Na noite deste domingo, 2 de setembro, um incêndio destruiu o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com mais de 20 milhões de peças em seu amplo acervo – de fósseis de dinossauros com dezenas de milhões de anos à história dos povos originários do Brasil, entre tantas outras coisas –, o incêndio no Museu representa uma perda trágica para a história e a pesquisa científica no Brasil.
Infelizmente, não se pode dizer que o ocorrido foi um mero acidente. Trata-se da expressão mais cruel de um projeto político de desvalorização da cultura, educação e pesquisa científica em nosso país. Há muitos anos as universidades federais sofrem um processo de sucateamento e os investimentos seguem sendo reduzidos. Obviamente, essa falta de recursos cobra sua fatura: nossas universidades estão em situação de penúria.
Apenas de 2011 para cá, na UFRJ, houve incêndios no Palácio Universitário, na Faculdade de Letras, no Centro de Ciências da Saúde, no prédio da reitoria, no Alojamento e agora este, no Museu Nacional.
Em 2015, dos R$341 milhões em verbas da União autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentária para o custeio e investimentos na UFRJ, R$53 milhões não foram liberados. Em 2018, esse orçamento caiu para R$ 282 milhões, com mais contingenciamentos anunciados. As verbas para investimentos caíram de R$51 milhões, em 2016, para R$6 milhões em 2018.
Se esse processo de falta de investimentos já tem décadas, ele ganhou um combustível extra com o golpe que se abateu sobre o país em 2016. A Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que congela os investimentos sociais no Brasil pelos próximos 20 anos foi repudiada por toda a comunidade acadêmica nacional, independente da posição política, incluindo instituições como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Há exatamente um mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nota oficial comunicando que os cortes no orçamento significariam a suspensão do pagamento de cerca de 200 mil bolsas em 2019 – da pós-graduação à formação de professores da rede básica.
O PSOL teve uma posição firme de enfrentamento e denúncia do que a Emenda Constitucional 95 representaria para nossa população. Temos afirmado reiteradamente que a redução de investimentos sociais não pode, de maneira nenhuma, ser considerada uma solução para a crise que o Brasil enfrenta. Nosso candidato à presidência, Guilherme Boulos, vem defendendo nos debates a importância da revogação da EC 95.
Por fim, repudiamos a tentativa que começamos a ver nas redes sociais de responsabilizar a reitoria da UFRJ e, indiretamente, o PSOL, citando que o reitor Robeto Leher é filiado ao nosso Partido. Temos muito orgulho de ter Roberto Leher ao nosso lado. Em anos no movimento docente, Leher sempre esteve comprometido com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e a ampliação dos investimentos públicos necessários para isso. Como pesquisador, com um currículo e uma trajetória respeitadíssimos, também trouxe importantes reflexões sobre a educação pública. Há três anos, junto com docentes de diversos centros da UFRJ, dispôs-se a encarar esse desafio de, em plena crise, assumir a gestão da maior Universidade Federal do Brasil, tendo sido eleito com amplo apoio da comunidade acadêmica. Ao longo desses três anos, tem sido incansável na busca por mais investimentos que possam garantir o funcionamento da UFRJ.
Executiva Nacional do PSOL
3 de setembro de 2018
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