Nos escritos de Trotsky, bonapartismo e fascismo são definidos como regimes políticos correspondentes ao declínio histórico do sistema capitalista, do mesmo modo que a democracia burguesa parlamentar e suas reformas sociais são concebidas como subprodutos da sua fase ascendente e do seu florescimento:
Através de uma série de etapas, consolidava a burguesia o seu poder, sob a forma da democracia parlamentar. De novo [como no jacobinismo], nem pacífica, nem voluntariamente. A burguesia manifestou o seu medo de morte do sufrágio universal. Afinal, graças à combinação de medidas de violência com as concessões, da miséria com as reformas, conseguiu submeter, nos quadros da democracia formal, não só a antiga pequena-burguesia, como também, em medida considerável, o proletariado, para o que se serviu da nova pequena-burguesia – a burocracia operária. Em agosto de 1914, a burguesia imperialista, por meio da democracia parlamentar, pôde arrastar à guerra dezenas de milhões de operários e camponeses. (1)
É exatamente com a guerra que se torna clara a decadência do capitalismo e, sobretudo, de suas formas de dominação democráticas. Já não se trata, agora, de novas reformas e escolas, mas de cortar e suprimir as antigas. O domínio político da burguesia cai, assim, em contradição não só com as instituições da democracia proletária (sindicatos e partidos políticos), como também com a democracia parlamentar, em cujos quadros se formaram as organizações operárias. Daí a campanha contra o “marxismo”, de um lado, e contra o parlamentarismo democrático, de outro. (2)
[…] A decadência da sociedade capitalista põe na ordem do dia o bonapartismo, ao lado do fascismo e em ligação com este. (3)
Nas elaborações de Trotsky, a opção, por parte das classes dominantes, por um ou por outro desses dois regimes de crise (4) dependeria, fundamentalmente, do quão próximo se encontra o rebentar ameaçador da revolução proletária – momento este que é sempre condicionado, entre outros fatores, pela capacidade de organização, de iniciativa e de direção de cada uma das classes envolvidas na luta. Conquanto fossem ambos regimes políticos burgueses situados na etapa decadente do capitalismo, bonapartismo e fascismo se difeririam quanto às suas estruturas constitutivas em função de se originarem de (e serem apropriados a) conjunturas politicamente diferentes da luta de classes.
Arregimentando, a serviço do grande capital, irascíveis massas pequeno-burguesas, o fascismo expressaria a declarada e integral guerra civil contra o proletariado. Sem tergiversações, seu destino seria inexoravelmente o esmagamento de todo e qualquer tipo de organização genuinamente operária. De condução pequeno-burguesa, o projeto fascista, por implicar em um turbulento e incerto processo político-social, apareceria no cardápio de opções políticas do grande capital apenas como a última destas, a última cartada a ser lançada somente quando nada mais parece ter condições de obstar a vitória da classe trabalhadora:
A burguesia em declínio é incapaz de se manter no poder pelos meios e métodos do Estado parlamentar que criou. Recorre ao fascismo como arma de autodefesa, pelo menos nos momentos mais críticos. A burguesia, entretanto, não gosta da maneira “plebeia” de resolver os seus problemas. Manteve-se sempre em posição hostil em relação ao jacobinismo, que lavou com sangue o caminho para o desenvolvimento da sociedade burguesa. Os fascistas estão imensamente mais próximos da burguesia em decadência do que os jacobinos da burguesia ascendente. Entretanto, a burguesia, prudentemente, não vê com bons olhos a maneira fascista de resolver os seus problemas, pois os abalos, embora provocados no interesse da sociedade burguesa, são ao mesmo tempo perigosos. Daí a contradição entre o fascismo e os partidos burgueses tradicionais.
