâneo próximo à realidade.

  • Enfrentar o medo, construir a esperança e a resistência. Vamos vencer o ódio!

    O medo é um sentimento humano. Todos sentimos medo. Ele serve como um sinal de alerta, um aviso. Porém, existem várias etapas do medo. Desde a apreensão com um fato, chegando até a histéria e desespero. Desespero esse que pode ser coletivo. Apesar do medo ser um sentimento humano, ele é um péssimo conselheiro. Diante do medo nós não costumamos pensar direito e agimos de forma imediata. Na política, agir e elaborar a partir do medo gera a erros. Por isso é preciso enfrentar esse sentimento, manter a calma, e seguir em frente, por mais difícil que agora possa parecer.

    Diante da atual situação política que o Brasil passa, o medo se tornou um sentimento constante. É possível ver amigos, companheiros de organização e de luta, pessoas progressistas, todas com medo do que pode vir pela frente. Pessoas estão adoecendo, a ansiedade toma conta, e com ela vem as lágrimas, o nervosismo, os ansiolíticos e os antidepressivos. Cada vez mais e mais pessoas nos locais de trabalho, nos locais de estudo, nas ruas, estão desacreditando de que outro futuro é possível. Estão entregando as armas antes da batalha final. Muitas pessoas estão deixando de sonhar, por conta do medo.

    Primeiro, é preciso apontar, não existe nenhum problema em sentir o medo. E ainda bem que o sentimos, significa que não somos robôs, não perdemos a humanidade que temos. Todos temos momento de fraqueza, de dor. Seja solitária ou sozinha. As lágrimas descem e molham o rosto, isso não faz de ninguém mais fraco.

    Hoje nestas eleições pela primeira vez senti medo. Antes estava preocupado, mas hoje foi diferente. Durante uma panfletagem, entre as recusas de panfleto e os gritos de “ele sim”, feitos muitas vezes por mulheres jovens e negras, o pensamento veio: “E se o fascismo ganhar estas eleições?”

    Pensei em cada amigo lgbt, que teria o direito de existir, de ser, de amar, negado. Pensei nas companheiras mulheres, que são linha de frente no combate a barbárie, pensei nos jovens negros da periferia que terão a vida infinitamente piorada… Senti medo e alguns minutos depois desabei em prantos. Faz parte.

    Apesar disso tudo é preciso ter força, ter coragem, e enfrentar o medo. Não é hora para desistimos, nós não podemos. Cabe a nós, delimito esse nós  as forças de esquerda da sociedade, enfrentar o fascismo.

    As candidaturas da direita e do chamado centro, estão mais preocupadas em atacar o PT, e assim alimentam o monstro do fascismo. Os votos de muitos que iam para as candidaturas da direita, vão para o “Coiso”, o lado de lá também pratica o voto útil, pois enxergam que o capitão do exército tem mais chances de vitória contra o PT.

    O ditado popular que diz que “de onde menos se espera, é de onde nada vem”, também serve nesse caso. A burguesia brasileira é autoritária, antidemocrática, e antipovo. É bem verdade que a maioria de suas frações ainda não declarou apoio a candidatura fascista, porém, cada vez mais fatias do empresariado declaram apoio a mesma. Muitos destes sempre procuraram um fascista para chamar de seu, e assim deixar nítido todo seu ódio as classes populares. Outros setores da elite, entendem que a candidatura do PSL é aquele que melhor pode cumprir o plano político e econômico da burguesia: destruição dos direitos dos trabelhadores.

    Caso Haddad e o PT não deem um giro a direita e acenem para o mercado a partir de agora, sinalizando que ira fazer as reformas que a burguesia tanto deseja, não resta dúvida que a mesma, irá sem escrúpulos nenhum apoiar o fascismo no segundo turno. A burguesia quer o aumento da exploração dos tralhadores para aumentar sua taxa de lucro, quer um ajuste fiscal brutal sobre as custas de nossos direitos em 2019, e para isso a democracia pode ir para o lixo.

