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  • O lugar da luta contra as opressões em uma organização marxista

    Revista ResistenciaA opressão, em suas diversas formas, sempre foi ferramenta do capitalismo para superexplorar a classe trabalhadora. Mesmo algumas anteriores ao próprio sistema capitalista, como o machismo, foram profundamente incorporadas por ele.

    Em nosso tempo histórico, desde a abertura da atual crise econômica mundial, o capitalismo intensificou ferozmente a combinação entre exploração e opressão. Aos planos de austeridade se somam a ofensiva ideológica conservadora. Há uma queda brutal do nível de vida e um retrocesso histórico na consciência e nos costumes.

    O capitalismo está nos levando à barbárie. São os setores oprimidos (negros, mulheres, pessoas LGBTs, imigrantes) que mais sentem a fúria do capital. Há um extermínio do povo negro. Uniformes já não protegem mais jovens e crianças negras dos tiros da PM no Rio de Janeiro, sob intervenção militar. Pais presos e crianças enjauladas em bases dos EUA por tentarem um futuro do outro lado da fronteira. O desespero enchendo navios que afundam sem um porto para atracar. Os crescentes crimes de ódio contra pessoas LGBTs. A violência contra a mulher e o feminicídio, uma epidemia mundial.

    O capitalismo desumaniza vidas e povos inteiros. E é sobre estes imensos setores da classe trabalhadora que, utilizando a ideologia das opressões, o sistema muda o patamar de exploração.

    Não é possível entender o Brasil e o mundo sem considerar estes elementos do capitalismo atual. Aliás, não se entende sequer a formação das classes sem levar em conta os 388 anos de escravidão.

    Não é possível se ligar profundamente a nossa classe, sem compreender a opressão que sofre, que a constitui, que media a forma como esta vê o mundo e, principalmente, como o mundo a vê.

    Está fadada ao fracasso uma organização revolucionária que não hierarquize a luta contra as opressões associada à luta anticapitalista.

    Capitalismo disputa os oprimidos
    É necessário nitidez sobre as diversas vertentes que existem nos movimentos de opressões, que expressam distintas posições de classe.

    O capitalismo, que já não consegue mais esconder sua face cruel e bárbara, é o mesmo que usa a “representatividade” para incorporar – nos discursos – as demandas dos oprimidos. Disputa ideologicamente os movimentos de resistência para ideias liberais, individualistas e segregadoras, alimentando também por aí a divisão da classe trabalhadora. Tenta sequestrar nossos símbolos e lutas, como fez a Rede Globo na cobertura da execução de Marielle ou como faz Israel patrocinando um carro na Parada LGBT de São Paulo.

    Por outro lado, a esquerda, de modo geral, tem uma dívida com as demandas dos oprimidos e democráticas. A degeneração dos ex-estados operários deixou um rastro de retrocesso também neste terreno. Reivindicamos o legado da Revolução Russa, o primeiro país do mundo a declarar o aborto legal, em 1920, e a acabar com a criminalização da homossexualidade, retirando do Código Penal, em 1918. O estalinismo não é a continuidade da revolução, mas o retrocesso. Não somos herdeiros dos estados burocratizados e da forma como trataram as opressões.

    O machismo, o racismo, a lgbtfobia e a xenofobia são o que divide a classe – e não a luta contra as opressões. Essa batalha não é secundária, ela é parte da luta pela revolução. Não é possível superar as opressões sem derrotar o capitalismo, mas não é possível derrotar o capitalismo sem impor outro modo de produção e outros costumes, que libertem os oprimidos.

    A centralidade da luta contra as opressões tem relação com elementos programáticos, estratégicos, de princípios e até filosóficos, de visão de mundo, muito além da importância adquirida no momento atual.

    Nossa jovem organização deve encarar com prioridade a elaboração e atualização programática. Não sobreviveremos a fortes impactos da luta de classes sem uma visão nítida da realidade e das tarefas colocadas aos revolucionários neste terreno.

    É preciso humildade, pois temos um longo caminho. Mas já é possível dizer do imenso orgulho em ter a luta contra as opressões entre os pilares rígidos que erguem a organização. Esta causa é parte dos nossos princípios.

    Não é possível conceber a revolução brasileira sem que ela esteja motivada pelas pautas dos oprimidos. E não nos serve. A luta que não traga consigo o germe do que defendemos na sociedade futura nos levará, cedo ou tarde, à derrota. Não existe comunismo que não seja feminista, antirracista, anti-lgbtfóbico, anti-xenófobo. Não há como construir uma organização revolucionária que não leve a frente, profunda e sinceramente, a luta dos oprimidos.

    O marxismo desvendou o mecanismo de exploração e opressão no capitalismo, a forma de sua superação e explicou o processo de alienação. Não há nada mais marxista que a luta pela desalienação do ser humano, que é também a luta contra as opressões levada as últimas consequências:

    “Na relação com a mulher, como presa e serva da luxúria comunal, manifesta-se a infinita degradação em que o homem existe para si mesmo (…) Dessa relação, pode-se estimar todo o nível de evolução do homem. Conclui-se, do caráter dessa relação, até que ponto o homem se tornou, e se entende assim, um ser-espécie, um ser humano.”
    Karl Marx, Manuscritos Econômico-Filosoficos (Terceiro Manuscrito).

     

    *Artigo publicado originalmente na Revista da Resistência, em julho/agosto de 2018.
    Ilustração: Vanessa Cunha / instagram.com/van.ilustra

  • Não há um golpe militar em marcha; o maior perigo é a eleição de Bolsonaro

     

    Na hora mais escura da noite, mais intenso será o brilho das estrelas no ceú.
    Sabedoria popular persa

    A hora mais escura do dia é a que vem antes do sol nascer
    Sabedoria popular árabe

    1. Não é verdade que o maior perigo seja um golpe militar. O maior perigo é Bolsonaro vencer nas urnas e, por dentro das regras do regime democrático- eleitoral, chegar ao poder da presidência. Na sequência, a partir dessa posição, subverter o regime que já adquiriu, depois do golpe de 2016, traços bonapartistas, como o agigantamento do judiciário, das polícias, das Forças Armadas. Não é verdade que o núcleo duro da burguesia brasileira já chegou à conclusão que o choque econômico-social que defendem – com um ajuste fiscal brutal em 2019 – só pode ser executado por um regime ditatorial.

    Análises catastrofistas são perigosas porque projetam cenários terminais que: (a) não correspondem à realidade; (b) produzem desalento e desesperança em uma conjuntura que já é ruim o bastante, com um fascista com um terço dos votos válidos nas pesquisas. A construção da análise pode ter elegância e coerência, mas não corresponde à conjuntura. Não há um golpe militar em marcha. Beleza aristotélica é uma qualidade estética do discurso, porém não é marxismo.

    O golpe foi institucional, é já aconteceu há dois anos. A derrota não foi somente superestrutural. Aconteceu uma mudança na relação social de forças. Foi uma derrota político-social. Abriu-se uma situação defensiva, com muitos elementos reacionários. Não obstante, não foi uma derrota histórica, como em 1964. Não será necessário o intervalo de uma geração para que se acumulem forças para que os trabalhadores e seus aliados sociais voltem a entrar em cena. Mas, claro, o perigo autoritário é real.