A grande burguesia gosta tanto do fascismo quanto um homem com o maxilar dolorido pode gostar de arrancar um dente […] E é quando a crise começa a adquirir uma intensidade insuportável que entra em cena um partido especial, cujo objetivo é trazer a pequena burguesia a um ponto candente e dirigir o seu ódio e o seu desespero contra o proletariado. Esta função histórica desempenha hoje na Alemanha o nacional-socialismo, uma ampla corrente, cuja ideologia se compõe de todas as exalações pútridas da sociedade burguesa em decomposição. (5)
Antes, contudo, de recorrer ao “partido do desespero contrarrevolucionário” (6), de fazer uso do mal necessário fascista, restaria ainda à burguesia a possibilidade de, com seus próprios partidos e agremiações representativas, capitular e submeter-se aos ditames de uma máquina policial-burocrática que, investida de uma significativa autonomia política, assumisse as funções de manutenção da ordem e de pacificação da nação polarizada. Nesse caso, se engendraria um regime de tipo bonapartista, definido abaixo por Trotsky numa linguagem recheada de metáforas:
Logo que a luta entre dois campos sociais – os possuidores e os proletários, os exploradores e os explorados – atinge a mais alta tensão, estabelecem-se as condições para a dominação da burocracia, da polícia e dos militares. O governo torna-se “independente” da sociedade. Lembremo-nos mais uma vez o seguinte: se espetarmos, simetricamente, dois garfos numa rolha, esta pode ficar de pé, mesmo sobre uma cabeça de alfinete. É precisamente o esquema do bonapartismo. Naturalmente, um tal governo não deixa de ser, por isso, o caixeiro dos possuidores. Mas o caixeiro está sentado sobre as costas do patrão, machuca-lhe a nuca e não faz cerimônias para esfregar-lhe, se for necessário, a bota na cara. (7)
Distintamente do fascismo, um “regime de guerra civil aberta contra o proletariado” (8), o bonapartismo se constituiria essencialmente em um “regime da ‘paz civil’” assentado “sobre uma ditadura policial-militar” (9). Tendo como missão última salvaguardar a propriedade capitalista diante da ameaça proletária – e nesse aspecto mais genérico se equivale tanto ao fascismo como à democracia burguesa –, seu procedimento político seria o de, por intermédio de um encorpado e “independente” aparelho de Estado, impedir justamente a eclosão dessa cruenta guerra civil apregoada pelo fascismo, poupando a sociedade burguesa de fortes e perigosas convulsões internas.
Não obstante seu enorme peso social e a força eleitoral-parlamentar de seus partidos, o proletariado alemão, graças, mormente, às diretrizes políticas que recebia destes últimos, sofria, segundo Trotsky, de uma “fraqueza relativa”. (10) Esse elemento fazia com que, embora objetivamente colocada naquele contexto político alemão, a possibilidade da revolução socialista não adquirisse um caráter imediato, o que permitia às classes dominantes “empreenderem a tentativa de evitar a guerra civil pela ditadura bonapartista”. (11) No polo político diametralmente oposto ao do proletariado, posicionava-se o fascismo com sua plataforma inegociável de aniquilação total do movimento operário. Dessa situação erigiu-se, segundo Trotsky, uma forma particularmente complexa de bonapartismo, cujos governos buscavam apoio equilibrando-se nestes dois irreconciliáveis campos da guerra civil em gestação:
Com o governo Papen, os magnatas capitalistas, os banqueiros, empreenderam a tentativa de garantir a sua causa por meio da polícia e do Exército regular. A ideia de se entregar todo o poder a Hitler, que se apoia nos bandos ávidos e desenfreados da pequena-burguesia, não pode alegrá-los. Não duvidam, naturalmente, que Hitler seja, afinal de contas, um instrumento dócil da sua dominação. Mas isso está ligado a abalos, aos riscos de uma longa guerra civil e a enormes despesas. (12)
A tarefa de von Papen-Schleicher é afastar a guerra civil, disciplinando amigavelmente os nacional-socialistas e amarrando o proletariado às algemas da polícia […]
O atual bonapartismo alemão é de um caráter extremamente complicado e, por assim dizer, combinado. O governo Papen seria impossível sem o fascismo. Por outro lado, o fascismo não está ainda no poder. E o governo Papen não é o fascismo. Mas, o governo Papen, pelo menos em sua forma atual, seria impossível também sem Hindenburg, que, apesar da derrota final da Alemanha na guerra [1914-1918], encarna na memória de largas camadas populares as grandes vitórias da Alemanha e simboliza seu Exército. A reeleição de Hindenburg tinha todos os sinais de um “plebiscito”. Por Hindenburg votaram vários milhões de operários, de pequeno-burgueses e de camponeses (social-democracia e partido do centro). Estavam longe de ver nele qualquer programa