    Assim cabe a esquerda a tarefa de defender o pouco que resta da democracia e dos direitos sociais, assim como conseguir derrotar eleitoralmente o fascismo.

    O “Brasil acima de tudo”, que gritam os seguidores do candidato fascista, é um Brasil distante. Um Brasil branco, rico, que vive em seus condomínios fechados, que odeia o pobre e o diferente, por mais que às vezes em que brade esta triste frase, seja o oposto daquilo que ela representa. O Brasil profundo, o Brasil real é um país de diversidade, plural, e que é odiado pelo “Brasil acima de tudo”.

    A candidatura fascista aposta todas suas fichas no primeiro turno, porque estas forças reacionárias sabem que no segundo tudo fica mais difícil para eles. Com mais debates, existem mais chances do capitão se expor e mostrar sua face de ataque de direitos, o “Mico” não pode e não vai se esconder pra sempre.

    É preciso colocar que a derrota eleitoral do fascismo não significa sua derrota nas ruas. Bozo e seus seguidores podem sair mais fortes do que entraram, mesmo tendo menos votos. Movimentos de apoios, carretas, manifestações, tudo isto servem para fortalecer o bolsonarismo. Derrotar o fascismo nas urnas é fundamental, mas vencê-lo nas ruas é algo crucial para a manutenção dos ideias de que é preciso transformar a sociedade. E derrotar o fascismo é urgente.

    O Bozo não é um fenômeno meramente eleitoral, suas ideias tem ganhando ouvintes faz anos, e de certa forma já existiam em setores da sociedade. O Golpe, que foi apoiado por gigantescas manifestações reacionárias, a candidatura impulsionada pelo ódio ao PT feita por Aécio em 2014, a Judiciário que manda e desmanda no país, a volta do Exército na vida pública por meio de declarações e ameaças, a mídia e seu papel nefasto, e sim, os erros da esquerda, em especial da principal organização do campo no País, o PT, tudo isso contribuiu para o crescimento do bolsonarismo.

    Mas esse texto não é um texto sobre balanço do PT, nem uma analise da candidatura do #EleNão. É sim um texto que tem como central: derrotar o medo e a candidatura de Bolsonaro.

    Derrotar Bozo é a tarefa primordial. E isso é maior do qualquer diferença que separe as forças de esquerda, é maior do qualquer crítica entre os membros de nosso campo, é mais importante do que qualquer desavença e mágoa não resolvida. Derrotar o fascismo primeiro para depois acertar as contas entre os nossos. A unidade antifascista é prioridade.

    Caso ganharmos esta eleição, estaremos mais preparados para enfrentar a próxima batalha, que é garantir ao respeito ao resultado da mesma. Porém, muitas outras batalhas para enfrentar de vez o fascismo irão vir.

    Por isso, agora e sempre, o medo é um péssimo conselheiro. É preciso ter coragem ao entrar no barco e ir para o oceano. O ditado popular já diz que “mar calmo não faz bom marinheiro”. Por mais que assuste, por mais que amedronte, é preciso navegar, se quisermos chegar em terra firme.

    O futuro é agora, se faz a partir de agora, e não tem nada definido ainda. Podemos escrever a história, podemos lutar, podemos vencer o fascismo. Então vamos, com medo ou sem medo, enfrentar o discurso de ódio e vamos vencer. As lágrimas hoje de medo, no fim serão de alegrias.

    Venceremos!

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    Foto: Comício final de Boulos e Sonia, no Rio de Janeiro. Mídia Ninja

  • Poder ao povo para mudar o sistema

    Na série de fatos políticos ocorridos nos dois últimos dois anos, a ascensão de um líder neofascista, ancorado em um movimento real que o confere cerca de um terço dos votos nestas eleições, é o que mais se destaca.

    O fortalecimento de Bolsonaro surge como o sintoma ingrato do imenso fracasso da transição pelo alto da ditadura para a democracia. A Constituição Federal, que simbolizou o pacto de passagem de um regime ao outro, vive seu abalo sísmico mais profundo nesses 30 anos de existência, justamente quando os índices da crise social e econômica atingem níveis drásticos.