    2. A ideia mais repetida no debate da Record foi que estaríamos diante de dois extremismos gêmeos: o de esquerda e o de direita. Foi defendida por Marina Silva, Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, os quatro tons de Temer. Mas associou-se a este cambalacho, também, vergonhosamente, Ciro Gomes. Cinco dos oito presentes ficaram brincando entre si, alegremente, defendendo a moderação, a reconciliação, a paz, a união, o amor. Não deverá ser diferente no debate da TV Globo, da próxima quinta-feira, e deve marcar a última semana de campanha eleitoral. Esta interpretação é um escárnio contra a inteligência do povo. É uma operação ideológica.

    Há um candidato fascista em primeiro lugar em todas as pesquisas, e ele é uma ameaça às liberdades democráticas. Não há lugar para controvérsia sobre o perigo que Bolsonaro representa, porque ele e seu vice Mourão não têm qualquer pudor em declarar barbaridades absurdas, amplamente conhecidas.

    Em segundo lugar nas pesquisas se consolidou Haddad. Qualquer pessoa lúcida sabe que o PT não é uma ameaça às liberdades democráticas. O PT esteve no governo entre 2003 e 2016 e respeitou, religiosamente, as instituições até o limite do absurdo. O PT não desafiou a ordem constitucional. Foi a maioria da burguesia brasileira que o fez, quando incentivou e mobilizou setores da classe média para legitimar o golpe parlamentar.

    O problema real é que o núcleo duro da classe dominante não conseguiu deslocar Bolsonaro, e Alckmin patina abaixo de 10%. Isso é uma anomalia, se consideramos as necessidades de representação política dos capitalistas. A fórmula “dois radicalismos gêmeos” já não obedece, somente, a um cálculo desesperado de tentar levar Alckmin ao segundo turno. Mesmo com a decisão arbitrária, porém frustrada, de Fux de proibir entrevistas de Lula. Mesmo com a decisão de Moro de tornar pública a delação premiada de Palocci.

    Ela responde à necessidade de pressionar a direção do PT para se render antes do segundo turno. Render-se, outra vez, como fez Dilma Rousseff em 2015, diante da exigência de preservação do choque econômico-social iniciado por Joaquim Levy, e radicalizado por Temer, com a EC95 do teto dos gastos, contrarreforma trabalhista, lei de terceirização, etc. Render-se, outra vez, diante da imposição da idade mínima na contrarreforma da previdência.

    3. Qualquer tentativa de diminuição do significado do dia 29 de setembro é uma cegueira ideológica. Foi a campanha pelo #elenão e o gigantismo do sábado dia 29/09 que abriram a possibilidade de derrotar Bolsonaro. Só isso, mas não é pouca coisa. Ainda que a batalha esteja muito longe de estar decidida. Tudo permanece incerto. Todos que subestimaram Bolsonaro até agora erraram. A disputa será feroz. A manifestação foi o acontecimento mais importante da campanha eleitoral, e só foi possível porque se construiu uma frente única pela iniciativa do movimento feminista.

    Que a composição dos Atos e Marchas tenha sido, fundamentalmente, jovem, feminina, de setores sociais com mais escolaridade e renda, não deveria nos surpreender. Foi sempre assim, nos últimos quarenta anos, quando se inicia uma campanha política.

    Uma vanguarda social e política abre o caminho. Só depois os setores populares, tendo como coluna vertebral a classe trabalhadora, se colocam em marcha, e com o peso de sua Foi assim na luta contra a ditadura, a partir de 1977/78, mas o movimento estudantil marchava sozinho. A classe operária do ABC saiu à luta em 1979, com os professores, petroleiros e bancários, mas o salto de qualidade aconteceu somente em 1984, com as Diretas Já, agora na escala de milhões.

    A direção do PT fez uma aposta em uma estratégia eleitoral de alto risco ao manter a candidatura Lula até o limite máximo, para deixar bem claro que ele é um preso político. Esse cálculo estava certo. Era possível fazer a transferência dos votos para Haddad, mesmo com pouquíssimo tempo. Sempre apostando na amargura gerada pelo desemprego e pobreza dos últimos dois anos com Temer, em contraste com a nostalgia da vida durante os anos do governo Lula. Mas esta estratégia foi, eleitoralmente, correta somente para levar Haddad para o segundo turno. Derrotar Bolsonaro exige uma nova tática. Alertamos, há várias semanas, que o centro da tática tinha que girar para a denúncia do perigo do fascista.

    O papel do Psol foi, portanto, muito importante. Demonstrou-se na prática porque a esquerda radical é útil.

    Foto: EBC

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  • Na ONU, Coreia do Norte diz que não haverá desnuclearização se EUA mantiverem as sanções

    Neste sábado (29), foi a vez do chanceler da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, discursar na 73ª Assembleia Geral da ONU, quando deixou nítido o impasse que vive o processo de desnuclearização do país.

    Sobre a persistência do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à Coreia do Norte, Yong-ho afirmou [1] que “Sem nenhuma confiança nos EUA, não haverá confiança em nossa segurança nacional e sob essas circunstâncias não há como nos desarmarmos unilateralmente primeiro”. E complementou: “A percepção de que sanções podem nos colocar de joelhos é um sonho de pessoas que são ignorantes sobre nós. Mas o problema é que a continuidade das sanções está aumentando nossa desconfiança”.

    O chanceler também ressaltou que a Coreia do Norte tomou “medidas significativas e de boa-fé, como interromper testes nucleares e de mísseis balísticos, desmantelar a instalação de testes nucleares de maneira transparente e se comprometer a não transferir armas nucleares e tecnologia nuclear sob quaisquer circunstâncias”. E concluiu: “No entanto, não vimos nenhuma medida correspondente por parte dos EUA.”

    O impasse
    A cúpula de Singapura entre Donald Trump, presidente norte-americano, e Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, realizada em 12 de junho desse ano, tentou passar ao mundo a impressão que havia se chegado a um acordo entre os países que finalmente levaria paz à península coreana.

    Esta impressão foi reforçada pelo fato de partes do acordo estarem sendo cumpridas, em certa medida, por ambos os países. Por um lado, os testes nucleares e de lançamento de mísseis norte-coreanos foram suspensos. Por outro, os exercícios militares conjuntos entre EUA e Coreia do Sul foram interrompidos. Ainda, restos mortais de soldados norte-americanos mortos na guerra da Coreia começaram a ser devolvidos aos EUA.

    No entanto, para além destes efeitos imediatos, o acordo não passou de uma declaração de intenções. Após um intenso calendário de reuniões ter sido realizado após a Cúpula de Singapura entre representantes dos dois países, o processo de negociação foi travado devido à um impasse entre as partes sobre o processo de retirada do armamento nuclear da Coreia e o fim do regime de embargo econômico contra o país.

