STF livra Bolsonaro de acusação de racismo contra quilombolas

Da Redação

Primeira turma do Supremo Tribunal Eleitoral decidiu livrar candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) da acusação de crime de racismo. Decisão aconteceu nesta terça-feira (11). Foram três votos contrários e dois a favor. Denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) tratava de frases proferidas pelo presidenciável em atividade no Clube Hebraica, em 3 de abril de 2017, no Rio de Janeiro. Quilombos, locais de resistência e preservação da história do povo negro e parte fundamental da origem e formação do Brasil, foram alguns dos alvos das ofensas.

Entre outras coisas, Bolsonaro disse que quilombolas pesariam “arrobas”, que “só gastam milhões do dinheiro público” e que “não servem nem parar procriar”. Foi alvo de protestos. Na ocasião da atividade que gerou a denúncia, manifestantes estiveram presentes em frente ao clube com faixas e cartazes, como divulgado ao vivo em nossa página na rede social Facebook, em referência a atos discriminatórios anteriores do atual candidato contra homossexuais, negros, mulheres, entre outras minorias. Na ocasião, Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, “todo cidadão terá uma arma dentro de casa”.  E que “não vai ter um centímetro demarcado para terra indígena ou quilombola”.

Votos a favor e contra

Na audiência que decidiu pelo não acatamento da denúncia, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram a favor da abertura de processo. Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram contrários. “Arrobas e procriador são termos utilizados para se referir a animais irracionais, a bichos, e, portanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos, eu considero, em tese, para fins de recebimento da denúncia, um elemento plausível à violação do artigo 20 da Lei dos Crimes Raciais”, opinou Barroso. O ministro ainda se referiu ao tratamento dado pelo candidato aos homossexuais em diversos pronunciamentos públicos. “Eu acho importante que se diga que a homofobia mata e portanto nós não devemos tratar com indiferença discursos de ódio, discursos de agressão física em relação a pessoas que já sofrem outros constrangimentos na vida”, completou.

Já o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, isentou Bolsonaro. Considerou que a acusação não deveria ser transformada em processo penal. “Não me parece que caracterizam essas frases, por piores que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica contra negros, refugiados e estrangeiros, o que, aí sim, caracterizaria discurso de ódio”, argumentou. Para Moraes, as palavras proferidas por Bolsonaro no clube Hebraica seriam grosseiras e vulgares. Representariam “total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado”, segundo afirmou. No entanto, considerou que seriam apenas emissões de opinião do candidato. Com o desempate, Bolsonaro não precisa mais responder às acusações na Justiça.

Denúncia

Mas, esta opinião não é a opinião da PGR. De acordo com a denúncia, a referência de Bolsonaro aos quilombolas remete a uma concepção escravocrata. Segundo afirmou, o candidato do PSL “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”.

O entendimento da Procuradoria é baseado em uma das várias frases de cunho discriminatório proferidas na ocasião. “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano com eles”, disse Bolsonaro, se referindo ao quilombo Eldorado Paulista.  Ao todo, são 13 quilombos reconhecidos pelo governo na cidade de Eldorado, mas, ao contrário do que diz Jair, cultivam seu próprio alimento e alguns não contam nem com serviços básicos, como postos de saúde e escolas.

Confira, abaixo, vídeo da atividade de Bolsonaro no Hebraica

Vídeo ao vivo do Esquerda Online, direto do protesto em frente ao clube Hebraica

Vídeo  ‘Quilombolas e indígenas em resposta a Bolsonaro’, do Esquerda Online, em resposta a Bolsonaro:

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Foto: Protesto em frente ao Hebraica | Wikmedia

 

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