    Se Bolsonaro é um autêntico sintoma da crise do projeto democrático-burguês, a corrupção taxada de problema central por ele e seus apoiadores aparece como cortina de fumaça, escamoteando o fato de que a representação política no Brasil, especialmente no Congresso Nacional, é voltada ao grande empresariado.

    Mais do que desonestos, deputados, senadores e juízes representam o grande capital: são fazendeiros, industriais, banqueiros que operam para que leis e medidas administrativas tornem mais fáceis a manutenção de seus lucros, juros e rendas. O monopólio da produção e circulação de informação na mão de famílias milionárias, contadas nos dedos, também aponta para esse poder de classe altamente concentrado.

    A experiência paulatina do Partido dos Trabalhadores no poder não sagrou seu prometido protagonismo na efetivação da democratização do poder político. O preço alto por essa promessa frustrada vem sendo mais amargamente conhecido agora, quando daqui a alguns dias a chapa presidencial de militares de extrema-direita, que promete suprimir de vez a já precária democracia brasileira, tem chance de chegar ao governo.

    Os retrocessos
    Se formos observar atentamente o “inventário” de ataques promovidos a partir do golpe parlamentar, veremos que o esfacelamento das garantias democráticas (liberdade de organização política, liberdade de manifestação e pensamento, presunção de inocência etc.) guardam um profundo sentido de coerência com as investidas de austeridade econômica.

    O primeiro exemplo é a própria atuação de Temer: o presidente mais rejeitado da história, não eleito para o cargo, é aquele que conseguiu, em dois anos, aprovar medidas radicalmente antipopulares.

    Ilustrações não faltam: a contrarreforma trabalhista, a Lei da Terceirização, a Emenda Constitucional nº. 95, que congela investimentos sociais por 20 anos, a Reforma do Ensino Médio, a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos, a entrega do Pré-Sal, entre muitas outras.

    Nesse meio tempo, o Brasil bateu o recorde de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e lutadores de direitos humanos. Entre as instituições, a Polícia Federal foi responsável por espetaculosas operações para desgastar a imagem das universidades federais e de seus professores, a Polícia Civil invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, enquanto o Supremo Tribunal Federal autorizou a violação da presunção de inocência, e a Operação Lava Jato se tornou o palco preferencial do punitivismo midiático antipetista. É relevante lembrar que leis de conotação autoritária aprovadas pelos governos do PT também se voltam hoje contra o partido e seu principal dirigente.

    Fato também considerável é que a escalada repressiva do Estado – intervenção militar no Rio de Janeiro, recorde de assassinatos pela polícia da população negra e periférica nos grandes centros urbanos, o homicídio arquitetado e não resolvido de Marielle Franco e a prisão de Lula – são situações a serem levadas em consideração na análise sobre o endurecimento da democracia, que vão paulatinamente transformando quantidade em qualidade do regime.

    Cinco medidas democráticas para mudar o sistema

    Se um novo projeto político está sendo gestado pela extrema-direita, é preciso, mais do que nunca, apostar em um programa sólido, sensível às demandas e ao cotidiano do povo, para oferecer uma alternativa que se converta em prática consciente pela esquerda anti-sistêmica.

    Dito isso, não nos interessa participar do jogo em que sempre vence os mandantes do país há mais de 500 anos. Para que a maioria do povo brasileiro realize o poder político em função de seus próprios interesses, defendemos algumas medidas para enfrentar a corrupção e democratizar o poder político. Essas medidas precisam perseverar como ideias em movimento, cujo sentido estratégico é a abolição da dominação capitalista e a construção de uma democracia socialista.

    Isso quer dizer, em outras palavras, que só serão possíveis caso haja uma mobilização proletária e popular capaz de levar adiante as tarefas de democratização do poder no Brasil, missões estas que a classe burguesa não se dispôs historicamente a cumprir.