    Em agosto, uma viagem do secretário de Estado Mike Pompeo foi suspensa na última hora. Trump afirmou que o encontro já não tinha sentido, uma vez que não havia tido progresso na desnuclearização do país. Na ocasião, alegou que parte do problema era que a China, influenciada pela disputa comercial com os EUA, não estava ajudando.

    O anúncio da suspensão da reunião ocorreu depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou relatório afirmando ter graves preocupações sobre o programa nuclear norte-coreano. Isso se chocava com a informação divulgada pouco antes pelo think tank americano “38 North” com imagens de satélite indicando que Pyongyang tinha começado a desmontar locais importantes na fabricação de mísseis balísticos. À despeito desta informação, já no final de julho, Mike Pompeo, em resposta a uma pergunta do Comitê de Relações Exteriores no Senado dos EUA, havia sido categórico. Baseado em informações de fontes de inteligência[1], respondeu: “Sim, seguem produzindo material físsel”.

    Apesar disso, durante os trabalhos da comissão do Conselho de Segurança da ONU na 73ª Assembleia, China e Rússia disseram que se devia recompensar Pyongyang pelos passos já dados, apontando a possibilidade de suspender o embargo econômico ao país. Em contraponto, na quinta-feira (25), Mike Pompeo foi categórico: “A aplicação das sanções do Conselho de Segurança devem continuar com vigor e sem falhar até que realizemos a total, final e verificada desnuclearização”.

    O discurso do chanceler norte-coreano Ri Yong-ho na ONU esclareceu por que as negociações continuam travadas: sem o fim do embargo econômico, a Coreia do Norte não avança na desnuclearização; ao mesmo tempo que, sem a desnuclearização, os EUA não suspendem o embargo. Esse é o impasse.

    A recente cúpula de Pyongyang estreita relações entre as duas Coreias
    Enquanto as relações entre EUA e Coreia do Norte chegam a um impasse, a terceira cúpula intercoreana, realizada entre 15 e 19 de setembro[1], em Pyonyang, dá mais um passo para consolidar a relação entre as duas Coreias. Moon Jae-in, presidente da Coreia do Sul, foi o primeiro líder a visitar a capital do Norte desde o final da guerra na península (1950-1953).

    Com isso, a Coreia do Sul busca se distanciar relativamente dos Estados Unidos, atuando com mais independência na região. Toda movimentação entre as Coreias de fato significou uma pressão sobre os EUA.

    Na cúpula, os dois países assinaram um acordo comprometendo-se a eliminar “toda ameaça” de guerra entre seus respectivos países e a obter uma península sem perigos nem armas nucleares. “O Norte e o Sul concordaram em fazer da península coreana uma base para a paz, onde não haja ameaças nem armas nucleares, e buscarão progressos substanciais para obter este fim rapidamente”, diz o documento.

    Moon ressaltou que foi a primeira vez que as duas Coreias concordam em dar passos específicos para a desnuclearização. Segundo ele, Kim se comprometeu em fechar de forma permanente seu centro de testes de mísseis em Tongchang-Ri, constando no comunicado que isso será feito “sob a supervisão de especialistas dos países implicados”.

    O compromisso é que novos passos ainda poderão ser dados, tal como o desmantelamento total de sua central nuclear de Yongbyon, onde em 2008 foi derrubada uma torre de resfriamento como gesto de boa vontade. Mas todas essas medidas estariam condicionadas a “ações recíprocas por parte dos Estados Unidos”, leia-se, fim do embargo. Isso ficou totalmente evidente na 73ª Assembleia da ONU.

    Mas a cúpula não se resumiu a tratar da desnuclearização. Antes do final do ano, os dois países farão uma cerimônia para conectar seus sistemas ferroviários nas costas leste e oeste. Também, assim que “houver condições”, retomarão a cooperação no polígono industrial fronteiriço de Kaesong, fechado em 2016 depois do quarto teste nuclear norte-coreano, e as visitas turísticas sul-coreanas ao monte Kumgang, no lado norte da fronteira. Também apresentarão uma candidatura conjunta para organizar os Jogos Olímpicos de verão de 2032.

    “O Norte e o Sul impulsionarão seus intercâmbios e cooperação sobre uma base de reciprocidade, interesses compartilhados e prosperidade, e proporão medidas substanciais para desenvolver a economia nacional”, informa o comunicado.

    Por fim, durante o encontro, as duas Coreias também assinaram um acordo militar para aumentar sua comunicação e evitar situações que possam levar ao início acidental de um conflito. Entre outras coisas, concordaram em cancelar todas as manobras de artilharia na zona fronteiriça.

    Nesta segunda-feira, 1º de outubro, como parte do acordo de Pyonyang, soldados da Coreia do Sul e da Coreia do Norte começaram a remover minas terrestres ao longo da fronteira altamente fortificada entre os dois países.

    [1] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/09/coreia-do-norte-diz-que-com-sancoes-nao-havera-desarmamento-nuclear.shtml

    [1] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/31/internacional/1532994701_980945.html

    [1] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/09/19/coreia-do-norte-promete-fechar-local-de-testes-de-misseis.ghtml

  • Um mês do incêndio do Museu Nacional: ele vive, nós lutamos

    Já se passou um mês desde a noite na qual o Museu Nacional sofreu o incêndio que o transformou em ruínas e extinguiu parte fundamental da história e da memória do país. Nesse pouco espaço de tempo, algumas alterações significativas foram propostas para o serviço público, a universidade pública, a memória e a cultura nacionais e poucos recursos foram garantidos.

    Uma verba emergencial foi obtida pela UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional, em menos de uma semana. O dinheiro que foi cortado e negado por mais de uma década chegou como em um piscar de olhos, demonstrando que ele existe, mas é desviado de sua função, a de manter e preservar o patrimônio público.

    Cerca de R$ 8,5 milhões recebidos pelo MEC estão sendo empenhados em obras de contenção e escoramento das paredes e fachada do museu. Mas os R$ 21 milhões que o Museu receberia do BNDES a partir de outubro, por meio de acordo assinado três meses antes do incêndio, não chegaram.

    Um monumento ao descaso
    Apenas dentro de duas ou três semanas será possível que equipes de arqueólogos entrem no Museu para tentar recuperar parte do acervo em segurança. Mas já circulam notícias de que o governo não quer deixar que os próprios servidores, que conhecem e sempre zelaram pelo acervo, sejam os responsáveis por essa busca. A máquina do mercado tem que girar e empresas privadas já estariam sendo contatadas para esse fim.

    Como o acervo perdido é irreparável e insubstituível, alguns sugerem que sejam conservadas as ruínas do Museu, como um monumento ao descaso de à irresponsabilidade de sucessivos governos com a história e memória nacionais.

    Outros, como o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sugeriram um novo museu, tecnológico e cheio de réplicas, como se cópias impressas com alta tecnologia pudessem substituir os vestígios do passado, o acúmulo científico e as relações de afeto perdidos com o fogo.

    Medidas Provisórias
    O incêndio que chocou os brasileiros e o mundo tem sido usado de pretexto para ataques às áreas da educação e cultura e para o agravamento do desmonte do serviço público, por parte do governo ilegítimo de Michel Temer.