político. Queriam, antes de tudo, evitar a guerra civil, e levantaram Hindenburg sobre os ombros, como árbitro supremo da nação. É justamente este o papel mais importante do bonapartismo: elevando-se por cima dos dois campos beligerantes para proteger a ordem e a propriedade, impede-a ou não permite que se reacenda. Falando-se do governo Papen, não se deve esquecer Hindenburg, sobre quem desce a benção da socialdemocracia. O caráter combinado do bonapartismo alemão encontrou expressão no fato de que dois grandes partidos independentes desempenham, em seu lugar e a seu favor, a tarefa demagógica de conquista das massas: a socialdemocracia e o nacional-socialismo. Que ambos tenham ficado espantados com o resultado de seu trabalho, isso não muda em nada a questão. (13)
Vale mencionarmos, entretanto, que Trotsky, simultaneamente ao seu esmero em apresentar teoricamente as diferenças entre fascismo e bonapartismo, procurou também evitar uma perspectiva que concebesse os dois regimes de um modo antitético. Lembrando as semelhanças e pontos em comum entre ambos estes regimes de crise, Trotsky destacou ainda a possibilidade de que o fascismo, muitas vezes derivado de um regime bonapartista, venha a se metamorfosear numa modalidade mais estável deste último:
O que temos dito demonstra suficientemente a importância de distinguir entre a forma bonapartista e a forma fascista de poder. Não obstante, seria imperdoável cair no extremo oposto, convertendo o bonapartismo e o fascismo em duas categorias logicamente incompatíveis. Assim como o bonapartismo começa combinando o regime parlamentar com o fascismo, o fascismo triunfante se vê obrigado a constituir um bloco com os bonapartistas e, o que é mais importante, a aproximar-se cada vez mais, por suas características internas, de um regime bonapartista. É impossível a dominação prolongada do capital financeiro por meio da demagogia social reacionária e do terror pequeno-burguês. Uma vez no poder, os dirigentes fascistas se veem forçados a amordaçar as massas que os seguem, utilizando para isso o aparato estatal. O mesmo instrumento os faz perder o apoio de amplas massas da pequena-burguesia. Destas, o aparato burocrático assimila um reduzido setor. Outro cai na indiferença. Um terceiro passa à oposição, agitando diversas bandeiras. Mas, enquanto vai perdendo sua base social massiva ao apoiar-se no aparato burocrático e oscilar entre as classes, o fascismo se converte em bonapartismo. Também aqui violentos e sanguinários episódios interrompem a evolução gradual. A diferença do bonapartismo pré-fascista ou preventivo (Giolitti, Brüning-Schleicher, Doumergue etc.), que reflete o equilíbrio extremamente instável e breve entre os bandos beligerantes, o bonapartismo de origem fascista (Mussolini, Hitler etc.), que surge da destruição, desilusão e desmoralização de ambos os setores das massas, se caracteriza por uma estabilidade muito maior. (14)
Inegavelmente, o conceito de bonapartismo é, nesse caso, esticado em demasia pelo teórico bolchevique, chegando a abarcar até mesmo os governos de Hitler e Mussolini a partir de determinadas fases destes. Convém ressalvar, entretanto, que, posteriormente, um dos especialistas sobre o fenômeno fascista (sobretudo em suas manifestações alemã e italiana) detectaria igualmente a existência de diferentes etapas situadas ao longo do complexo processo de fascistização das sociedades. Incorporando parcialmente as considerações de Trotsky acerca da estabilidade alcançada pelo regime fascista após o seu afastamento de sua base de massas pequeno-burguesa, Poulantzas considerou que a última daquelas etapas, denominada por ele de “período de estabilização do fascismo”, começaria justamente “pela depuração, feita pelo fascismo, de suas origens de classe ou, pelo menos, da ambiguidade de seus inícios – o que se manifesta, aliás, em depurações maciças e sangrentas nas suas próprias fileiras”. Dessa forma, para o marxista grego, o fascismo se desmascararia e passaria a “desempenhar plena e diretamente as suas funções de classe [do grande capital monopolista]”. (15)
A caracterização de Trotsky do regime político alemão pré-hitlerista como um regime de natureza bonapartista foi contestada tanto pelo KPD, quanto por organizações operárias de menor expressão, como o centrista Partido Socialista dos Trabalhadores (SAP), (16) animado pelos renomados dirigentes e intelectuais Heinrich Brandler e Ernest Thalheimer. (17) A burocracia estalinista mostrou-se irredutível na simplória classificação daquele regime como “fascista”. Já os “brandleristas” do SAP, um pouco mais aguçados teoricamente, definiam o governo Papen como “uma ditadura monarquista dos senhores territoriais”, e objetaram Trotsky argumentando que, diferentemente de Luís Bonaparte, os governos alemães de então não se sustentavam no campesinato, e nem faziam uso dos “métodos da demagogia social”. (18)