    1 – Confisco do patrimônio dos políticos condenados por corrupção e das empresas corruptoras
    Para fugir da moralidade burguesa que caracteriza como saída para a corrupção mais rigidez prisional instituída em leis e jurisprudências – o que, sabemos, recai sobre a vida da população negra e pobre, seletivamente escolhida para superlotar presídios e formar a terceira população carcerária do mundo -, é preciso fazer medidas de expropriação.

    Muito mais do que a prisão, a expropriação da riqueza ganha pelos políticos e empresas por meio de suas relações espúrias nos corredores do Congresso é a maneira mais efetiva de solucionar o problema da corrupção. O patrimônio comum roubado precisa ser integralmente retomado e direcionado para os interesses coletivos, como saúde, educação, assistência social, cultura, habitação, infraestrutura e lazer.

    2 – Fim dos privilégios ligados a cargos institucionais
    O que recebe qualquer trabalhador no Brasil nunca vai se comparar aos privilégios de senadores e deputados. Além dos salários acima de R$ 30 mil, os políticos ganham uma alta verba para contratação de equipe de assessoria, auxílio-moradia, apartamento funcional e muito mais. Os políticos devem servir à maioria do povo brasileiro e não a seus próprios interesses. Deve haver uma redução drástica do salário e o fim de privilégios, como o auxílio-moradia.

    O mesmo precisa ser aplicado aos cargos do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, já que a história pode ser ainda pior quando se trata de juízes e desembargadores: quase toda a magistratura no Brasil ganha acima do teto salarial previsto em lei. Os magistrados ganham também “regalias-extras”, como aposentadoria integral compulsória como pena máxima por cometimento de infração – uma verdadeira premiação por condutas ilegais na carreira.

    3 – Revogabilidade dos mandatos e elegibilidade do Judiciário e do Ministério Público
    A revogabilidade dos mandatos de juízes, desembargadores e promotores é um mecanismo muito mais democrático do que prevê o sistema brasileiro atual porque eleva a participação e a fiscalização popular sobre as instituições.

    A eleição de magistrados quebraria a tradição medieval de nomeação e vitaliciedade dos cargos que prevalece hoje. Fora isso, a falta de transparência e fiscalização externa ao Judiciário é uma marca deste poder. Condicioná-lo à vontade popular é o único caminho para quebrar essa cultura retrógrada.

    4 – Reforma política e eleitoral
    A livre organização partidária (ameaçada pela atual reforma política) deve ser garantida e a desigualdade atual entre os partidos deve ser corrigida por meio do fim do fundo partidário, instrumento de manutenção das forças políticas que acumulam poder através do dinheiro.

    O financiamento público de campanha deve ser construído a partir de um fundo moderado e igualmente repartido entre os partidos e seus candidatos, para que as campanhas eleitorais não sejam grandes produções de marketing, mas demonstrações de programas políticos concretos. Outros direitos iguais, como mesmo tempo de televisão e rádio, também devem ser garantidos. O financiamento empresarial deve continuar a ser proibido e as doações de pessoas físicas devem ser limitadas ao valor de um salário mínimo.

    5 – Plebiscitos, referendos e mecanismos de democracia direta para que o povo decida sobre seus interesses
    Para acabar com a lógica atual, em que os parlamentares votam medidas de grande impacto em prol dos interesses do 1% da população contra os outros 99%, toda votação do Congresso de importância nacional deve ser objeto de referendos ou plebiscitos, para que o povo decida sobre, por exemplo, a legislação trabalhista, sobre a aposentadoria, sobre os destinos do orçamento público, entre outros temas. A implementação de conselhos e instâncias de participação popular devem também subverter essa ordem de cima para baixo que vige hoje em dia, vinculando as grandes decisões às elaborações feitas na base da sociedade.