    Imediatamente, o governo reuniu-se com empresários e banqueiros sobre a reconstrução do Museu Nacional. E o mercado respondeu: com esse reitor de esquerda, que luta pela universidade pública e gratuita, não haveria conversa ou financiamento. O governo chegou a dizer que havia a possibilidade de retirar o Museu Nacional da UFRJ. Mas a notícia não caiu bem e o governo voltou atrás.

    A saída foi apostar na privatização da gestão e do financiamento. Em 10 de setembro, assinou duas Medidas Provisórias. A MP 850 autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus – instituição privada no modelo de serviço social autônomo – e a extinguir, automaticamente, o Instituto Brasileiro de Museus – instituição pública, autarquia da administração indireta. Além de deixar a cargo da nova instituição privada a ser criada a gerência da reconstrução do Museu Nacional. A MP 851 autoriza o governo a firmar contratos com organizações gestoras dos Fundos Patrimoniais, fundos de financiamento privado do serviço público.

    Ministro viu no incêndio uma “janela de oportunidades”
    No dia 11 de setembro, dia seguinte das Medidas Provisórias, o ministro Sérgio Sá Leitão fez uma reunião com servidores do Instituto Brasileiro de Museus, para prestar esclarecimentos.

    Sem demonstrar o menor interesse no diálogo, Sá Leitão chegou cerca de duas horas atrasado, não garantiu a transmissão para os museus vinculados ao Ibram, que situam-se fora de Brasília, o que só foi garantido pelos próprios servidores, que transmitiram de seus celulares.

    A reunião resumiu-se a uma apresentação propagandística do conteúdo da MP 850. Na ocasião, o ministro afirmou que o incêndio do Museu Nacional foi “uma janela de oportunidades” aberta para a administração dos museus do Brasil.

    Sem ter tido tempo de estudar ou mesmo entrar em contato com o texto das MPs, os profissionais do Ibram dedicaram-se a tentar esclarecer dúvidas e apontar contradições, e fizeram a leitura de uma carta de repúdio às MPs, assinada pelo conjunto dos servidores.

    Os servidores questionaram o ministro sobre a falta de consulta aos especialistas da área, em especial após a criação, por meio da Portaria nº 411 de 24 de novembro de 2017, de um Grupo de Trabalho “constituído para realizar estudos preliminares sobre modelos alternativos de gestão para os Museus vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus”.

    Encenando intenção de diálogo, participou de uma reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, uma das instâncias de participação da sociedade civil ignoradas por quem formulou as MPs. Como propaganda, o ministério afirma ter aberto diálogo com a área museal. Mas na verdade o governo não encontrou nenhum apoiador no Conselho. Entre falas indignadas e emocionadas dos conselheiros, uma representante da sociedade civil, professora do curso de Museologia da UFBA, chegou a passar mal e teve de ser hospitalizada.

    O futuro dos museus em disputa
    O projeto de reconstrução do Museu Nacional e de sobrevivência dos museus públicos ainda está em disputa. Muitos eventos e manifestações têm sido feitos em defesa do Museu Nacional e dos Museus públicos. A Seção de Assistência ao Ensino (SAE), que é o setor educativo do Museu Nacional, por exemplo, está todos os domingos na Quinta da Boa Vista, realizando atividades educativas e recebendo o público do museu, que se solidariza e presta homenagens.

    Mas o desgoverno Temer não contava com a capilaridade do Ibram na sociedade e do poder que suas instituições têm diante da comunidade museal nacional e internacional. Vinte dias após a assinatura da MP 850, a consulta pública organizada pelo Congresso Nacional conta com 216 votos a favor da medida e 7.158 contrários.

    Até hoje já são mais de 100 organizações e instituições que assinam notas de repúdio à MP 850, por diversas instituições, organizações e movimentos, como associações, conselhos, redes comunitárias e de educadores museais, representações internacionais do Conselho Internacional de Museus e seus comitês específicos, como o Comitê para Ação Educativa e Cultural, reunido em conferência no final deste mês.

    O próprio Ibram, após pressões internas e externas, lançou uma nota técnica apontando os problemas da MP 850 e indicando sua revogação.

    Até a grande mídia já mudou o seu discurso sobre a extinção do Ibram e criação de uma agência privada, dando espaço para discursos de diversos especialistas e agentes da cultura que emitiram opiniões a respeito da extinção sumária do Ibram.

    Os servidores têm contado com o apoio de parlamentares e advogados, que encaminham as medidas legislativas e jurídicas contra a manutenção das MPs 850 e 851. A primeira recebeu 69 propostas de emendas parlamentares, enquanto a segunda recebeu 114 emendas. Além de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 850, movida pelo PCdoB.

    Barrar a privatização e o ajuste fiscal
    A inconstitucionalidade da MP 850 e seu conteúdo privatista somam-se a outros desmandos desse governo golpista, como o Decreto n° 9507/18, de 24 de setembro, que regulamenta a contratação de terceirizados; o Decreto n° 9498, de 10 de setembro, que dispõe sobre as aposentadorias no serviço público, ou a Instrução Normativa n °2, que reproduz no serviço público elementos da Reforma da Previdência. Todas essas medidas subordinadas a Emenda Constitucional 95, que impõe o teto dos gastos públicos, com congelamento e contingenciamento de gastos por 20 anos.

    Está colocada a chance de uma reconstrução do Museu feita com e pela a sociedade. Está colocada a possibilidade de rechaço ao projeto de privatização da cultura e do serviço público no Brasil.

    * Fernanda Castro é servidora do Instituto Brasileiro de Museus, no Rio de Janeiro
    FOTO: Agência Brasil.

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    Dez motivos para não aceitar as MPs 850 e 851, dos museus

  • Dez motivos para não aceitar as MPs 850 e 851, dos museus

    As duas Medidas Provisórias, publicadas por Temer no dia 11 de setembro, possuem inúmeros problemas, desde problemas jurídicos de inconstitucionalidade. Mas também por questões políticas e democráticas, que demonstram a imposição de um projeto de sociedade que acirra a exploração e desigualdade. Veja dez motivos para não aceitar esta imposição:

    1. A Medida Provisória subverte a lógica do funcionamento do Poder Legislativo, apresentando um conteúdo com força de lei proposto pelo Poder Executivo e não pelo Congresso Nacional, que deveria elaborar as leis.

    A Medida Provisória é um subterfúgio do Poder Executivo para pôr em prática ações e transformações legais que tenham caráter URGENTE E RELEVANTE.

    A MP não demonstra a relevância de extinguir o Ibram, uma autarquia federal, criada por lei, após ter sido discutida amplamente junto à sociedade.

    Para justificar a sua urgência, recorre ao incêndio do Museu Nacional e a atual situação dos museus brasileiros, vinculados ao Ibram. Mas, se o Museu Nacional não é e nunca foi administrado ou gerido pelo Ibram, por que seu incêndio deveria ser usado para justificar a extinção do órgão? Além disso, como é possível constatar a situação atual dos museus do Ibram, se não há um diagnóstico produzido ou sequer solicitado pelo Ministério da Cultura, durante os nove anos de existência do Instituto?