Trotsky, redarguindo aos teóricos do SAP, assinalou que, embora fosse sabido que os aristocratas bonapartistas agraciavam os junkers com “presentinhos acessórios” e nutriam “sentimentos monarquistas”, tomar como a essência do regime político alemão o monarquismo dos junkers não passaria de uma “insensatez liberal”. (19) Reafirmando sua caracterização, Trotsky discorreu sobre a existência de singularidades em cada uma das manifestações concretas do bonapartismo ao longo do tempo, oferecendo mais uma sugestiva análise histórica do fenômeno:
Marx e Engels não escreveram só a respeito do bonapartismo dos dois Bonaparte, mas também a respeito de outras de suas variedades. Mais ou menos a partir do ano de 1864, eles puseram, muitas vezes, num mesmo pé de igualdade, o regime “nacional” de Bismarck e o bonapartismo francês. E isso, apesar de Bismarck não ter sido um demagogo radical e, ao que saibamos, não ter se apoiado nos camponeses. O chanceler de ferro chegou ao poder, não por um plebiscito, mas nomeado pelo seu rei, de dinastia legítima. E, no entanto, Marx e Engels têm razão. Bismarck explorou de uma maneira bonapartista a contradição entre as classes possuidoras, entre os junkers e a burguesia, e erigiu o aparelho militar-policial acima da nação. A política de Bismarck é precisamente essa tradição a que se referem os “teóricos” do presente bonapartismo alemão. Todavia, Bismarck resolveu à sua maneira o problema da unidade e do poder exterior da Alemanha. Papen, porém, só faz, por enquanto, prometer atingir a “igualdade de direitos” para a Alemanha na arena internacional. A diferença não é pequena. Mas, já pensamos nós, algum dia, em dizer que o bonapartismo de Papen é do mesmo calibre que o bonapartismo de Bismarck? Napoleão III, também, foi apenas uma paródia de seu pretenso tio […]
O bonapartismo da época de decadência do capitalismo distingue-se extraordinariamente do da época de ascensão da sociedade burguesa. O bonapartismo alemão não se apoia diretamente na pequena-burguesia do campo ou da cidade, e não é por acaso. Foi precisamente por isso que escrevemos, em seu tempo, sobre a fraqueza do governo Papen, que só se mantinha pela neutralização dos dois campos: o do proletariado e o do fascismo. (20)
Lamentavelmente, os sombrios vaticínios de Trotsky quanto à efemeridade do instável bonapartismo alemão se verificaram, e o proletariado alemão, incluindo suas lideranças comunistas e socialdemocratas, aprenderia de modo lancinante as diferenças entre bonapartismo e fascismo.
NOTAS
1 – Consideramos possível encontrar neste parágrafo uma similitude com a noção gramsciana de “hegemonia”. Tal como o revolucionário italiano, Trotsky atenta para um complexo processo social em que a classe dominante, por meio de uma forma de regime político (democracia parlamentar) na qual se combinam medidas coercitivas e concessões reformistas, logra obter a adesão/submissão dos setores sociais subalternos (pequena-burguesia e proletariado) para seus projetos políticos estratégicos (no exemplo acima, a guerra imperialista). Assim como já havia antecipado Lênin em sua ideia de “aristocracia operária” (LÊNIN, V. Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Global, 1979), Trotsky assinala que o sucesso dessa dominação burguesa de tipo democrática requer a participação ativa das direções sindicais e políticas da classe trabalhadora, as quais passam por um processo de aburguesamento (nova pequena-burguesia/burocracia operária). De nossa parte, achamos que esse aspecto referente ao papel desempenhado pelas direções políticas do proletariado nos quadros de uma dominação burguesa pode ser perfeitamente compreendido pelo conceito de “transformismo”, também de autoria de Gramsci. (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de janeiro: civilização brasileira, 2002, volume V, p.93). Por fim, cabe ressalvar, contudo, que o conceito gramsciano de “hegemonia” refere-se não apenas aos regimes políticos assumidos pelo Estado capitalista, mas também, e sobretudo, ao próprio Estado em sua dimensão “integral” (ou “ampliada”) – quanto à discussão de Gramsci sobre Estado ver, entre outras obras, BUCI-GLUCKSMANN, Cristinne. Gramsci e o Estado. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1980.
2 – TROTSKY, L. “O único caminho” (“Burguesia, pequena-burguesia e proletariado”) in ____. Revolução e contrarrevolução na Alemanha. Lisboa-Porto-Luanda: Centro do Livro Brasileiro, s.d. , p. 289.
3 – TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão”. Revolução e contrarrevolução na Alemanha. Lisboa-Porto-Luanda: Centro do Livro Brasileiro, s.d.., p. 349.