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  • Das coxias ao proscênio: a burguesia brasileira convoca o fascismo

    “Devido à crescente iniquidade, o amor arrefecerá na maioria, mas quem perseverar até o fim, este será salvo” (Mateus 24:12, 13)

    Ao lado dos dois degenerados que arrancaram a placa de Marielle e que, em vídeo amplamente divulgado, disseram, em alto e bom som, que com Bolsonaro no poder será a hora de “largar o dedo nos vagabundos do PSOL, PCdoB e PT”, há um candidato a governador do Rio de Janeiro, que é juiz, e que, impudentemente, vibrou com as diatribes ditas por seus sequazes. Depois, todos gritaram o nome do cruzado Sérgio Moro, adorado pelos obtusos homens e mulheres de bem do país. O simples fato de que nem o MP, nem o TSE, nem o STF, nem o senhor Marcelo Bretas, nem o senhor Barroso, nem o senhor Fux e nem nenhum dos demais justiceiros de toga terem esboçado qualquer reação à barbárie feita contra a memória de Marielle deixa cada dia mais evidente que o Poder Judiciário é, hoje, um poder cada vez mais bonapartista na cena política, o qual prepara, tranquilamente, o caminho para o fascismo.

    Este tipo de postura por parte de agentes do Estado brasileiro diz muito sobre a relação entre a nossa autocrática burguesia e a ameaça fascista que paira sobre o país. A classe dominante brasileira cumpriu todos os ritos obscurantistas, fez todas as oferendas e sacrifícios necessários, jejuou, rezou, dançou e conjurou todos os espíritos do mal. Sem pudores e receios, recorreu aos esgotos, aos subterrâneos e às masmorras. Convidou milicianos, integralistas, pastores descrentes, padres sem fé, teólogos da terra plana, filósofos da astrologia, escribas semiletrados, atores pornôs moralistas, generais sediciosos, procuradores cátaros, juízes fora da lei e todos os demais seres ímpios que pudessem lhe ajudar na execução do Golpe. Quando, depois de lhe ajudar no serviço, o demônio do fascismo, trazido ao mundo em carne e osso, vem lhe cobrar o seu preço, isto é, a Presidência da República, a burguesia, por meio dos seus finórios jornalistas da grande imprensa, demonstra um nítido desconforto, um certo receio, medo até, e age como se não tivesse feito convite algum a quem quer que fosse, como se nada tivesse a ver com o lixo que insidiosamente trouxe à tona, enfim, como se em nada tivesse contribuído para que o Espírito do Mal, finalmente, se fizesse carne. Agora, contudo, tal qual Mefistófeles a Fausto, o demônio do fascismo diz à burguesia brasileira:

    “Quiseste tanto ver-me e ter-me aqui presente,
    Ouvir minha voz e contemplar-me o aspecto
    Tocou-me o teu desejo em rijo e por completo
    Aqui estou! Mas que medo tão impertinente
    Te domina, oh! Super Homem! E da alma o anseio
    O mundo que conténs vaidosos no teu seio!
    E com enorme orgulho, crendo-te genial,
    Julgavas-te, de nós, Espíritos, igual?
    Onde estás, [burguesia], a voz que por mim clamou.
    E com forças da alma até aqui me arrastou?
    És tu? Que com meu sopro logo empalideces,
    Mergulhado da vida em vãos, loucos temores,
    E como pobre verme, tremendo, surges?”
    (Goethe)

    Por ter aceitado jogar as regras do jogo e se curvado à Casa Grande, o Partido dos Trabalhadores é, sim, responsável pela desilusão com a política – e, por conseguinte, pela desilusão com uma política transformadora – por parte de milhões de trabalhadores e da juventude plebeia. No entanto, o PT não pode ser responsabilizado criticamente pelo antipetismo que embala a campanha fascista de Bolsonaro, na medida em que tal antipetismo, ainda que se concentre no discurso anticorrupção, no fundo se origina justamente das rebaixadas mudanças que o PT fez em termos de política pública, se opondo radicalmente a elas. Dito de outro modo: se o PT não tivesse se envolvido em práticas corruptas e sim promovido grandes transformações sociais, levando a cabo tarefas como reforma agrária, reforma urbana e melhorias da Educação e Saúde públicas, o antipetismo dos segmentos médios que atualmente estão com Bolsonaro seria cem vezes mais fervoro, histérico e violento do que é hoje. Por outro lado, é verdade, se o PT tivesse avançado nas reformas sociais, incluindo aquilo que Gramsci certa feita chamou de “reforma moral intelectual” – o que, no caso brasileiro, exigiria uma profunda democratização dos meios de comunicação – possivelmente contaríamos hoje com parcelas da classe trabalhadoras mais organizadas, fortes e conscientes, certamente capazes de atrair para si forte apoio de segmentos oriundos dos estratos médios, assim como de impedir, ou pelo menos minimizar, o atual movimento feito por suas próprias parcelas em direção ao fascismo.