    2. A imposição de que as obras de reconstrução do Museu Nacional devem ser estar sob a gestão de uma nova agência (Abram), que é na realidade é uma instituição privada, fere a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. É ilegal.

    3. O Ibram é responsável direto pela administração de pessoal, de recursos e de bens que pertencem ao conjunto do patrimônio histórico e artístico nacional, exercendo funções de fiscalização, elaboração de políticas públicas, de sua implementação e avaliação. Estas funções, exclusivas do Estado, não podem ser exercidas por instituições privadas, como a Agência prevista pela MP 850.

    4. Da mesma forma, o trabalho exercido pelos servidores não pode ser avaliado por instituições privadas, conforme previsto pela MP 850.

    5. O funcionamento de instituições privadas do modelo de serviço social autônomo prevê orçamento oriundo de recolhimento de impostos dos trabalhadores de seus ramos específicos, recolhidos por confederações próprias desses setores, todos ligados ao ramo da indústria e comércio. O patrimônio museológico não compreende nenhuma dessas ações e não possui uma confederação nacional.

    Um paliativo apontado pela MP 850 foi o uso de parte do orçamento da Sebrae, o que não tem previsão legal, e já gerou inclusive questionamento por parte desta instituição.

    6. A criação de uma instituição privada nos moldes da Abram acabaria com a exigência de concursos públicos para pessoal especializado, de licitações para compras e obras, deixando para o mercado a disputa pela implementação de políticas públicas na área dos museus. Isso implicaria em má qualidade de serviços oferecidos no e para o serviço público, em especial para o patrimônio, e na descontinuidade de políticas, programas, projetos e ações, que seriam pensados e financiados de forma fragmentada, sem criação de legados institucionais e garantia da participação da sociedade civil.

    7. A MP 850 prevê a criação de uma ferramenta de implementação da proposta de financiamento privado dos serviços públicos prevista na MP 851, que autoriza a realização de contratos entre instituições públicas e organizações gestoras e executoras dos programas, projetos e ações dessas instituições. Isso faz do Ibram uma cobaia para estudo e aperfeiçoamento de uma nova forma de financiamento do serviço público que atingirá também as áreas da educação, saúde, desporto, meio ambiente, assistência social, ciência, pesquisa, inovação e da cultura de maneira geral.

    8. A MP 851 tem a pretensão de inaugurar uma nova forma de financiamento do conjunto dos serviços públicos, tendo como finalidade constituir fonte de recursos DE LONGO PRAZO para o fomento das instituições apoiadas, ou seja eximindo a longo prazo o Estado de financiar os serviços públicos, deixando para as próprias instituições, geridas por instituições privadas, a captação de recursos para seu funcionamento.

    9. A MP 851 estabelece três tipos de doação e em dois deles os doadores definem onde os recursos serão aplicados, desrespeitando o interesse público geral e priorizando o interesse dos patrocinadores.

    10. As MPS fazem parte de um pacote de desmonte do serviço público, que a longo prazo compromete o patrimônio histórico e artístico nacional, nossa memória, nossa cultura e nossa identidade, comprometendo também nossa capacidade de luta e resistência. O pacote inclui a Emenda Constitucional 95, os decretos que liberam a terceirização e que prejudicam a aposentadoria dos servidores, além da Instrução Normativa que aplica a reforma da Previdência no serviço público, deixando-o pouco atrativo para futuros profissionais,

    Por todos esses motivos é necessário reconhecer que o momento atual é de unidade de categorias e de toda a sociedade em torno dos museus, dos serviços públicos e seus trabalhadores, de combate à privatização dos museus e do financiamento do serviço público. A palavra LUTO ainda é verbo.

    #MuseuNacionalVive
    #Ibramresiste

    *Fernanda Castro é Técnica em Assuntos Educacionais do Instituto Brasileiro de Museus

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    Leia as Medidas Provisórias que criam a Associação Brasileira de Museus (Abram) e o fundo patrimonial

  • Guilherme Boulos participará do debate na Globo, nesta quinta

    Nesta quinta-feira (04), após a novela “Segundo Sol” (por volta das 21h45), a TV Globo realizará o último debate com os candidatos à Presidência da República no primeiro turno. O representante do PSOL, Guilherme Boulos, estará entre os debatedores, apresentando, mais uma vez, as alternativas para efetivamente melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

    A Rede Globo não divulgou a lista dos candidatos que estarão presentes. No último debate, domingo, pela TV Record, participaram oito candidatos. Além de Boulos, o debate contou com Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). O candidato Jair Bolsonaro (PSL), por recomendações médicas, não participou.

    A legislação do TSE permite que as emissoras deixem de convidar várias candidaturas, a partir de critérios como representação parlamentar no Congresso Nacional e posição nas pesquisas. Desta forma, candidaturas como Vera Lucia (PSTU) e João Amoedo (Novo) têm sido impedidas de participar. Neste debate, não foi confirmada a participação de Cabo Daciolo (Patriota).

    A estrutura do debate prevê perguntas entre os candidatos, em quatro blocos, onde um candidato escolhe a quem perguntar. Parte dos blocos será com temas sorteados e, em outros blocos, os temas serão livres.

    O debate da Globo desta quinta-feira será transmitido ao vivo pela emissora e pelo canal G1. Também poderá ser acompanhado no facebook, pelas páginas PSOL50,  Guilherme Boulos e Esquerda Online. Durante o debate, os apoiadores e a militância usarão as hashtags #BoulosNaGlobo e #DebateNaGlobo.

     

    Nesta terça (02), a emissora promove debates estaduais, no mesmo horário. No Rio de Janeiro, Tarcísio Motta, participa, como candidato do PSOL ao governo estadual.

    UMA ALTERNATIVA
    Boulos tem percorrido o país, ao longo dessa campanha, para mostrar à classe trabalhadora, às mulheres, à juventude, ao povo negro, aos indígenas e quilombolas e à população LGBT que é possível mudar o Brasil, com alternativas que realmente rompam com os privilégios das elites para garantir políticas públicas aos setores historicamente esquecidos pelos sucessivos governos. Ao seu lado nessa disputa desafiadora está a líder indígena e coordenadora da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sônia Guajajara.

    A chapa do PSOL, fruto de uma aliança com o PCB, o MTST, a Mídia Ninja e a APIB, trouxe o candidato ao Palácio do Planalto mais jovem na história do país e a primeira liderança indígena em uma chapa presidencial.

    FOTO: Mídia Ninja / Comício no Distrito Federal

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  • Boulos e Sônia na Presidência da República, porque golpistas não merecem perdão

    A campanha presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL) irá deixar várias lições positivas do atual processo eleitoral. Uma dessas lições mais importantes tem a ver com o papel educativo que cumpre em relação a toda uma geração de novos ativistas e militantes no que tange ao sentido das alianças políticas.