4 – Uma discussão sobre os regimes de crise (“regimes de exceção”), tais como o fascismo, o bonapartismo e a ditadura militar (com ênfase no primeiro), pode ser encontrada em POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. Op. cit. (ver, especialmente, “Proposições gerais sobre a forma de Estado de exceção”, p. 101-123).
5 – TROTSKY, L. “O único caminho” (“Burguesia, pequena-burguesia e proletariado”). Op. cit., p. 290-293.
6 – TROTSKY, L. “O perigo fascista espreita a Alemanha” in MANDEL, Ernest (org.). Sobre o fascismo. Lisboa: Antídoto, 1976.
7 – TROTSKY, L. “O único caminho’” (“Bonapartismo e fascismo”). Op. cit., p. 282.
8 – TROTSKY, L. “O único caminho” (“Os 21 erros de Thaelman”) in Revolução e contrarrevolução na Alemanha. Op. cit., p. 301.
9 – Idem.
10 – TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão”. Op. cit., p. 349. “Quando se trata dos próprios fundamentos da sociedade, não é a aritmética parlamentar que decide, mas a luta.” (TROTSKY, L. “O único caminho” [“Bonapartismo e fascismo”]. Op. cit., p. 286.). “As forças do proletariado alemão não estão esgotadas. Estão, porém, minadas: por sacrifícios, derrotas, decepções que principiaram em 1914; pela felonia sistemática da socialdemocracia; pela auto-desmoralização do Partido Comunista. Seis, sete milhões de desempregados amontoam-se, como uma carga pesada, aos pés do proletariado. Os decretos-leis de Brüning e Papen não encontraram resistência. O golpe de Estado de 20 de julho não encontrou resistência” (TROTSKY, L. “O único caminho’ (“A luta de classes à luz da conjuntura”). Op. cit., p. 329.).
11 – TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão”. Op. cit., p. 352.
12 – TROTSKY, L. “O único caminho” (“Bonapartismo e fascismo”). Op. cit., p. 285
13 – TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão”. Op. cit., p. 349-351. Grifos nossos.
14 – TROTSKY, L. “Bonapartismo y fascismo (II)”. Extraído de http://www.marxists.org/espanol/trotsky/ceip/escritos/libro4/T06V108.htm. (acessado em 26/07/2011). Tradução nossa. Grifos do autor. Por levar o mesmo nome de uma das partes de outro trabalho de Trotsky que vimos utilizando (“O único caminho” [“Bonapartismo e fascismo”]), o texto agora citado recebeu de nossa parte o complemento “II” ao final de seu título, com vistas a evitar confusões por parte dos leitores. Enquanto aquele é datado de 1932 e voltado para o processo político alemão agora em questão, este foi escrito em julho de 1934 e direcionado diretamente para situação política francesa.
15 – POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura. Op. cit., p. 74. E prossegue Poulantzas: “Se não é verdade que, como afirmava Trotsky, o fascismo degenera, durante este período, numa ‘vulgar ditadura militar” – pois não deixa, em momento algum, de apresentar as características que dela o distinguem –, não deixa de ser verdade que ele se vê assim livre, de forma brutal, de uma parte da carga de classe que sobre si pesa, inaugurando o período da sua estabilização”. (Idem).
16 – Sigla em alemão.
17 – Nossa utilização do termo centrista para definir um tipo histórico de partido pertencente ao movimento operário baseia-se, em grande parte, nas considerações feitas pelo próprio Trotsky. Tomando como exemplo principalmente o caso do Partido Obrero Unificado Marxista (POUM), agrupamento espanhol constituído por uma fusão de trotskistas (opositores de esquerda ao estalinismo) e de bukharinistas (opositores de “direita” ao estalinismo) que participou ativamente da revolução espanhola, Trotsky avaliou que os partidos (por ele chamados de) centristas continham em seu interior tanto elementos revolucionários como outros claramente reformistas e oportunistas, e, dependendo da conjuntura histórica e dos grupos que momentaneamente os hegemonizassem, estes partidos viam-se aptos a girar ora “à esquerda”, ora “à direita” (ver, entre outras obras, TROTSKY, León. La revolución española. S.l: El puente editorial, s.d.). No linguajar do movimento operário, em especial o dos anos 60, os partidos desse tipo eram também chamados de trotskizantes.
18 – TROTSKY, L. “O bonapartismo alemão”. Op. cit., p. 350.
19 – Idem.
20 – Idem, p. 352-354. Grifos do autor.
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