    Diante da atual situação, dramática, a única esperança de vitória sobre o fascismo reside em uma aliança entre o forte movimento feminista e o proletariado mais explorado, entre a militância socialista das combativas mulheres e aquele setor que o sociólogo Ruy Braga denomina de precariado. Segundo as últimas pesquisas, Fernando Haddad só vence Jair Bolsonaro entre aqueles que ganham até 1 salário mínimo, isto é, entre aqueles que sobrevivem, ou tentam sobreviver, com cerca de 950 reais por mês. Justamente entre os mais explorados, entre a parcela do proletariado mais desprovida de estabilidade e direitos, é que a crítica ao fascismo neoliberal é mais forte. A esperança da civilização brasileira reside ali, justamente entre aqueles que nada têm a perder, e sim o mundo a ganhar. Aproximadamente 170 anos depois, pode-se dizer que seguem atuais as palavras finais do Manifesto de Marx e Engels. Uma frente única das organizações dos trabalhadores, dos movimentos sociais, com forte protagonismo do movimento feminista e sob direção das mulheres marxistas, deve se lançar com unas e dentes para não só consolidar e organizar o antifascismo entre as parcelas mais exploradas do proletariado, como também para disputar as demais parcelas da classe trabalhadora e prepará-la para o combate nas urnas e nas ruas. Nesse sentido, o voto, domingo, em Boulos e Guajajara é um voto educativo, um voto no futuro que, dialeticamente, pode nos orientar no presente.

    A partir da semana que vem, no entanto, será hora de começar a exigir de Haddad e do PT um compromisso em adotar medidas autenticamente populares, as quais possam solapar parte significativa da base de massas do fascismo. Os compromissos com o mercado de nada adiantarão, e as provas são fartas e saltam aos olhos. A crescente convergência entre rentistas e fascistas fala por si só. Se na primeira vez o PT foi deposto tragicamente pelo capital, na segunda o será farsescamente, porém, com sangue, muito sangue, com nosso sangue. O PT deixou o ovo ser posto, deixou a ele um ambiente e um temperatura favoráveis, viu a pequena serpente rebentar da casca, nascer e crescer, sempre achando, ingenuamente, que ela não seria venenosa – ou que pelo menos não o morderia. Jamais acreditou que a nossa burguesia seria seduzida pelas propostas feitas pelo ofídio, e, assim, todos ficariam tranquilos no Éden, para sempre. Mas o pra sempre, como disse o poeta do rock, sempre acaba. O passado, em política, já passou. A nossa luta é a luta do tempo presente, para que possa haver um tempo futuro minimamente civilizado. Em um segundo turno, todos os que acreditam na humanidade devem exigir que o PT, caso vença o pleito, se comprometa a abater, sem piedade, a serpente. Não há mais conciliação possível. Se o PT assim se dispuser, poderá contar conosco, os socialistas, para que dias e noites sejam virados em busca dos votos dos trabalhadores contra Bolsonaro e, principalmente, poderá conosco contar para que cerquemos e decepemos a serpente, antes que ela nos devore a todos.

     

  • O Judiciário e as ditaduras: O exemplo do México

    “Deixe em paz meu coração
    Que ele é um pote até aqui de mágoa
    E qualquer desatenção, faça não
    Pode ser a gota d’água”
    (Chico Buarque)

    Nesta semana completaram-se 50 anos do Massacre de Tlatelolco, no México. No mesmo momento em que as eleições do Brasil assumem uma face inimaginável. A tensão política atual leva ao questionamento: Até onde se pode chegar? E qual a responsabilidade histórica do Poder Judiciário nestas situações?