    A Frente social e política construída pelo PSOL, PCB, UP (Unidade Popular pelo Socialismo) e movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Mídia Ninja, entre outros, é um grande exemplo de que é possível construir uma alternativa política de esquerda unitária no país, com um programa progressivo de mudanças estruturais que aponte para o combate aos privilégios das classes dominantes, sem que se repita o grave erro das alianças de conciliação de classes praticadas pelos governos do PT e PCdoB nas últimas duas décadas. Foi exatamente esse tipo de alianças espúrias com o MDB, PR, PP, entre outros, que levou ao golpe parlamentar de 2016 e à perda de direitos da classe trabalhadora, como a reforma trabalhista.

    Engana-se quem pensa que a questão do arco de alianças é algo secundário. As implicações práticas de se ganhar uma eleição em aliança com setores burgueses são terríveis para a classe trabalhadora. O custo da aliança do PT com os ruralistas foi a não realização da reforma agrária nos 13 anos de governo Lula e Dilma. As relações cada vez mais umbilicais dos governos petistas com as construtoras ajudam a explicar o porquê da reforma urbana não ter saído do papel e o déficit habitacional continuar gigantesco. E por aí vai.

    O fato de o PT ter se aliado em 15 estados com partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Roussef indica a urgência de construirmos uma alternativa política de esquerda no país que supere a estratégia falida da conciliação de classes. A alternativa que está sendo construída pela campanha Boulos e Sônia tem a capacidade e o mérito de entender que é preciso uma ampla unidade de ação nas ruas com todos que querem lutar em defesa dos direitos sociais e das liberdades democráticas, mas que para forjar uma alternativa de poder para o conjunto dos explorados e oprimidos do país é preciso superar as práticas e estratégias que fracassaram e que uma parte da esquerda como o PT e o PCdoB infelizmente seguem apostando. Por isso, para derrotar o programa do golpe, nenhuma aliança com os golpistas.

    Mas seria leviano e desonesto fazer essa crítica ao PT e ao PCdoB e omitir que também no PSOL, o partido que reivindicamos, esses graves erros também ocorrem. É o caso do Amapá e do Acre no âmbito das chapas estaduais.

    No Amapá, o PSOL se coligou com o PMN e o PV e não lançou candidatura ao governo do Estado e ao senado fazendo uma aliança informal com Davi Acolumbre (DEM) e Randolphe Rodrigues (Rede), grupo que dirige a prefeitura de Macapá. No Acre, está na coligação encabeçada pelo PT e outros 13 partidos, vários deles de direita e que apoiaram o golpe e os projetos de retirada de direitos.

    Trata-se de uma política de alianças que está em choque direto com a o perfil, o programa e a política da campanha nacional de Boulos e Sônia. Se quisermos de fato sair dessa campanha eleitoral com um importante polo de reorganização da esquerda socialista brasileira que vá além das experiências do PT e seus satélites, o caminho a seguir em matéria de alianças política é o exemplo da campanha presidencial e não os exemplos das direções do PSOL do Acre e do Amapá. Porque golpistas não merecem perdão!

    Foto: Filipe Peres

  • Alunos de Direito da USP repudiam posicionamento de Dias Toffoli sobre ditadura

    Em seu discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, na USP, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse que mudou a forma como se refere ao período da ditadura militar. “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.” No mesmo dia, o Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP,  convocou um debate para 16 de outubro e divulgou uma nota de repúdio a declaração do ex-aluno. Leia abaixo:

     

    NOTA DE REPÚDIO DO XI DE AGOSTO AO POSICIONAMENTO DE DIAS TOFFOLI SOBRE 1964: DITADURA NUNCA MAIS!

    Na manhã desta segunda feira (1º) recebemos a ilustre presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, em nossa Faculdade (Largo de São Francisco – Direito USP).

    Toffoli foi convidado, ironicamente, a conferir uma palestra sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988 – Carta Magna que tem sido sistematicamente ignorada pelo nosso Poder Judiciário no último período, inclusive pela Corte que o ex-aluno desta Casa preside.

    Para surpresa geral, durante a exposição Toffoli disse não entender como “golpe” o processo havido no Brasil em 1964, que levou os militares ao poder e redundou em mais de 20 anos de regime autoritário. Segundo ele haveria críticas “à esquerda” e “à direita” ao que ele prefere tratar por “movimento”.

    Tal posicionamento por parte do Presidente da Suprema Corte é grave, sobretudo considerando o atual contexto.

    São justamente posicionamentos como este, que menosprezam os graves crimes contra a humanidade e o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no país durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso de ódio e autoritarismo, lamentavelmente crescentes em nosso ambiente político.

    Fato é que o Brasil ainda é marcado por grandes resquícios da ditadura militar e não houve, por parte do Estado brasileiro, prestação de contas de maneira assertiva sobre o que se passou naquele período — à semelhança do ocorrido em outros países do nosso continente –, o que fragiliza a nossa democracia. Destarte, é ainda mais central mantermos viva a nossa memória, para que nunca se repita.

    Deste modo, o Centro Acadêmico XI de Agosto, honrando seu histórico em defesa da democracia, repudia veementemente a declaração do Ministro Dias Toffoli e espera sua pronta retratação – reconhecendo o golpe de Estado empreendido pelos militares e as bárbaras infrações aos direitos humanos que o sucederam.

    Aproveitamos, também, para repudiar a investida de setores militares com vistas a influenciar o processo eleitoral que se avizinha, com declarações de comandantes de alta patente a respeito de eventual ilegitimidade do pleito. Além da ameaça antecipada por parte candidatos de não reconhecimento do resultado das urnas, atentando outra vez contra a soberania popular.

    Mais do que nunca é hora de reafirmar os valores democráticos e de respeito ao processo eleitoral e aos direitos consagrados na Constituição da República.

    #CAXIdeAgosto
    #DitaduraNuncaMais
    #EleNao

    Largo São Francisco, 1° de outubro de 2018.

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    A canção “Tempo Perdido” na festa-baile de Dias Toffoli

     

  • Por uma Petrobrás e um setor de óleo e gás a serviço do Brasil

    As eleições estão chegando e junto com elas aumentam as incertezas sobre o futuro da Petrobrás e da política energética no Brasil. Após a greve dos caminhoneiros, ficou ainda mais evidente como a atual gestão da Petrobrás, nomeada por Michel Temer, não tem nenhum compromisso com o país. Atrelar os preços do diesel, gasolina e gás de cozinha ao preço internacional encareceu os combustíveis, e só interessa aos importadores brasileiros e aos produtores de combustíveis estadunidenses. Ao mesmo tempo, ativos estratégicos para o país, como os campos do pré-sal, refinarias, terminais, malhas de dutos, fábricas de fertilizantes, dentre outros ativos, estão sendo vendidos a preço de banana.

    Já sabemos que os candidatos que apoiaram o golpe parlamentar, os 50 tons de Temer, pretendem dar continuidade e aprofundar ainda mais os planos de entrega do nosso petróleo, dos ativos da Petrobrás e da nossa soberania, usando o falso argumento de que a Petrobrás está quebrada, e por isso precisa ser privatizada.

    No entanto, se é correto que a esquerda socialista tenha um programa que parta da revogação de todas as medidas do governo Temer, é insuficiente que pare por aí. Há duas décadas, a gestão da Petrobrás e da política energética do país oscilam entre dois modelos de privatização: o entreguismo total de FHC e Temer, e as tentativas de conciliar os interesses das grandes multinacionais do petróleo, do mercado financeiro e das grandes construtoras com os interesses do povo brasileiro, como fizeram os governos de Lula e Dilma. A grave ameaça na qual nos encontramos indica que é preciso tomar um rumo oposto. Confira 11 propostas programáticas para a Petrobrás e o setor de óleo e gás:

    1. Reverter as privatizações já realizadas, extinguir as vendas em andamento: avançar para uma Petrobrás 100% Estatal e Pública sob o controle dos trabalhadores

    A história da dívida impagável da Petrobrás não passa de uma falácia para justificar a venda de ativos. Até porque, sem a receita gerada por esses ativos vendidos, a capacidade futura da Petrobrás arcar com as dívidas contratadas para fazer novos investimentos pode, aí sim, tornar a dívida da Petrobrás incontrolável.

    O melhor mecanismo para administrar a dívida da Petrobrás, portanto, é suspender o plano de desinvestimentos e concluir as obras que já receberam investimentos, para que as unidades possam produzir, fortalecendo o caixa da empresa, e permitindo a retomada dos investimentos e a geração de empregos.

    Também é necessário realizar uma auditoria na dívida da Petrobrás, para verificar contratos lesivos à empresa, assim como trocar os títulos legítimos de vencimento próximo e juros mais altos por empréstimos com prazos mais longos e juros mais baixos, como os realizados pelo BNDES.

    Por fim, as vendas que já foram concluídas serão anuladas sem ressarcimento dos compradores, pois agiram de má-fé, já que essa é uma prerrogativa do governo federal já permitida pela legislação atual.

    2. Alteração da política de preços da Petrobrás

    Revogar a atual política de preços da Petrobrás, que equipara os preços dos derivados produzidos nas refinarias da Petrobrás ao preço internacional. Foi essa medida que fez explodir os preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel, favorecendo os importadores de combustíveis e as multinacionais de petróleo, além de terem provocado as justas greves dos caminhoneiros e dos petroleiros.

    As margens de comercialização do petróleo produzido no Brasil devem ser consideradas e, em situações limites, para atender às necessidades de abastecimento do país, podem ser criadas taxas compensatórias sobre a importação de derivados, como fazem os EUA para o aço, soja, cítricos e outros produtos, conforme proposta da AEPET.

    No entanto, a expansão do parque de refino é a medida mais importante para alcançar a auto-suficiência no abastecimento do mercado interno de combustíveis, reduzindo assim o preço dos combustíveis. Essa medida, aliada às descobertas do pré-sal, vai permitir às refinarias da Petrobrás: a) comprarem boa parte do petróleo a um preço inferior ao praticado pelo mercado internacional; b) produzirem combustíveis o suficiente para abastecer o país; c) venderem a um preço abaixo do praticado no mercado internacional; d) vão gerar receita para a União, que serão reinvestidas em serviços públicos, como a saúde e a educação, além do desenvolvimento de energias renováveis.

    Por isso, é importante a conclusão das obras do projeto original do COMPERJ, do trem 2 da RNEST e estudar a viabilidade da retomada dos projetos Premium I e II;

    3. Criar a Empresa Brasileira de Obras Públicas para finalizar obras da Petrobrás e desenvolver a política de conteúdo local

    É preciso retomar as obras paralisadas desde o início da Operação Lava-Jato e retomar a produção de sondas e plataformas nos estaleiros locais. Essas medidas vão garantir o retorno dos investimentos já feitos pela Petrobrás e garantir o abastecimento do país de forma auto-suficiente, mais barata, gerando empregos.

    Para se ter uma ideia, a indústria naval empregava 82.472 trabalhadores em Dezembro de 2014, antes da Lava Jato. Em Junho de 2018, foram contabilizados 29.539 trabalhadores (http://sinaval.org.br/2018/07/industria-naval-brasileira-vive-grave-crise-a-espera-de-encomendas-com-queda-de-64-nos-empregos-desde-2014/).

    Para isso, é necessário revogar a resolução n.7 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que rebaixa os índices mínimos de conteúdo local, prejudicando a geração de empregos no Brasil, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva de óleo & gás e o desenvolvimento tecnológico do país.

    Na 14ª rodada de licitações dos Contratos de Concessões de campos de petróleo, os índices de conteúdo local estabelecidos foram os seguintes: a) para exploração em terra, o índice de conteúdo local foi de 50%; b) para os blocos em mar, o conteúdo mínimo foi de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Para se ter uma ideia do impacto gerado por esse novos índices, na décima primeira rodada em 2013 os percentuais de conteúdo foram, na média, 62% na etapa de exploração e nas etapas seguintes 76% (https://jornalggn.com.br/noticia/a-substituicao-da-politica-de-conteudo-local-pelo-conteudo-internacional).

    Não confiamos que as mega-construtoras envolvidas na Lava Jato possam seguir as obras sem lesar o país. Por isso, confiando na alta qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que atuam na construção civil pesada, seria criada a Empresa Brasileira de Obras Públicas, que a partir da Petrobrás seria capitalizada, permitindo a expansão para a construção pesada em outros setores da indústria nacional, além de gerar empregos dignos no Brasil.

    Junto com isso, estabelecer uma política de conteúdo nacional a ser obedecida por todos os agentes e que receba incentivos condizentes com os níveis de emprego e de renda criados localmente.

    4. Fim dos leilões de campos de petróleo

    As reservas de petróleo do país devem ser operadas e produzidas pela Petrobrás, e para isso o governo federal pode usar os mecanismos de cessão onerosa, concessão ou qualquer outra das modalidades que a legislação já permite, uma vez que é a União a dona de toda e qualquer reserva mineral encontrada no subsolo do país, segundo a Constituição Federal.

    As reservas que já foram leiloadas devem ser encampadas, sob o controle do Estado, iniciando o processo de reversão até que toda a produção possa ser feita pela Petrobrás, e num ritmo que preserve as nossas reservas estratégicas e o meio-ambiente.

    5. Assegurar o direito da Petrobrás como operadora única do pré-sal

    Restabelecer a Petrobrás como operadora única do pré-sal, revogando o PL 4567/16, de forma a planejar a produção em benefício do país, estimular o desenvolvimento industrial com o uso de mais bens de produção local, garantir o progresso tecnológico nacional, evitar fraudes, repor reservas extraídas, diminuir custos de produção da estatal e garantir empregos para os brasileiros.

    Sobretudo, reconhecer o esforço dos trabalhadores diretos e indiretos da Petrobrás que, pioneiramente, vasculharam as profundezas da terra e do mar, descobrindo e viabilizando, em tempo recorde, a produção na área do pré-sal antes que qualquer outra empresa ali se aventurasse, contando com investimento público, que só foi possível devido aos impostos gerados a partir do trabalho de milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

    6. Contratação direta da Petrobrás para a produção dos excedentes da Cessão Onerosa

    Impedir a venda do excedente da cessão onerosa, prevista no PLC 78/18, que está tramitando no Senado e pode ser aprovado a qualquer momento.