    Massacre de Tlatelolco
    O México estava às vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos. Jogos que ficariam famosos por conta do simbólico gesto dos corredores Tommie Smith e John Carlos, que ergueram o punho, no famoso gesto dos Panteras Negras quando subiram ao pódio. O México, formalmente, era uma democracia, pois existiam eleições a cada quatro anos.

    Naquela tarde de 2 de outubro de 1968, na praça de Tlatelolco, estava marcado um ato contra o governo. Quão dura poderia ser uma repressão à uma manifestação pública às vésperas das Olimpíadas?

    Um grupo de manifestantes se reúne às 17h30. Em menos de trinta minutos, o exército cerca o local, armado com fuzis e baionetas. Às 18h10, helicópteros lançam bombas nos manifestantes. O exército inicia um massacre. Policiais infiltrados, escondidos dentro dos prédios residenciais ao redor da praça, disparam das janelas contra os manifestantes. Mais tarde foi comprovado que existia um grupo de policiais da guarda presidencial, a chamada Brigada “Olimpia” (em referência às Olimpíadas), que atuou como polícia secreta infiltrada, efetuando os primeiros disparos.

    A carnificina continua, as pessoas são mortas tentando fugir. Existe um banho de sangue. As torturas dos presos continuam pela madrugada. Foram centenas de mortos, mais de trezentos no mesmo dia, em praça pública. Posteriormente, a matança continua pela noite, com policiais entrando nas casas das pessoas nos arredores. Crianças foram alvejadas por disparos. Muitos moradores e pessoas que passavam pela rua também foram mortos. A força sanguinária não conhecia limites.

    Dez dias depois, iniciaram-se os jogos Olímpicos, como se nada tivesse ocorrido. Recentemente foi comprovada a participação do serviço secreto norte-americano, a CIA, no massacre. Os responsáveis ficaram impunes. Onde estavam os juízes? Onde está a Justiça?

    Naquele momento, no México, havia uma concentração de poder imensurável nas mãos de um único Partido, o PRI. O percurso histórico do México é extremamente peculiar. Entretanto, o enfoque que se pretende notar aqui é o que pode resultar de uma grande concentração de Poder.

    O PRI era o controle completo do aparato do Estado. De modo que não existia um Poder Judiciário que viesse a condenar os agentes do Estado por seus abusos.

    Esse trágico episódio não é um caso isolado no México. Em 2014, foram mortos 43 estudantes, da cidade de Ayotzinapa, moradores de uma zona rural. Eles participaram de um protesto contra um governante local, que pediu a ajuda do crime organizado para exterminar os seus opositores.

    Comprovadamente os bancos internacionais fazem a lavagem de dinheiro dos carteis mexicanos, como foi o caso comprovado do HSBC. Que simplesmente fez um acordo e não houve depois qualquer punição. O Poder Judiciário foi usado como forma de atenuar os impactos do crime organizado e proteger o sistema financeiro.

    No México durante mais de 70 anos um mesmo partido, o PRI, ficou no governo. Isso foi chamado da ditadura perfeita, pois é uma ditadura onde existem formalmente eleições a cada quatro anos. Episódios como o dos 43 estudantes mostram que agora o crime organizado passa a ser parte da repressão ilegal. Até mesmo as eleições presidenciais deste ano no México foram marcadas por centenas de assassinatos políticos.

    Tal violência deveria ser lembrada por aqueles que relativizam os golpes ou ditaduras. Como também devem ser recordados todos que tombaram na luta contra as ditaduras na América Latina. As crueldades de níveis abissalmente desumanas, desumanizam o conjunto da sociedade. Que passa a relativizar todas as atrocidades. Vimos isso quando uma desembargadora relativizou o assassinato de Marielle Franco.