    A Petrobrás teve êxito na exploração e produção dos 5 bilhões de barris que adquiriu do governo sob o regime de Cessão Onerosa. A partir das descobertas da estatal, está previsto ali existirem pelo menos 20 bilhões de barris. Nada mais lógico, justo e adequado, para a empresa e para o País, que a Petrobrás unifique tais áreas para produção, remunerando a União com o óleo produzido. A decisão original do CNPE deve ser mantida, pois, permitirá repor a produção acumulada, assegurar um volume potencial com baixo risco exploratório e economizar custos de descoberta.

    7. Estabelecimento de políticas públicas para a distribuição da renda petroleira

    Rever a legislação e estabelecer obrigações mais rigorosas para o uso dos repasses dos royalties e impostos arrecadados da indústria de óleo e gás.

    Orientar os repasses do Orçamento Federal, orientando-os para suportar programas sociais, desenvolvimento de ciência e tecnologia e produção de biocombustíveis e energias renováveis.

    8. Suspensão e invalidação das ações da Petrobrás negociadas em bolsas de valores, com medidas que preservem os pequenos investidores

    Iniciar os estudos e elaborar o cronograma para a suspender as negociações de ações da Petrobrás nas bolsas de valores, preservando os direitos dos pequenos investidores, rumo a uma Petrobrás 100% Estatal.

    9. Controle da exportação de petróleo

    Investir na delimitação de jazidas e na definição das reservas do pré-sal, como condição para definir a extensão das concessões para a Petrobrás. O óleo produzido deve ser direcionado, prioritariamente, para o uso interno e para a produção de derivados pelo parque de refino nacional. A exportação deve ser residual, não permanente e dirigida para o mercado “spot”. A filosofia do planejamento da produção deve ser a segurança energética nacional.

    10. Revogação dos subsídios concedidos às petroleiras e da legislação que impacta as estatais

    Revogar todos os subsídios concedidos, tais como a lei 13.586/2017, que pode gerar um prejuízo em torno de 1 Trilhão de Reais em 25 anos aos cofres da União, segundo estudo da assessoria da Câmara dos Deputados.

    Também é preciso revogar as legislações facilitadoras aprovadas, como o decreto 7.382 assinado por Lula em 2010, que regulamenta a Lei do Gás (11.909/2009), que obriga a Petrobrás a desfazer-se da malha de gás construída pela Transpetro.

     

    * Referência: AEPET – Programa Setorial para as Eleições Gerais de 2018

     

  • Uma noite de 12 anos: A humanidade pode vencer

    Entrou em cartaz** nesta semana o filme “Uma noite de 12 anos“. É imperdível para qualquer pessoa que tenha um mínimo com sensibilidade humana. Em meus quase 70 anos, talvez nenhum filme tenha mexido tanto comigo.

    Uma co-produção uruguaia, argentina, espanhola e francesa, dirigida pelo hispano-uruguaio Álvaro Brechner, o filme foi indicado pelo Uruguai ao Oscar. No festival de Veneza, depois de exibido, recebeu uma ovação de quase meia hora.

    Ele é baseado no livro “Memorias del calabozo”, não editado em português, mas que pode ser baixado aqui e encontrado em sebos e no Estante Virtual. Conta a saga de três dirigentes tupamaros, dentre os nove classificados como “reféns” pela ditadura militar uruguaia e que, no mundo moderno, receberam um tratamento só comparável ao existente nos campos de concentração nazistas.

    Dois dos três dos dirigentes cuja história é retratada no livro – Maurício Rosencoff, hoje escritor; e Eleutério Fernandez Huidobro, falecido em 2016; depois de ter sido ministro da Defesa do governo Pepe Mujica – são seus autores. O terceiro preso retratado é o próprio Mujica, ex-presidente do Uruguai, que não teve condições de se dedicar à redação do livro.

    Aos presos considerados reféns os gorilas dedicaram um tratamento especialmente cruel. Não se tratava apenas de tentar extrair deles informações para o combate aos Tupamaros, mas de tentar destruí-los física e moralmente. De fazer deles trapos humanos.

    Espancados e torturados, foram mantidos durante 12 anos em calabouços em que não havia sequer vasos sanitários ou acesso a água, tendo que dormir no chão. Ficaram todo esse tempo sem banho e isolados de todo contato, seja com outros presos e seja com qualquer ser humano (inclusive os militares carcereiros).

    Alguns dos locais em que foram mantidos eram poços secos, nos quais alimentos eram baixados por cordas, para serem comidos com as mãos. Os dejetos (fezes e urina) também eram içados por cordas. É algo só visto na Idade Média.

    O que torna o filme mais impactante é que ele não é só, nem principalmente, uma impactante denúncia. Claro que não poderia deixar de ser isso também, mas a impressão que tive é que esta não é a principal preocupação de seus autores. Ele é centrado na luta dos três presos para não enlouquecer e manter sua humanidade, apesar de tudo.

    Assim, separados por paredes e sem se ver, dois deles inventam um código que permite comunicar-se com pancadas nas paredes e, até, disputar partidas de xadrez imaginando tabuleiros.

    “Nós nos agarramos à vida como uma planta trepadeira se agarra à parede. Se era necessário comer moscas, que para nós eram como passas com asas, comíamos moscas” – disse Rosencoff na apresentação do filme em Buenos Aires.

    TRAILER OFICIAL

    Um dos momentos mais impactantes do filme é quando saem do isolamento absoluto e um deles é deixado sozinho por alguns instantes no pátio interno de um presídio, podendo ser visto por centenas de presos políticos que se amontoam nas grades de janelas das celas e o ovacionam. O preso, “Ñato” (Fernandez Huidobro), entra em transe, se imagina num campo de futebol e, sob aplausos gerais, dança, corre, gesticula e comemora, como se estivesse driblando adversários e fazendo gols imaginários.

    É impossível não se emocionar.

    A belíssima figura humana que é Mujica, hoje o mais conhecido dos três, depois de ter passado por isso tudo, mostra a força da espécie humana. Se ela é capaz dos comportamentos mais abjetos, é também capaz dos comportamentos mais nobres.

    A capacidade de expressar de forma radical a luta pela vida em seu sentido mais pleno (a mesma que, em proporções menores, é a de um torturado quando, para manter a Humanidade, se recusa a dar informações aos carrascos) é o mais impactante no filme. Mais, até – penso – do que as cenas de violência explícita.

    Por isso tudo, “Uma noite de 12 anos” é, antes de mais nada, uma ode à vida.

    Não à toa quem o assiste chora.
    O filme mostra que a Humanidade pode vencer.
    E que, naquele episódio, apesar de tudo, venceu.

    * Texto publicado originalmente no Facebook, no perfil do autor
    ** O filme está em cartaz em: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

     

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