    Julio Cesar, atravessando o Rio Rubicão

    Julio Cesar, atravessando o Rio Rubicão

    Da República para a ditadura
    Para entendermos melhor como uma República pode se tornar uma ditadura seria interessante refletir um pouco sobre a primeira ditadura que se tem notícia. A Roma Antiga foi uma República. A Lei Romana proibia o uso de forças armadas no interior de suas fronteiras, que era demarcado pelo rio Rubicão. Júlio Cesar com suas tropas atravessou essa fronteira. Até hoje a expressão “atravessar o Rubicão” é usada para dizer que um passo sem volta está sendo dado.

    César na ocasião teria dito que “a sorte está lançada”. De modo que após este passo Roma deixa de ser uma República, passando a ser um ditadura. Posteriormente, tal concentração de poder leva a formar um Império. Cujos imperadores, com tanto poder, ficaram famosos por seu hedonismo, como Nero e Calígula. A questão é que o poder concentrado corrompe. São necessários mecanismos de controle democráticos. A população precisa controlar o Estado, e não o inverso.

    Maquiavel, em sua clássica obra, O Príncipe, indica que seria um risco manter um exército armado em tempos de paz, com cidadãos desarmados. Pois, segundo o próprio Maquiavel, haveria o risco destes soldados em tempos de paz tomarem o poder.

    Togas e coturnos
    O ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, nesta semana protagonizou duas situações emblemáticas. Uma que relativizou o golpe de 1964. Outra que consagrou uma censura política institucional, proibindo um preso político de dar entrevistas. Independentemente do que se pense sobre Lula, ou mesmo do seu processo, qualquer preso deve ter o direito de poder falar. Todavia, o que está ocorrendo são os vazamentos seletivos das supostas delações e a censura, nas vésperas da eleição. Quando um País tem assassinatos políticos, como foi o de Marielle, um ex-presidente como preso político, jornais censurados e proibição de entrevistar um preso, esta nação definitivamente não está em uma democracia.

    Logo quando ocorreu o golpe de 2016 o ministro Dias Toffoli deu a seguinte declaração: “Vamos levar a um totalitarismo do judiciário e do sistema judicial. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de direito?” Mais adiante: Vamos cometer o mesmo erro que os militares em 1964 querendo se achar donos do poder.”

    Nitidamente existem duas análises de Toffoli: uma logo após o golpe de 2016, a outra logo após ele próprio se tornar presidente do STF, e, portanto, o homem mais poderoso da República. Cabe portanto, entender com mais profundidade o que foi dito por Toffoli em 2016. O Poder Judiciário é hoje, sim parte fundamental do golpe. Passa a ser uma engrenagem com vida própria. Onde os juízes passam a ter mais poder do que a Lei. Portanto, quem julgará os julgadores?

    A História certamente dará o seu veredicto. Mas não se pode esperar a banda passar de forma contemplativa. Cabe a nós entendermos o presente momento e os riscos que estamos vivendo. Rufam os tambores as margens do Rubicão. As togas encobrem reluzentes coturnos.

    Nesta semana um bando fascista comemorou o assassinato de Marielle Franco quebrando uma placa em sua homenagem. Afrontando a sua memória e todas as milhares de pessoas que foram às ruas do país em março, contra o assassinato, e que até hoje pedem por Justiça.

    O Poder Judiciário passou a assumir um protagonismo político cada vez maior. De modo que passa também a assumir a responsabilidade por qualquer escalada autoritária que possa ocorrer. Como também suas belas togas não seriam suficientes para esconder o sangue que possa escorrer por suas mãos. Até qual limite estão dispostos a chegar? Para que propósito?

    Entretanto, a classe trabalhadora não está assistindo passiva a tudo. Houve uma grande manifestação anti-fascista no dia 29 de setembro, o #ELENÃO. O jogo não está jogado. Não é o momento de nenhuma rendição. Mesmo que haja uma derrota nesta batalha, a resistência cresce. O momento histórico da classe trabalhadora virá. O momento atual é de construir a resistência, de combater o golpe de 2016. Construir nossas trincheiras da classe. Não se sabe o quão dura será a batalha, mas a classe trabalhadora há de triunfar. De modo que o momento é de luta.